TJMG 22/01/2015 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Turismo e Esportes
DADOS DA EMPRESA
PUBLICITÁRIA
CNPJ
RC COMUNICAÇÃO
LTDA
16.663.247/0001-28
RC COMUNICAÇÃO
LTDA
RC COMUNICAÇÃO
LTDA
RC COMUNICAÇÃO
LTDA
RC COMUNICAÇÃO
LTDA
RC COMUNICAÇÃO
LTDA
RC COMUNICAÇÃO
LTDA
RC COMUNICAÇÃO
LTDA
RC COMUNICAÇÃO
LTDA
16.663.247/0001-28
RC COMUNICAÇÃO
LTDA
16.663.247/0001-28
RC COMUNICAÇÃO
LTDA
16.663.247/0001-28
RC COMUNICAÇÃO
LTDA
RC COMUNICAÇÃO
LTDA
RC COMUNICAÇÃO
LTDA
16.663.247/0001-28
RC COMUNICAÇÃO
LTDA
16.663.247/0001-31
RC COMUNICAÇÃO
LTDA
16.663.247/0001-32
RC COMUNICAÇÃO
LTDA
16.663.247/0001-33
RC COMUNICAÇÃO
LTDA
16.663.247/0001-34
RC COMUNICAÇÃO
LTDA
16.663.247/0001-35
RC COMUNICAÇÃO
LTDA
16.663.247/0001-36
RC COMUNICAÇÃO
LTDA
16.663.247/0001-37
RC COMUNICAÇÃO
LTDA
RC COMUNICAÇÃO
LTDA
RC COMUNICAÇÃO
LTDA
JMM COMUNICAÇÃO
LTDA
JMM COMUNICAÇÃO
LTDA
16.663.247/0001-38
JMM COMUNICAÇÃO
LTDA
03.869.044/0001-40
OBJETO/VEÍCULO
16.663.247/0001-28
16.663.247/0001-28
16.663.247/0001-28
16.663.247/0001-28
16.663.247/0001-28
16.663.247/0001-28
16.663.247/0001-28
16.663.247/0001-29
16.663.247/0001-30
16.663.247/0001-39
16.663.247/0001-40
03.869.044/0001-38
03.869.044/0001-39
Apropriação de empenho para cobertura de despesas com criação, produção e veiculação da campanha do Aplicativo Realidade Aumentada conforme contrato de publicidade firmado com a empresa RC Comunicação de nº 697,
em vigência.
Estimativa destinada a atender despesas com produção de peças gráficas e mídia visando a divulgação do evento realizado nos dias 14 a 15/03/2014, conforme contrato em vigor.
Aquisição de empenho para cobertura de despesas relativa à criação, produção e veiculação da campanha Cinco Sentidos conforme contrato de publicidade firmado com a empresa RC Comunicação de nº 697 em vigência.
Apropriação de empenho para cobrir pagamento de despesas com criação, produção e veiculação para o projeto Band
de Malas Prontas conforme contrato de nº 697, em vigência.
Abertura de empenho para cobertura de despesas com criação, produção e veiculação da campanha Copa do Mundo
conforme contrato de nº 697 em vigência.
Abertura de empenho para cobertura de despesas com criação, produção e veiculação da campanha Copa do Mundo
conforme contrato de nº 697 em vigência.
Abertura de empenho para cobertura de despesas com criação, produção e veiculação da campanha Copa do Mundo
conforme contrato de nº 697 em vigência.
Aquisição de empenho para cobertura de despesas relativa à criação, produção e veiculação da campanha Cinco Sentidos conforme contrato de publicidade firmado com a empresa RC Comunicação de nº 697 em vigência.
Aquisição de empenho para cobertura de despesas relativa à criação, produção e veiculação da campanha Cinco Sentidos conforme contrato de publicidade firmado com a empresa RC Comunicação de nº 697 em vigência.
Estimativa destinada a atender despesas de produção de material promocional específico, contendo todas as informações de MG que serão distribuídos no RJ, em abril/2014, durante o evento Dia Aberto para cons. Comitês Olímpicos
Nacionais que ocorrerá na primeira semana de abril, que atrairá o público especifico ao Brasil, e do programa de captação e recepção de equipes estrangeiras da SETES, denominado Minas 2016, que visa auxiliar os centros de treinamento a atrair delegações internacionais e recebê-las para os jogos de 2016 em MG para aclimatação, objetivando
gerar uma potencialização dos intercâmbios entre diversas modalidades.
Estimativa destinada a atender despesas de produção de material promocional específico, contendo todas as informações de MG que serão distribuídos no RJ, em abril/2014, durante o evento Dia Aberto para cons. Comitês Olímpicos
Nacionais que ocorrerá na primeira semana de abril, que atrairá o público especifico ao Brasil, e do programa de captação e recepção de equipes estrangeiras da SETES, denominado Minas 2016, que visa auxiliar os centros de treinamento a atrair delegações internacionais e recebê-las para os jogos de 2016 em MG para aclimatação, objetivando
gerar uma potencialização dos intercâmbios entre diversas modalidades.
Estimativa destinada a atender despesas com produção de peças gráficas e mídia visando a divulgação do evento realizado nos dias 14 a 15/03/2014, conforme contrato em vigor.
Estimativa destinada a atender despesas com confecção de peças gráficas do Caminho Religioso da Estrada Real –
CRER visando o lançamento da rota no dia 22/03/2014, conforme contrato em vigor.
Estimativa destinada a atender despesas com mídia internacional journeys magazine - Minas feature para fomento do
turismo do estado de Minas Gerais, conforme contrato em vigor.
Estimativa destinada a atender despesas com criação, produção e veiculação, para a campanha gastronomia mineira,
conforme contrato em vigor. Obs.: emitido novamente em substituição aos empenhos de números 116 e 118/2014
emitidos ambos no dia 14/03/2014 e anulados no dia 20/03/14 tendo em vista alteração do histórico para os padrões
da SUBSECOM/ MG.
Estimativa destinada a atender despesas com criação, produção e veiculação, para a campanha Minaspass, conforme contrato em vigor. Obs.: Emitido novamente em substituição ao empenho de número 117/2014 emitido no dia
14/03/2014 e anulado no dia 20/03/14, tendo em vista alteração do histórico para os padrões da SUBSECOM/MG.
Estimativa destinada a atender despesas com criação, produção e veiculação, do patrocínio do projeto Guia Gastronômico Sabores De Minas conforme contrato em vigor. Obs.: Emitido novamente em substituição ao empenho de
número 119/2014 emitido no dia 14/03/2014 e anulado no dia 20/03/14, tendo em vista alteração do histórico para os
padrões da SUBSECOM/MG.
Estimativa destinada a atender despesas com criação, produção e veiculação, do patrocínio do projeto Turismo à Mesa,
conforme contrato em vigor. Obs.: Emitido novamente em substituição ao empenho de número 120/2014 emitido no
dia 14/03/2014 e anulado no dia 20/03/14, tendo em vista alteração do histórico para os padrões da SUBSECOM/
MG.
Estimativa destinada a atender despesas com criação, produção e veiculação, do patrocínio do projeto Viação Cipó,
conforme contrato em vigor. Obs.: Emitido novamente em substituição ao empenho de número 121/2014 emitido no
dia 14/03/2014 e anulado no dia 20/03/14, tendo em vista alteração do histórico para os padrões da SUBSECOM/
MG.
Estimativa destinada a atender despesas de criação, produção e veiculação da campanha dos jogos no exercício de
2014, nas etapas micro regional e estadual, as quais ocorrerão em diversas localidades do estado de Minas Gerais,
conforme contrato em vigor.
Apropriação de empenho para cobertura de despesas com criação, produção e veiculação para o projeto Record na
Praça, conforme contrato firmado entre a SETES/MG e a empresa RC Comunicação. Obs.: Contrato de nº 697 em
vigência.
Apropriação de empenho na cobertura de despesas com criação, produção e veiculação para o projeto Expedição no
Ar, conforme contrato de nº 697 em vigência.
Apropriação de empenho para cobertura de despesas na criação, produção e veiculação da campanha Rádio Itatiaia,
conforme contrato de nº 697 em vigência.
Estimativa destinada a cobrir despesas com criação, produção e veiculação para a campanha ICMS Turísticas e Lei de
Incentivo ao Esporte, conforme contrato em vigor.
Contratação de empresa de publicidade para execução das etapas do convênio Embratur nº 793784/2013, promoção
internacional dos produtos turísticos do estado de Minas Gerais.
Empenho para cobrir despesas com contratação de empresa de publicidade para execução das etapas do convênio
Embratur nº 793784/2013, promoção internacional dos produtos turístico do estado de Minas Gerais.
Estimativa em substituição ao empenho 271 de 09/06/2014 para cobrir despesas com execução de atividades de
publicidade - diversas etapas - promoção internacional dos produtos turísticos do estado de Minas Gerais por meio de
veiculação de anúncio em catálogo e revistas de bordo de companhias aéreas e tradução do portal do estado de Minas
Gerais, em conformidade com o plano de trabalho e termo de referência, parte integrante do presente processo.
T O TAI S
Nº DO
EMPENHO
DESPESA
EMPENHADA
ANULAÇÃO DE
EMPENHO
DESPESA LIQUIDADA
VALOR PAGO
FINANCEIRO
172
R$ 0,00
R$ 28.453,89
R$ 315,00
R$ 299,32
R$ 6.980,73
94
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 7.038,91
207
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 682,50
R$ 651,53
185
R$ 0,00
R$ 27.677,39
R$ 0,00
R$ 407.056,35
202
R$ 0,00
R$ 1.027.163,45
R$ 79.474,18
R$ 74.417,04
202
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.394,60
202
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 701,50
R$ 679,08
207
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.247,88
207
R$ 0,00
R$ 72.946,99
R$ 68.148,32
R$ 64.076,85
131
R$ 0,00
R$ 1.413,19
R$ 83.231,34
R$ 77.278,37
131
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 2.311,59
94
R$ 0,00
R$ 183.926,18
R$ 1.411,20
R$ 1.399,53
93
R$ 0,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
113
R$ 0,00
R$ 5.553,48
R$ 0,00
R$ 0,00
134
R$ 0,00
R$ 44.636,80
R$ 0,00
R$ 0,00
135
R$ 0,00
R$ 21.642,67
R$ 0,00
R$ 0,00
136
R$ 0,00
R$ 106.175,05
R$ 0,00
R$ 0,00
137
R$ 0,00
R$ 11,36
R$ 0,00
R$ 0,00
138
R$ 0,00
R$ 4.947,88
R$ 0,00
R$ 0,00
142
R$ 0,00
R$ 109.703,15
R$ 0,00
R$ 0,00
184
R$ 0,00
R$ 10.631,30
R$ 0,00
R$ 0,00
186
R$ 0,00
R$ 23.119,68
R$ 0,00
R$ 0,00
201
R$ 0,00
R$ 83.095,00
R$ 0,00
R$ 0,00
237
R$ 0,00
R$ 50.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
322
R$ 0,00
R$ 7.105,30
R$ 0,00
R$ 0,00
323
R$ 0,00
R$ 54.540,23
R$ 0,00
R$ 0,00
299
R$ 0,00
R$ 61.075,01
R$ 237.514,82
R$ 237.514,82
R$ 0,00
R$ 1.973.818,00
R$ 478.517,77
R$ 876.307,69
Vanderlei da Conceição Ferreira – MASP 378.887-4
Diretor de Contabilidade e Finanças - SETES
76 cm -21 654136 - 1
Retifica-se o extrato do Convênio nº 234/2013, publicado dia
24/12/2014. Onde se lê: 1° Termo Aditivo, Leia-se: 2° Termo Aditivo
1 cm -21 653984 - 1
3º Termo Aditivo ao Convênio nº 234/2012, EMG/SETES e o Município de São José da Varginha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
em questão, que vigorará até 01/01/2016. Assinatura: 30/12/2014.
1 cm -21 654131 - 1
Companhia Mineira de Promoções
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES – PROMINAS
CNPJ 17.559.790/0001-42
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Mineira de Promoções –
Prominas, convocados para a Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia quatro (04) de fevereiro de dois mil e quinze (2015), quarta-feira, às 11h00min (onze horas), em sua sede social situada à Rua
Curitiba, 1264, Centro, Belo Horizonte – MG, para deliberarem sobre
a seguinte ordem do dia: 1) – Eleição do Conselho de Administração;
2) – Eleição do Conselho Fiscal; 3) – Eleição da Diretoria; 4) – Outros
Assuntos de Interesse da Companhia.
Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2015.
Tancredo Augusto Tolentino Neves
Presidente
3 cm -21 654124 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 30410020000 1 /2015 através do site www.compras.
mg.gov.br - Processo EMATER-MG n.º 185/2014 - Pregão eletrônico
n.º 03/2015 - Objeto: Aquisição de equipamentos de som. Recebimento
das propostas até 06/02/2015 às 09:29h. Sessão pública 06/02/2015 às
09:30h. Informações: e-mail [email protected] Telefone: (31)
3349-8088 Fax: (31) 3293-3252.Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2015Comissão Permanente de Licitação
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Retificação do Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº
177/14, publicado no “MG” em 25/06/2014, pág.70. Onde se lê: “nº
128/14”; Leia-se: “nº 177/14”.
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
E MINAS EMPRESARIAL E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA-EPP.
Espécie: Contrato – OBJETO: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de pneus para a frota da DPMG, conforme especificações contidas. VALOR TOTAL: R$ 34.270,00 (trinta e quatro mil
duzentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: 1441.03.092.726.41
50.0001.339030.23.60.1 da Lei 21.148/2014. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a contar da data de sua publicação. SIGNATÁRIOS: Christiane
Neves Procópio Malard,e Edna Aparecida Cota. Belo Horizonte, 21 de
janeiro de 2015.
Torna sem efeito o Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 177/14, publicado no “MG” em 13/12/2014, pág 39.
2 cm -21 653942 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: MGS
– MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. Torna-se
sem efeito a publicação do Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato
PRC-29.038/13, do dia 09/01/2015. Processo n.º 157.694/13-8.
2 cm -21 654145 - 1
Trem Metropolitano de
Belo Horizonte S/A
AVISO DE CANCELAMENTO DE EDITAL
DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA – AGE
A Trem Metropolitano de Belo Horizonte S/A - METROMINAS comunica aos seus acionistas que fica sem efeito o Edital de Convocação da
AGE, que seria realizada em 22 de janeiro de 2015, às 11:00 horas.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2014.
José Eugênio de Avelar Monteiro de Castro
Diretor Presidente
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 004/2015– Contrato - Partes: EPAMIG e EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços e
vendas de produtos. Valor: 54.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2015.
Vigência: 06/01/2015 a 06/01/2016. Assinam: (a) Flávio Eustaquio
Ássimos Maroni - EPAMIG, (b) Norton Pena Mello-ECT.
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: O Diretor Presidente da Trem Metropolitano de Belo Horizonte
S/A – METROMINAS, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca, neste ato, aqueles que interessarem, para a Assembleia Geral
Extraordinária, que se realizará no dia 30 de janeiro de 2015, às 11:00
horas, na Sala de Reunião número 06, no 7º andar do Edifício Minas,
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais, localizada na rodovia Prefeito Américo Gianetti (MG 010), s/nº, Bairro Serra Verde, Belo
Horizonte/MG, CEP: 31.630-901. Ordem do dia: i) eleição dos conselheiros da companhia e ii) indicação dos diretores da companhia.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2014.
José Eugênio de Avelar Monteiro de Castro
Diretor Presidente
2 cm -21 654078 - 1
5 cm -21 653809 - 1
2 cm -21 653723 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
3 cm -21 653746 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG - 2ª RPM - 39º BPM x Sintram - O Ten Cel PM Ordenador de
Despesas do 39º BPM faz publicar que foi assinado no dia 16 de janeiro
de 2015 o Convênio nº 01/2015 cujo objeto é a cooperação mútua entre
o Sintram e o 39º BPM.
PMMG - 2ª RPM - 39º BPM x Delp Engenharia Mecânica S/A - O Ten
Cel PM Ordenador de Despesas do 39º BPM faz publicar que foi assinado no dia 20 de janeiro de 2015 o Convênio nº 02/2015 cujo objeto é
a cooperação mútua entre a Delp e o 39º BPM.
PMMG - 2ª RPM - 39º BPM - O Ten Cel PM Ordenador de Despesas do 39º BPM faz publicar que foi assinado no dia 20 de janeiro de
2015 os seguintes contratos: Processo de Compras n. 1256425/16/2014
- Contrato SIAD n. 17900 com a empresa Continental Peças e Serviços
Eireli, peças linha GM; n. 17899 com a empresa Minas Auto Service,
peças de motocicletas da linha Yamaha; n. 17898 com a empresa Mactress Comércio de Peças LTDA-ME, peças da linha Volkswagen e Mercedes Bens; n. 17897 com a empresa 06/12 Auto Center Eireli, peças
da linha Mitsubishi e Renault; n. 17896 com a empresa Ana Cristina
Parreiras da Silva, peças da linha Ford; n. 17895 com a empresa WMS
Distribuidora de Peças e Serviços Eireli-ME, peças da linha FIAT e
motocicletas da linha Honda.
5 cm -21 653625 - 1
PMMG - 35º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de acessórios e peças genuínos para manutenção das viaturas do 35º BPM, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até o dia
03/02/2015 às 08:30h.www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
1 cm -21 653683 - 1
PMMG–28º BPM Pregão Presencial 04/2015; Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de combustível tipo gasolina comum e
óleo diesel comum, para viaturas da Fração PM de Garapuava/MG, a
ser realizado na sede do 28º BPM de Unaí/MG, conforme edital. Data
04/02/2015 às 09h00min, informações www.compras.mg.gov.br.
PMMG–28º BPM Pregão Presencial 05/2015; Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de combustível tipo gasolina comum,
óleo diesel comum e óleo diesel S10, para viaturas da Fração PM de
Urucuia/MG, a ser realizado na sede da Dst PM de Urucuia/MG conforme edital. Data 03/02/2015 às 14h00min, informações www.compras.mg.gov.br.
PMMG–28º BPM Pregão Presencial 06/2015; Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de combustível tipo gasolina comum, óleo
diesel comum e óleo diesel S10, para viaturas da Fração PM de Riachinho/MG, a ser realizado na sede do Dst PM de Riachinho/MG, conforme edital. Data 03/02/2015 às 09h00min, informações www.compras.mg.gov.br.
4 cm -21 653693 - 1
PMMG – 25º BPM x GRIFFON CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 10.767.340/0001-04. 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviço de Conservação e Limpeza Predial nº 14.871/2012. Objeto:
Renovação de valor contratual. Valor: R$ 72.738,48.
PMMG – 25º BPM – Resultado do Pregão 47/2014. Foram vencedoras
e para elas homologadas as empresas: GRIFFE PNEUS AUTO CENTER LTDA, ganhadora dos lotes 01 ao 06, e a empresa JOSÉ JOAQUIM ZEFERINO – ME, vencedora do lote 07.
2 cm -21 653699 - 1
PMMG – 11º BPM. O ordenador de despesas torna público que REVOGOU o Pregão 18/2014 do processo de licitação nº 73/2014. Para aquisição de gasolina e óleo diesel automotivo comum, por ter sido o preço
apresentado pelo fornecedor maior que o preço médio.
1 cm -21 653651 - 1
PMMG – 8ª RPM. Pregão Eletrônico 04/2015; Objeto: Prestação
de serviço de manutenção, recuperação e revisão em veículos e fornecimento de peças, componentes e acessórios originais das Linhas
de montagem das montadoras (FIAT, GM-CHEVROLET, VW,
FORD, MITSUBISHI, RENAULT, AGRALLE, MERCEDES BENZ,
HONDA,YAMAHA, CITROEN) para atender a demanda da Seção
Transportes da 8ª RPM na modalidade pregão eletrônico, conforme
edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 15:00h de
23/01/2015 até às 08:59h de 05/02/2015. www.compras.mg.gov.br.
PMMG – 8ª RPM. Cancelamento de pregão. Ordenador de Despesas da 8ª RPM, torna público o cancelamento do pregão eletrônico nº
01/2015, programado para o dia 26/01/15, por motivos de falhas técnicas na elaboração do edital.Está sendo publicado o pregão eletrônico nº
04/2015, em substituição ao pregão 01/15.Lindomar Barbosa Chaves,
Maj PM, Ordenador de Despesas.
4 cm -21 653765 - 1
PMMG – 46º BPM x Comercial Guapiara LTDA. Contrato nº
17.853/2015. Objeto: Fornecimento de gasolina, óleo diesel S10 e
óleo diesel comum para viaturas em Coromandel/46º BPM. Vigência:
19/01/2015 a 31/01/2016.
PMMG – 46º BPM x Auto Posto Excalibur LTDA. Contrato nº