TJMG 28/08/2014 -Fch. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE
/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1040155-2 Geraldo Abdala S Rodrigues lotado(a) no(a) ADC
referente ao 3º quinquênio a partir de 17/1/2008 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1040155-2 Geraldo Abdala S Rodrigues lotado(a) no(a) ADC
referente ao 4º quinquênio a partir de 15/1/2013 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1041823-4 Francisco Carlos Salles Nogueira lotado(a) no(a)
ADC referente ao 3º quinquênio a partir de 30/10/2013 totalizando 4,
cargo 1.
Masp 1039758-6 Maria José Silva Souza lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 1/3/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1040438-2 Ana Maria Silveira lotado(a) no(a) HJXXIII referente
ao 5º quinquênio a partir de 4/8/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1038969-0 Maria das Graças G da Silva lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 4/8/2014 totalizando 8, cargo 1.
Masp 0288449-2 Walter Camargos Junior lotado(a) no(a) HIJPII referente ao 4º quinquênio a partir de 5/8/2014 totalizando 7, cargo 2.
Masp 1039305-6 Matilde Paulina de O Filha lotado(a) no(a) CMT referente ao 4º quinquênio a partir de 14/8/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1042693-0 Octavio Maia Saliba lotado(a) no(a) IRS referente ao
4º quinquênio a partir de 14/8/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1040460-6 Maria das Graças Silva lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 16/8/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1041040-5 Dalva Resende lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao
4º quinquênio a partir de 17/8/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1039210-8 Nancy Mendes de Souza lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 19/8/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1039076-3 Ailna de Paula Faria lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 24/8/2014 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1040236-0 Maria dos Anjos R Moura lotado(a) no(a) HJXXIII
referente ao 4º quinquênio a partir de 25/8/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1039515-0 Sebastião Soares Neto lotado(a) no(a) ADC referente
ao 4º quinquênio a partir de 25/8/2014 totalizando 6, cargo 1.
Masp 1040592-6 Zenira Dias Matoso lotado(a) no(a) HJXXIII referente ao 4º quinquênio a partir de 26/8/2014 totalizando 5, cargo 1.
Masp 1040403-6 Leila Maria Silva Araujo lotado(a) no(a) CSSFA referente ao 4º quinquênio a partir de 28/8/2014 totalizando 6, cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es):
Masp 1040155-2 Geraldo Abdala S Rodrigues lotado(a) no(a) ADC a
partir de 15/1/2013, cargo 1.
Masp 1040438-2 Ana Maria Silveira lotado(a) no(a) HJXXIII a partir
de 4/8/2014, cargo 1.
Masp 1040460-6 Maria das Graças Silva lotado(a) no(a) HJXXIII a
partir de 16/8/2014, cargo 1.
Masp 1040236-0 Maria dos Anjos R Moura lotado(a) no(a) HJXXIII a
partir de 25/8/2014, cargo 1.
Masp 1039515-0 Sebastião Soares Neto lotado(a) no(a) ADC a partir
de 25/8/2014, cargo 1.
Masp 1040403-6 Leila Maria Silva Araujo lotado(a) no(a) CSSFA a
partir de 28/8/2014, cargo 1.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1039562-2 Julice Maria Irineu lotado no HJXXIII referente ao
5º quinquenio periodo de 04/05/2009 a 02/05/2014, cargo 1. R.F. em
26/08/2014.
Masp 1037550-9 Nilcea Beatriz Ribeiro lotado no ADC referente ao
6º quinquenio periodo de 22/08/2009 a 20/08/2014, cargo 1. R.F. em
26/08/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s)
servidor(es) lotado(s) no(a) ADC:
Masp 1037550-9 Nilcea Beatriz Ribeiro por 1 mês, referente ao 6º
quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 2, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
no(a) HRAD:
Masp 1037971-7 Joao Dilson Tiago por 4 meses, referente ao 4º e 5º
quinquenio a partir de 1º/09/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006.
27 600787 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
exonera, nos termos do art.106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 05 de julho
de 1952 Daniel Santiago Perdomo, Masp 1366458-6, do cargo provimento efetivo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Nível I, Grau A, a partir de 21 de julho de 2014. Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, em Belo Horizonte, 26
de agosto de 2014.
Eduardo Prates Octaviani Bernis Secretário de Estado de Desenvolvimento Social
26 600447 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: José Murilo Resende
ATO DO SENHOR PRESIDENTE - ATO Nº. 089/2014
O Presidente da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 44.745, de
29/02/2008, designa: Maria Cláudia de Borges Araújo e Ribeiro, 19
horas/aulas semanais, cargo 01; para a Função Pública com a denominação de “Professor”, tendo em vista a comprovada necessidade de
pessoal, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei
10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo
1º a 3º, do Decreto 31.930, de 15/10/1990, a partir do dia 26/08/2014.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2014. José Murilo Resende. Presidente da Utramig.
27 600983 - 1

Fundação Caio Martins
Presidente: Genilson Ribeiro Zeferino
Ato Administrativo nº 72/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/03, Art. 5º, ao Masp 1.018.997-5, Rafael
Guedes Costa, cargo efetivo de ASB-I-I, sendo 1 mês a contar de
01/09/2014. Belo Horizonte, 27 de agosto de 2014. Genilson Ribeiro
Zeferino - Presidente.
Ato Administrativo nº 73/2014
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/03, Art. 5º, ao Masp 1.018.116-2, Edna
Maria Andrade Gomes, cargo efetivo de ANE-I-I, sendo 1 mês a contar
de 05/09/2014. Belo Horizonte, 27 de agosto de 2014. Genilson Ribeiro
Zeferino - Presidente.
27 600822 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola

Expediente
SECRETÁRIA ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho
de 2007 e considerando o Parecer nº 026/2014 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE
nº 2369, de 12 de agosto de 2013 e alterada pela Resolução SEE n°
2578 de 31 de março de 2014, conclui peloDEFERIMENTO do recurso
interposto pela servidora SANDRA SILVA RIBEIRO, Masp 892.121-5,
cargo ATB IIF, admissão 1, em exercício na EE “Governador Israel
Pinheiro”/Contagem, SRE Metropolitana B, referente ao período avaliatório de 1/1/2013 a 31/12/2013.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2014.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
27 600976 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho
de 2007 e considerando o Parecer nº 027/2014 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE
nº 2369, de 12 de agosto de 2013 e alterada pela Resolução SEE n°
2578 de 31 de março de 2014, conclui peloINDEFERIMENTO do
recurso interposto pelo servidor JOSÉ ROBERTO DE SOUZA, Masp
1.012.265-3, cargo PEB IA, admissão 2, em exercício na EE “Governador Israel Pinheiro”/Contagem, SRE Metropolitana B, referente ao
período avaliatório de 1/1/2013 a 31/12/2013.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2014.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
27 600980 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho
de 2007 e considerando o Parecer nº 040/2014 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE
nº 2369, de 12 de agosto de 2013 e alterada pela Resolução SEE n°
2578 de 31 de março de 2014, conclui peloINDEFERIMENTO do
recurso interposto pelo servidor WAGNER PEREIRA DO PATROCÍNIO, Masp 1.131.987-8, cargo PEB IA, admissão 1, em exercício na
EE “Dr. Napoleão Salles”/Alfenas, SRE de Varginha, referente ao período avaliatório de 1/1/2013 a 31/12/2013.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2014.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
27 600971 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATO nº 1960/2014
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05
de julho de 1952, e dos artigos 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, o servidor:
MASP 965.804-8
Cargo PEB IA, Adm. 3
Unidade de Exercício: EE “Minas Gerais”
Superintendência Regional de Ensino Uberaba
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2014.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
27 600981 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATO nº 1959/2014
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05
de julho de 1952, e dos artigos 38,41 e 42 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, o servidor:
MASP 572.579-1
Cargo PEB IA, Adm. 3
Unidade de Exercício: EE “Evandro Ávila”
Superintendência Regional de Ensino São João Del Rei
Belo Horizonte, 26 de agosto de 2014.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
27 600984 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho
de 2007 e considerando o Parecer nº 036/2014 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE
nº 2369, de 12 de agosto de 2013 e alterada pela Resolução SEE n°
2578 de 31 de março de 2014, conclui peloINDEFERIMENTO do
recurso interposto pela servidora ROSANA LOPES QUEIROZ DA
GUARDA, Masp 593.873-3, cargo PEB IA, admissão 2, em exercício na EE “Orlando Amador Melo”/Ibiracatu/Distrito de Bonança, SRE
de Januária, referente ao período avaliatório de 1/1/2013 a 31/12/2013.
Belo Horizonte, 27 de agosto de 2014.
(a) ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA
Secretária de Estado de Educação
27 600979 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Diretora: Isabel Paixão Andrade Fernandes
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 011/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “de Ensino Fundamental
Anos Finais e Ensino Médio”, MaSP: 1098320-3, Sylvana Rodrigues
Resende Fonseca, PEBI A, Nº de Admissão 1, a partir de 17/08/14.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 026/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 347618-1, Maria
Helena dos Reis Silva, a partir de 19/08/14, referente ao PEBT I B, Nº
de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 7 h/a; Carandaí, EE.
“Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 893351-7, Magda de Fátima e Oliveira, a partir de 18/08/14, referente ao PEBII A, Nº de Admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 9 (nove) h/a, acrescido da gratificação de vicedireção conforme 1.158 dias de percepção.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 002/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos

autos da ADI n.º 4876, do(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Pref. Gentil
Pereira Lima”, MaSP: 264081-1, Magali Batista Coimbra da Silva, a
partir de 25/08/14, referente ao ATBI C, Nº de Admissão 2, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição integral.
Desligamento – Ato nº 002/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena,
Isabel Paixão Andrade Fernandes, desliga a pedido, nos termos do
art. 58 da Resolução SEE Nº 2.442 de 07 de novembro de 2013, o(s)
servidor(es): MaSP: 1007170-2, Rosilene Cristina da Silva, Professor
de Educação Básica, nível I, grau A, Regente de Turma, admissão 01,
lotada na Escola Estadual São Miguel, município de Barbacena, a contar de 21 de julho de 2014.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 014/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ressaquinha, EE.
“Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 328313-2, Regina Celi Feres,
PEBI B, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/14.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 029/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE,
MaSP: 306099-3, Geni da Silva, ASBI L, Nº de Admissão 1, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2014; EE. “Adelaide
Bias Fortes”, MaSP: 331027-3, Maria Imaculada Neto, PEBT I B, Nº
de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
13/03/14; MaSP: 932747-9, Públios Vergílios de Oliveira Carvalho,
PEBI B, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 15/02/14; EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 887237-6, Andrea
Cristina de Oliveira Antão, PEBII B, Matemática, Nº de Admissão 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/14; EE. “Bias
Fortes”, MaSP: 364355-8, Danuza Vaz de Mello Costa, PEBII A, Geografia 1º Grau e História 1º e 2º Graus, exercendo cargo em comissão de
secretária, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 08/12/13.
Conclusão Processo Administrativo nº 050/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 055/2014 publicada no “Minas Gerais” de 14/08/2014
referente ao(a) servidor(a): Carandaí, EE Dep. Patrus de Sousa, MaSP:
893351-7, MAGDA DE FATIMA E OLIVEIRA, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau A Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 1º Quinquenio, e das Gratificações de Incentivo à
Docência, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º biênios ao sobredito servidor, haja
vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
* Conclusão Processo Administrativo nº 051/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 056/2014 publicada no “Minas Gerais” de 14/08/2014 referente ao(a) servidor(a): Antônio Carlos, EE Junto ao Centro Educacional Lima Duarte, MaSP: 0306299-9, VILMA MARIA CIMINO SILVEIRA, Auxiliar de Serviços de Educação Básica, ASB III G Admissão
01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente
ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 2º, 3º, 4º Quinquenios ao
sobredito servidor, haja vista ter decorrido o prazo decadencial previsto
no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
* REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÕES NO MG
21/08/2014.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 052/2014
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 057/2014 publicada no “Minas Gerais” de 14/08/2014
referente ao(a) servidor(a): Alfredo Vasconcelos, EE Nossa Senhora
do Rosário, MaSP: 450933-7, C.H.M., Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau B Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 1º, 2º, e 3º biênios e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s)
referente ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 4º
biênio ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o disposto no
artigo 270 da Lei nº 869/52.
Elizabeth Regina Junqueira
Diretora de Pessoal
27 600705 - 1
Retificação - Ato nº 174/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”,
MaSP: 328313-2, Regina Celi Feres, PEBI B, Regente de Turma, Nº
de Admissão 1, Ato nº 25/2011, publicado em 21/07/11, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: 2 meses ref. aos 3º e 4º quinquênios
a partir de 01/08/2011, leia-se: 2 meses ref. aos 4º e 5º quinquênios a
partir de 01/08/2011.
Retificação - Ato nº 175/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Premio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 334212-8,
Edna Aparecida Américo, PEBII N, na função de DIII, Nº de Admissão 1, Ato nº 023/2005, publicado em 02/07/05, por motivo de acerto
funcional, ref. ao 5º quinquênio, onde se lê: a contar de 25/04/2005,
leia-se: a contar de 26/04/2005; EE. “Professor Soares Ferreira”,
MaSP: 242209-5, Herva Maria Menighin, EEBII E/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 2, Ato nº 052/2008, publicado em 07/01/09, por
motivo de acerto funcional, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a partir de
14/10/2006, leia-se: a partir de 03/10/2006.
Retificação - Ato nº 176/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa
Senhora do Rosário”, MaSP: 450933-7, Carlos Henrique Mendonça,
PEBIII F, Inglês, Nº de Admissão 1, Ato nº 067/2010, publicado em
11/11/10, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 4º biênio, onde se lê: a contar
de 11/07/2010, leia-se: a contar de 20/11/2010; Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 374569-2, Edson José Bertolino dos
Santos, PEBIV B, Língua Portuguesa, Vice-Diretor, Nº de Admissão 2,
Ato nº 07/91, publicado em 16/05/91, por motivo de vigência incorreta,
onde se lê: 1º biênio a partir de 01/04/89, leia-se: 1º biênio a partir de
04/11/1994 (Data do Exercício); MaSP: 374569-2, Edson José Bertolino
dos Santos, PEBIV B, Língua Portuguesa, Vice-Diretor, Nº de Admissão 2, Ato nº 024/92, publicado em 29/12/92, por motivo de vigência
incorreta, onde se lê: 2º biênio a partir de 22/04/92, leia-se: 2º biênio a
partir de 04/11/1994 (Data do Exercício); MaSP: 374569-2, Edson José
Bertolino dos Santos, PEBIV B, Língua Portuguesa, Vice-Diretor, Nº
de Admissão 2, Ato nº 002/94, publicado em 26/01/94, por motivo de
vigência incorreta, onde se lê: 3º biênio a partir de 09/05/1993, leia-se:
3º biênio a partir de 04/11/1994 (Data do Exercício).
Retificação - Ato nº 177/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP:
374569-2, Edson José Bertolino dos Santos, PEBIV B, Língua Portuguesa, Vice-Diretor, Nº de Admissão 2, Ato nº 001/94, publicado em
13/01/94, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 27/05/1992, leia-se: 1º quinquênio a partir de 04/11/94 (Data
do Exercício).
Retificação - Ato nº 178/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Ressaquinha, EE. “Galdino
Ananias de Santana”, MaSP: 328313-2, Regina Celi Feres, PEBI B,
Nº de Admissão 1, Ato nº 238/05, publicado em 08/07/05, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: 9 meses e 8 dias ref. ao 1º e 2º quinquênios, leia-se: 4 meses e 26 dias ref. ao 1º qüinqüênio com vigência
em 01/02/90 e 4 meses e 13 dias ref. ao 2º qüinqüênio com vigência
em 19/03/95.

Minas Gerais - Caderno 1
Retificação - Ato nº 179/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor
Soares Ferreira”, MaSP: 242209-5, Herva Maria Menighin, EEBII E/
Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 2, Ato nº 333/2008, publicado em 07/01/09, por motivo de acerto funcional, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a partir de 01/02/1990, leia-se: a partir de 31/01/1990;
MaSP: 242209-5, Herva Maria Menighin, EEBII E/Supervisor Pedagógico, Nº de Admissão 2, Ato nº 333/2008, publicado em 07/01/09, por
motivo de acerto funcional, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a partir
de 02/12/1995, leia-se: a partir de 21/11/1995; Barroso, EE. “Francisco
Antônio Pires”, MaSP: 272517-4, Ivone Cardoso da Silva, PEBII E,
Ciências, Nº de Admissão 3, Ato nº 161/2014, publicado em 31/07/14,
por motivo de acerto funcional, onde se lê: referente ao 2º quinquênio,
a partir de 06/03/1997, leia-se: referente ao 2º quinquênio, a partir de
05/06/96; MaSP: 272517-4, Ivone Cardoso da Silva, PEBII E, Ciências, Nº de Admissão 3, Ato nº 161/2014, publicado em 31/07/14, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: referente ao 3º quinquênio, a
partir de 07/03/2002, leia-se: referente ao 3º quinquênio, a partir de
06/06/01; MaSP: 272517-4, Ivone Cardoso da Silva, PEBII E, Ciências, Nº de Admissão 3, Ato nº 161/2014, publicado em 31/07/14, por
motivo de acerto funcional, onde se lê: referente ao 4º quinquênio, a
partir de 21/03/2007, leia-se: referente ao 4º quinquênio, a partir de
20/06/06.
Retificação - Ato nº 180/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP:
272517-4, Ivone Cardoso da Silva, PEBII E, Ciências, Nº de Admissão 3, Ato nº 144/2014, publicado em 03/07/14, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: referente ao 2º quinquênio Magistério, a partir
de 06/03/97, leia-se: referente ao 2º quinquênio Magistério, a partir de
05/06/96; MaSP: 272517-4, Ivone Cardoso da Silva, PEBII E, Ciências,
Nº de Admissão 3, Ato nº 144/2014, publicado em 03/07/14, por motivo
de acerto funcional, onde se lê: referente ao 3º quinquênio Magistério,
a partir de 07/03/02, leia-se: referente ao 3º quinquênio Magistério, a
partir de 06/06/01; MaSP: 272517-4, Ivone Cardoso da Silva, PEBII E,
Ciências, Nº de Admissão 3, Ato nº 144/2014, publicado em 03/07/14,
por motivo de acerto funcional, onde se lê: referente ao 4º quinquênio Magistério, a partir de 21/03/07, leia-se: referente ao 4º quinquênio
Magistério, a partir de 20/06/06.
27 600707 - 1

SRE de Campo Belo
Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data de publicação deste ato, da servidora: Ribeirão Vermelho – E.E.
“Antônio Novais”, MaSP 303 937-7, Marilda Martins dos Santos, referente ao cargo de ASB I I, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003, com direito à remuneração
integral.
DESLIGAMENTO DE SERVIDOR – ATO Nº 03/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo,
DESLIGA A PEDIDO, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2
442, de 07/11/2013, as servidoras: Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 895 113-9, Cristina Alves Mendes, PEB I A, 1º Cargo,
a partir de 05/08/2014; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”,
MaSP 1 047 847-7, Amanda Castro Alvarenga, PEB I A, 1º Cargo, a
partir de 13/08/2014.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 59/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8
656, de 02/07/2012, à servidora: Perdões – E.E. “João Melo Gomide”,
MaSP 336 536-8, Genice Valentim de Souza Silva, PEB II F, Matérias
Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/2014, a vista de aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 60/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8 656, de 02/07/2012, aos servidores: Aguanil – E.E. “Prof. Leonides Alvarenga”, MaSP 277 801-7, Jussara Cardoso Silva, PEB II G,
Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 2º Cargo, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2014; Camacho – E.E.
“Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 765 379-3, Edivania Vieira Teixeira
Rodrigues, PEB I B, Língua Portuguesa, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2014; Campo
Belo – CESEC “Prof. João de Oliveira Barbosa”, MaSP 749 784-5,
Dina Tereza Andrade, PEB II B, Matemática, 2º Cargo, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2014; E.E.
“Abílio Neves”, MaSP 390 483-6, Vicentina da Conceição Oliveira
Silva, PEB I B, Geografia, 2º Cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2014; E.E. “Jarbas Gambogi”,
MaSP 390 441-4, Cláudia Vilela Pires, PEB II D, Matemática, 1º
Cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/09/2014; E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 337 600-1, Lúcia Maria
Cordeiro e Cordeiro, PEB I B, Matemática 1º Grau, 1º Cargo, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2014;
MaSP 837 411-8, Lília Inácia Ferreira Bichir, PEB I A, Química, 2º
Cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/09/2014; E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 938 020-5, Marília Garcia, PEB I B, Língua Portuguesa, 2º Cargo, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2014; Candeias – E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 604 361-6, Helieni de Castro Fernandes, PEB
I B, Educação Física, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/09/2014; Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”,
MaSP 842 885-6, Rogério Custódio Vilas Boas, PEB II D, Biologia,
1º Cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2014; E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 377 756-2,
Paulo Silva, PEB II E, Educação Física 1º Grau, 1º Cargo, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2014; E.E.
“Firmino Costa”, MaSP 985 331-8, Wagner de Miranda Bolcato, PEB
I B, Geografia, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/09/2014; E.E. “Tiradentes”, MaSP 280 928-3,
Maria Aparecida Alves Cândido, PEB II J, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2014; MaSP 330
531-5, Rosimary Aparecida dos Santos, PEB I B, 1º Cargo, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2014; MaSP
336 515-2, Maria Aparecida Camilo Costa, PEB II J, 1º Cargo, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2014;
Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 748 302-7, Darli
Maria de Carvalho Oliveira, PEB II F, Língua Portuguesa, 1º Cargo, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2014;
E.E. “Elvira Lopes Resende”, MaSP 337 599-5, Lúcia Barbosa Pereira,
PEB II H, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2014; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Alberico
Ferreira Naves”, MaSP 324 944-8, Débora Cristina de Carvalho Ferreira, PEB II J, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2014; E.E.
“Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 333 075-0, Siomara Silva Lage, PEB I A,
Matérias Pedagógicas do 1º Grau, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2014; E.E. “Newton Ferreira
de Paiva”, MaSP 379 779-2, Hélio Viana Carneiro, PEB II B, Física,
2º Cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2014; MaSP 598 020-6, Renata Cristina de Paula Borges,
PEB I B, Ciências, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/09/2014; MaSP 888 027-0, Rosa Elizandra
Rodrigues Dutra, PEB I A, Geografia, 1º Cargo, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2014; São Francisco
de Paula – E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 333 032-1, Clara Silvana
Lopes Trindade, PEB T I B, 1º Cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2014; MaSP 333 073-5, Sandra
Ribeiro Sena Moraes, PEB II M, Português e Literatura 1º e 2º Graus,
1º Cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 01/09/2014.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 61/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Perdões – E.E. “João Melo
Gomide”, MaSP 877 145-3, Kelen Carvalho Garcia, PEB II G, Língua
Portuguesa, 1º Cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 31/01/2014.
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