TJMG 23/12/2014 -Fch. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Diego Henrique
435298
G.
Martins- Pedra Azul
Do Presídio de Pedra Azul para o Presídio de Teófilo Otoni:
Danrley Almeida Guedes-536319 Pedra Azul
João de Deus F. de Jesus-90120 Pedra Azul
Do Presídio de João Pinheiro para o Centro de Referência à Gestante
Privada de Liberdade:
Debora da Silva-386309
João Pinheiro
Do Presídio de Paracatu para a Penitenciária Deputado Expedito de
Faria Tavares:
Júlio César de C. Costa-503512 Paracatu
Michel Barbosa de Brito-210059 Paracatu
Do Presídio Sebastião Satiro para a Penitenciária Deputado Expedito
de Faria Tavares:
Diego Luiz Fagundes-364530
Eder Rodrigo da Silva-417850
Patos de Minas
Patos de Minas
Do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio de Monte Carmelo:
Admilson Lopes Vidal-107366
Denis Eden Vilela-417850
Geraldo Paulo Lopes-10081
Leres José de Oliveira-74320
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Do Presidio de Araxá para o Centro de Detenção Provisório da Serra/
ES, por ordem judicial datada de 10.01.14:
Gleison Silva Santos-502280
Serra/ES
Do Presidio de Araguari para o Presidio de Sarandi/GO, por ordem
judicial datada de 20.05.14:
Júnior César dos Reis-572705
Itumbiara/GO
Do Presidio Ituiutaba para a Centro de Inserção Social de São Simão/
GO, por ordem judicial datada de 29.09.14:
Alexandro
565119
de
Souza
Alves- São Simão/GO
Ratificar a transferência da Penitenciária Professor Jason Soares para a
Penitenciaria José Maria Alkimin:
Bruno C.P.Silva-412059
Bruno M.Silva-19321
Bruno O.David-70835
Cristiano J.M.Xisto-15048
David E.Fagundes-22245
Davidson L.de Oliveira-314701
Edson S.A.Costa-15764
Evaldo P.Alves-23042
Farlei D.da Silva-47818
Fernando A.Martins-322800
Flavio H.C.Santos-219794
George V.Cunha-133068
Gilson R.Ferreira-7832
Juan P.M.de Abreu-469256
Julio C.da Silva-93313
Lucas H.P.Pessoa-286440
Lucas M.Eduardo-209384
Marcelo A.L.Rodrigues-102108
Marcus V.A.S.Elyseu-1603
Natanael S.dos Santos-203625
Paulo R.da Silva-Gonçalves79808
Peterson M.Rodrigues-203207
Renato N.F.A.Junior-84922
Ronan da Conceicao-235492
Tales L.da Silva-76213
Tarcisio M.S.Neto-71846
Valmi Dos Santos-51837
Walerson D.de Sousa-106638
Wanderson M.Modesto-308563
Wanderson R.de Souza-53671
Warlem M.Medeiros-45455
Weberson P.de Souza-127587
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Ratificar a transferência da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria para Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo
Horizonte:
Jaymison D.Leles-444997
Igarapé
Ratificar a transferência da Penitenciaria Professor Jason Soares Albergaria para Presídio Antônio Dutra Ladeira :
Adalberto Pereira-50872
Alex B.B.do Nascimento-76464
Alex S.Lisboa-415442
Alexis D.Viana-62989
Anderson H.Moreira-374766
Anderson R.Monteiro-225904
Andre L.S.Coelho-292740
Antonio E.dos Santos-420076
Artur R.M.Ferreira-123185
Bruno de Oliveira-313564
Carlos H.S.Nascimento-403824
Carlos M.G.Queiroz-414807
Cleiton G.Pedra-201565
Daniel A.A.Silva-452031
Danilo A.Teixeira-179789
Diego B.S.de Souza-428684
Edson F.de Oliveira-63057
Elias C.V.Junior-418198
Emerson M.Andrade-395020
Everson Felix-415899
Ezaquiel M.dos Santos-248157
Felipe W.S.R.Costa-132213
Flavio J.de Araujo-142817
Italo J.da Silva-15677
Jacques M.Pinto-46909
Jean H.R.Queiroz-262923
Jefferson M.Nezio-287273
Johan T.R.S.Passos-369156
Julio C.Carreiro-198666
Julio C.da Silveira-412045
Junio P.B.de Araujo-139519
Junior D.P.F.Russo-174791
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Lacimar F.de Souza-6865
Lelissano L.Silva-76109
Leonardo P.da Gama-120314
Luiz A.da Silva-44453
Marcelo A.dos Santos-379621
Marcio L.de Oliveira-215288
Marcos H.F.dos Santos-114101
Marcos V.de Almeida-123584
Marden F.A.Alves-48831
Maxmiller F.da Silva-164475
Nevio M.F.S.Filho-491065
Rafael S.Oliveira-260924
Ubaldo E.Cruz-395288
Valdevino Felix-415898
Valdimar B.da Silva-134832
Wanderley G.de Rezende-10039
Wellington L.Santana-41277
Igarapé
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Ratificar a transferência da Penitenciaria Professor Jason Soares Albergaria para o Presidio Inspetor José Martinho Drumond:
Ademir A.Pereira-409845
Alberto S.Moloni-248278
Aleksandr S.Shnaptis-528490
Andre L.Carlos-1193
Antonio P.Vieira-89151
Cesar A.de Oliveira-134424
Cleudiano I.Lino-11341
Dalton S.Silva-141563
Danilo F.da Silva-251873
David G.do Amaral-98506
Davidson W.dos Santos-362463
Diego W.de Souza-68375
Erinaldo J.Costa-46017
Expedito A.Duarte-13502
Fabio J.da Silva-99103
Fabio J.E.da Silva-304679
Fabricio G.Pedra-172087
Geraldo A.Guedes-370366
Geraldo C.da Silva-334015
Gesse T.de Souza-264122
Gilberto S.Guimaraes-77767
Hebert F.M.de Aguiar-93202
Hudson O.dos Reis-151257
Italo J.da Silva-15677
Jorge L.de Oliveira-474962
Jose G.Braga-416411
Laercio M.Junior-82764
Luan S.Dias-239086
Manoel M.R.Ferreira-15640
Marcelo A.Alves-16408
Marcos A.Garaju-108847
Maurilio S.Alves-174115
Moises S.Pereira-58157
Nivio C.Rocha-723
Paulo S.Gonçalves-425519
Richelly P.da Silva-137755
Rodrigo D.da Costa-372374
Rogerio D.Teodoro-323243
Rubens J.G.Viana-256659
Wagner R.Ferreira-312545
Wagner S.Mattos-30042
Warley R.V.da Silva-206139
Wilson S.Venancio-87898
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Igarapé
Cléber Prado-102875
Rafael S. J. Moura-462373
Santa Rita do Sapucaí
Santa Rita do Sapucaí
Ratificar a transferência do Presídio de Santa Rita do Sapucaí para o
Presídio de Alfenas:
Osaias Costa-563383
Santa Rita do Sapucaí
Ratificar a transferência do Presídio de Santa Rita do Sapucaí para o
Presídio de Pouso Alegre:
Alerson T. R. Silva-290762
Santa Rita do Sapucaí
Ratificar a transferência do Presídio de Novo Cruzeiro o Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Hercules Pereira Santos-69846
Capital
Ratificar a transferência do Presídio de Montes Claros para o Presídio
de São Francisco:
Fábio Junio F. Santos-425930
São Francisco
Ratificar a transferência do Presídio de Januária para o Presídio de
Montes Claros:
Alef Souza de França-495625
Januária
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para a Penitenciária
Deputado Expedito de Faria Tavares:
Paulo Ricardo Esteves-85179
Paracatu
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o a Penitenciária
Agostinho de Oliveira Júnior:
Marcos Vinícius F. Bento-498841 Unaí
René Lucio G. Ferreira-470740
Unaí
Romar Pereira Antunes-78568
Unaí
Ratificar a transferência do Presídio de Sacramento para a Penitenciária
Professor Aluízio Ignácio de Oliveira:
César Cristiano V. Valencuela- Sacramento
485541
Juscelino Ferreira de Souza- Sacramento
86200
Wanderson Ricardo Ramos- Sacramento
154546
Do Complexo Penitenciário Nélson Hungria para a APAC de Santa
Luzia, em Santa Luzia por Ordem Judicial datada de 19.12.2014:
Ricardo M. Ribeiro-180315
Wilson V. Borges-7164
José Roberto Salgado-517823
Robert de M. Ladislau-73719
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para APAC da
comarca de Uberlândia, por ordem judicial datada de 15.12.2014:
André Sousa Novaes-106224
Uberlândia
Ratificar a transferência da Penitenciaria Professor Jason Soares Albergaria para Presidio Regional Montes Claros:
Da Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga para APAC da
comarca de Frutal, por ordem judicial datada de 18.11.2014:
Anderson M.de Paulo-321567
Luciano Pereira Pedroso-503296
Igarapé
Frutal
Ratificar a transferência da Penitenciária de Três Corações para o Presídio de Santa Rita do Sapucaí:
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para a APAC de Santa
Luzia em Santa Luzia, por Ordem Judicial datada de 14 de novembro de 2014:
Fábio A. Silva-64882
Nélson H. S. Martins-146419
Evaldo R. da Silva-11515
Três Corações
Três Corações
Ribeirão das Neves
Ratificar a transferência da Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior:
Ratificar a transferência da Penitenciaria Professor Jason Soares Albergaria para Cadeia Publica de Carmópolis em 28/02/2014:
Rafael C. Ascar-108402
Rafael F.Andrade-272894
Juiz de Fora
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para o Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Paulo Ricardo Esteves-85179
Paracatu
Ratificar a transferência da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de
Oliveira para o Presídio de Sacramento:
André Luiz Silva-151824
Conquista C.
Caio Honorio G. de Oliveira- Conquista C.
533414
Gledson Aparecido da Rocha- Conquista C.
274776
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para o Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional de Belo Horizonte:
Gilberto S. Fonseca-471079
Capital
Ratificar a transferência do Presídio de Piumhi para a Penitenciária de
Formiga:
Lindomir de Souza da Cruz- Piumhi
115096
Ratificar a transferência do Presídio de Pompéu para o Presídio de
Mariana:
Jaqueline C.de Carvalho-402038
Pompéu
Ratificar a transferência do Presídio de Baependi para Penitenciária de
Formiga:
José F. Vitor-280942
Luciomar P. Borges-289257
Baependi
Baependi
Ratificar a transferência do Presídio de Caxambu para o Presídio de
Pouso Alegre:
Janaína R. Claudino-262524
Caxambu
Ratificar a transferência do Presídio de Santa Rita do Sapucaí para a
Penitenciária de Três Corações:
Igarapé
Ratificar a transferência da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria para APAC da comarca de Sete Lagoas:
Maurício F.Viana-396829
Igarapé
Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para APAC da Comarca
de Itaúna, por ordem judicial datada de 28.11.2014:
Marcelo S.de Oliveira-123893
Itaúna
Ratificar a transferência do Presídio de Conceição das Alagoas para
APAC da comarca de Frutal, por ordem judicial datada de 09.10.2014:
Luciano Pereira Pedroso-503296
Frutal
Ratificar a transferência do Presídio de Lagoa da Prata para APAC da
Comarca de Lagoa da Prata, por ordem judicial datada de 28.11.2014:
Cristian D.Gonçalves-144180
Paulo H.Campos-228650
Sidney Ferreira-20670
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para APAC da
Comarca de Teófilo Otoni, por ordem judicial datada de 01.12.2014:
Thomas G.B.Santos-463165
Teófilo Otoni
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para APAC da Comarca
de Paracatu, por ordem judicial datada de 02.12.2014:
Danilo S.Santarem-364375
Paracatu
Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu para APAC da Comarca
de Paracatu, por ordem judicial datada de 27.11.2014:
Denildo dos S.Xavier-548263
Gilson da S.Marques-223284
Junio V.Correia-401839
Renato A.de Assunção-526076
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Paracatu
Retificar a ratificação de matrícula no Presídio de Lagoa Santa, em
Lagoa Santa, com Publicação no Minas Gerais do dia 16/12/2014.
Onde se lê: Presídio de Lagoa Santa,
Leia-se: Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul,
na Capital.
Adriana C. P. Alves-573876
Aline J. de Jesus-560845
Ana C. Franca-297098
Ana Luiza dos S. Gomes-113090
Bianca E. S. Calixto-565406
Brenda C. C. Rocha-146215
Camilla C. A. da Silva-559726
Carla R. Oliveira-54110
Catia S. M. da Fonseca-565755
Ciramita V. Reis-559217
Claudineia R. dos Santos-556799
Daiane de O. Sousa-14176
Dalva de F. L. Guimarães-564675
Daphine K. Rocha-564745
Edileuza F. de Souza-559761
Elaine C. E. de Almeida-564030
Fernanda Eler-468606
Geisiele P. da Cruz-90655
Gilcilene dos S. Pereira-564342
Gisele P. D. Neto-563060
Ilza S. de Deus-574110
Isabela M. Euzebio-565136
Ivanda A. Viana-26028
Izabel C. Ferreira-1249
Jaenes P. de Souza-563617
Jennifer C. de Souza-565353
Jessica A. Rates-203570
Jessica de O. Gomes-203605
Joiciane do A. Ribeiro-65857
Josiane A. F. Pereira-568207
Josielle C. Barreto-538456
Joyce B. da Silva-563115
Joyce do A. Ribeiro-119704
Juliana B. de Andrade-563730
Karine G. Lara-572995
Katisuiane C. Martins-565300
Letícia G. H. da Costa-567316
Lilian A. da Costa-563142
Lorrane K. F. Santos-562130
Maria G. de Sousa-59057
Maria J. Bicalho-99638
Mary J. S. de Paula-563807
Michele A. S. dos Reis-119182
Monica P. de Paula-554679
Myrete O. de Medeiros-38226
Nathalia M. Lopes-565394
Nayara A. de Oliveira-434377
Nivia S. Lopes-310058
Patricia de M. Rosa-563499
Poliana P. de Aguiar-241331
Priscila S. Souza-451273
Rafaela D. Couto-67671
Raiane E S. de Almeida-503477
Raquel V. de A. Machado-62999
Rayane A. da Fonseca-559219
Regiane R. Jardim-560718
Renata F. Drumond-562641
Rita Felix M. Amorim-16331
Rosemeire P. de Souza-574705
Rosimar da Cruz Bento-561894
Sarah F. de Oliveira-459909
Silma F. dos Santos-560121
Silvia M. de F. Coelho-159103
Simone B. dos Santos-569121
Stephane A. A. de Souza-564147
Suelen P. da Silva-79682
Taliane A. da Silva-565667
Tarine P. Curcio-565908
Tatiana C. Ferreira-56492
Tayane L. Magalhães-566999
Tayna L. da Silva-567311
Thais Alves da Silva-565668
Thais G. Trigueiro-558522
Vilma dos S. T. de Jesus-560199
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, em
Belo Horizonte, aos 23 de dezembro de 2014.
Pabloneli de Sousa Vidal
Superintendente
22 645183 - 1
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 59 /2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M. A. S. – MASP: 1.172607-2, ocupante do cargo de
Agente de Segurança Penitenciário, lotado à época dos fatos na Penitenciária Dr. Manoel Martins Lisboa Júnior, em Muriaé/MG, unidade
integrante da Subsecretaria de Administração Prisional, da Secretaria
de Estado de Defesa Social
Comissão Processante : Presidente – Priscila Ferreira da Silva Garcia,
Membros: Kely Cristina Marçal Santos e Cláudio de Paula Neves.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2014.
SOLANGE IRENE HENRIQUE DE MELO
Corregedora da SEDS
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD nº 58 /2014
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A. S. C., MASP: 1.225964-4, ocupante do cargo de Agente
de Segurança Penitenciário, lotado à época dos fatos na Cadeia Pública
de Barroso/MG.
Comissão Processante : Presidente – Marlúcio Magno dos Santos
Membros: Sérgio Luiz Monteiro Dias e Marcelo Ferreira Gomes.
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2014.
SOLANGE IRENE HENRIQUE DE MELO
Corregedora da SEDS
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUASE/SA nº049 /2014
Sindicância Administrativa
Fato: Apurar circunstâncias e responsabilidades pela suposta prática de
agressões físicas em desfavor do adolescente E.I.F.O, ocorridas no Centro de Internação Provisória São Benedito, Unidade integrante da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioedicativas, da Secretaria
de Estado de Defesa Social, mencionadas na Notícia de Fato MPMG0024.14.010577-6, da 23ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Infracional de Belo Horizonte- CIA/BH.
Comissão Sindicante: Presidente: Wilian Alves Sant´ana
Membro: Fernando Henrique de Paiva Cunha
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2014.
Solange Irene Henrique de Melo
Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SA nº 050 /2014
Sindicância Administrativa
Fato: Apurar circunstâncias e responsabilidades pela suposta prática de
agressões físicas em desfavor do detento G.R.S ( INFOPEN:158041)
ocorridas no âmbito da Penitenciária Inspetor José Martinho Drumond, unidade integrante da Subsecretaria de Administração Prisional, da Secretaria de Estado de Defesa Social, noticiadas no Ofício nº
336/2014/1ªPJRN, da 1ª Promotoria de Justiça de Ribeirão das Neves.
Comissão Sindicante: Presidente: Allan Bastos Diógenes Fantini
Membro: Carolina Prado Bustamante
Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2014
Solange Irene Henrique de Melo
Corregedora da Seds
22 645259 - 1