TJMG 05/11/2014 -Fch. 1 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
www.iof.mg.gov.br
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 122 – Nº 208 – 48 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 05 de Novembro de 2014
Caderno 1 – Diário do Executivo
Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Governo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
Secretaria de Estado de Defesa Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. . . . . . . . . . 35
Secretaria de Estado de Turismo e Esportes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais . . . . . . . . . . 35
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 36
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37
Secretaria-Geral da Governadoria. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40
Diário do Executivo
Governo do Estado
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MARIA
WILMA RODRIGUES, MASP 1258515-4, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 EG1100208 da Secretaria de Estado de Governo.
revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
AMIRELLE SEIXAS ALVES DUTRA, MASP 1279175-2, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 EG1100271 da Secretaria
de Estado de Governo.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 30/10/2014, atribui a ZUZILEISON OLIVEIRA MOREIRA,
MASP 1275116-0, da Superintendência Central de Imprensa, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 EG1100378 da Secretaria
de Estado de Governo.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão
oficial de 30/10/2014, atribui a CARLOS EDUARDO DUTRA DE
REZENDE, MASP 1250439-5, diretor da Superintendência Central de
Eventos e Promoções, a gratificação temporária estratégica GTED-4
EG1100208 da Secretaria de Estado de Governo.
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 31/10/2014, atribui a KEILYSON MORAIS DE ASSIS SANNA,
MASP 1143076-6, da Superintendência Central de Imprensa, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 EG1100271 da Secretaria
de Estado de Governo.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
retifica o ato publicado em 04/11/2014, relativo à decisão de não
conhecimento de recurso interposto no procedimento administrativo
instaurado pela Comunicação Disciplinar nº 35/2010, para: onde se
lê “Guilherme Alberto Oliveira Pinto”, leia-se “Guilherme Alberto
Oliveira Pinheiro”.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da
Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I,
c/c o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe os
fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 930 da Advocacia Geral
Professor de Educação Básica - Nível I - Grau A
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Almenara/Joaima
Identidade
MG15066432
do Estado/SECCRI e não conhece do recurso interposto pelo Cb PM
EDIMAR MARTINS DE MENDONÇA, n° 115.664-5, do 28º BPM,
contra a decisão proferida pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais na Sindicância Regular instaurada pela Portaria
nº 100.953/2011-SR/SRH - 28º BPM.
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da
Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I,
c/c o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe
os fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 946 da Advocacia
Geral do Estado/SECCRI e não conhece do recurso interposto pelo
ex-Soldado PM PAULO JOSÉ LUCIANO DE ALMEIDA, nº
125.417-6, do COPOM, da 9ª RPM, contra a decisão proferida pelo
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais no
procedimento administrativo disciplinar instaurado pela Comunicação
Disciplinar nº 63/2009 - 32º BPM.
PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
Identidade
4882290
Identidade
M8313131
Identidade
MG5897442
Nome
Joardson Tavares
Soares
Nome
Maria Vania
Ferreira Lucio
Identidade
MG8624915
MG8079234
MG13358209
MG15988790
262114835
6329491
MG13350817
M3388926
MG15236654
MG7283991
M9132940
no uso de suas atribuições, dispensa MAURA MARIA FRANCO
SOUZA, MASP 274756-6, da função gratificada FGD-9 FA1100055
da Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de 2/10/2014.
MG6001804
Identidade
M8983881
345249070
Identidade
M7031512
MG11684326
MG10105652
MG10470886
M7691972
MG10943022
Identidade
20°
ED 164392
21°
ED 164391
22°
ED 164390
23°
ED 164389
24°
ED 164388
25°
ED 164387
26°
ED 157256
27°
ED 156834
28°
ED 152885
Nome
Simonia Aparecida
Da Costa Coelho
Alessandra Barbosa
Mendes Araujo
1°
Classificação Vaga
ED 164384
2°
ED 164383
Nome
Rosangela Oliveira
Da Silva Lopes
1°
Classificação Vaga
ED 164348
Campo Belo/Campo Belo
Classificação Vaga
Identidade
2°
MG15796500
ED 165232
Nome
Danielle Cristiane
Domingos
Classificação Vaga
8°
ED 157812
Campo Belo/Lavras
Nome
Marluce Oliveira
Santos
Classificação Vaga
Identidade
22°
MG12787160
ED 164457
MG10611167
Nome
Irislene Goncalves
De Sales Sena
Rosandreia Pereira
Alves Goncalves
Irani De Fatima
Primo
Vanilda Dos Santos
Magalhaes
Maria Nilta
Machado Siqueira
Rosilene Pereira
De Jesus
Maria Neide
Fernandes De Souza
Maria Aparecida
Pereira Da
Silva Santos
Noeme De Souza
Campos
Natalice Alves
De Souza
Classificação Vaga
3°
ED 164452
4°
ED 164451
5°
ED 164450
6°
ED 164449
7°
ED 164448
8°
ED 164447
MG10793978
3061349969
Identidade
M9212646
205609662
213503907
MG11095828
9°
ED 164446
ED 164445
MG14393351
11°
ED 164444
203198429
12°
ED 158903
MG11495502
Classificação Vaga
4°
ED 164329
5°
ED 164328
6°
7°
ED 164327
ED 157811
Nome
Maria Angelica
Moraes Nunes
Elielza Da Silva
Cruz Machado
Elba Do Nascimento
De Matos
Mileane Andrade
Azevedo
Marilia Teixeira
Novaes Norival
Ana Paula
Alves Costa
Deisi Ane Ferraz
Romero
Classificação Vaga
10°
ED 164316
11°
ED 164315
12°
ED 164314
13°
ED 164313
14°
ED 164312
15°
ED 164311
16°
ED 164310
Carangola/Divino
Identidade
Nome
Classificação Vaga
Claudineia Machado 1°
ED 164431
Da Silva
Edilene Aparecida
2°
ED
164430
Barroso Campos
Nome
Julia Carolina
De Paula
Adriana Rodrigues
De Souza
Taisa Diniz Firmino
Katia Luisa Orlandi
Carangola/Carangola
10°
M7812553
5805304
M6693434
Nome
Marli Alves
Cristino Ferreira
Edneia Helena
Finamore Carvalho
Nagila Ribeiro
De Sales
Classificação Vaga
14°
ED 164298
15°
ED 164297
16°
ED 157804
Carangola/Espera Feliz
Nome
Fernanda Gil
Salomao
Eliara Michele
Resende Chaves
Abelia Costa
Machado
Devany Munis
Martins
Simone Serafim
De Aguilar
Silvania Aparecida
Dos Santos
Classificação Vaga
Identidade
5°
ED 164425
MG15602634
6°
ED 164424
MG12156460
7°
ED 164423
8°
ED 164422
9°
ED 164421
10°
ED 158901
M8764939
Identidade
MG16467585
Nome
Juneia Vilene
Da Cruz
Classificação Vaga
4°
9245502
ED 164412
Classificação Vaga
1°
ED 164296
2°
ED 164295
3°
ED 164294
Nome
Rosa Maria
Coelho Ferreira
Julieti Borges Pereira
Robson Ferreira
Mendes
Classificação Vaga
4°
ED 164290
5°
ED 164289
6°
ED 157802
Carangola/Orizania
Identidade
Nome
Monica Matos De
Novais Sarmento
Maria Clesia Moreira
Salete Celestino
Cardoso
Elanne Cristina
Cardoso De Oliveira
Nome
Natalia Quintao
Goncalves
Alexandra Lopes
Carlos Dos
Santos Moraes
Heuda Aparecida
Coelho Costa
Carangola/Fervedouro
M7289153
Aracuai/Salinas
Identidade
MG14619854
224711398
ED 165234
Aracuai/Rubelita
MG10135132
356580120082
MG15436475
Classificação Vaga
Aracuai/Medina
8924610
M6759357
MG4161094
1°
Aracuai/Jose Goncalves De Minas
Identidade
MG8737426
MG10560913
Elenice Das Dores
Xavier Lopes
Daniela Rodrigues
Soares
Valdirene Barbosa
De Oliveira
Monica Antunes
Sousa Cunha
Senilda Barbosa De
Almeida Ferreira
Luce Lane Ferreira
E Carvalho
Dulsinei Alves Da
Silva Oliveira
Franciele Paula
Aparecida De Souza
Lizianne Borges
Cardoso
Barbacena/Merces
Aracuai/Berilo
M6787556
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
as servidoras abaixo relacionadas lotadas na Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão à disposição da Tribunal Regional do Trabalho
- 3ª Região, em prorrogação, de 1º/1/2015 a 31/12/2015, sem prejuízo
do vencimento e vantagens do cargo, cabendo ao órgão cessionário o
ressarcimento ao Estado de Minas Gerais da remuneração do servidor:
GILDA MARIA CRUZ FONSECA, MASP 370.792-4, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV;
NEIDE GERALDA ALVES DE SOUZA, MASP 902573-5, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV.
ED 165238
Aracuai/Aracuai
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
1°
1473811
Identidade
Classificação Vaga
Almenara/Santa Maria Do Salto
no exercício da competência prevista no art. 90, inciso XXV, da
Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 45, inciso I,
c/c o art. 60, ambos da Lei nº 14.310, de 19 de junho de 2002, acolhe
os fundamentos apresentados na Nota Jurídica nº 927 da Advocacia
Geral do Estado/SECCRI, conhece do recurso interposto pelo Sub
Ten BM NILSON RODRIGUES DE SOUZA, nº 100.830-9, lotado
na Diretoria de Ensino, e decide pelo arquivamento da Sindicância
Administrativo-Disciplinar instaurada pela Portaria nº 46/2013 CCBM.
designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SERGIMARA
GONÇALVES FERREIRA ARAUJO, MASP 752174-3, para a
função gratificada FGD-9 FA1100055 da Secretaria de Estado de
Fazenda.
Nome
Katia Teixeira
Dos Santos
MG10644279
Barbacena/Alto Rio Doce
Almenara/Salto Da Divisa
10265512
Atos do Governador
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital SEPLAG/SEE Nº01/2011, os seguintes
candidatos para o(s) cargo(s) da SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO abaixo relacionados. O exame admissional dos candidatos abaixo nomeados será realizado pela Superintendência Central
de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários
informados no endereço eletrônico: http://planejamento.mg.gov.br/
concursos-e-estagios/concursos-publicos/concurso-da-secretaria-deestado-de-educacao-edital-seplag-see-n-01-2011.
MG12477787
Governador: Alberto Pinto Coelho
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão à disposição da Ministério Público do Trabalho,
em prorrogação, de 1º/01/2015 a 31/12/2015, sem ônus para o órgão
de origem:
JACQUELINE FERREIRA VILELA, MASP 381078-5, OFICIAL DE
SERVIÇOS OPERACIONAIS, OSO.
Classificação Vaga
16°
ED 164396
17°
ED 164395
18°
ED 164394
19°
ED 164393
20238205
Nome
Classificação Vaga
Ana Lucia Medeiros 1°
ED 164288
Dos Anjos
Carangola/Tombos
Identidade
Nome
Classificação Vaga