TJMG 19/08/2014 -Fch. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
62 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
Venda até o dia 19/09/2014, às 18:30 h na EE OROSIMBO GOMES
DE MORAES, localizada na Rua da Matriz n° 85 – Centro – São José
do Mantimento– CEP 36990-000 – Telefone (33) 3335-1133 e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
34 cm -18 597040 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 29/2014.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DE MINAS GERAIS. SRE DE OURO PRETO. E.E. PROFESSORA
DAURA DE CARVALHO NETO. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de
Estado de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, §
1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na
Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC n.º 29/2014, Nota Jurídica nº 000748-0/14
/ Assessoria Jurídica/SEE e Nota Técnica nº 1260.2514.14/ Auditoria
Setorial/SEE, constantes do processo para locação do imóvel situado na
Rua Grande, nº 04, CEP 35.411-000, Município de Ouro Preto - MG,
Distrito de Antônio Pereira, destinado ao funcionamento da Escola
Estadual Professora Daura de Carvalho Neto, RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da
Lei n.º 8.666/93, AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de
Imóvel com José Themóteo dos Santos e Jane de Queiros dos Santos,
e CONVALIDO os atos administrativos praticados a partir de 01 de
agosto de 2014. O contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, com
início em 01 de agosto de 2014 e término em 31 de julho de 2019, tendo
valor mensal de R$3.592,56 (três mil quinhentos e noventa e dois reais
e cinquenta e seis centavos), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013.
As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta
da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): OP/2014: 1261.12
.361.015.4585.0001.339036.11 - Fonte: 10.1.1, para o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. ANA LÚCIA
ALMEIDA GAZZOLA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 11 DE AGOSTO DE 2014.
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 32/2014.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DE MINAS GERAIS. SRE DE OURO PRETO. E.E. DONA REPARATA DIAS DE OLIVEIRA (SALAS ANEXAS). ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO:
A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo
em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011
e, nos termos do PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC n.º 32/2014, Nota
Jurídica nº 000736-0/14 / Assessoria Jurídica/SEE e Nota Técnica nº
1260.2520.14/ Auditoria Setorial/SEE, constantes do processo para
locação do imóvel situado na Rua Santa Cruz, nº 207, CEP 35.424000, Município de Mariana - MG, Distrito de Cachoeira do Brumado,
destinado ao funcionamento da Escola Estadual Dona Reparata Dias de
Oliveira (Salas Anexas), RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa
de Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93,
AUTORIZO a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com
Anestor de Freitas e Laudejur Ramos, e CONVALIDO os atos administrativos praticados a partir de 14 de julho de 2014. O contrato terá
vigência de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 14 de julho de
2014 e término em 13 de julho de 2016, podendo ser prorrogado nos
termos da legislação vigente, tendo valor mensal de R$1.200,00 (hum
mil e duzentos reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido
pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As
despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da(s)
seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): OP/2014: 1261.12.361
.015.4585.0001.339036.11 - Fonte: 10.1.1, para o presente exercício
e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. ANA LÚCIA
ALMEIDA GAZZOLA, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 11 DE AGOSTO DE 2014.
14 cm -18 597149 - 1
Extrato De Edital Para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR AMÉRICO SOUTO realiza Chamada Pública
nº03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Nova Resolução FNDE/CD
nº26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/09/2014
às 10:00hs, na EE Benjamin Versiani dos Anjos, localizada na Avenida
Bio Lopes nº733 bairro Alice Maia CEP:39400-220 Telefone:(38)32151800 e-mail:[email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na pagina da Internet: http://[email protected]
Extrato De Edital Para Aquisição De Gêneros Alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO LOPES DA SILVA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de
/09/2014, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 04/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Francisco Lopes da Silva, localizada na Rua
São Matheus, n° 1500 - bairro Todos os Santos II –– CEP 39.400.139
– Telefone (038) 3212-6899, e-mail: [email protected].
Até o dia 11/09/2014, às 17h00.
A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO LOPES DA SILVA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de
/09/2014, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 05/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Francisco Lopes da Silva, localizada na Rua
São Matheus, n° 1500 - bairro Todos os Santos II –– CEP 39.400.139
– Telefone (038) 3212-6899, e-mail: [email protected].
Até o dia 11/09/2014, às 17h00.
Extrato De Edital Para Aquisição De Gêneros Alimentícios - PNAE
Caixa Escolar Sebastião Ferreira dos Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2014, às 10
horas. O Processo licitatório nº 010/2014, Modalidade Licitação para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Francisco
Sá, localizada na Rua Antônio Pereira Prates, 420, Centro, Juramento
MG– CEP: 39.590-000 - Telefone (38) 3236-1213 e-mail: [email protected], até o dia 22/08/2014 até as 08 horas.
Extrato De Edital Para Aquisição De Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Iracy Ferreira dos Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2014 , às 08:00
horas . Chamada Pública nº 03/2014 , Modalidade Cotação de preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Presidente Castelo Branco , localizada na rua Florianópolis, 53
Centro , Municipio deJaponvars- MG – – CEP: 39.335-000 – Telefone
( 38 ) 3231-9222 , e-mail: [email protected], até o dia
25/05/2014 até às 16:00 horas .
Extrato De Edital Para Aquisição De Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Iracy Ferreira dos Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2014 , às 09:00
horas Chamada Pública nº 04/2014 , Modalidade Cotação de preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Presidente Castelo Branco , localizada na rua Florianópolis, 53
Centro , Municipio deJaponvars- MG – – CEP: 39.335-000 – Telefone
( 38 ) 3231-9222 , e-mail: [email protected] , até o dia
25/08/2014 até às 16:00 horas
Extrato De Edital Para Aquisição De Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Iracy Ferreira dos Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2014 , às 08:00
horas LICITAÇÃO nº 05/2014 , Modalidade Cotação de preços para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Presidente Castelo Branco , localizada na rua Florianópolis, 53
Centro , Municipio deJaponvars- MG – – CEP: 39.335-000 – Telefone
( 38 ) 3231-9222 , e-mail: [email protected] , até o dia
25/08/2014 até às 16:00 horas .
Extrato De Edital Para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Francisco de Assis Dumont realiza Chamada Pública
nº 05/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/09/2014, às 14 horas, na EE
de Francisco Dumont, localizada na Rua Chico Ferreira n° 300 Bairro
Centro – CEP 39 387-000 – Telefone (38) 37331137, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na pagina da Internet: http://agriculturafalimiar@
educacao.mg.gov.br
Extrato De Edital Para Aquisição De Gêneros Alimentícios – PROETI
A Caixa Escolar Manoel Pereira de Araújo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de Agosto de
2014, às 18:00 horas, Processo licitatório nº 006/2014, Modalidade
Carta Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis
com recursos do PROETI. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE. Manoel Pereira de Araújo,
localizada na Rua Principal n° s/n – Nova Minda Japonvar-Mg – CEP:
39335-000 – Telefone (038) 3227-2006, e-mail: [email protected]. até o dia 22/08/2014, às 12:00 hs.
Extrato De Edital Para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Alferes Tiradentes realiza Chamada Pública nº
001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda no dia 15/09/2014, de 13hs até 17:50hs,
na EE Levi Durães Peres, localizada na avenida Coronel Luiz Maia n°
1.355 – Montes Claros, MG – CEP 39401 – 486 Telefone (038 32131403, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na pagina da Internet: http://[email protected]
Extrato De Publicação De Edital - Chamada Pública
A Caixa Escolar FAUSTINA FRANCISCA DE ALMEIDA realiza
Chamada Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/09/2014,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na pagina da Internet: http://[email protected]
Extrato De Publicação De Edital - Chamada Pública
A Caixa Escolar Mestra Bila realiza Chamada Pública nº 02/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 12/09/2014, às 09h00, na EE Mestra Bila, localizada
na Rodovia Brasília de Minas/Montes Claros Km 01 CEP 39330000 –
Telefone (038) 32311132, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da
Internet: http://[email protected]
27 cm -18 597151 - 1
A Caixa Escolar Milton Renault Machado realiza Chamada Pública nº
04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2014, às 16:00hs, na E. E.
“Do Bairro Santo Onofre”, localizada à Praça José Toledo Lanzarotti
s/nº Bairro Santo Onofre, Carangola - MG, telefone (32) 3741-1285,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Milton Renault Machado realiza Chamada Pública nº
05/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/09/2014, às 16:00hs, na E. E.
“Do Bairro Santo Onofre”, localizada à Praça José Toledo Lanzarotti
s/nº Bairro Santo Onofre, Carangola - MG, telefone (32) 3741-1285,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Dr. Pedro Paulo Neto realiza Chamada Pública nº
02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/09/2014, às 14:00hs, na
E. E. Dr. Pedro Paulo Neto, localizadarua Atratino Vitor de Oliveira,
N° 423, bairro Givisiez, Divino/MG, telefone (32) 37431489, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Antonieta Latorre realiza Chamada Pública nº 01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 18/09/2014 às 09:00h, na E. E. Fazenda
Córrego Grande, localizada na Fazenda Córrego Grande, Comunidade
de Fátima, Zona Rural - Espera Feliz/MG, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br/
10 cm -18 597157 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Iracema de Almeida realiza Chamada Pública nº 12/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/09/2014, às 11h, na E.E. Iracema de
Almeida, localizada na Rua Santa Olímpia, S/N - Siderurgia em Ouro
Branco – CEP 36420-000– Telefone (031) 3742-1071, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Iracema de Almeida realiza Chamada Pública nº 13/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 10/09/2014, às 11h e 30 minutos, na E.E.
Iracema de Almeida, localizada na Rua Santa Olímpia, S/N - Siderurgia
em Ouro Branco – CEP 36420-000– Telefone (031) 3742-1071, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Iracema de Almeida torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10 de 09/2014, às 12:30
horas, Processo licitatório nº 14/2014 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Iracema de Almeida, localizada na Rua Santa Olímpia, S/N - Siderurgia em Ouro Branco – CEP 36420-000– Telefone (031) 3742-1071,
e-mail: [email protected], até o dia 10/09/2014, às
12:00horas.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Iracema de Almeida torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10 de 09/2014, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 15/2014 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Iracema
de Almeida localizada na Rua Santa Olímpia, S/N - Siderurgia em Ouro
Branco – CEP 36420-000– Telefone (031) 3742-1071, e-mail: [email protected], até o dia 10/09/2014, às 12:30horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Levindo Costa Carvalho realiza Chamada Pública nº 03/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE/CD nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 10/09/2014, às 09:00h, na EE Levindo Costa
Carvalho, localizada na Rua Amarantina, s/n°– CEP 36.420-000 – Telefone (0313137413521), e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
12 cm -18 597043 - 1
449020.0.10.1">001.449020.0.10.1 ; 24/08/2014 ; 29/09/2014 ; Universidade Estadual
de Montes Claros ; R$ 14.400,00 ;
CAG ; PCE-00261-14 ; XXIII Congresso Brasileiro de Fruticultura ;
PAULO SERGIO NASCIMENTO LOPES ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.00
42.0.10.1">01.442042.0.10.1 ; 24/08/2014 ; 29/09/2014 ; Universidade Federal de
Minas Gerais ; R$ 12.000,00 ;
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
CAG ; BIP-00060-14 ; ; SONIA MARIA DE LIMA SALGADO ; 2071.
19.573.259.4626.0449020.0.10.1">001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.44
42.0.10.1">5042.0.10.1 ; 01/08/2014 ; 31/07/2015 ; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 13.860,00 ;
CAG ; BIP-00155-14 ; ; ANDRÉIA MÁRCIA SANTOS DE SOUZA
DAVID ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0449020.0.10.1">001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.25
9.4625.0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; 01/08/2014 ; 31/07/2015 ; Universidade
Estadual de Montes Claros ; R$ 13.860,00 ;
CBB ; BIP-00009-14 ; ; MARIA CLARA FERNANDES DA SILVA
; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0449020.0.10.1">001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.
0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; 01/08/2014 ; 31/07/2015 ; Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais ; R$ 12.600,00 ;
CEX ; APQ-03010-14 ; Manutenção do Equipamento de Ressonância
Magnética Nuclear Imprescindível ao Desenvolvimento da Pesquisa
Científica e Tecnológica em Juiz de Fora e Região ; ALEXANDRE
AMARAL LEITÃO ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0042.0.10.1">01.442042.0.10.1 , 20
71.19.573.259.4626.0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; 30/07/2014 ; 29/07/2016 ;
Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 34.020,00 ;
CVZ ; BIP-00130-14 ; ; EDILANE APARECIDA DA SILVA ; 2071.19
.573.259.4626.0449020.0.10.1">001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.4450
42.0.10.1 ; 01/08/2014 ; 31/07/2015 ; Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais ; R$ 13.860,00 ;
CHE ; APL-00092-14 ; Revista Varia História ; ANNY JACKELINE
TORRES SILVEIRA ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0042.0.10.1">01.442042.0.10.1 , 2
071.19.573.259.4626.0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; 06/08/2014 ; 05/08/2015 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 22.050,00 ;
CHE ; APL-00119-14 ; REVISTA HISTORIA E PERSPCTIVAS ;
CÉLIA ROCHA CALVO ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0042.0.10.1">01.442042.0.10.1
, 2071.19.573.259.4626.0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; 06/08/2014 ; 05/08/2015
; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 25.200,00 ;
CEX ; APQ-01487-14 ; MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MULTIUSUÁRIOS DE CUSTO ELEVADO ; ELSON SANTIAGO
DE ALVARENGA ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0042.0.10.1">01.442042.0.10.1 , 2071.
19.573.259.4626.0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; 29/07/2014 ; 28/07/2016 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 31.500,00 ;
CBB ; BIP-00064-14 ; ; MARINA LOBATO MARTINS ; 2071.19.57
3.259.4626.0449020.0.10.1">001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4625.0001.445042.
0.10.1 ; 01/08/2014 ; 31/07/2015 ; Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia de Minas Gerais ; R$ 13.860,00 ;
TEC ; APQ-00969-14 ; Manutenção em equipamento de prototipação de placas de circuito impresso multicamadas metalizadas LPKF
; FABRÍCIO PABLO VIRGÍNIO DE CAMPOS ; 2071.19.573.259.4
626.0042.0.10.1">01.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626.0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ;
30/07/2014 ; 29/07/2016 ; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$
37.093,88 ;
CSA ; APQ-01156-14 ; Apoio à Estruturação da Incubadora de Empresas de Base Tecnológica da Universidade Federal de Alfenas - NidusTec ; MARCIA PARANHO VELOSO ; 2071.19.571.043.1309.0001.
442042.1.10.1 , 2071.19.571.043.1309.0001.445042.1.10.1 , 2071.19
.573.259.4626.0042.0.10.1">01.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626.0001.4450
42.0.10.1 ; 11/08/2014 ; 10/02/2016 ; Universidade Federal de Alfenas
; R$ 49.622,58 ;
CHE ; APL-00012-14 ; Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia
; RICARDO KAMIZAKI ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0042.0.10.1">01.442042.0.10.1
, 2071.19.573.259.4626.0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; 12/08/2014 ; 11/08/2015
; Universidade Federal de Juiz de Fora ; R$ 9.660,00 ;
CHE ; APL-00042-14 ; Revista Psicologia Escolar e Educacional ; SILVIA MARIA CINTRA DA SILVA ; 2071.19.573.259.4626.0001.4420
42.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626.0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; 06/08/2014 ;
05/08/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 17.325,00 ;
CHE ; APL-00040-14 ; Projeto para publicação do periódico Educação
em Revista - Faculdade de Educação - UFMG ; GERALDO MAGELA
PEREIRA LEÃO ; 2071.19.573.259.4626">2071.19.573.259.4626.0042.0.10.1">01.442042.0.10.1 , 2071.
19.573.259.4626.0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; 06/08/2014 ; 05/08/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 29.400,00 ;
CHE ; APL-00074-14 ; Revista Ceres: Publicação, agilização e visibilidade ; ANDRÉA PACHECO BATISTA BORGES ; 2071.19.573.
259.4626.0042.0.10.1">01.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4626.0001.445042.
0.10.1 ; 08/08/2014 ; 07/08/2015 ; Universidade Federal de Viçosa ;
R$ 34.545,00 ;
CAG ; PCE-00253-14 ; 47º Congresso Brasileiro de Fitopatologia ;
RICARDO MAGELA DE SOUZA ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.442
042.0.10.1 ; 17/08/2014 ; 22/09/2014 ; Universidade Federal de Lavras
; R$ 16.800,00 ;
CDS ; PCE-00245-14 ; 17º CONGRESSO LATINO-AMERICANO
ALOP ; JÚNIA MARIA CHEIB SERRA NEGRA ; 2071.19.573.259
.4627.0042.0.10.1">01.442042.0.10.1 ; 21/08/2014 ; 23/09/2014 ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 9.126,50 ;
CDS ; PRI-00185-14 ; Synthesis and biological evaluation of novel
3-alkylpyridine marine alkaloid analogs with promising ; FERNANDO
DE PILLA VAROTTI ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0042.0.10.1">01.442042.0.10.1 ;
18/08/2014 ; 17/11/2014 ; Universidade Federal de São João Del-Rei
; R$ 2.279,60 ;
CDS ; PCE-00235-14 ; 48 Congresso de Patologia Clínica/Medicina
laboratorial ; CLÁUDIA NATÁLIA FERREIRA ; 2071.19.573.259.46
27.0042.0.10.1">01.442042.0.10.1 ; 09/09/2014 ; 12/10/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 10.080,00 ;
CDS ; PCE-00347-14 ; IX CONGRESSO BRASILEIRO DE EPIDEMIOLOGIA ; ANDRÉIA QUEIROZ RIBEIRO ; 2071.19.573.259.462
7.0042.0.10.1">01.442042.0.10.1 ; 07/09/2014 ; 10/10/2014 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$ 4.512,00 ;
CRA ; OET-00010-14 ; II Simpósio Internacional de Ecologia e Evolução ; FLÁVIA MARIA DA SILVA CARMO ; 2071.19.573.259.46
27.0042.0.10.1">01.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0001.445042.0.10
.1 ; 17/11/2014 ; 19/12/2014 ; Universidade Federal de Viçosa ; R$
3.994,00 ;
CEX ; PEP-00462-14 ; SIBGRAPI 2014 - Conference on Graphics,
Patterns and Images ; Jefersson Alex dos Santos ; 2071.19.573.259.462
7.0042.0.10.1">01.442042.0.10.1 ; 27/08/2014 ; 30/09/2014 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 1.000,00 ;
CRA ; ETC-00044-14 ; ; RENATA MARIA STROZI ALVES MEIRA ;
2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0042.0.10.1">01.442042.0.10.1 ; 31/07/2014 ; 08/09/2014 ;
Universidade Federal de Viçosa ; R$ 3.889,00 ;
CHE ; OET-00349-14 ; Seminário sobre História da Arte – História
da Cultura Gênero Artístico – Processo Artístico: o Univ ; MAGNO
MORAES MELLO ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0042.0.10.1">01.442042.0.10.1 , 20
71.19.573.259.4627.0001.4442.0.10.1">5042.0.10.1 ; 28/10/2014 ; 30/11/2014 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 2.684,83 ;
CAG ; PCE-00230-14 ; XXIII Congresso Brasileiro de Fruticultura ;
MARLON CRISTIAN TOLEDO PEREIRA ; 2071.19.573.259.4627">2071.19.573.259.4627.0
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG.
Homologação – O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna público
que homologou como Anulado o Pregão Eletrônico – Processo de Compras nº 2331032/0038/2014 – Contratação de curso Java básico, avançado e web. Contagem, 18/08/2014. Ivan Alves Soares.
25 cm -18 597122 - 1
Fundação Helena Antipoff
Extrato do Contrato nº 116/2014 de Fornecimento, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) FHA e o(s) fornecedor(es)
09.583.388/0001-75 - RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA - ME, Processo de compra nº 2151004 000050/2014, Pregão eletrônico. Objeto: carnes. Valor total: R$ 13.377,79. Vigência: 6 meses,
de 14/08/2014 a 14/01/2015. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2151.
12.362.153.4286.0001.339030.08.0.10.1. Assinatura: 14/08/2014. Signatários: pela contratada Rangap Distribuidora, pela contratante Fundação Helena Antipoff.
2 cm -18 596669 - 1
2 cm -18 596992 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº006/2014 que entre si
celebram o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais- IPEM/MG e a empresa Locadora de Veículos Santa Cruz
Ltda. OBJETO: As partes, de comum acordo, rescindem, na data de
13/08/2014, o Contrato IPEM-MG nº054/2011 e seus Termos Aditivos,
oriundo do Processo de Compras nº 2331032/000091/2011, firmado
em 31/10/2011, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de
04 (quatro) veículos equipados, incluindo quilometragem livre, seguro
total. Data da assinatura: 13 de Agosto de 2014. Fiscal do contrato:
Júlio César de Oliveira.
3 cm -18 596678 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG.
Homologação – O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna público
que homologou como Anulado o Pregão Eletrônico – Processo de Compras nº 2331032/00039/2014 – Contratação de curso de Administração
de Redes Linux. Contagem 18/08/2014. Ivan Alves Soares.
2 cm -18 597001 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, para manutenção e recarga de extintores de incêndio, Pregão Eletrônico 044/2014 – Processo – 2311021-069/2014, data da sessão pública 29/08/2014, horário 09h00min. Horário para cadastramento
das propostas será até 29/08/2014 às 08h00min. A sessão pública do
referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 18/08/2014.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -15 596441 - 1
Extrato de Termo de Rescisão Unilateral aos Contratos nº 3329 e
3331 de Obras, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio da UNIMONTES e o fornecedor 13.161.264/0001-79 – CONSTRUTORA MG ESTADO DO NORTE LTDA, Processos nº 2311021
000176/2012 e 2311021 0001782012 respectivamente, Tomada de
Preço 003/2012. Objeto: reforma e ampliação do Centro de Educação
Profissional e Tecnológica - CEPT. Rescisão a partir de 14/08/2014.
Assinatura: 15/08/2014. Signatário pela contratante Juventino Ruas de
Abreu Junior.
2 cm -15 596557 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Aviso de licitação – Pregão Eletrônico
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 040/2014,
processo 1320042/043/2014, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
materiais médico-hospitalares (fios cirúrgicos). O referido certame
será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas até às 09h29min do
dia 29/08/2014 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 29/08/2014,às
09h30min. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e
anexos pelo site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 32248229 ou pelo e-mail: [email protected].
4 cm -18 596806 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Convênio de Estágio. Parte: Brant Assessoria Contábil Ltda. Objeto:
estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 5 anos. Vigência: 09.05.14 a
08.05.19. Assinatura: 09.05.14.
1 cm -18 597084 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
A Universidade do Estado de Minas Gerais torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 16/2014, que tem por objeto serviços
de impressão gráfica – Lote 01, Gráfica Andorinha e Editora Ltda,
valor: R$ 6.862,00 - Lote 02, Global Print Editora Gráfica Ltda - ME,
valor: R$ 3.943,20 - Lote 03, Gráfica e Editora Dom Bosco Ltda ,
valor: 660,00 – Lote 04,Gráfica Andorinha e Editora Ltda, valor: R$
13.990,00 – Lote 05, SEI Comércio e Serviço Ltda, valor: R$ 710,00Lote 06, Midianele Ltda – ME, valor: R$ 5.549,96- Lote 07, RB Gráfica Digital – EIRELI , valor: R$ 1.760,00. Valor total homologado: R$
33.475,16. Belo Horizonte, 14 de agosto de 2014. Giovânio Aguiar –
Pró Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
3 cm -18 597088 - 1