TJMG 12/11/2014 -Fch. 72 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
72 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ADITIVO
RC/SR- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Alexandre Augusto
Pinto - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato
4570013634. Prazo: de 30 meses, para 60 meses. Valor: de: R$
14.005,20, para: R$30.660,66. Ass.: 06/10/2014
RC/SR- Partes: Cemig Distribuição S.A. x Supermercado Rio
Minas LTDA – EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao
contrato 4570013685. Prazo: de 30 meses, para 60 meses. Valor:
de: R$14.407,83, para: R$31.542,15. Ass.: 01/10/2014
DISTRATO
RC/SR - 4570014205. Partes: Cemig Distribuição x Studio Foto
Castro Presentes LTDA. Objeto: Promover amigavelmente a
extinção do contrato por conveniência administrativa. Ass.:
30/09/2014.
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H07799. Objeto: serviços de treinamentos técnicos, teóricos e práticos, de capacitação e reciclagem
em linha viva em linhas de transmissão e subestações nas tensões
de 34,5 KV a 161 KV. Adendo nº 02/2014. Objetivo: alterações
na Especificação Técnica e a data de realização do pregão e do
prazo de envio de propostas para 21/11/2014. Horário de abertura da sessão pública: 10 horas. Adendo disponível no site www.
cemig.com.br.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H07866. Objeto: serviços
de Locação de Galpão Estruturado Lonado para cobertura de área
de armazenamento de transformadores retirados da rede.
Abertura da sessão publica: dia 24/11/14 às 10horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h30min da data de
abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
CD/CG -4580706594- Processo: CD/CG 02607/2014. Fundamento: Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93, para a contratação direta
da TÂNIA ROCHA MORAIS ALMEIDA para Locação de Imóvel
em Campo do Meio/MG, destinado a Base Operativa da Locatária.
Prazo: 60 meses. Valor: R$31.200,00. Ratificada em: 01/10/2014.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
CD/CG -45700015149- Processo: MS/CS 530-A07759. Fundamento: Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93, para a contratação
direta da CLÁUDIA MARCELINO para Locação de Imóvel em
Ouro fino/MG, destinado a Base Operativa da Locatária. Prazo: 60
meses. Valor:R$120.000,00. Ratificada em: 01/10/2014.
13 cm -11 629505 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partícipes: Cemig Distribuição S.A e Associação Mineira de Rádio
e Televisão - AMIRT Objeto: Estabelecimento das condições e
procedimentos para regular a veiculação obrigatória de mensagens de interesse público, relacionadas à prestação e à utilização
dos serviços de energia elétrica nos locais atendidos pela Cemig
D, de caráter institucional, em emissoras de rádio associadas à
AMIRT. Prazo: 30 (trinta) meses. Assinatura: 21/10/2014 Valor:
R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais)
3 cm -11 629508 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 510-G07873 - Leito, Curva e Acessórios.
Abertura da sessão pública 26/11/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson
Fagundes Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 510-G07858 - Insumos Químicos. Abertura
da sessão pública 26/11/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 510-G07860 – Transformador e Autotransformador de Potência e Peças Sobressalentes. Adendo nº 1 - Alteração de nota do Edital, de prazo para envio de propostas e da data
de realização do pregão - Abertura da sessão pública 20/11/14, às
9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 7h30
da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes Duarte - Gerente de
Suprimento de Material.
Pregão Eletrônico - Nº 510-G07878 - Óleo Lubrificante. Abertura
da sessão pública 21/11/14, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
6 cm -11 629497 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
CONCORRÊNCIA MS/CS 510-R07642. Objeto: Alienação de 05
(cinco) imóveis de propriedade do CONSÓRCIO AHE FUNIL.
Adendo nº 01. Objetivo: Alteração do Parágrafo Primeiro da Cláusula Quarta da Minuta de Contrato - Anexo III do Edital, alteração
do subitem 3.1.5.1 do Edital e alteração da data de entrega das propostas. De: 27/11/2014; Para: 12/12/2014. Adendo disponível no
site www.cemig.com.br.
Adendo nº 02
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510 – H07782 . Objeto: contratação dos serviços de fornecimento de circuitos via satélite standard-C (Movisat-C), para interligação de localidades com sensoriamento hidrometereológico, através de mensagem de terminal
para terminal, utilizando a técnica de armazenamento e retransmissão (store and forward). Adendo nº 01 – alteração da data de
abertura da sessão publica: dia 25/11/2014, às 09:30 horas - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:00 horas da
data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H07871. Objeto: serviços
de conservação, limpeza e manutenção predial, capina, limpeza de
grades da área inundada do vertedouro e grades da tomada d’água
na PCH Luiz Dias. Abertura da sessão publica: dia 24/11/2014, às
13:30 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.
br até 14 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no
site www.cemig.com.br.
7 cm -11 629502 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
COMPANHIA DE GÁS DE MINAS GERAIS - GASMIG
CNPJ 22.261.473/0001-85 / NIRE: 3130000581-0
Extrato da ata da Assembleia Geral Extraordinária
Data, hora e local: 18/08/2014, 14h, na sede social - Av do Contorno, 6.594, 10º andar, em Belo Horizonte
Mesa: Presidente – Carlos Henrique Cordeiro Finholdt / Secretária
– Miriam de Paula Rêgo
Sumário dos fatos ocorridos: I - a Assembleia indicou o representante da acionista CEMIG, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
para presidir a Reunião; II - a AGE, por unanimidade dos presentes, deliberou ratificar as seguintes deliberações tomadas na
Assembleia Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de 2014:
(1) aprovar as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração relativos ao exercício findo em 2013, bem como os respectivos documentos complementares, acompanhados dos pareceres do Conselho Fiscal e da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores
Independentes; (2) aprovar a proposta de destinação do Lucro
Líquido apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2013 e o pagamento de dividendos aos acionistas; (3) a eleição dos seguintes membros do Conselho Fiscal, com mandato de
1 (um) ano, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se
em 2015: indicados pela acionista Companhia Energética de Minas
Gerais – Cemig como membros titulares o Sr. Carlos Eduardo
Orsini Nunes de Lima, brasileiro, casado, engenheiro, residente
e domiciliado em Belo Horizonte – MG; e, o Sr. Francisco Luiz
Moreira Penna, brasileiro, separado judicialmente, administrador,
residente e domiciliado em Belo Horizonte - MG; e, como respectivos membros suplentes o Sr. Aliomar Silva Lima, brasileiro,
divorciado, economista, residente e domiciliado em Belo Horizonte - MG; e, o Sr. Eduardo José de Souza, brasileiro, casado,
administrador, residente e domiciliado em Belo Horizonte - MG; e,
indicados pela acionista Petrobras Gás S.A. - Gaspetro como membro titular o Sr. Eduardo Cavalcanti Guimarães, brasileiro, casado,
economista, residente e domiciliado no Rio de Janeiro – RJ; e,
como membro suplente a Sra. Morine Alves Fonseca, brasileira,
divorciada, economista, residente e domiciliada no Rio de Janeiro
– RJ; (4) aprovar a eleição dos seguintes membros titulares e respectivos suplentes do Conselho de Administração, em decorrência
do final do mandato, para novo mandato de 2 (dois) anos, ou seja,
até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2016, indicados
pelos representantes das acionistas Gaspetro e Cemig, em decorrência do Acordo de Acionistas: pela representante da Petrobras
Gás S.A. - Gaspetro: Membros titulares: (a) Antonio Luiz Fernandes dos Santos, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, residente e
domiciliado no Rio de Janeiro – RJ; (b) Djalma Roque de Amorim
Júnior, brasileiro, divorciado, advogado, residente e domiciliado
no Rio de Janeiro - RJ; (c) Fátima Valéria Araújo Barroso Pereira,
brasileira, casada, engenheira química, residente e domiciliada no
Rio de Janeiro – RJ; e, (d) Gustavo Henrique da Silva Mesquita,
brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado no Rio de
Janeiro – RJ; e, membros suplentes, respectivamente: (a) Rodrigo
Hervé Quaranta Cabral, brasileiro, casado, engenheiro, residente
e domiciliado no Rio de Janeiro – RJ; (b) João Paulo Mesquita
Villela, brasileiro, casado, engenheiro de produção, residente e
domiciliado no Rio de Janeiro – RJ; (c) Alex Sandro Gasparetto,
brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado no Rio de
Janeiro – RJ; e, (d) Alexandre Bahia Santiago, brasileiro, casado,
engenheiro, residente e domiciliado no Rio de Janeiro - RJ; e indicados pela Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig os
membros titulares: (a) Djalma Bastos de Morais, brasileiro, casado,
engenheiro, residente e domiciliado em Belo Horizonte - MG; (b)
Fuad Jorge Noman Filho, brasileiro, casado, economista, residente
e domiciliado em Nova Lima – MG; (c) Mário Assad, brasileiro,
casado, advogado, residente e domiciliado em Belo Horizonte MG; (d) Alisson Andrade Godinho, brasileiro, solteiro, advogado,
residente e domiciliado em Belo Horizonte – MG; e, (e) Henrique Eduardo Ferreira Hargreaves, brasileiro, casado, advogado,
residente e domiciliado em Brasília – DF; e, Membros suplentes,
respectivamente: (a) Leonardo Maurício Colombini Lima, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado em Belo Horizonte
– MG; (b) Flávio de Almeida Araújo, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado em Belo Horizonte – MG; (c) Sérgio da Luz Moreira, brasileiro, divorciado, economista, residente
e domiciliado em Belo Horizonte – MG; (d) José Carlos de Mattos, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado em
Belo Horizonte – MG; e, (e) Cesar Vaz de Melo Fernandes, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, residente e domiciliado em
Nova Lima – MG; e, (5) aprovar a destinação da Verba Global
Anual para Remuneração da Administração e dos Conselheiros
Fiscais, compreendendo o Conselho de Administração, a Diretoria
Executiva e o Conselho Fiscal; e, III – Presenças: Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela CEMIG; Camilo Cândido de Araújo
Júnior, pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Francisco
Luiz Moreira Penna, membro do Conselho Fiscal; Helaine Maia
da Silva Seixas, pela GASPETRO; Leonardo Junio Villaça, pela
Deloitte Tohmatsu Auditores Independentes; e Miriam de Paula
Rêgo, Secretária Geral.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro
sob o número: 5407321
Data: 07/11/2014 - Protocolo: 14/755.880-8 - Marinely de Paula
Bomfim - Secretária Geral
19 cm -11 629215 - 1
- Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
13/11/2014. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Concorrência Nº DVLI.1020140151
Objeto: prestação de serviços de plantio de mudas nativas e de
implantação de cercas de proteção das áreas plantadas em mananciais captados pela COPASA. Informamos que: a) a empresa
ÁRVORE EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA apresentou recurso administrativo solicitando a revisão para sua condição
de empresa de pequeno porte, uma vez que a documentação apresentada comprova sua condição de empresa de pequeno porte; e b)
a empresa AMOPEB TERCEIRIZAÇÃO LTDA-ME apresentou
recurso administrativo contra a decisão da Comissão que a considerou inabilitada. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
vistas ao processo. Data: 10.11.2014
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA
URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Extrato do 4º termo aditivo ao convênio 115/2012. Partes: SEDRU/
Município de Carlos Chagas. Objeto: prorroga o prazo de vigência
do convênio original até 11.06.2015. Assinatura: 11.11.2014.
2 cm -11 629243 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
. A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab
Minas e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU, informam que realizarão, no dia 12/12/2014
às 10:00 horas, na sede da Cohab Minas, na Cidade Adm. Pres.
Tancredo Neves - BH/MG, a Concorrência CP 014/2014, destinada
à construção no município de Cristina/MG de sistema de disposição final de resíduos sólidos urbanos para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Socioambiental da
Microrregião de São Lourenço/MG (terraplenagem, construção
de galpão, trevo de acesso, etc). Haverá visita ao local das obras,
conforme edital de licitação que poderá ser obtido no portal www.
cohab.mg.gov.br – página de licitações - licitações em andamento.
Informações 31 3915-1505.
4 cm -11 629593 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0412 - PEM.
Objeto: Tubos em polipropileno preto. Dia da Licitação: 26 de
novembro de 2014, às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0411 - PEM.
Objeto: Materiais para Restauração de Secador de Lodos. Dia da
Licitação: 26 de novembro de 2014, às 08:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital
disponível em: 13/11/2014. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0415 - PEM.
Objeto: Drager – Filtro Combinado para Máscara Facial Total. Dia
da Licitação: 26 de novembro de 2014, às 14:45 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital
disponível em: 13/11/2014. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2014/0414 - PEM.
Objeto: Materiais de Segurança.
Dia da Licitação: 27 de novembro de 2014, às 14:15 horas. Local:
Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 14/11/2014. Mais informações: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL - nº 05.2014/0326 – PPM
Objeto: Solução de Salas de Videoconferência. Proposta desclassificada: Altas Networks & Telecom Ltda., conforme consta dos
autos. Proposta vencedora: BR Conference Comércio e Serviços
Ltda., no valor de R$ 54.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0346 – PES
Objeto: Serviços de Limpeza das ETES. Proposta vencedora: D&D
Ambiental Ltda., no valor de R$ 55.200,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0349 – PEM
Objeto: Reagentes e Soluções para Laboratório. Lote 01 revogado, conforme consta dos autos. Proposta vencedora: Analítica
Química Indústria e Comércio Ltda., para o Lote 02, no valor de
R$ 2.079,80.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0365 – PEM
Objeto: Cloreto de Sódio Moído. Proposta vencedora: Brlinetech
Ltda., no valor de R$ 83.808,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0370 – PEM
Objeto: Peróxido de Hidrogênio. Proposta vencedora: Manchester
Chemical Produtos Químicos Ltda., no valor de R$ 23.400,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0372 – PEM
Objeto: Registros de Gaveta em Bronze. Proposta vencedora: GPI
Distribuidora Eireli., no valor de R$ 123.985,60
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0376 – PEM
Objeto: Conjuntos de Chuva para Motociclistas. Proposta vencedora: Vértice Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., no valor
de R$ 33.600,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2014/0381 – PEM
Objeto: Parafusos e Porcas. Proposta desclassificada: MG Parafusos Ltda., conforme consta dos autos. Proposta vencedora: Artês
Ferramentas Ltda., no valor de R$ 24.242,00.
COMUNICADOS DE RECURSO
Concorrência Nº DVLI.1020140150
Objeto: contratação de uma Parceria Público Privada – PPP, na
modalidade de Concessão Administrativa, para a ampliação e operação parcial do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município
de Divinópolis/MG. O Consórcio GS INIMA – CESBE, composto
pelas empresas: GS INIMA BRASIL LTDA - LIDER e CESBE
S/A ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS interpôs recurso
contra a decisão da Comissão Permanente de Licitações que o
excluiu do presente certame por não ter apresentada a Caução para
garantia de proposta conforme exigido no Edital. A Sessão de abertura dos envelopes nr 2, dos consórcios que tiveram suas cauções
para garantia de propostas apresentadas conforme exige o edital,
marcada para o dia 14 de novembro de 2.014 às 09:15 horas, na
Rua Carangola, 606, Bairro Santo Antônio, Belo Horizonte / MG,
fica suspensa. Esta aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
vistas ao processo.
Data: 11/11/2014
COMUNICADO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO
DE HABILITAÇÃO - Concorrência Nº DVLI.1020140149
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das
obras e serviços de ampliação e melhorias do sistema de esgotamento sanitário de Pedro Leopoldo / MG. Julgamento: Após análise da documentação e das exigências do Edital e seus Anexos,
a Comissão decidiu: a) inabilitar a empresa INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA; b) habilitar as demais empresas:
EMTEL – EMPREENDIMENTOS, TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, PREFISAN LTDA, CONSTRUTORA TEME
LTDA e COMIM CONSTRUTORA LTDA para abertura de proposta comercial (preços). Está aberto o prazo de 5 (cinco) dias uteis
para vistas ao processo. Data: 10/11/2014
JULGAMENTO DE RECURSO
Tomada de Preços Nº DVLI.0920140142
Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em produção do “Relatório Anual e de Sustentabilidade 2014 e das Demonstrações Financeiras da Copasa”, que compreendem as etapas de
criação-projeto editorial, diagramação (edição, tradução e revisão
de conteúdo textual), produção de versão eletrônica em pen drive
e encarte (embalagem). Julgamento: Informamos que a Comissão
Permanente de Licitação, conheceu do Recurso interposto pela
empresa IDEORAMA COMUNICAÇÃO LTDA - EPP, bem como,
da impugnação apresentada pela empresa RC COMUNICAÇÃO
LTDA, por serem tempestivos e próprios, e recomendou manter
a desclassificação da proposta da empresa IDEORAMA COMUNICAÇÃO LTDA - EPP. Decisão ratificada pela Presidência da
COPASA.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SPAL nº 05.2014/0398 - PPM
Objeto: Quadros de Comando. A COPASA MG informa que o
Pregão Presencial, objeto acima mencionado, marcado para o dia
17/11/2014 às 09:00 horas, fica adiado “sine die”. Motivo: Interesse da Administração.
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso Caput da Lei Federal
8.666/93. Processo: 75.410. Objeto: Patrocínio para o projeto cultural: “Plano Anual de Atividades Regulares/No Compasso da Cidadania”, através da lei de Incentivo à Cultura – PRONAC- 12.8401,
proponente Orquestra Jovem de Contagem. Valor: R$250.000,00.
Prazo de Vigência: 31/12/2014. Reconhecimento do Ato: Henrique Bandeira de Melo – Superintendente de Comunicação Institucional. Aprovação e Ratificação do Ato: Ricardo Augusto Simões
Campos. – Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso XXII da Lei Federal
8.666/93 Processo: 75.306. Objeto: Adequação do fornecimento de
energia elétrica pela CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, com execução
de obras de modificação de rede de energia elétrica para atender ao
Booster Alto das Cruzes, localizado no Bairro Bom Jardim, pertencente ao sistema de abastecimento de água do município de Cachoeira de Minas, por adesão a contrato de fornecimento de energia
de baixa tensão. Prestador e Valor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
R$13.544,72. Reconhecimento do Ato: Jorge Luiz Borges. Superintendente de Coordenação e Apoio Sudoeste. Paulo Fernando R.
Lopes. Diretor de Operação Sudoeste. Ratificação do Ato: Ricardo
Augusto Simões Campos. Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso XXII da Lei Federal
8.666/93 Processo: 75.469. Objeto: Fornecimento de energia
elétrica pela CEMIG Distribuição S/A à COPASA para atender
a unidade denominada EEE-Final, Estação Elevatória de Esgoto
Final, IN 3012432587, situada na Rua Waldemar Álvares
Rodrigues, 2, Bairro Centro, município de Morada Nova de
Minas. Prestador e Valor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Não foi
atribuído valor ao presente instrumento por tratar-se de serviço
de natureza variável, cuja cobrança é em função do consumo de
energia e demanda de potência da unidade, medidas mensalmente
pela concessionária de energia. Reconhecimento do Ato: João
Evaristo Lodi. Superintendente de Coordenação e Apoio Norte.
Márcio L. Murta Kangussu. Diretor de Operação Norte. Ratificação
do Ato: Ricardo Augusto Simões Campos. Diretor-Presidente da
COPASA.
39 cm -11 629616 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 147/2014 Pregão Presencial nº 22/2014
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças,
e de alinhamento a balanceamento nos veículos da EMATER MG em Salinas - MG. Credenciamento, recebimento das propostas e disputa dia 03/12/2014 às 10:00 hs, na Unidade Regional da
EMATER-MG, localizada na Av. João Pena Sobrinho, 321, Bairro
Raquel, Salinas - MG. Informações: e-mail : [email protected] – Telefone: (38) 3841-1280 – Fax (38) 3841-1316.
Edital através do site:www.emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 10
de novembro de 2014.
3 cm -10 629154 - 1
Ata de Registro de Preços nº 202/2014 - Planejamento SIRP
267/2014 - Processo licitatório EMATER-MG n.º 131/2014 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 37/2014 - Objeto: Aquisição de Caixas D’Água - Vencedor: TORRES & CIA LTDA, valor total registrado do lote: R$ 1.512.000,00 disponível no site
www .registrodepreços.mg.gov.br - Belo Horizonte, 11 de novembro de 2014 – Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -11 629386 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
TERMOS ADITIVOS AOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 365/2011– 3º T.A. - Partes: EPAMIG e BS CONSULTORES
ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo
original por mais seis meses. Assinatura: 10/11/2014.Vigência:
21/10/2014 a 21/03/2015. Valor: R$12.262,20. Assinam: (a)Flávio
Eustáquio Ássimos Maroni - EPAMIG, (b) Edivaldo Lisboa Costa
Barbosa Filho- BS.
Nº. 445/2012– 2º T.A. - Partes: EPAMIG e AUTO MECÂNICA
MIGUEL & MIGUEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: Aumento quantitativo dos serviços contratados. Assinatura: 10/11/2014. Valor: R$34.233,57. Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni - EPAMIG, (b) Francisco Soares MiguelMIGUEL&MIGUEL.
Nº. 416/2012– 2º T.A. - Partes: EPAMIG e JANAJÁ SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo original por mais doze
meses. Assinatura: 10/11/2014.Vigência: 27/09/2014 a 27/09/2015.
Valor: R$1.068,00. Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni
- EPAMIG, (b)Eneida Pires Correa Machado- JANAJÁ.
Nº. 386/2012– 2º T.A. - Partes: EPAMIG e JANAJÁ SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo original por mais doze
meses. Assinatura: 10/11/2014.Vigência: 14/09/2014 a 14/09/2015.
Valor: R$1.068,00. Assinam: (a)Flávio Eustáquio Ássimos Maroni
- EPAMIG, (b)Eneida Pires Correa Machado- JANAJÁ.
5 cm -11 629231 - 1
PORTARIA Nº 6062
O Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas
Gerais –EPAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
21, incisos II e VIII do Estatuto da Empresa, RESOLVE: Instaurar
sindicância administrativa a cargo da Comissão Especial constituída pelos empregados abaixo relacionados, para, sob a presidência
do primeiro, executar processo administrativo punitivo referente à
inexecução de contrato da JRJ Serviços de infra-estrutura EIRELI
– EPP: Isabela de Andrade Barbosa; Natália de Cássia Santos Farnezi; Patrícia Olinda de Oliveira. Revogada a Portaria nº. 6059, de
27/10/2014. Belo Horizonte, 11/11/2014
FLÁVIO EUSTÁQUIO ÁSSIMOS MARONI - Presidente
3 cm -11 629319 - 1
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS
GERAIS.
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa
o resultado do processo licitatório 3051002000097/2014, adjudicando a Empresa Sergio Luiz da Costa - ME Comercial Costa, no
valor total de R$ 16.095,80. Homologado em 11/11/2014.
2 cm -11 629352 - 1
Fundação Rural Mineira
FU N D A Ç Ã O RU R A L MI N E I R A
FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS
1º Termo Aditivo ao Contrato SIAD-482 - firmado com a RECAPAGEM FELIPE FONTES EIRELLI-ME I - Objeto: prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 26/09/2014.
Data ass.:11/09/2014. Ass. Luiz Afonso Vaz de Oliveira
- PRESIDENTE.
2 cm -11 629408 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Altino Rodrigues Neto
Contrato nº 011/2014. Contratada: Roberta Magalhães de Pinho
Coelho. Objeto: Prestação de serviços de apoio às atividades