TJMG 18/12/2014 -Fch. 102 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 57/2014
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ALVORADA DE MINAS, EE. José Daniel Utsch,
Masp 662946-3, Marta Simões Pimenta, ASBIB Adm 01, a partir de
09/11/2014; Masp 1197642-0, Antônia da Silva Félix, ASBDIA Adm
01, a partir de 10/11/2014; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO,
EE. Carolina Otoni, Masp 943151-1, Maria Lucina da Silva Mateus,
ASB1C Adm 01, a partir de 14/09/2014.
LOTAÇÃO - ATO Nº 18/2014 – LOTA, nos termos do inciso II do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): DIAMANTINA,
EE. Profº Aires da Mata Machado, Masp 268176-5, Cleuza Lopes de
Souza, EEBIIE Adm 02, a contar de 01/12/2014.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): SERRO, EE. Ministro Edmundo
Lins, Masp 390120-4, Rosane Generoso Guerra Gonçalves, ATBIVF
Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 15/2010 publicado em 14/04/2010 onde se lê: referente ao 3° quinquênio administrativo a partir de 01/04/09 leia-se: referente ao 3° quinquênio administrativo a partir de 16/10/08; Ato nº 18/98 publicado em 11/12/1998
onde se lê: 1° quinquênio administrativo a contar de 30/10/98 leia-se:
1° quinquênio administrativo a contar de 16/05/98.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO PARA EPOCA OPORTUNA ao(s) servidor(es):
SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, EE. Alcebíades Nunes, Masp
351786-9, Neide Maria Cordeiro, PEBID Adm 01, por motivo de incorreção no saldo de férias-prêmio Ato nº 32/95 publicado em 10/12/1995
onde se lê: 06 meses referentes ao 1° e 2° quinquênios leia-se: 06 meses
e 13 dias referentes ao 1° e 2° quinquênios, conforme artigo 290 da
CE/89; SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 390120-4, Rosane
Generoso Guerra Gonçalves, ATBIVF Adm 01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 03/04 publicado em 15/01/2004 onde se lê: 03
meses referente ao 2° quinquênio a contar de 29/10/2003 leia-se: 03
meses referente ao 2° quinquênio a contar de 06/10/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ADICIONAL QUINQUENAL ADMINISTRATIVO ao(s) servidor(es):
SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 390120-4, Rosane Generoso Guerra Gonçalves, ATBIVF Adm 01, por motivo de incorreção
na vigência Ato nº 01/2004 publicado em 15/01/2004 onde se lê: 2°
quinquênio a contar de 29/10/2003 leia-se: 2° quinquênio a contar de
15/05/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ao(s) servidor(es): SERRO, EE.
Ministro Edmundo Lins, Masp 390120-4, Rosane Generoso Guerra
Gonçalves, ATBIVF Adm 01, por motivo de incorreção na vigência
Ato nº 21/2010 publicado em 14/04/2010 onde se lê: referente ao 3°
quinquênio de exercicio a partir de 01/04/09 leia-se: referente ao 3°
quinquênio de exercicio a partir de 09/03/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ao(s) servidor(es): RIO
VERMELHO, sem lotação, Masp 347742-9, Genair Araújo de Moura
Vieira, PEBII Adm 01, por motivo de erro de digitação Ato nº 07/14
publicado em 11/06/2014 onde se lê: Genair Araújo de Moura, a partir de 17/07/2001 leia-se: Genair Araújo de Moura Vieira, a partir de
17/07/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 12/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPECIE ao(s) servidor(es):
SERRO, sem lotação, Masp 258658-4, Lêda Maria Utsch de Oliveira,
PEBTIP Adm 01, por motivo de incorreção de dados Ato nº 21/2014
publicado em 22/10/2014 onde se lê: 13 meses e 22 dias leia-se: 11
meses e 07 dias.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2014- ANULA NO ATO Nº 13/2014 referente ao servidor: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, Masp 440830-8, Marina Simões de Souza Costa, PEB2E Adm
01, na parte em que anulou férias-prêmio afastamento publicado em
30/09/2014 por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2014- ANULA NO ATO Nº 09/2014 referente ao servidor: SERRO, sem lotação, Masp 258658-4, Lêda Maria
Utsch de Oliveira, PEBTIP Adm 01, na parte em que retificou o ato
de férias-prêmio/ conversão em espécie publicado em 05/11/2014 por
motivo de incorreção de dados.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2014 – REVOGA NO ATO nº 16/2013
publicado em 06/03/2013 de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA a parte referente ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Profº Aires da Mata Machado, Masp 268176-5, Cleuza
Lopes de Souza, EEBIIE Adm 02, por motivo de a pedido da servidora
a partir de 01/12/2014.
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SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 113/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 07/2014, publicada no MG de 28/08/2014
referente ao servidor: Divinópolis- E.E. Sto. Tomaz de Aquino, MaSP
298.667-7, I.M.A., PEBT2A, 2º cargo. Conclusão: “Pelo exposto,
decido pela ratificação do ato de retificação da concessão da progressão ao grau D, publicado no MG de 30/04/2013, de 01/08/2008 para
04/02/2009 com o devido ressarcimento do débito ao erário público
conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 122/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 07/2014, publicada no MG de 28/08/2014
referente ao servidor: Arcos- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 213.855-0, M.G.D.R., PEB2P, 2º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela retificação do 6º quinquênio de 05/03/2008 para
05/03/2009 com o devido ressarcimento do débito ao erário público
conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 133/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 07/2014, publicada no MG de 28/08/2014
referente ao servidor: Córrego Danta- aposentado, MaSP 260.558-2,
E.M.B., PEB2G, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela retificação do ato de Posicionamento no Subsídio de PEB2H para PEB2G
com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05. ”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 134/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 08/2014, publicada no MG de 12/09/2014
referente ao servidor: Oliveira- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 270.775-0, A.T.F., PEB2N, 2º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção da vigência dos atos do 4º quinquênio
em 30/03/1999 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 143/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 10/2014, publicada no MG de 06/11/2014 referente ao servidor: Passa Tempo- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.158-2, M.G.M.P., PEB1A, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela retificação da concessão da Média Quinquenal no
ato de afastamento preliminar à aposentadoria de 20 horas/aula para 19
horas/aula com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 145/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 10/2014, publicada no MG de 06/11/2014
referente ao servidor: Lagoa da Prata- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 263.248-7, R.S.S.., PEB2O, 2º cargo. Conclusão:
“Pelo exposto, decido pela retificação do Adicional de 25 anos de
31/12/2006 para 28/04/2007 com o devido ressarcimento do débito

ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 148/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 10/2014, publicada no MG de 06/11/2014
referente ao servidor: Divinópolis- Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.037-0, E.C.T., PEB2I, 2º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela retificação do Adicional de 25 anos de 27/09/2011
para 09/10/2011 com o devido ressarcimento do débito ao erário público
conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 52/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989 ao servidor: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 763.323-3, Marta José Leite de Menezes, PEB2G, Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19.08.2014;
DIVINÓPOLIS- EE. “Nossa Senhora do Sagrado Coração”, MaSP
488.365-8, Magda Regina Estevam Pacheco, ATB3H, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22.06.2014; ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 389.666-9,
Bernadete Moreira Diniz Silveira, ATB3H, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 02.06.2014; ITAÚNA- EE. “Zezé
Lima”, MaSP 616.392-7, Cristiane Nogueira Santos Rodrigues,
PEB2B, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
04.09.2014; JAPARAÍBA- Servidor em Adjunção, MaSP 335.082-4,
Iolanda Aparecida de Sousa Borges, PEB2M, Adm. 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 23.03.2014; LAGOA DA PRATAEE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 602.027-5, Inajá Maria
Rodrigues, PEB1B, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 08.07.2014.
FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA E
ADICIONAIS – ATO Nº 32/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos
I e II do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
246.866-8, Maria de Fátima Madeira Souza, PEB2B, Adm. 02, concedida pelo ato publicado em 03.05.1996, 02 meses e 29 dias, referente ao
1º quinquênio de exercício, restando-lhe 05 meses e 01 dia.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 30/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em 09/10/2014:
ARCOS- MaSP 356.344-2, Dalva Anacleta Batista Moreira, ASB1P,
Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 358.093-3, Joana
Maria Cândida da Silva, ASB3L, Adm. 01, referente ao saldo de 09
meses; BAMBUÍ- MaSP 359.193-0, Lucimar Marcelino Ribeiro,
ASB2J, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; CARMO DO
CAJURU- MaSP 374.564-3, Angela Maria de Souza, PEB2M, Adm.
01, referente ao saldo de 04 meses e 24 dias; MaSP 379.950-9, Vânia
Maria Marra Souza, ATB4P, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses;
CARMÓPOLIS DE MINAS- MaSP 364.737-7, Maria Terezinha de
Freitas Leite, PEB2J, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses; CLÁUDIO- MaSP 330.445-8, Maria Beatriz Ribeiro, PEB2O, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses e 14 dias; MaSP 330.459-9, Maria Dolores
Costa Rocha, PEB1D, Adm. 01, referente ao saldo de 14 meses e 02
dias; MaSP 335.081-6, Imaculada Regina Ferreira de Morais, PEB2J,
Adm. 01, referente ao saldo de 11 meses e 10 dias; DIVINÓPOLISMaSP 324.868-9, Vera Lúcia Stacanelli Calixto, PEBT1L, Adm. 01,
referente ao saldo de 08 meses e 11 dias; MaSP 330.376-5, Francisca
Rita de Cássia Alves Silva, PEB2J, Adm. 01, referente ao saldo de 10
meses; MaSP 339.725-4, Jeanete das Graças Ferreira Lacerda, PEB2G,
Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 340.752-5, Maria Cristina Lopes, PEB2L, Adm. 01, referente ao saldo de 11 meses; MaSP
341.798-7, Ivalcy Auxiliadora de Oliveira, ASB1A, Adm. 01, referente
ao saldo de 07 meses; MaSP 346.810-5, Justina Ferreira do Amaral,
ASB1N, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 353.426-0,
Denise de Oliveira Almada, PEB2G, Adm. 01, referente ao saldo
de 07 meses; MaSP 353.520-0, Maria de Fátima Barreto, PEB2H,
Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses e 27 dias; MaSP 372.319-4,
Sueli Gomes dos Santos, PEB1D, Adm. 01, referente ao saldo de 09
meses; MaSP 373.780-6, Sirlene Aparecida de Oliveira Silva, PEB2H,
Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 381.028-0, Ila Mendes Mafaldo, ATB4H, Adm. 01, referente ao saldo de 01 mês; MaSP
372.216-2, Doralice Teles de Menezes Vilaça, ASB1L, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses e 12 dias; ITAGUARA- MaSP 390.511-4,
Maria de Lourdes Freitas Vilaça, PEB2H, Adm. 01, referente ao saldo
de 04 meses; ITAPECERICA- MaSP 330.334-4, Cecília Rabelo
Diniz Silva, PEB2I, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; MaSP
335.108-7, Márcia Maria Barros Gondim, PEB1P, Adm. 01, referente
ao saldo de 07 meses; ITAÚNA- MaSP 330.542-2, Sirlene Aparecida
Silveira de Morais, PEB1J, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses;
MaSP 373.781-4, Soraia Aparecia Medeiros Leão, PEBT2J, Adm. 01,
referente ao saldo de 07 meses; MOEMA- MaSP 389.470-6, José Agostinho das Graças, PEB1E, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses;
NOVA SERRANA- MaSP 364.718-7, Maria Aparecida Fonseca do
Amaral, PEB1I, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; OLIVEIRAMaSP 343.465-1, José Maria de Oliveira, PEB2N, Adm. 01, referente
ao saldo de 05 meses e 28 dias; MaSP 361.611-7, Pedro Américo
Ribeiro de Barros, ASE3P, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses;
MaSP 364.733-6, Maria Magda Resende, PEB2I, Adm. 01, referente
ao saldo de 07 meses; PASSA TEMPO- MaSP 391.432-2, Soraia da
Conceição Capruni Andrade, PEB2M, Adm. 01, referente ao saldo de
09 meses; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- MaSP 335.259-8, Soraya
Aparecida de Menezes Silva, PEB1M, Adm. 02, referente ao saldo de
03 meses e 21 dias; SÃO GONÇALO DO PARÁ- MaSP 337.957-5,
Maria José dos Santos Pinto, PEB2G, Adm. 01, referente ao saldo de
06 meses e 08 dias; MaSP 360.021-0, Maria Elizabete Lopes Santos,
ASB3I, Adm. 01, referente ao saldo de 01 mês.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 31/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em 12/11/2014:
ARCOS- MaSP 311.757-9, Maria José da Silva Nunes, ASB1H, Adm.
01, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 327.620-1, Maria Carmelita de Araújo, PEB1J, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses e 22
dias; MaSP 353.589-5, Rosemary Garcia Siqueira, PEB1C, Adm. 01,
referente ao saldo de 05 meses; BAMBUÍ- MaSP 265.034-9, Irani Justina de Carvalho, PEBT2M, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses;
CARMO DA MATA- MaSP 252.015-3, Maria Auxiliadora da Cruz,
EEB2A, Adm. 02, referente ao saldo de 17 dias; MaSP 311.735-5,
Maria José Ferreira, ASB1M, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses;
CARMO DO CAJURU- MaSP 169.209-4, Maria José Fonseca Amaral de Souza, PEB2O, Adm. 02, referente ao saldo de 05 meses e 14
dias; MaSP 283.955-3, Samira Bechelane de Melo, ATB4P, Adm. 01,
referente ao saldo de 08 meses; MaSP 311.374-3, Elza Lúcia Soares
da Silva, ASB1B, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; MaSP
363.382-3, Maria Aparecida da Costa, PEB2G, Adm. 01, referente
ao saldo de 12 meses e 03 dias; CARMÓPOLIS DE MINAS- MaSP
311.719-9, Maria Helena Borges, ASB2I, Adm. 01, referente ao saldo
de 05 meses; MaSP 324.840-8, Sônia Mara de Castro Costa, PEBT1D,
Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses e 11 dias; CLÁUDIO- MaSP
283.659-1, Lourdes Maria Gonçalves Amorim Prado, PEB2P, Adm.
02, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 335.012-1, Asthir Rodrigues
Mansur Silva, PEB2L, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses e 05
dias; CÓRREGO DANTA- MaSP 311.447-7, Ilma de Queiroz Caetano,
ASB1I, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; DIVINÓPOLISMaSP 265.115-6, Maria Aparecida dos Santos Fonseca, PEB2P, Adm.
01, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 265.433-3, Olímpio Moreira,
PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses e 11 dias; MaSP
267.388-7, Maria Catarina Labore Domingues Vale, PEBT2G, Adm.
02, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 271.287-5, Maria Helena
Rios Corrêa, ATB3L, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses e 22
dias; MaSP 272.536-4, Elba Susana Ferreira Álvares da Silva, ATE4P,
Adm. 02, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 283.840-7, Maria Merces Sobrinho, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 13 meses e 05
dias; MaSP 283.932-2, Raimunda de Fátima Martins, PEB2P, Adm. 02,
referente ao saldo de 08 meses; LAGOA DA PRATA- MaSP 265.043-0,
Janice Ferreira Couto, PEB1F, Adm. 01, referente ao saldo de 11 meses
e 01 dia; MaSP 311.240-6, Angélica Madalena Elói, ASB3H, Adm. 01,
referente ao saldo de 03 meses; MaSP 311.428-7, Gilda de Andrade,
ASB1N, Adm. 01, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 311.481-6,
Jane de Oliveira, ASB1H, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses
e 22 dias; MaSP 311.940-1, Rosa Francisca Ribeiro, ASB1M, Adm.
01, referente ao saldo de 10 meses; MaSP 324.553-7, Ivani Geralda
Siqueira de Oliveira, PEB1G, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses
e 18 dias; MaSP 333.037-0, Elizabeth Claudino Teixeira, PEB2I, Adm.
01, referente ao saldo de 10 meses e 10 dias; MaSP 335.231-7, Regina
Moreira de Araújo, PEB2O, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses;

MaSP 364.720-3, Maria Aparecida Teixeira, PEB1E, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 388.377-4, Aparecida de Fátima
Cândida Oliveira, PEB2M, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses;
MaSP 481.279-8, Evangelina Melo Silva, PEBT1G, Adm. 01, referente
ao saldo de 12 meses; IGUATAMA- MaSP 265.038-0, Yula Tereza
Faria Mota, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses; MaSP
311.347-9, Dilce Silva Fernandes, ASB1L, Adm. 01, referente ao saldo
de 02 meses; ITAPECERICA- MaSP 258.102-3, José Jurandir do
Nascimento, ATB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; MaSP
283.486-9, Alzira Reis de Alvarenga, PEB2A, Adm. 02, referente ao
saldo de 03 meses e 14 dias; MaSP 298.635-4, Ava Valéria Ribeiro Santos, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses; MaSP 311.855-1,
Marlene Souza Ferreira, ASB1C, Adm. 01, referente ao saldo de 09
meses; MaSP 330.315-3, Anita Ribeiro Lima, PEB2M, Adm. 01, referente ao saldo de 13 meses e 08 dias; MaSP 337.350-3, Maria Lúcia
Barros Reis, PEBT1A, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses e 12
dias; ITAÚNA- MaSP 264.895-4, Cláudia Lúcia Santiago Carneiro,
PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 312.002-9,
Vicentina Lúcia Pereira Neto, ASB3H, Adm. 01, referente ao saldo de
03 meses e 02 dias; MaSP 330.462-3, Maria Eunice da Silva, PEB2M,
Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 337.367-7, Staeel
Pereira de Faria, PEB2L, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses;
MaSP 364.691-6, Acácia Campos Fonseca, PEB2P, Adm. 01, referente
ao saldo de 11 meses; MaSP 371.177-7, Ana Maria de Melo Nogueira,
ATB4O, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses e 04 dias; MaSP
382.750-8, Rosilene Andrade de Oliveira e Santos, ATB4H, Adm.
01, referente ao saldo de 06 meses; JAPARAÍBA- MaSP 311.339-6,
Derly Rodrigues da Silva, ASB2I, Adm. 01, referente ao saldo de 05
meses; LAGOA DA PRATA- MaSP 324.569-3, Jussara Rodrigues de
Almeida Morais, PEB2J, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses e 06
dias; MaSP 324.598-2, Margareth Aparecida Miranda Silva, PEB1F,
Adm. 01, referente ao saldo de 11 meses e 05 dias; NOVA SERRANAMaSP 252.518-6, Maria Aparecida Benfica Rodrigues, PEB2P, Adm.
02, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 283.728-4, Maria Conceição
de Souza Rezende, PEB2N, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses
e 10 dias; MaSP 333.425-7, Maria José da Silva, ASB2H, Adm. 01,
referente ao saldo de 11 meses; OLIVEIRA- MaSP 270.775-0, Agostinho Toledo Ferreira, PEB2O, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses;
MaSP 298.713-9, Maria de Fátima Vale Oliveira, PEB2A, Adm. 02,
referente ao saldo de 16 dias; MaSP 311.758-7, Maria José da Silva,
ASB1G, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses e 06 dias; MaSP
330.536-4, Sandra Helena de Souza Viana, PEB1F, Adm. 01, referente
ao saldo de 06 meses e 25 dias; PAINS- MaSP 283.697-1, Maria Aparecida Rodrigues, PEB4A, Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses;
MaSP 311.509-4, Laudarina de Oliveira, ASB1G, Adm. 01, referente ao
saldo de 03 meses e 14 dias; MaSP 384.886-8, Vivian Teresinha Chaves de Faria Freire, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses;
PERDIGÃO- MaSP 324.416-7, Angelina Maria do Amaral, PEB2N,
Adm. 01, referente ao saldo de 24 dias; MaSP 324.580-0, Lenise
Lana Lima Pinto, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 13 meses;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- MaSP 290.469-6, Marli de Lourdes Miranda Costa, PEB2M, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses;
MaSP 293.211-9, Teresinha Antônia Dias Miranda, PEB1G, Adm. 01,
referente ao saldo de 01 mês; MaSP 359.955-2, Maria Consebida de
Oliveira, ASB2O, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 20/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: OLIVEIRA- EE. “desembargado Continentino”, MaSP 322.832-7, Rejane
de Lourdes Ribeiro, PEB2P, Adm. 01, exercendo D3B, a partir de
11.12.2014.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 18/2014
REVOGA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 483.823-1, Libéria Conceição das Chagas Moura, PEBT2H, Adm. 01, o ato publicado em
29.04.2010, em razão de alteração do artigo do afastamento, a partir
de 16.12.2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
160/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, do servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 611.755-0, Edson Márcio Silva, a partir de
04.12.2014, referente ao PEB1A, Adm. 01, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea A da CF/88, com redação dada pela EC 41/03com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, sendo 003 h/a de média quinquenal de
exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
161/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 364.748-4,
Neide Galvão Campos Mesquita, a partir de 15.12.2014, referente ao
PEB2I, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente á carga horária de 133 h/a, sendo 025 h/a de
média quinquenal de aulas facultativas.
LICENÇA À GESTANTE-REDUZIDA/PRORROGAÇÃO – ATO Nº
25/2014
PRORROGA, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias, o período de licença à gestante de: ARAÚJOS- Servidor em adjunção, MaSP 1066.362-3, Adriana
Maria da Costa, PEB1A, Adm. 01, concedida a contar de 04.12.2014,
por ato publicado em 06.12.2014 e reduzida para 30 dias após o parto
conforme ato nº 22/2014, publicado em 06.12.2014.
LOTAÇÃO – ATO Nº 44/2014
LOTA APÓS REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei nº 7.109,
de 13 de outubro de 1977, o servidor: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Manoel
Correa Filho”, MaSP 483.823-1, Libéria Conceição das Chagas Moura,
PEBT2H, Adm. 01, a contar de 16.12.2014, em virtude de revogação de
afastamento preliminar à aposentadoria.
PORTARIA Nº 11/2014
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil (Creche) na Escola Presbiteriana de Lagoa da Prata,
de Educação Infantil (Pré-Escola) e Ensino Fundamental (Anos Iniciais
e Finais), situada na Rua Olegário Maciel nº 336 – Centro, município
de Lagoa da Prata.
SRE – Divinópolis
16 642822 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 81/2014
RETIFICA OS ATOS, de Quinquênio magistério, referente aos servidores: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 354.915-1, Rosa Maria Rodrigues, PEB2E,
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato publicado em
27.06.2007, Onde se lê: 4º quinquênio a partir de 11.06.2007, Leia-se:
4º quinquênio a partir de 13.06.2007; CLÁUDIO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 485.068-1,
Maurila Nunes Ceccote, PEBT1A, Adm. 01, por motivo de incorreção a publicação, o ato nº 73/2010, publicado em 28.10.2010, Onde
se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 29.04.2007, Leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 16.03.2007; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP
335.004-8, Angela Amaral Nogueira Rodrigues, PEB1E, Adm. 01, por
motivo de incorreção na vigência, os atos nº 26/2010 e 91/2010, publicados em 20.05.2010 e 02.12.2010, Onde se lê: 4º quinquênio a partir
de 10.10.2005 e 5º quinquênio a partir de 09.10.2010, Leia-se: 4º quinquênio a partir de 21.09.2005 e 5º quinquênio a partir de 21.09.2010;
ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.301-2, Regina Célia Ferreira Nogueira, PEB2P, Adm.
01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 82/2007, publicado
em 23.08.2007, Onde se lê: a partir de 05.03.2007, Leia-se: a partir
de 20.02.2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 116/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Nossa Senhora do Sagrado Coração”, MaSP

488.365-8, Mágda Regina Estevam Pacheco, ATB3H, Adm. 01, por
motivo de incorreção na vigência incluindo abono 1.2, o ato nº 05/2009,
publicado em 19.02.2009, Onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05.02.2007, Leia-se: 03 meses referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 23.06.2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2014
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio época determinada, referente
ao servidor: ITAÚNA- EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP
337.320-6, Gislene Aparecida Magalhães Chaves Silva, PEB1B, Adm.
01, por motivo de vigência incorreta, o ato nº 57/2000, publicado em
14.09.2000, Onde se lê: 02 meses a contar de 16.10.2000, Leia-se: 02
meses a contar de 25.10.2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/2014
RETIFICA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 330.408-6, Lenita Pinheiro da Costa Teixeira, PEB2N, Adm. 02, por motivo de incorreção na média quinquenal,
o ato nº 51/2012, publicado em 17.05.2012, Onde se lê: com direito à
remuneração integral, correspondente á carga horária de 119 h/a, sendo
011 h/a de média quinquenal de exigência curricular, Leia-se: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117
h/a, sendo 009 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
RETIFICA O ATO, de Licença à Gestante/Redução, referente ao servidor: ARAÚJOS- Servidor em Adjunção, MaSP 1066.362-3, Adriana
Maria da Costa, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº 22/2014, publicado em 06.12.2014, Onde se lê: Licença
à Gestante/Redução,Leia-se: Licença Maternidade/Redução.
16 642824 - 1

SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 038/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
25/5/2012, pub. MG de 22/8/2013, de MaSP.213025-0, Lauro Mendes,
PEB2I, 2º cargo, onde se lê, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional à razão de 11814/12775 dias de exercício,
leia-se, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à razão de 11815/12775 dias de exercício, motivo incorreção na
publicação; JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast.
Prelim. à Aposent. a partir de 11/4/2013, pub. MG de 11/4/2013, de
MaSP.588897-9, Neuza Lopes de Souza, PEBT2A, 1º cargo, onde se
lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 108 h/a, leia-se, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 115 h/a, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à
Aposent. a partir de 6/4/2013, pub. MG de 6/4/2013, de MaSP.588897-9,
Neuza Lopes de Souza, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 114
h/a, leia-se, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 116 h/a, motivo incorreção na publicação; Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 28/9/2012, pub. MG de 28/9/2012, de MaSP.589378-9, Maria
das Dores Brito Oliveira, PEB1F, 1º cargo, onde se lê, PEB1D, leia-se,
PEB1F, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO –
10% – ATO Nº 010/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. Adicional por Tempo de Serv. 10%, pub. MG
de 10/9/2009, de MaSP.332026-4, Maria de Fátima Barbosa, PEB2P,
1º cargo, onde se lê, a partir de 2/2/2006, leia-se, a partir de 31/1/2006,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 062/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias
Prêmio Oport. ref. 1º quinq. e 06 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º
quinq. a partir de 14/3/1997, data do exercício, pub. MG de 9/4/2009,
de MaSP.381747-5, Cleusa Maria dos Santos, PEB1P, 1º cargo, onde se
lê, 04 meses e 27 dias ref. 1º quinq. a partir de 14/3/1997, data do exercício, leia-se, 06 meses ref. 1º quinq. a partir de 14/3/1997, data do exercício, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 9/4/2009,
de MaSP.381747-5, Cleusa Maria dos Santos, PEB1P, 1º cargo, onde se
lê, 05 meses e 21 dias a partir de 4/10/1997, leia-se, 06 meses a partir de
3/4/1998, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 06 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub.
MG de 6/2/2009, de MaSP.381747-5, Cleusa Maria dos Santos, PEB1P,
1º cargo, onde se lê, a partir de 2/10/2007, leia-se, a partir de 31/3/2008,
motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 064/2014 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, Ato de conc. 2º quinq., pub. MG de
19/5/2012, de MaSP.960304-4, Sirleia Adriana Aguiar, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 19/12/2009, leia-se, a partir de 2/2/2010,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 091/2014, pub. no MG de 4/12/2014.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 045/2014 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, Ato de conc. 2º biênio, pub. MG de 22/5/2003,
de MaSP.960304-4, Sirleia Adriana Aguiar, PEB1A, 1º cargo, onde se
lê, a partir de 12/1/2003, leia-se, a partir de 6/3/2003, motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA, E.E.de Barreiro da Raiz, Ato de
conc. 9º biênio, pub. MG de 15/1/2004, de MaSP.332028-0, Maria da
Glória Martins Rodrigues, PEBT2D, Adm. 02, onde se lê, a partir de
23/8/2003, leia-se, a partir de 19/10/2003, motivo incorreção na data
da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 092/2014, pub. no
MG de 11/12/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO – ATO Nº 004/2014 – Retifica o Ato nº 092/2014 – de Conclusão
de Processo Administrativo, pub. “MG” em 9/12/2014, referente à servidora: JANAÚBA, E.E.B.R., MaSP.332028-0, M.G.M.R., PEBT2D,
Adm. 02, onde se lê, “pelo ressarcimento do débito referente ao 8º biênio”, leia-se, “pelo ressarcimento do débito referente ao 9º biênio”, por
motivo de incorreção na publicação.
17 643305 - 1
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 023/2014 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): MONTEZUMA, E.E.Edson Alves
Pereira, MaSP.976796-3, Arlete Amorim Morais, ATB1A, 1º cargo, a
partir de 29/9/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
049/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.338621-6, Lígia Solange
Silva Oliveira, PEB2F, Adm. 01, Pos. 02, a partir da publicação do
ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a; E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.345731-4,
Filomena Souza Queiroz, PEB1D, 1º cargo, a partir da publicação do
ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 216 h/a.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 019/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 5º quinq., pub. MG
de 13/2/2014, de MaSP.576817-1, Maria José Alves Tolentino Cruz,
PEB1I, 1º cargo, motivo publicação indevida.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 10% – ATO Nº 008/2014
– Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s)