TJMG 14/08/2014 -Fch. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
110/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”,
MaSP 939.781-1, Alice Faria Maia, a partir de 14.08.2014, referente
ao EEB1A, Adm. 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral a 10985 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente á carga horária de 135 h/a; EE. “São Vicente”, MaSP 485.464-2,
Leni Maria da Fonseca Gontijo, a partir de 11.08.2014, referente ao
PEBT1A, Adm. 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6.416 dias de exercício, sem a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
111/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos
servidores; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 389.684-2, Maria Ângela Henrique Paiva
Moreira, a partir de 14.07.2014, referente ao PEB1F, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente á
carga horária de 108 k/a; LAGOA DA PRATA- EE. “Dª Tilosa”, MaSP
330.498-7, Marli Maria Santos Felipe, a partir da data de publicação do
ato, referente ao PEB1D, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo
011 h/a de média quinquenal de aulas de exigência curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2014
ANULA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao servidor; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 389.684-2, Maria Ângela Henrique Paiva
Moreira, PEB1F, Adm. 01, o ato nº 98/2014, publicado em 12.07.2014,
na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, por
motivo de publicação indevida
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 23/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores: LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP
379.934-3, Mirian Maria dos Santos Gomes, para Mirian Maria dos
Santos; LUZ- EE. “Capitão Alexandre Du’, MaSP 1057.643-7, Viviane
Aparecida Castro, para Viviane Aparecida Castro Carvalho; EE. “Dª
Lica Raposo”, MaSP 323.496-0, Dalvenice Lopes dos Santos, para Dalvenice Lopes dos Santos Cabral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 24/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores:
BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 1288.719-6, Denícia
Arminda Pereira Gonçalves, para Denícia Arminda Pereira; CARMO
DO CAJURU- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 936.831-7, Ivone
da Fonseca Rodrigues Batista, para Ivone da Fonseca Rodrigues.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos
servidores: ITAÚNA- EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 763.236-7,
Rejane Moreira dos Santos, PEB1H, Adm. 01, a partir de 27.07.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia
Beatriz Amaral”, MaSP 1179.964-0, Cassiane Síntia de Andrade Castro, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 19.07.2014; EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1179.964-0, Cassiane Síntia de Andrade Castro,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 19.07.2014; LAGOA DA PRATA- EE.
“José Teotônio de Castro”, MaSP 1211.636-4, Juscélia Cristina Gontijo,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 15.07.2014; NOVA SERRANA- EE.
“Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 960.437-2, Claudisney Maciente,
ATBD1A, Adm. 01, a partir de 21.07.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
19/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: LUZ- EE. Capitão Alexandre Du”,
MaSP 1057.643-7, Viviane Aparecida Castro Carvalho, PEB1C, Adm.
01, a partir de 25.07.2014; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins
do Espírito Santo”, MaSP 1099.010-9, Hélio Rodrigues Moreira Júnior,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 06.06.2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
20/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: BAMBUÍ- EE. “João Batista de /
carvalho”, MaSP 1356.879-5, João Pedro Lima de Guimarães Vargas,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 24.07.2014; LUZ- EE. “Capitão Alexandre Du”, MaSP 1057.643-7, Viviane Aparecida Castro Carvalho,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 25.07/2014.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 02/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE Nº 2442 de
07 de novembro de 2013, os servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Luiz
de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 762.948-8, Maria Madalena Costa,
ASB1F, Adm. 01, a contar de 05.08.2014; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP
1112.484-9, Eliana Aparecida Rodrigues de Oliveira, PEB1A, Adm. 01,
a contar de 04.08.2014; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP
1101.133-5, Elisa Moreira Bertolino, PEBR2A, Adm. 02, a contar de
01.08.2014.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2014
RETIFICA O ATO, de Quinquênio Magistério, referente ao servidor:
ARCOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.337-6, Sandra Maria Rodrigues Alves, PEB2P, Adm.
01, por motivo de omissão de dados, o ato nº 07/2012, publicado em
02.03.2012, Onde se lê: 6º quinquênio a contar de 23.03.2011, com
efeitos financeiros a partir de 01.09.2011, primeiro dia do mês seguinte
ao protocolo de opção pelo retorno ao regime remuneratório, Leia-se:
6º quinquênio a contar de 23.03.2011, com efeitos financeiros a partir
de 01.09.2011, primeiro dia do mês seguinte ao protocolo de opção pelo
retorno ao regime remuneratório com 03 dias de arredondamento.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2014
RETIFICA O ATO, de Retificação de Adicional Quinquenal Magistério, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 481.279-8, Evangelina
Melo Silva, PEBT1C, Adm. 01, por motivo de inclusão de tempo averbado conforme Res. 007/06, os atos nº 75/2004 e 63/2013, publicados
em 17.09.2004 e 07.11.2013, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio a
partir de 02.07.2002 e referente ao 5º quinquênio a partir de 15.08.2006,
Leia-se: referente ao 4º quinquênio a partir de 12.09.2000, data da averbação do INSS e referente ao 1º quinquênio administrativo a partir de
25.10.2002, sendo o 5º quinquênio de sua vida funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2014
RETIFICA O ATO, férias prêmio afastamento, referente ao servidor:
ARCOS/ILHA- EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP 353.532-5, Maria
Ilídia de Melo, PEB1E, Adm. 02, por motivo de estar gozando licença
saúde até 28.08.2014, o ato nº 28/2014, publicado em 31.07.2014, Onde
se lê: por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 14.08.2014, com vistas à aposentadoria, Leia-se: por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14.09.2014, com vistas
á aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2014
RETIFICA O ATO, de férias prêmio contagem em dobro/adicionais,
referente ao servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 265.084-4,
Margarete de Lourdes Resende, PEB1P, Adm. 01, por motivo de incorreção na quantidade de saldo, o ato 56/2010, publicado em 02.12.2010,
Onde se lê: restando-lhe 08 meses e 11 dias, Leia-se: restando-lhe 11
meses e 04 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2014
RETIFICA OS ATOS, de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 484.424-7,
Solange Aparecida Costa, PEB1A, Adm. 01, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em
conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, o ato nº 72/2014, publicado em 30.05.2014, Onde se lê: a partir
de 02.04.2014, Leia-se: a partir de 30.05.2014; MaSP 763.937-0, Lenita
Rabelo Costa, PEB1A, Adm. 01, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 73/2014,
publicado em 30.05.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se:
a partir de 30.05.2014; CLÁUDIO- Servidor sem afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 483.801-7, Cláudia Rogéria de Castro,
PEB1B, Adm. 01, por motivo de inclusão de média quinquenal de exigência curricular, o ato nº 02/2014, publicado em 01.02.2014, Onde se
lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 88 h/a, Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 092 h/a, sendo 004 h/a de média quinquenal de
exigência curricular; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP 478.235-5, Laura Martins
Amorim, PEB1A, Adm. 01, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 81/2014,
publicado em 12.06.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a
partir de 12.06.2014; MaSP 483.401-6, Nelma Lázara Corrêa Campos,
PEB1B, Adm. 01, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão
prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 80/2014, publicado em 12.06.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de 12.06.2014; MaSP 488.626-3, Helena Maria, ASB1F, Adm. 01,
por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 91.2014, publicado em 26.06.2014,
Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de 26.06.2014;
MaSP 865.542-5, Lêda Waldete Gomes Guimarães, PEB1A, Adm. 01,
por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 83/2014, publicado em 12.06.2014,
Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de 12.06.2014; ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 763.273-0, Zulmira Zilá de Oliveira, PEBR2/T2A, Adm.
01, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 76/2014, publicado em 05.06.2014,
Onde se lê: a partir de 02.04.2014, referente ao PEBRT2A, Leia-se: a
partir de 05.06.2014, referente ao PEBR2/T2A; LAGOA DA PRATAServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
472.864-8, Pedrolina Pires Paulo, PEB1A, Adm. 01, por motivo de
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, o ato nº 91/2014, publicado em 26.06.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se: a partir de 26.06.2014; MaSP 484.136-7,
Eliana Braga de Castro, PEB1A, Adm. 01, por motivo de cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876,
o ato nº 66/2014, publicado em 16.05.2014, Onde se lê: a partir de
02.04.2014, Leia-se: a partir de 16.05.2014; LUZ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 489.712-0, Elci
Pereira da Silva, ASB1E, Adm. 01, por motivo de cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº
98/2014, publicado em 12.07.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014,
Leia-se: a partir de 12.07.2014; MaSP 761.854-9, Maria Matozinhos
da Silva, PEB1A, Adm. 01, por motivo de cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, o ato nº 92/2014,
publicado em 03.07.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, Leia-se:
a partir de 03.07.2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA O ATO, de Abono Família, referente ao servidor: ITAÚNAEE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 455.002-6, Diana de Lourdes
Nogueira Santiago, PEB1A, Adm. 01, por motivo de incorreção na
vigência, o ato nº 07/2014, publicado em 31.07.2014, Onde se lê: a partir de 26.06.2014, Leia-se: a partir de 26.04.2014.
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SRE de Janaúba
Diretora: Maria Eni Santos Fróes
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 010/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MATO
VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, Ato de conc. 5º quinq.,
pub. MG de 26/4/2012, de MaSP.331711-2, Marly Rodrigues Antunes,
PEB1A, 1º cargo, Adm. 02, motivo publicação indevida e conforme
conclusão do Proc. Adm. nº 055/2014, pub. no MG de 7/8/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 029/2014 –
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha, MaSP.338582-0,
Angela Maria Lucas Nascimento, PEB1A, 1º cargo, DIV, ref. 5º quinq.
a partir de 7/4/2013.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 015/2014 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha,
MaSP.1233895-0, Odália Rosa da Silva, ATB1A, Adm. 02, a partir de
26/6/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 015/2014 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): PORTEIRINHA, CESEC-Belinha Rosa de Jesus, MaSP.584790-0, Berenice
Fagundes Lima Borges, PEB1A, 1º cargo, DV, a partir de 20/11/2012;
MaSP.584790-0, Berenice Fagundes Lima Borges, PEB1A, 2º cargo, a
partir de 20/11/2012; MaSP.584790-0, Berenice Fagundes Lima Borges, PEB1A, 2º cargo, a partir de 20/11/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
033/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.de Canafístula, MaSP.586147-1, Maria Selma da Silva Rodrigues,
PEB1H, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 115 h/a;
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.333253-3, Janete Cler Dias
Amaral Faria, PEB2J, 2º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 118 h/a; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano,
MaSP.369044-3, Maria Eliene Viana Andrade, ATB3J, 1º cargo, a partir
da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005 com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
018/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em
conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Venceslau Brás, MaSP.804236-8,
Agenita Vieira Santana, ASB1E, 1º cargo, a partir da publicação do ato
de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 7324/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 001/2014 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Doutor Rockert, MaSP.666016-1,
Mário Ferreira de Alencar Júnior, PEB1A, 2º cargo, a partir de 9/8/2013,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CR/1988, c/c art.
8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/2002, à proventos proporcionais
a 4734/12775 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 011/2014 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 2º quinq., pub. MG
de 30/9/2010, de MaSP.168280-6, Maria do Carmo Carvalho, PEB3B,
2º cargo, motivo publicação indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de retif. 3º quinq., pub. MG de 30/9/2010, de MaSP.168280-6,
Maria do Carmo Carvalho, PEB3B, 2º cargo, motivo publicação
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 002/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.168280-6, Maria do Carmo Carvalho, PEB3B, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 23/12/1998.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 030/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.168280-6, Maria do Carmo Carvalho, PEB3B, 2º cargo,
ref. 5º quinq. a partir de 22/12/2003; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.168280-6, Maria do Carmo Carvalho, PEB3B, 2º cargo, ref. 6º
quinq. a partir de 20/12/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 010/2014
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, MaSP.286155-7, Iracema Maria Dias de Oliveira, PEB3C, 1º cargo, aposentado(a) conf.
MG de 8/5/2014, ref. ao saldo de 11 meses e 21 dias.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 007/2014 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 2º biênio, pub. MG de
12/7/2012, de MaSP.666016-1, Mário Ferreira de Alencar Júnior,
PEB1A, 2º cargo, motivo publicação indevida.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
006/2014- Registra opção por composição remuneratória, nos termos
dos art. 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei Nº 18.975,
de 2010 com a redação dada pelo art. 8º da Lei Nº 19.837, de 2011
do seguinte servidor: JAÍBA, E.E. Guimarães Rosa, MaSP.1233167-4,
Vanessa Mendes Ferreira da Silva, PEB1A, Adm.2, pelo subsídio do
cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII, a partir de
29/07/2014, data da publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 057/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente à servidora: NOVA PORTEIRINHA E.E.E.A.M.,
MaSP.374519-7, E.M.E.A., PEB2A, 2ª adm., pela exclusão do débito
ref. ao 3º quinq., e 7º biênio devido à decadência prevista no art.65 da
Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, pelo ressarcimento do débito referente ao 4º quinq., e 8º biênio, por estar dentro do
prazo legal para revisão pelo Estado, quanto ao 9º biênio não há débito
porque não fora incluído no sistema, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 058/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente à servidora: JANAÚBA CESEC – P.C.A.,
MaSP.593218-1, I.F.P.S., PEBT2C, 1ª adm., Pelo ressarcimento do
débito decorrente da concessão Indevida de Progressão - ATO nº
1319/2014, publicado no “MG” de 14/11/2008, conforme “IA” gerado
em 04/06/2014, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo
Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 059/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente à servidora: SANTO ANTÔNIO DO RETIRO,
E.E.P.O.F.C., MaSP.249619-8, C.S.C., PEBT1B, 1ª adm., Pelo ressarcimento do débito decorrente da concessão Indevida de REPOSICIONAMENTO conforme a RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE
Nº 8836, de 19 de março de 2013, de acordo IA gerado pela publicação
no “MG” de 22/03/2013, por estar dentro do prazo legal para revisão
pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 060/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente à servidora: MONTE AZUL E.E.F.F.L.,
MaSP.326050-2, M.A.S., PEB1C, 1ª adm., pela exclusão do débito
ref. ao 3º e 4º quinqs., devido à decadência prevista no art.65 da Lei
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência
da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - ATO Nº 061/2014
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente à servidora: JAÍBA E.E.A.M., MaSP.588918-3,
V.M.F., PEB1A, 1ª adm., pela exclusão do débito ref. ao 3º e 4º
quinqs., 7º e 8º biênios devido à decadência prevista no art.65 da Lei
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, pelo ressarcimento do débito referente ao 9º biênio, por estar dentro do prazo legal
para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
Portaria n.° 016/2014
Nos termos da Resolução SEE/MG n.º170 de 29/01/2002, Portaria
SEE/MG n.°1.406 de 24/04/2002 e artigo 25 da Resolução CEE/MG
n.º443 de 29/05/2001, e considerando a solicitação do representante da
Entidade Mantenedora fica encerrada a educação Infantil ministrada
pelo Colégio Podium, situado na Avenida José Alves Miranda, 500 Alto São João -Mato Verde - MG.
Ficam revogados os atos autorizativos referente a Educação Infantil
concedidos ao estabelecimento de ensino.
SRE- Janaúba
12 595237 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 026/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
24/4/2014, pub. MG de 24/4/2014, de MaSP.597206-2, Olímpia Rodrigues de Sousa Ribeiro, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da
CE/1989, leia-se, Registra afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em
conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 24/4/2014, pub. MG
de 24/4/2014, de MaSP.898861-0, Zenaide Garcia de Melo, ASB1F, 1º
cargo, onde se lê, Registra afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e, proventos proporcional a 7173/10950 dias de exercício, leia-se, Registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da
CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876 e, proventos proporcionais a 7151/10950
dias de exercício, motivo incorreção na publicação; JAÍBA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
15/5/2014, pub. MG de 15/5/2014, de MaSP.583332-2, Iracema Nunes
Santos, PEBR2A, 1º cargo, onde se lê, Registra afastamento preliminar
à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, leia-se,
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
Minas Gerais - Caderno 1
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast.
Prelim. à Aposent. a partir de 22/5/2014, pub. MG de 22/5/2014, de
MaSP.588345-9, Ilma Aparecida de Brito Silva, PEB1A, 1º cargo, onde
se lê, Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §
24 do art. 36, da CE/1989, leia-se, Registra afastamento preliminar à
aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, motivo incorreção na publicação; JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent.
a partir de 10/4/2014, pub. MG de 10/4/2014, de MaSP.583264-7,
Maria Neusa Rosa Silva Santos, PEB1C, 1º cargo, onde se lê, Registra
afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36,
da CE/1989, leia-se, Registra afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em
conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 3/4/2014, pub. MG de
3/4/2014, de MaSP.590452-9, Judit Luiza da Silva, ASB1G, 1º cargo,
onde se lê, Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos
do § 24 do art. 36, da CE/1989, leia-se, Registra afastamento preliminar
à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
3/4/2014, pub. MG de 3/4/2014, de MaSP.591701-8, Santa Rosa Celestina Nogueira, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da
CE/1989 e, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 7724/10950 dias de exercício, leia-se, Registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da
CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876 e, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional, 7723/10950 dias de exercício, motivo
incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif.
Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 3/5/2013, pub. MG de 16/5/2013,
de MaSP.824981-5, Dolores Terezinha Ruas Medrado, ASB1E, 1º
cargo, onde se lê, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 8351 dias de exercício, leia-se, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional, 8348 dias de exercício,
motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 10/4/2014, pub. MG de
10/4/2014, de MaSP.837059-5, Cleuza Barbosa Silva, ASB1B, 1º
cargo, onde se lê, Registra afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e, proventos proporcional a 6986/10950 dias de exercício, leia-se, Registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da
CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876 e, proventos proporcionais a 6978/10950
dias de exercício, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim.
à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 3/4/2014,
pub. MG de 3/4/2014, de MaSP.850253-6, Jaqueline de Oliveira,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, leia-se, Registra
afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24
do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, motivo incorreção na publicação; MATO VERDE, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 22/5/2014, pub. MG de 22/5/2014,
de MaSP.578948-2, Anísia Custódio Freitas, PEB1B, 1º cargo, onde se
lê, Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do art. 36, da CE/1989, leia-se, Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista
do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, motivo incorreção na publicação; MONTE
AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à
Aposent. a partir de 16/12/2011, pub. MG de 22/12/2011, de
MaSP.286659-8, Maria Sueli da Soledade Dias Pereira, PEB4A, 1º
cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a, leia-se, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à
Aposent. a partir de 8/5/2014, pub. MG de 8/5/2014, de MaSP.587636-2,
Neusa Freitas de Brito, ASB1G, 1º cargo, onde se lê, Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art.
36, da CE/1989 e, proventos proporcionais, 9906/10950 dias de exercício, leia-se, Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento
dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876 e,
proventos proporcionais, 9870/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast.
Prelim. à Aposent. a partir de 3/4/2014, pub. MG de 3/4/2014, de
MaSP.593258-7, Maria Aparecida Oliveira Dias, ASB1E, 1º cargo,
onde se lê, Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, leia-se, Registra afastamento
preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da
CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, motivo incorreção na publicação; Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 17/4/2014, pub. MG de 17/4/2014, de MaSP.956064-0, Clemência Cardoso Oliveira Silva, ASB1B, 1º cargo, onde se lê, Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36, da CE/1989 e, proventos proporcional a 5209/10950 dias de
exercício, leia-se, Registra afastamento preliminar à aposentadoria
voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em
conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876 e, proventos proporcionais a 5194/10950 dias de exercício,
motivo incorreção na publicação; NOVA PORTEIRINHA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
3/4/2014, pub. MG de 3/4/2014, de MaSP.834780-9, Altaídes Gomes
Araújo, ASB1D, 1º cargo, onde se lê, Registra afastamento preliminar à
aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e,
proventos proporcional a 7506/10950 dias de exercício, leia-se, Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do §
24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão
prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876 e, proventos proporcionais a 7505/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação;
PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast.
Prelim. à Aposent. a partir de 24/4/2014, pub. MG de 24/4/2014, de
MaSP.586900-3, Maria José Antônio Souza, PEB1A, 1º cargo, onde se
lê, Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do art. 36, da CE/1989, leia-se, Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista
do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
3/4/2014, pub. MG de 3/4/2014, de MaSP.587037-3, Marinês de Jesus
Vieira Santos, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989,
leia-se, Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, motivo
incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
Afast. Prelim. à Aposent. a partir de 3/4/2014, pub. MG de 3/4/2014, de
MaSP.592468-3, Nair Coutinho de Oliveira, ASB1F, 1º cargo, onde se
lê, Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do art. 36, da CE/1989, leia-se, Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista
do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº 4876, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
3/4/2014, pub. MG de 3/4/2014, de MaSP.595464-9, Isabel Mendes
Santos Silva, ASB1F, 1º cargo, onde se lê, Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da
CE/1989 e, proventos proporcional a 8830/10950 dias de exercício,
leia-se, Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos