TJMG 03/09/2014 -Fch. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 03 de Setembro de 2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- TORNA
PUBLICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – Proc. Lic. n.º 00047/2014,
T.P. n.º 00011/2014.CONSTRUÇÃO DA ETAPA FINAL DO PAM. Em
favor da empresa ANTEFE CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ/CPF
14.524.437/0001-39, situada na JOSÉ AUGUSTO DE MESQUITA, 547
- BELA VISTA - MG com o valor total de R$ 958.102,26 (Novecentos
e Cinquenta e Oito Mil Cento e Dois Reais e Vinte e Seis Centavos).
CAMPOS GERAIS, 02 de setembro de 2014. MAURICIO RABELO Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS/MG - Resolução
nº 006/2014 - Aprova a prestação de contas do município de Coração de
Jesus-MG, do exercício de 2011. A Câmara Municipal de Coração de
Jesus, Estado de Minas Gerais, após regular tramitação e mediante proposições da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, aprovou, e a Mesa
diretora da Câmara Municipal, promulga a seguinte Resolução: Art. 1º
- Fica APROVADAS a prestação de contas do município de Coração de
Jesus, Estado de Minas Gerais, processo nº873081/TCEMG, referente ao
exercício de 2011. Art. 2º - Esta RESOLUÇÃO entra em vigor na data de
sua publicação. Câmara Municipal de Coração de Jesus/MG,18 de agosto
de 2014. Mauro Wilson Santos Araújo - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG- O Prefeito Municipal de Claraval torna público a Adjudicação e a Homologação do Pregão 036/2014, cujo objeto é “Aquisição e instalação de equipamentos de
ginástica para implantação de academia ao “Ar Livre” no Município de
Claraval conforme convenio 441/2013 com a Secretaria de Estado de
Esporte e da Juventude “ , em favor da empresa: Paulo Ziober- Equipamentos Metalúrgicos Ltda como valor de R$ 25.429,94. Claraval/MG,
18/08/2014 -Juliano Diogo Pereira -Prefeito Municipal. AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO 037/2014. A Pregoeira
avisa aos interessados que em virtude de inconsistências na formalização
do processo administrativo que deu origem ao certame, foi anulada a licitação da modalidade Pregão Presencial, com fundamento nas Sumulas
nº 346 e 473 do STF. Quaisquer outros esclarecimentos adicionais pelo
telefone: (34)3353-5200.- Claraval, 14 de agosto de 2014- Rosemar Alves
Cintra – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ/MGAVISO
DE SUSPENSÃO E RETIFICAÇÃO-A Pregoeira Municipal de Dores
do Indaiá/MG comunica a SUSPENSÃO do processo Licitatório nº
116 – Pregão Presencial nº 069/2014- Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a área de saúde conforme convenio n.º
1125/2013 celebrado entre o EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de
Dores do Indaiá-MG, que seria realizado em 03/09/2014, em virtude de
adequação ao termo de referência. Desde já fica reaberto o prazo de ancoragem de 08 dias úteis ficando designado a sessão de pregão para a data
de 16/09/2014, às 9:30 horas no Departamento de Licitação, situado na
Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá –Praça do Rosário, 268,Bairro
do Rosário. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá- MG torna público
que realizará no dia 11/09/2014 às 09:30 horas, o Processo Licitatório
n° 123/2014, na modalidade Pregão Presencial n° 073/2014. Objeto:A
presente licitação tem por objeto Registro de preços para fornecimento
de gêneros alimentícios para atender a diversas secretarias do Município
de Dores do Indaiá/MG. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268 – Bairro Rosário – Fone (37) 3551-3570 ou
através do e-mail [email protected]. Dores do Indaiá1º
de setembro de 2014. Márcia Fonseca Galvani – Pregoeira.” A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá- MG torna público que realizará no
dia12/09/2014 às 09:30 horas, o Processo Licitatório n° 124/2014, na
modalidade Pregão Presencial n° 074/2014. Objeto:A presente licitação
tem por objeto: contratação de empresa para execução de obras de capeamento asfáltico em vias públicas, situadas na região central da cidade
de Dores do Indaiá/MG, conforme Convênio n.º701934 (“PROMUNICÍPIO”). Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do
Rosário, 268 – Centro – Fone (37) 3551-4295 ou através do e-mail [email protected]. Dores do Indaiá1º de setembro de 2014.
Márcia Fonseca Galvani – Pregoeira.” A Prefeitura Municipal de Dores do
Indaiá- MG torna público que realizará no dia12/09/2014 às 15:00 horas,
o Processo Licitatório n° 125/2014, na modalidade Pregão Presencial n°
075/2014. Objeto:A presente licitação tem por objetoRegistro de preços
para prestação de serviços de transportes intermunicipal de produtos recicláveis e outros materiais com caminhão tipo truck – capacidade de 14
toneladas ou mais, para atender a Secretaria Municipal de Transportes
e Obras Públicas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à
Praça do Rosário, 268, 318 – Centro – Fone (37) 3551-4295 ou através do
e-mail [email protected]. Dores do Indaiá1º de setembro de 2014. Márcia Fonseca Galvani – Pregoeira.”
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO–MG, torna público
a RETIFICAÇÃO do Contrato 083/2014, publicado no DOE, página
11, de 05/07/2014. ONDE SE LÊ: “Contratada: CONSTRUTORA LR
ROCHA LTDA”, LEIA-SE: “Contratada: CONSTRUTORA CTT LTDA”
e na vigência: ONDE SE LÊ “27/06/2014 a 27/06/2015”, LEIA-SE
“01º/07/2014 a 01º/07/2015”. Pai Pedro-MG, Eujácio da Soledade Rodrigues-Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 000084/2014 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 000048/2014. O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, 17/09/2014 09:00, em sua sede a Avenida Hudson
Charles, n°.2, Alto Bonito,Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade
de Pregão Presencial, do tipo menor preço, SRP para Confecção de Totem
e Placas de identificação para serem fixadas no polo academia de saúde,
conforme especificações constante do edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs, nos dias úteis,
no email [email protected]. ou fone 38-3616-3197.
Matias Cardoso- MG, 02 de setembro de 2014. Fabrício de Souza Costa
– Pregoeiro Nomeado.
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O município de Santa Maria do salto -MG, através da CPL torna
público o edital de licitação visando a Contratação de laboratório de Analises Clinicas Toxicológicas para realização de exames. PP nº 32/2014,
Prc nº 42/2014 - Sessão: 16/09/14 –10:00h, informações: 33.3727.1145.
CPL: Wédson S. Silva.
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APREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna publico o
aviso de licitação, objetivando a aquisição de Ferramentas para a manutenção dos veículos leves e pesados deste Município. Processo Licitatório nº: 089/2014 – Pregão 051/2014. Abertura dia 16.09.2014 às 09:00
horas. Interessados manter contato email [email protected]
ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO-EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-PRC 023/2011 – Convite 002/2011.CONTRATO Nº032/2011,
celebrado entre a Prefeitura Municipal De Catas Altas da Noruega, Estado
de Minas Gerais e a Empresa Construtora Freitas Cunha LTDA, CNPJ
05.315.612/0001-97.OBJETO:Contratação de EMPRESA para realizar a reforma da Praça 1º de Março, em atendimento ao Contrato de
Repasse 030232726/2009 no Município de Catas Altas da Noruega (MG).
QUINTO TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo do contrato para
o período de 31/12/2012 a 25/12/2013. Quaisquer informações poderão
ser obtidas no telefone (031) 3752-1260 ou pelo e-mail:[email protected]
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-PRC 023/2011 – Convite 002/2011.CONTRATO Nº032/2011,
celebrado entre a Prefeitura Municipal De Catas Altas da Noruega, Estado
de Minas Gerais e a Empresa Construtora Freitas Cunha LTDA, CNPJ
05.315.612/0001-97.OBJETO:Contratação de EMPRESA para realizar
a reforma da Praça 1º de Março, em atendimento ao Contrato de Repasse
030232726/2009 no Município de Catas Altas da Noruega (MG). SEXTO
TERMO ADITIVO: Fica prorrogado o prazo do contrato para o período
de 25/12/2013 a 25/12/2014. Quaisquer informações poderão ser obtidas
no telefone (031) 3752-1260 ou pelo e-mail:[email protected]
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO-PRC 023/2011 – Convite 002/2011.CONTRATO Nº032/2011,
celebrado entre a Prefeitura Municipal De Catas Altas da Noruega, Estado
de Minas Gerais e a Empresa Construtora Freitas Cunha LTDA, CNPJ
05.315.612/0001-97.OBJETO:Contratação de EMPRESA para realizar a reforma da Praça 1º de Março, em atendimento ao Contrato de
Repasse 030232726/2009 no Município de Catas Altas da Noruega (MG).
QUARTO TERMO ADITIVO: Fica Acrescido o valor de R$4.490,67
(quatro mil quatrocentos e noventa reais e sessenta e sete centavos).
Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (031) 3752-1260
ou pelo e-mail:[email protected]
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, torna publico a
republicação do extrato de contrato celebrado com a empresa POLIGONO
VEÍCULOS E PEÇAS LTDA,no valor global de R$ 40.500,00 (Quarenta
mil e quinhentos reais), por conta da aquisição de veículo utilitário para
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
a manutenção das atividades da secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos deste Município, conforme convênio 9012088/2014. Processo Licitatório nº: 010/2014 – Pregão Presencial 007/2014. Vigência
do Contrato 04/02/2014 à 04/03/2014, considerando que o mesmo constou no quadro de avisos desta Prefeitura na respectiva data conforme Lei
Orgânica.
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O MUNICÍPIODE CATAS ALTAS DA NORUEGA, através do seu prefeito municipal, O SR. Gerson Lobo Neiva, torna público que irá realizar
licitação na modalidade pregão presencial nº 051/2014 objeto aquisição
de medicamentos convenio com SES/MG, estimado em r4 50.000,00 (cinquenta mil reais). abertura dia 23/09/2014 ás 12:00 horas no departamento
de licitações situado na rua das Goiabeiras, 129, centro. maiores informações e solicitações de editais no telefone 031-8471-0400, e email [email protected] O MUNICÍPIODE CATAS ALTAS
DA NORUEGA, através do seu prefeito municipal, O SR. Gerson Lobo
Neiva, torna público que irá realizar licitação na modalidade pregão presencial nº 052/2014 objeto aquisição de ambulância simples remoção em
parceria com SES/MG. abertura dia 23/09/2014 ás 15:00 horas no departamento de licitações situado na rua das goiabeiras, 129, centro. maiores
informações e solicitações de editais no telefone 031-8471-0400, e email
[email protected] O MUNICÍPIODE CATAS
ALTAS DA NORUEGA, através do seu prefeito municipal, O SR. Gerson Lobo Neiva, torna público que irá realizar licitação na modalidade
pregão presencial nº 053/2014 objeto aquisição de veículos em parceria
com SEGOV/PADEM. abertura dia 23/09/2014 ás 16:00 horas no departamento de licitações situado na rua das Goiabeiras, 129, centro. maiores
informações e solicitações de editais no telefone 031-8471-0400, e email
[email protected]
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A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 060/2014, para aquisição de 01 (um) motocicleta de 150cc, ano/
mod 2014/2014, no dia 15/09/2014 às 09h00min. Maiores informações pelo fone/fax (038) 3832-8335 – Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro
Municipal.
A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização da Tomada de Preços
nº 004/2014, para contratação de Engenheiro Ambiental/Sanitarista para
atuar no Plano de Implantação de Projeto de Gerenciamento Resíduos
Sólidos no município de Ninheira/MG, no dia 19/09/2014, às 09h00min.
Maiores informações pelo fone 38-3832-8335 – André Ramos Martins –
Presidente da CPL.
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O MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE/MGtorna público
que fará realizar Processo Licitatório nº: 040/2014 – Tomada de Preço nº
008/2014, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de obra
de capitação de água e de rede de distribuição de água, em atendimento da
Ação 02 do Convênio nº 282/2012, firmado entre a Secretaria de Estado
de Assistência e Desenvolvimento Social - SEDESE/MG e o município
de Congonhas do Norte. Entrega e abertura dos envelopes: 22/09/2014
às 09:30h. Informações: fone (31) 3869-1001, setor de Licitações ou pelo
E-mail: [email protected]
O MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE/MG torna público que
fará realizar Processo Licitatório nº: 041/2014 – Pregão Presencial nº
022/2014, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviço, treinar
e capacitar os profissionais da Rede Socioassistencial do CRAS (recurso
a ser utilizado PAIF conta: 19856-0). Entrega e abertura dos envelopes:
22/09/2014 às 13:00h. Informações: fone (31) 3869-1001, setor de Licitações ou pelo E-mail: [email protected]
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O MUNICÍPIO DE GOUVEIA/MGtorna público, para conhecimento
dos interessados, que às 09:00 hs do dia 19 de setembro de 2014, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Alameda Souza Lima, nº 1.270,
Bairro Capelinha, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos
envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação, para Pregão
Presencial nº. 027/2014, do tipo “MENOR PREÇO”, objetivando a Contratação de espaço radiofônico, em rádio de FM (Freqüência Modulada),
com alcance na sede do Município de Gouveia e Comunidades Rurais.
Editais e maiores informações com a servidora Diciula Souza, no endereço acima, pelo fone: (38) 3543-1225, ou e-mail: [email protected].
O MUNICÍPIO DE GOUVEIA/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que às 14:00 hs do dia 19 de setembro de 2014, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Alameda Souza Lima, nº 1.270,
Bairro Capelinha, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos
envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação, para Pregão
Presencial nº. 028/2014, do tipo “MENOR PREÇO”, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de caminhão “tipo toco”.
Editais e maiores informações com a servidora Diciula Souza, no endereço acima, pelo fone: (38) 3543-1225, ou e-mail: [email protected].
O MUNICÍPIO DE GOUVEIA/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que às 14:00 hs do dia 22 de setembro de 2014, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Alameda Souza Lima, nº 1.270,
Bairro Capelinha, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos
envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação, para Pregão
Presencial nº. 029/2014, do tipo “MENOR PREÇO”, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de refeições para servidores e prestadores de serviços a serviço do município. Editais e maiores informações
com a servidora Diciula Souza, no endereço acima, pelo fone: (38) 35431225, ou e-mail: [email protected].
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AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO- A PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG através da Comissão Permanente de Licitação comunica o CANCELAMENTO do PROCESSO
LICITATÓRIO N° 38/2014, PREGÃO PRESENCIAL 29/2014, cujo
objeto era Contratação de serviços especializados em decoração e buffet
para atender e recepcionar os convidados do 15ª Festival do Garimpeiro
que acontecerá no Município de São José da Safira. Informações tel/fax:
(33)3293-1357 com Bárbarah Giovanella Silva – Presidente e Pregoeira
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG, torna
público o Aviso de Licitação objetivando aseleção da proposta mais vantajosa para “aquisição de equipamentos e materiais permanentes, através
de recurso do convênio nº 1032/2014, conforme detalhado no termo de
referencia, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação”. Processo Licitatório nº077/2014 – Pregão Presencial nº042/2014. Abertura
dos envelopes dia 16.09.2014 às 09:00 horas. Interessados manter contato através do e-mail [email protected] ou diretamente
no endereço Av. Confúcio, 1150 – Centro – Montalvânia/MG
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MUNICÍPIO DE GUARANI- DECISÃO - O Excelentíssimo Senhor
Prefeito do Município de Guarani, Paulo César Santos Neves, no uso de
sua competência administrativa e tendo como prerrogativas as disposições normativas da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como: Considerando o
teor do art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93, bem como a supremacia
da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios que tramitam em sua instância; Considerando o parecer
jurídico exarado pela Procuradoria Geral; DECIDE: Com base no interesse da Administração e no atendimento aos princípios da precaução e da
prevenção, bem como a conveniência administrativa, revogar, o Pregão
Presencial nº. 036/2014, PRC Nº. 063/2014. Publique-se. Encaminhe-se a
Comissão Permanente de Licitação para que notifique os eventuais interessados, para fins de atendimento ao previsto no artigo 49, § 3º da Lei
8.666/93. Guarani, 01 de setembro de 2014. Paulo César Santos Neves
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS- Aviso
de Licitação - Processo nº. 0170/2014 - Pregão nº. 0101/2014. Objeto:
Aquisição de veículo zero km tipo ambulância destinado a manutenção
da assistência a saúde deste Município, com entrega dos envelopes até
às 08:00:00 horas do dia 18/09/2014. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail: [email protected].
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 03/09/2014. Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS -Aviso de
Licitação - Processo nº. 0171/2014 - Pregão nº. 0102/2014. Objeto: Aquisição de veículos zero km destinados a manutenção da assistência a saúde
deste Município, com entrega dos envelopes até às 10:30:00 horas do dia
18/09/2014. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas -03/09/2014. Jovelino Pinheiro
Costa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA- Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e Recursos Humanos - Departamento de
Administração - Avisos/Comunicados: A Prefeitura Municipal de Ituiutaba/Departamento de Administração COMUNICA que se encontra disponível os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei
nº. 10.520/2002: RESULTADO DE LICITAÇÃO: 1 - Processo Licitatório
nº. 118/2014 - Pregão Presencial nº. 027/2014 - OBJETO: Registro de
Preços para eventual aquisição de material médico e medicamentos; 2
- Processo Licitatório nº. 127/2014 - Tomada de Preços nº. 007/2014 OBJETO: Fornecimento de estruturas para realização da Expopec 2014
- Aviso de Licitação: 1 - Processo Licitatório nº. 161/2014 - Tomada de
Preços nº. 013/2014 - OBJETO: Construção de quadra poliesportiva ESCOLA MUNICIPAL ROSA TAHAN - DATA: 19/setembro/2014, às
13h (treze horas) - RECURSOS: FUNDEB - OBS.: EDITAIS/RESULTADO: [email protected] - Prefeitura Municipal de Ituiutaba
em 02 de setembro de 2014 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
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OMunicípio de Fortuna de Minastorna público aos interessados que
está realizando Tomada de Preço nº. 06/2014. Obj.: Aquisição de gêneros
alimentícios a serem utilizados no preparo da merenda escolar das escolas
da Rede Municipal de Ensino deste Município. Entrega dos envelopes até
às 13h30min do dia 24 de setembro de 2014, na Prefeitura. O edital e seus
anexos, está à disposição dos interessados na Av. Renato Azeredo, 210,
Centro, para consulta e aq. sem custo por e-mail: [email protected] ou fotocópia. Silene Rezende dos Santos Fernandes Presidente da Comissão de Licitação. Informações (31) 3716-7111.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG -EXTRATO DE
TERMO ADITIVO - 3º Termo Aditivo referente ao contrato nº. 88/2012
decorrente do Proc. Lic. nº. 042/2012 - Tomada de Preço nº. 008/2012
- Contratante: Prefeitura Municipal de Ibiracatu/MG. Contratada: JMP
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção de 101 módulos sanitários
no Município de Ibiracatu. Prazo Contratual: Prorrogação por mais 240
(duzentos e quarenta) dias. Joel Ferreira Lima - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG- Aviso de Licitação - Tomada de
Preço 10/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia Civil para
executar as obras de pavimentação asfáltica de vias públicas na sede do
Município de Itapecerica e perímetro urbano de seus Distritos Marilândia
e Lamounier. Protocolo dos envelopes: até às 13h00 do dia 22/09/2014.
A sessão de habilitação terá início às 13h30 do mesmo dia. O edital está
disponível no site: www.itapecerica.mg.gov.br. Idalmo Jonatan C. Santos
- Presidente da CPL.
MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG- Aviso de Licitação - Pregão
Presencial nº. 41/2014. Objeto: Fornecimento de grama, tipo esmeralda.
Credenciamento: de 12h30 às 13h00 do dia 18/09/2014. Ato contínuo
serão realizadas as demais sessões. O edital está disponível no site: www.
itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano -Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE PIMENTA/MG. Pregão Presencial nº. 030/2014.
Procedimento Licitatório nº. 050/2014. Sessão Oficial dia 15/09/2014 às
08:00 horas. Registro de Preços. Tipo Maior Desconto Tabela. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças e acessórios para suprir a demanda da frota municipal de Pimenta/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]
ou retirado na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefax
(37) 3324-1057. Pimenta/MG, 29 de agosto de 2014. Irineu Silva Júnior
- Pregoeiro.
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CONVOCAÇÃO - O Prefeito Municipal de Candeias Hairton de
Almeida, Presidente do CIDRUS, convoca os Prefeitos ou representantes (com procuração) das seguintes cidades abaixo pertencentes ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CIDRUS
para a IV Assembleia Geral do CIDRUS onde será discutido e aprovado o
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2015 que realizará no dia
12 de setembro de 2014 às 09:00 horas no prédio da Câmara Municipal
de Candeias/MG situada na Praça Achilles Langsdorff - Bairro Alto do
Cruzeiro (ao lado do Terminal Rodoviário). Cidades: Aguanil, Araújos,
Bambuí, Bom Sucesso, Camacho, Campo Belo, Candeias, Cana Verde,
Carmo do Cajurú, Carmópolis de Minas, Córrego Danta, Córrego Fundo,
Formiga, Japaraíba, Moema, Oliveira, Pedra do Indaiá, Perdigão, Santana
do Jacaré, Santo Antônio do Amparo, São Sebastião do Oeste, São Francisco de Paula e Tapiraí.
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MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG- Pregão Presencial
nº. 055/2014 - Procedimento Licitatório nº. 080/2014. Sessão Oficial dia
23/09/2014 às 09:00. Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição
de Materiais de Construção e Ferramentas para uso das Secretarias Municipais e Fundo Municipal de Saúde em serviços e obras no Município de
São Roque de Minas/MG. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou retirado na sede do Município. Informações
pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 02 de Setembro
de 2014. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
3 cm -02 602761 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL S.R.P 076/2014. A
PREFEITURA DE TAIOBEIRAS/MG, torna-se público: Pregão Presencial S.R.P 076/2014. Objeto: Aquisição com entrega parcelada de materiais de consumo médico e hospitalar destinados ao Centro Viva Vida.
Data da realização: 15/09/2014, às 09:30h. Informações complementares
através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”. 01/09/2014
- Marleide Barbosa de Almeida Sena - Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 077/2014. A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS/MG, torna-se público: Pregão Presencial
077/2014. Objeto: Aquisição com entrega imediata de equipamentos fisioterápicos. Data da realização: 16/09/2014, às 09:30h. Informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br. Link “licitações”.
01/09/2014 - Marleide Barbosa de Almeida Sena - Pregoeira.
3 cm -02 603012 - 1
A PREF. MUN. DE CHAPADA DO NORTE/MGTORNA PÚBLICO,
para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar licitação na modalidade, PREGÃO PRESENCIAL N°. 059/2014, do tipo
menor preço unitário, destinado a serviços de fretes e hora de máquinas.
Realização do certame dia 17/09/2014 às 09h00min. O edital se encontra
disponível na Rua João Luiz Rodrigues Soares, 101, Centro, Chapada do
Norte/MG, mesmo local em que se realizará o certame. Ronaldo Lourenço
Soares - Prefeito Municipal.
2 cm -02 602931 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG torna público que
realizará no dia 18/09/2014 às 08h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 100/2014, para aquisição de suprimentos para
impressão (cartuchos e papel). Solicitação do edital através do e-mail:
[email protected] ou do site: www.salinas.mg.gov.br. Salinas/
MG, 02/09/2014. Anísio Guimarães Júnior - Pregoeiro.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG torna público que
realizará no dia 18/09/2014 às 14h30min, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 101/2014, para aquisição de equipamentos
e materiais permanentes para assistência em Fisioterapia, Fonoaudiologia
e Psicologia. Recurso: Convênio SES nº. 1334/2013. Solicitação do
edital através do e-mail: [email protected] ou do site: www.
salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 02/09/2014. Cristiane Franciely Morais
- Pregoeira.
4 cm -02 602992 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL Nº.
022/2014. A PREFEITURA DE BERIZAL, Estado de Minas Gerais,
CNPJ 01.614.602/0001-00, com sede à Rua Luiz Otávio Franco, 18, Centro, 39.555-000 torna-se público a RETIFICAÇÃO (objeto e data de realização) do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2014, tipo menor preço por
item, cujo objeto será o registro de preços (SRP) para eventual e futura
aquisição de material de consumo escolar e administrativo, nova data da
realização 15/09/2014 às 09h30min. Os interessados poderão solicitar o
edital com as informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 07h00min às 13h00min, pelo Telefax (38) 3845-8122
ou através do e-mail: [email protected]., preferencialmente. Berizal/MG, 01/09/2014. Eliene Soares Lopes - Pregoeira.
3 cm -02 602764 - 1
Extrato de Termo Aditivo. 1º Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº
012/2014, Partes: Município de Coração de Jesus/MG. Empresa: Construtora Ângora LTDA - ME. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde
Tipo III, fica alterada a 5ª cláusula do Contrato, a vigência prorrogada até
31 de janeiro de 2015, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Valor: R$ 657.671,37. Vigência 15/01/2015. Data da assinatura:
12 de agosto de 2014. Prefeitura Municipal de Coração de Jesus, 12 de
agosto de 2014. Pedro Magalhães Araújo Neto - Prefeito Municipal. Contratado: Construtora Ângora Ltda - ME.
2 cm -02 602814 - 1
A Câmara Municipal de São Domingos do Prata/MG, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 26
de setembro de 2014 às 08:00 horas, na Modalidade de Tomada de Preço
nº 001/2014. Objeto: Contratação de prestação de serviço de buffet. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Câmara Municipal Rua:
Prof. Cristiano Morais, 52, São Domingos do Prata, ou pelo telefone do
setor de licitações (31) 3856-1578, no horário de 08:00 às 11:00 e 13:00
às 17:00 horas. São Domingos do Prata, 02 de Setembro de 2014. Geraldo
de Castro Frade - Presidente da Câmara Municipal.
3 cm -02 602813 - 1
Prefeitura de Brumadinho/MG. Torna público Contrato nº 194/2014,
cujo objeto trata-se de contratação de show artístico da banda Rio Fantasia onde se apresentou no Festival da Canção de Marinhos. Valor R$
8.800,00. Antônio Brandão - Prefeito Municipal.
1 cm -02 602821 - 1
A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso deLicitação Processo Licitatório 38/2014 - Pregão Presencial 25/2014, do tipo
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de firma especializada na
prestação de serviço de seguro automotivo, Credenciamento16/09/2014
ás 09h00min,abertura 16/09/2014 após o Credenciamento. O Edital esta
disponível no site:, informaçõesna Prefeitura Municipal à Rua Padre Reis,
84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG no horário de 08:00 às 11:00 e
de 12:00 às 15:00 horas. Tel.(32) 3357-1235. Fúvio Olímpio de Oliveira
Pinto - Pregoeiro.
2 cm -02 602818 - 1
O Município de Berilo/MG. Torna público a quem possa interessar que
a abertura do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial nº
026/2014, tipo Menor Preço por Item, objetivando Registro de Preço para
a aquisição de materiais de expediente, pedagógicos, toners e cartuchos,
conforme Edital. Abertura será no dia 17/09/2014 as 09h00min. Informações e Edital poderá será adquirido à Rua: Dr. Antônio Carlos, 85 Centro,
(33) 3737-1112 ou pelo e-mail: [email protected]. Júnia Gomes
Costa - Pregoeira.
2 cm -02 602858 - 1
Prefeitura Municipal de Brumadinho/MG. Aviso de Licitação. A PMB
torna público PP 071/14. Aquisição de mat. elétrico, ferramentas manuais
e elétricas e equipamentos elétricos, para atendimento à Sec. de Administração e Sec. Meio Ambiente, mediante fornecimento único. Abertura:
17/09/2014, às 09:00 horas. Site: www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net. Antônio Brandão - Prefeito.
Prefeitura Municipal de Brumadinho/MG.Aviso de Licitação. A PMB
torna público PP 087/14. Contratação de empresa para locação de Equipamentos de Precisão para Topografia, para a Sec. de Planejamento, pelo
período de 12 (doze) meses. Abertura: 16/09/2014, às 09:00 horas. Site:
www.brumadinho.mg.gov.br e/ou brumadinho.registrocom.net. Antônio
Brandão - Prefeito.
Prefeitura Municipal de Brumadinho/MG.Aviso de Retificação
de Homologação. Referência: Licitação PP 061/2014, publicada em
20/08/2014. Onde se lê: Valor: R$ 137.412,20. Leia-se: Valor: R$
139.886,20. Brumadinho, 02/09/2014. Antônio Brandão - Prefeito.
4 cm -02 602892 - 1
Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/
MGtorna público o Processo Licitatório nº 094/2014 - Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 061/2014, cujo objeto é contratação de empresa
para prestação de serviços gráficos. Abertura da sessão: 17/09/2014 às
14h00min. Edital e anexo disponíveis no site: www.coracaodejesus.
mg.gov.br. Maiores informações através do telefone: (38) 3228-2282 ou
e-mail: [email protected].
2 cm -02 602618 - 1
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 37/2014. O Município de Comendador Gomes/MG torna público que no dia 15 de setembro de 2014 às
8:30 horas, serão recebidas e abertas a propostas e documentação que
tem por objetivo: aquisição de veículo tipo van destinado ao transporte de
pacientes em tratamento de hemodiálise e oncológico fora de domicílio.
Mais informações (34) 3423-0116/0115. Cláudia Martins Alves Assunção – Pregoeira.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 38/2014. O Município de Comendador Gomes/MG torna público que no dia 15 de setembro de 2014 às
10:00 horas, serão recebidas e abertas a propostas e documentação que
tem por objetivo: aquisição de veículo destinado ao apoio ás equipes
da estratégia saúde da família. Mais informações (34) 3423-0116/0115.
Cláudia Martins Alves Assunção - Pregoeira
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 39/2014. O Município de Comendador Gomes/MG torna público que no dia 15 de setembro de 2014 às
10:30 horas, serão recebidas e abertas a propostas e documentação que
tem por objetivo: aquisição de veículo destinado ao apoio ás equipes
da estratégia saúde da família. Mais informações (34) 3423-0116/0115.
Cláudia Martins Alves Assunção – Pregoeira.
4 cm -02 602635 - 1
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Aviso de Retificação de Edital(em 01/09/2014) Processo Licitatório 37/2014 - Pregão
Presencial 24/2014, do tipo Menor Preço por Item. Objeto:Aquisição parcelada de computadores, equipamentoseletrônicosemateriais de informática. Credenciamento17/09/2014 ás 09h00min.Abertura 17/09/2014 após
o Credenciamento.O Edital esta disponível no Site: www.coronelxavierchaves.mg.gov.br, informaçõesna Prefeitura Municipal à Rua: Padre Reis,
84, Centro Coronel Xavier Chaves/MG. no horário de 08:00 às 11:00 e
de 12:00 às 15:00 horas. Tel.(32) 3357-1235. Fúvio Olímpio de Oliveira
Pinto - Pregoeiro.
3 cm -02 602630 - 1
O Município de Funilândia/MG. Contratante:Prefeitura Municipal de
Funilândia. Contratada: Viaflex Engenharia Ltda.PL 082/2014 - Tomada
de Preços 010/2014. Objeto: execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, na estrada que liga a localidade de São Bento à Funilândia.Valor:R$ 824.735,23. Vigência: 31/12/2014. José Inácio Pereira –
Prefeito Municipal.
2 cm -02 602633 - 1
A Prefeitura Municipal de Matias Barbosa/MG. Aviso de Licitação
Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 081/2014. Objeto: Aquisição de
01 (um) veículo, tipo automóvel, zero quilômetro, para atendimento das
demandas de transporte da equipe técnica do CRAS. Endereço para consulta ou obtenção do edital: Av. Cardoso Saraiva, 305, Centro, Matias Barbosa/MG. Setor de Licitações: 08:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas. Site:
www.matiasbarbosa.mg.gov.br, Tel. (32) 3273-5503/3273-3517. Abertura
das propostas dia 15/09/2014 às 09:00 horas. Neverson Paulo de Almeida
- Pregoeiro Municipal.
2 cm -02 602689 - 1
O Município de Toledo/MG, através da Comissão Permanente de Licitação torna público a Adjudicação/Homologação do Processo Licitatório nº
058/2014 - Pregão Presencial nº 023/2014, Edital nº 047/2014, referente
à aquisição de ração para caninos, conforme especificações constantes
do anexo I do Edital, destinado ao departamento da Saúde da Prefeitura
Municipal de Toledo/MG, para Agro Ramos de Minas Ltda - ME no valor
de R$ 15.330,00. Maiores informações, pelo telefone (035) 3436-1219,
e-mail [email protected]. Toledo/MG, em 02 de Setembro
de 2014. Vicente Pereira de Souza Neto - Prefeito Municipal.
O Município de Toledo/MG, torna público Extrato do Termo de Adjudicação/Homologação do Processo Licitatório nº 059/2014 - Pregão Presencial nº 024/2014, Edital nº 048/2014, objeto contratação de empresa
prestadora de serviços de internet, conforme especificação constantes no
anexo I do Edital, destinados a vários departamentos da Prefeitura Municipal do Município de Toledo/MG. Contratada/Valor: Borges Pereira &
Cia Ltda - EPP, no valor de R$: 3.014,00 ( tres mil e quatorze reais) mensal. Valor Total anual da Licitação R$: 36.168,00 (trinta e seis mil, cento
e sessenta e oito reais), maiores informações, pelo telefone (035) 34361144. Toledo/MG, em 02 de Setembro de 2014. Vicente Pereira de Souza
Neto - Prefeito Municipal.
5 cm -02 602980 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
Edital de Convocação
A Comissão de Ética e Disciplina da OAB/MG, nos termos do art.
137D, §§ 2º e 4º, do RG, notifica o(a) advogado(a) H.R.M. – OAB/MG
99012 para comparecer à audiência preliminar do processo disciplinar
1764/2014, a realizar-se em 24 de setembro de 2014, às 09h15, ficando
advertido que, não obtida a conciliação, deverá ser apresentada a competente defesa, a qual deverá vir acompanhada de todos os documentos
pertinentes e rol de testemunhas, até no máximo de 05 (cinco) (art. 52 do
Código de Ética e Disciplina), no prédio da OAB/MG, Rua Albita, nº 260/
Subsolo - Bairro Cruzeiro, Capital.
Belo Horizonte, 02 de setembro de 2014.
Eliseu Marques de Oliveira, Presidente da CED.
3 cm -02 602648 - 1