TJMG 19/06/2014 -Fch. 81 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de venda até o dia 05/08/2014, às 17h00, na EE Dr . Orestes
Diniz, localizada na Rua Antônio Luiz Drumond, n° 200 – Citrolândia
– Betim/MG – CEP 32.641-850 – Telefone (031) 3530-6335, e-mail:
escola .7871@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Parque Duval de Barros realiza chamada pública
nº 002/2014 para Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 24/07/2014, ás 17h00, na
EE Governador israel Pinheiro, localizada na Rua Campos Sales, nº
39 – Durval de Barros – Contagem/MG – CEP 32.242-410 – Telefone
(031) 3385-4374, e-mail: escola .9164@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar José Mauro de vasconcelos realiza Chamada Pública
nº 001/2014 e 001A/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o dia 16/07/2014, às
16h00, na EE José Mauro de vasconcelos, localizada na Rua Arterial n°
80 – Santa Maria – Contagem/MG – CEP 32.240-185 – Telefone (031)
3363-2933, e-mail: escola .212661@educacao .mg .gov .br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Santa Quitéria realiza Chamada Pública nº 002/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de venda até o dia 25/07/2014 às 13h00, na EE Santa Quitéria,
localizada na Rua Senador Melo Viana n° 826 – Centro – Esmeraldas/MG – CEP 35.740-000 – Telefone (031) 3538-1520, e-mail: escola .8966@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar Santo Antônio EE de Pintados realiza Chamada
Pública nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 22/07/2014, às 14h00, na
EE José Rodrigues Betim, localizada na Rua Padre Eustáquio, n° 881
– Cascata – Ibirité/MG – CEP 32.400-000 – Telefone (031) 3598-7517,
e-mail: escolajrb@yahoo .com .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Manoel Antônio de Sousa realiza Chamada Pública
nº 002/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de venda até o dia 17/07/2014, às 08h00, na
EE Manoel Antônio de Sousa, localizada na Praça Getúlio vargas, n°
25 – Azurita – Mateus Leme/MG – CEP 35.672-000 – Telefone (031)
3535-1979, e-mail:eemanoelasousa@yahoo .com .br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extratos de Editais para Aquisição de Gêneros Alimentícios – Pnae
A Caixa Escolar Santo Antônio EE de Pintados torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/07/2014,
às 14h00, Processo licitatório nº 003/2014, Modalidade Convite para
Compras e Serviços de gêneros alimentícios com recursos do PNAE .
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE José Rodrigues Betim, localizada na Rua Padre Eustáquio n° 881 – Cascata – Ibirité – CEP 32.400-000 – Telefone (031)
3598-7517, e-mail: escolajrb@yahoo .com .br até o dia 22/07/2014, às
14h00 .
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Secretaria de eStado de cultura
SECRETARiA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços SEC/AJU Nº
5087/0/13 . Partes: EMG/SEC e a iMPRENSA OFiCiAL DO ESTADO
DE MiNAS GERAiS . Objeto: Renovação do contrato de prestação de
serviços de publicações de Atos de Expedientes Administrativos, pelo
período de 12 (doze) meses a partir de 1º de agosto de 2014 . Data:
18/06/2014. Ratificação: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário . Signatários: Eliane Parreiras/SEC e Eugênio Ferraz/ iMPRENSA OFiCiAL
DO ESTADO DE MiNAS GERAiS
SECRETARiA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº
3879/0/12 . Partes: EMG/SEC e a EMPRESA ExODUS TURiSMO
viAGENS E iNTERCÂMBiO LTDA/ME . Objeto: Prorrogação de
vigência estabelecida na cláusula Quinta do contrato originário por 12
(doze) meses, a partir de 09/07/2014 e reajuste de 6,1531% do preço
unitário por transação, conforme previsto na cláusula Sétima . valor: R$
418 .794,86 (quatrocentos e dezoito mil setecentos e noventa e quatro
reais e oitenta e seis centavos) . Dotações Orçamentárias: 1271 .13 .12
2 .701 .2001 .0001 .339033 .04 .10 .1 .0; 1271 .13 .391 .118 .4398 .0001 .3390
33 .04 .10 .1 .0; 1271 .13 .391 .125 .4413 .0001 .339033 .04 .10 .1 .0; 1271 .13
.392 .118 .4393 .0001 .339033 .04 .10 .1 .0; 1271 .13 .392 .121 .4406 .0001 .3
39033 .04 .10 .1 .0; 1271 .13 .392 .123 .4404 .0001 .339033 .04 .10 .1 .0; 127
1 .13 .392 .123 .4409 .0001 .339033 .04 .10 .1 .0;1271 .13 .392 .125 .4527 .000
1 .339033 .04 .24 .0 .1;1271 .13 .392 .123 .4525 .0001 .339033 .04 .10 .1 .0; 12
71 .13 .122 .701 .2002 .0001 .339033 .04 .10 .1 .0; 1271 .13 .391 .131 .4514 .0
001 .339033 .04 .70 .1 .0; 1271 .13 .391 .131 .4514 .0001 .339033 .04 .10 .1 .0;
1271 .13 .392 .123 .4409 .0001 .339033 .04 .24 .1 .0; 1271 .13 .392 .124 .4412
.0001 .339033 .04 .10 .1 .0; 1271 .13 .391 .125 .4528 .0001 .339033 .04 .10 .1 .
0; 1271 .13 .392 .125 .4527 .0001 .339033 .04 .10 .0 .3;1271 .13 .392 .125 .45
27 .0001 .339033 .04 .10 .1 .0;1271 .13 .392 .124 .4535 .0001 .339033 .04 .10 .
1.0. Ratificações:
Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato originário . Data: 18/06/2014 . Signatários:
Eliane Parreiras/SEC e virgínia Paletta Camara Stephems/ EMPRESA
ExODUS TURiSMO viAGENS E iNTERCÂMBiO LTDA/ME .
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Secretaria de eStado do meio ambiente
e do deSenvolvimento SuStentável

Secretaria de eStado de
deSenvolvimento econÔmico

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMiG
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para a Descentralização de Créditos Orçamentários nº 18 .028/12 . Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a
Fundação BiOMiNAS . Objeto: prorrogação de prazo do termo original, por mais 06 (seis) meses, a partir de 19/05/2014 até 19/11/2014 .
Data de assinatura: 19/05/13. Signatários: Leandro Alves Lima – Chefe
de Gabinete, por Narcio Rodrigues da Silveira - Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mario Neto Borges, Presidente da
FAPEMIG, Eduardo Emrich Soares – Presidente da Fundação BIOMINAS, Angélica Mendes Salles – Coordenadora e Brenda Alves - Responsável SECTES .
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMiG
CvZ ; APQ-02362-13 ; Avaliação de mecanismos celulares envolvidos
na diferenciação de pré-adipócitos e rediferenciação de células DFAT
em adipócitos maduros em suínos ; SiMONE ELiZA FACiONi GUiMARAES ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573
.259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade Federal de viçosa ; R$ 36 .667,05 ;
CEx ; APQ-00524-13 ; Propriedades magnéticas e térmicas de spin
clássicos e quântico em redes de uma e duas dimensões ; ONOFRE
ROJAS ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .25
9 .4625 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 17/02/2014 ; 16/02/2016 ; Universidade
Federal de Lavras ; R$ 18 .004,43 ;
TEC ; PCi-00003-14 ; Uma investigação sobre soluções urbanas inovadoras na Alemanha e no Brasil ; LiA KRUCKEN PEREiRA ; 2071 .19 .
573 .259 .4627 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 15/05/2014 ; 31/08/2014 ; Universidade do Estado de Minas Gerais ; R$ 4 .800,00 ;
CEX ; PCE-00024-14 ; 37ª. Reunião Anual da Sociedade Brasileira de
Química (RASBQ) ; FRANCiSCO JOSÉ TôRRES DE AQUiNO ; 2
071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 26/05/2014 ; 29/06/2014 ;
Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 5 .850,00 ;
CHE ; OET-00193-14 ; vi CONGRESSO NORTE MiNEiRO DE PESQUiSA EM EDUCAÇÃO/COPED-NM ; GEiSA MAGELA vELOSO
; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .445042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4627 .0
001 .449020 .0 .10 .1 ; 25/08/2014 ; 28/09/2014 ; Universidade Estadual
de Montes Claros ; R$ 6 .727,30 ;
CSA ; PCE-00175-14 ; 52° Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia e Rural (SOBER) ; HENRiQUE
DANTAS NEDER ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ;
27/07/2014 ; 30/08/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$
4 .900,00 ;
CDS ; PRi-00106-14 ; Expression of E-cadherin and β-catenin
in basaloid and conventional squamous cell carcinoma of the o ; JOÃO
ADOLFO COSTA HANEMANN ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .44204
2 .0 .10 .1 ; 17/06/2014 ; 16/09/2014 ; Universidade Federal de Alfenas
; R$ 2 .210,00 ;
CSA ; OET-00155-14 ; iv Congresso em Desenvolvimento Social:
Mobilidades e Desenvolvimentos ; ANDREA MARiA NARCiSO
ROCHA DE PAULA ; 2071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .445042 .0 .10 .1 , 2
071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 27/08/2014 ; 29/09/2014 ;
Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 12 .500,00 ;
CEx ; OET-00156-14 ; vii Semana da Física da Universidade Federal
de Uberlândia ; ACáCiO APARECiDO DE CASTRO ANDRADE ; 2
071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4627 .000
1 .445042 .0 .10 .1 ; 07/10/2014 ; 09/11/2014 ; Universidade Federal de
Uberlândia ; R$ 8 .673,00 ;
CHE ; PCE-00212-14 ; 5ª Conferência Internacional de Psicologia
Comunitária (CiPC) ; MARiA STELLA BRANDÃO GOULART ; 2
071 .19 .573 .259 .4627 .0001 .442042 .0 .10 .1 ; 03/09/2014 ; 06/10/2014 ;
Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 9 .800,00 ;
CSA ; BPv-00028-14 ; LUCiENE RODRiGUES ; CASiMiRO
MANUEL MARQUES BALSA ; 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .4450
42 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .449020 .0 .10 .1 ; 01/08/2014 ;
30/09/2014 ; Universidade Estadual de Montes Claros ; R$ 16 .685,00 ;
RDP-00077-10 ; 17/03/2015 ; 16/09/2015 ; Prorrogação , Outros ;
12 cm -18 573478 - 1

AviSO DE LiCiTAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº . 1371062 06/2014 Objeto: Aquisição de Facão, Trena de precisão, Perneira, Lanterna de cabeça de Fita
Métrica . O envio das propostas comerciais será até as 09h50min do dia
07/07/14 e o início da sessão será no dia 07/07/14, às 10h00min, no site
www .compras .mg .gov .br . O edital poderá ser obtido no mesmo site .
Montes Claros, 18 de Junho de 2014 .Marly Gomes Queiroz FagundesPregoeira
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Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e Luiz Fernando Pereira Rosa Objeto:
Prestação dos serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos incêndios Florestais no PE Serra do Rola Moça .
vigência de 05 meses a contar da data de publicação do contrato . valor
R$ 1013,60 (um mil e treze reais e sessenta centavos) mensais, dotação
orçamentária 1371 .18 .542 .182 .4434 .0001 31 .1 .0 . Belo Horizonte, 23
de maio de 2014. Alceu José Torres Marques – Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .
3 cm -18 573726 - 1

SECRETARiA DE ESTADO DE
DESENvOLviMENTO ECONôMiCO
Extrato do Termo de doação Nº 001/2014
Partícipes: A União, por intermédio da Secretaria da Micro e Pequena
Empresa, da Presidência da República, (Doadora) e o Estado de Minas
Gerais por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE (Donatária).Objeto: a doação, pela União, de um caminhão, zero quilômetro, Marca MERCEDESBENS, Modelo ATRON
1719, ano 2013, Cor Branca, Chassi nº 9BM693186DB934829 constante no Termo e na Nota Fiscal nº 000 .176 .454, Série 000, ao Estado
de Minas Gerais . valor da Doação: R$203 .000,00 (duzentos e três
mil reais) . Data: 17 .06 .2014 . Signatários: Erick Moura de Medeiros
(UNiÃO) e Rogério Nery de Siqueira Silva (ESTADO/SEDE) .
3 cm -18 573139 - 1
SECRETARiA DE ESTADO DE
DESENvOLviMENTO ECONÕMiCO
Extrato de Protocolo de intenções N° 053/2014
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e
a DiAGNOSTiCA iMPORTADORA E DiSTRiBUiDORA LTDA
Objeto: tem por objetivo viabilizar a implantação, pela BiOCON, de
um Centro de Distribuição no Estado de Minas Gerais, destinado à
importação e comercialização dos produtos listados conforme tabela
Anexa desse PROTOCOLO . Data: 06 .05 .2014 . Signatários: Alberto
Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE),
Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro
(iNDi) e Leandro Lino e Giuliano Araujo . ( BiOCON)
Extrato de Protocolo de intenções N° 054/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda –
SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI
e a MAGAZiNE LUiZA S/A . Objeto: tem por objetivo viabilizar a
implantação, pela MAGAZiNE LUiZA, de seu Centro de Distribuição,
doravante denominado CDGERAL, neste ESTADO, destinado à distribuição de mercadorias em geral a contribuintes deste Estado e de seu
Centro de Distribuição de comércio eletrônico, neste Estado, doravante
denominado CD ECOMMERCE, destinado à realização de vendas a
consumidor final, de móveis, artefatos de uso doméstico, eletrônicos,
eletrodomésticos, equipamentos de informática e similares, produtos
dos setores de ar, ventilação, casa e jardim, e principalmente os produtos ligados à linha de som e imagem . Data: 13 .05 .2014 . Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva
(SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves
Cordeiro (INDI), e Maria Isabel Bonfim de Oliveira e José Aparecido
dos Santos . (MAGAZiNE LUiZA)
Extrato de Protocolo de intençõesN° 055/2014
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda –
SEF, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI
e a SiGMA COMÉRCiO DE CHAPAS CORTE E DOBRA LTDA .
Objeto: tem por objetivo viabilizar a expansão pela, SiGMA, de unidade industrial, localizada no município de Extrema, em Minas Gerais,
destinados, à produção e comercialização dos produtos listados conforme tabela Anexa desse PROTOCOLO . Data: 30 .04 .2014 . Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva
(SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima (SEF), Monica Neves
Cordeiro (iNDi), e Luciano Jeronymo Gomes .(SiGMA)
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de intenções nº078/2013
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
AGAPE PARTiCiPAÇÕES LTDA Objeto: constitui objeto do presente
termo aditivo: i- Alterar o preâmbulo; ii- Alterar a Cláusula Primeira,
da Seção i- Do OBJETivO; iii- Alterar a Cláusula Quinta da Seção iDo OBJETIVO; IV- Alterar a Cláusula Dez, da Seção III– DOS COMPROMiSSOS DO ESTADO; v- Alterar a Cláusula Onze, daSubseção
III – DOS OUTROS COMPROMISSOS DO ESTADO; VI- Alterar a
Cláusula Quatorze da Seção IV– DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.Data:
27 .05 .2014 . Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério
Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini Lima
(SEF), Monica Neves Cordeiro (iNDi) Gilson Souza Souto Júnior
(AGAPE PARTiCiPAÇÕES)
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de intençõesN° 033/2012
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
vESTA indústria e Comércio de Artigos de PvC Ltda Objeto: constitui
objeto do presente Termo Aditivo: i-Alterar o preâmbulo; ii- Alterar a
Cláusula Primeira, da Seção i- Do OBJETivO;iii- Alterar as alíneas
“a”,”b”,”c” e “d” da Clausula Segunda, da Seção ii- Dos Compromissos da vESTA PvC; iii- alterar a Cláusula Dez, Seção iii- DOS COMPROMiSSOS DO ESTADO, Subseção ii- TRATAMENTO TRiBUTáRiO . Data: 22/05/ .2014 . Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO),
Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini
Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (iNDi) José Gomes da Silva Neto
e Adilson de Souza idalgo (vESTA PvC)
16 cm -18 573238 - 1
SECRETARiA DE ESTADO DE
DESENvOLviMENTO ECONôMiCO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Protocolo de intençõesN° 085/2012
Partes: O Estado de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF,
o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a
HY BRAZiL Energia S .A . Objeto: Constitui objeto do presente Termo
Aditivo: i- Alterar o Preâmbulo; ii- alterar a Cláusula Segunda da
Seção ii- DOS COMPROMiSSOS DA HY BRAZiL e Controladas; iiialterar a Cláusula Quinta, da Seção ii- DOS COMPROMiSSOS DA
HY BRAZiL e Controladas; iv- inclusão da Cláusula Dez-A, Subseção
iii- DO TRATAMENTO TRiBUTáRiO; v- Alterar a Cláusula Dez,
da Subseção ii- DOS OUTROS COMPROMiSSOS DO ESTADO e
VI- alterar a Cláusula Treze, Seção IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAISData: 20 .05 .2014 . Signatários: Alberto Pinto Coelho (ESTADO), Rogério Nery de Siqueira Silva (SEDE), Leonardo Maurício Colombini
Lima (SEF), Monica Neves Cordeiro (iNDi), Bruno Figueiredo Menezes e Julia Lourenço valadares Gontijo (HY BRAZiL)
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inStituto de Geoinformação e tecnoloGia

inStituto eStadual de floreStaS
Termo de Cessão de Uso que entre si firmam, de um lado, Município de
Mariana, do outro, o Instituto Estadual de Florestas – IEF.
Objeto: Cessão pelo Município de Mariana de uma sala no “Edifício
do Quartel da Guarda Municipal” localizado na Praça da Estação, nº 25,
Bairro Centro, Município de Mariana/MG, cedida pela Secretaria de
Defesa Social, com a finalidade de utilização pelo cessionário, para funcionamento do Escritório da Unidade de Conservação Estadual denominada “APA do Seminário Menor de Mariana”, em Minas Gerais .
vigência: vigência de 1(um) ano, renovável quando de interesse
mútuo .
Data da assinatura: 08 de maio de 2014
Barbacena 18 de junho de 2014
(a) Celso Cota Neto– Prefeito Municipal de Mariana/MG
(b) Ricardo Ayres Loschi - Chefe Regional Centro-Sul

inStituto de metroloGia e
qualidade do eStado - iPem

Termo de cooperação nº 210000303052214 que entre si celebram
o instituto Estadual de Florestas e o Município de Pedra Azul/MG .
Objeto: Constitui objeto do presente termo a cessão de Uso gratuita ao
iEF da posse útil de 1 (uma) sala, parte de um imóvel onde funciona
a Prefeitura Municipal de Pedra Azul, localizada à Pça Theopompo de
Almeida,n .º250,centro,para funcionamento da Agência Avançada do
iEF, localizada em Pedra Azul/MG .
Data da assinatura: 13 de junho de 2014
Teófilo Otoni, 18 de junho de 2014.
(a) Janaina Mendonça Pereira –Chefe Regional Nordeste

iNSTiTUTO DE METROLOGiA E QUALiDADE
DO ESTADO DE MiNAS GERAiS - iPEM/MG
ExTRATO DE CONTRATO
ESPÉCiE: Contrato nº012/2014 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - iPEM/MG e a empresa Fortline Calçados
de Segurança, indústria e Comércio Ltda . OBJETO: Aquisição uniformes, de acordo com as especificações e detalhamentos do Anexo I do
Pregão Eletrônico .
DOTAÇÕES ORÇAMENTáRiAS:
2331 19 122 701 2002 0001 339030 .01 .
valor global: R8 .665,20 (Oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e
vinte centavos) . vigência: Até 31 de dezembro de 2014, contados a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS:
pelo iPEM/MG o Sr . ivan Alves Soares, e pela empresa contratada a Sr .
álvaro Soares de Almeida . Data da assinatura: 18 de junho de 2014 .
Fiscal do contrato: Júlio César de Oliveira .
4 cm -18 573716 - 1

Fundação clóvis Salgado – FcS

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .

Contrato Nº. 134/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Ponto
Org Organização de Eventos Ltda-ME; Objeto: Concessão de uso da
Serraria Souza Pinto para a realização do evento: “Formatura Colégio
Santo Agostinho”; valor: R$ 27 .000,00 (vinte e sete mil reais); Período: 16 a 18/12/2014; vigência: 07 (sete) meses; Signatários: Fernanda
Medeiros Azevedo Machado/FCS e Henrique dos Santos Costa Gomes/
Ponto Org Organização de Eventos Ltda-ME .
7 cm -18 573651 - 1

Assunto: Ratificação do Ato de Reconhecimento
de inexigibilidade de Licitação
Despacho: Estando em conformidade com a legislação pertinente, ratifico a inexigibilidade de licitação praticada pela Chefe de Gabinete da
FEAM, nos termos do Artigo 25, inciso ii, da Lei Federal nº 8 .666/93 e
suas alterações, objetivando a contratação de serviços técnicos especializados para elaboração do “Plano de Mitigação e Adaptação do Setor
industrial Energo-intensivo de Minas Gerais: Cenários e Opções de
Políticas Públicas”, pela Knowlegde SRL ., no valor de R$368 .091,60
(trezentos e sessenta e oito mil, noventa e um reais e sessenta centavos) . Os recursos necessários ao presente contrato correrão por conta
da seguinte Dotação Orçamentária: 2091 .18 .542 .046 .1216 .0001 .3 .3 .9
0 .35 .02 .1 .31 .1
Belo Horizonte, 13 de junho de 2014 . Zuleika Stela Chiacchio Torquetti - Presidente da FEAM
4 cm -18 573663 - 1
Assunto: Reconhecimento da situação de inexigibilidade de Licitação
Partes: Fundação Estadual de Meio Ambiente – FEAM e KnowLedge
SRL
Despacho: À vista das justificativas apresentadas no processo, reconheço a situação de inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25,
inciso ii, da Lei Federal nº 8 .666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, objetivando a contratação de serviços técnicos especializados
para elaboração do “Plano de Mitigação e Adaptação do Setor industrial Energo-intensivo de Minas Gerais: Cenários e Opções de Políticas
Públicas”, pela Knowlegde SRL ., no valor de R$368 .091,60 (trezentos
e sessenta e oito mil, noventa e um reais e sessenta centavos) .
Encaminha-se o incluso processo à Sra . Zuleika Stela Chiacchio Torquetti, Presidente da FEAM, para ratificação deste ato, nos termos do
art . 26, da Lei Federal nº 8 .666/93 .
Belo Horizonte, 13 de junho de 2014 . Adriana Spagnol de Faria - Chefe
de Gabinete da FEAM
4 cm -18 573660 - 1

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 2101090100510, que
entre si celebram o instituto Estadual de Florestas - iEF e a ACJ imóveis S/C Ltda- Tradição imóveis .
Objeto: Aditamento da Clausula Segunda – Do Prazo, Vigência e Prorrogação. Clausula Terceira – Do Valor e Condições do Pagamento e
Cláusula Décima– referente ás Dotações orçamentárias.
Data da assinatura: 17 de junho de 2014
Barbacena, 18 de junho de 2014 .
a) Ricardo Ayres Loschi - Chefe Regional Centro Sul

fundação clóviS SalGado

Contrato Nº. 097/2014 – Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e a
Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo – Fundação
OSESP; Objeto: Concessão de uso do Grande Teatro do Palácio das
Artes para a realização do evento com bilheteria: “Concerto OSESP
– Turnê Brasil 2014”; Artista: OSESP; Valor: R$ 78.300,00 (setenta e
oito mil e trezentos reais); Período: 21/08/2014; vigência: 05 (cinco)
meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS e Marcelo de Oliveira Lopes/Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São
Paulo – Fundação OSESP.

fundação eStadual do meio ambiente

ExTRATO DE TERMO ADiTivO
3º Termo Aditivo para Sucessão ao Contrato de Prestação de Serviços
Nº 1-09/2012 . Partes: iGTEC e PRODEMGE . Objeto: Sucessão da
Fundação Centro Tecnológico - CETEC pelo instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGTEC, tendo em vista a Lei nº 21081/2013. Dotação Orçamentária 2401 .19 .183 .197 .4166 .0001 .339039 .36 .60 .1
2 cm -18 573208 - 1

univerSidade eStadual de monteS claroS

Extrato 1º Termo Aditivo Contrato nº 362/2013 - Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de MG – SEBRAE-MG; Objeto: Alteração da data de realização,
prevista para o período de 06 a 10 de Outubro de 2014, para o período
de 19 a 23 de Outubro de 2015, usando como crédito a taxa de reserva
no valor de R$ 9 .810,00 (nove mil oitocentos e dez reais), quitada no
dia 10/12/2013 e prorrogação do presente contrato para 31/12/2015;
Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Afonso Maria
Rocha e Luiz Márcio Haddad Pereira Santos/Serviço de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas de MG – SEBRAE-MG.

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 81

diário do exeCutivo

fundação de amParo À PeSquiSa
do eStado de minaS GeraiS

Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para prestação de serviços gráficos e confecção de
tenda e mochilas, Pregão Eletrônico 029/2014 – Processo – 2311021049/2014, data da sessão pública 07/07/2014, horário 09h00min . Horário para cadastramento das propostas será até 07/07/2014 às 08h00min .
A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente
pelo site: www .compras .mg .gov .br . Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www .compras .mg .gov .br, a partir de 23/06/2014 . Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: [email protected]. Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior –
Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
4 cm -18 573104 - 1

univerSidade do eStado de minaS GeraiS
UNivERSiDADE DO ESTADO DE MiNAS GERAiS - UEMG
Extratos de instrumentos Jurídicos
Convênio s/n . Parte: Construtora Espera Feliz Ltda . Objeto: estágio para estudantes da UEMG . Prazo: 5 anos . vigência: 09 .05 .14 a
08 .05 .19 . Assinatura: 09 .05 .14 .
1 cm -18 573649 - 1

Termo de cooperação nº 210000303052414 que entre si celebram o instituto Estadual de Florestas e o Município de Pedra Azul/MG . Objeto:
Constitui objeto do presente termo a cessão de uso gratuita de bens
móveis ao iEF .
Data da assinatura: 13 de junho de 2014
Teófilo Otoni, 18 de junho de 2014.
(a)Janaina Mendonça Pereira –Chefe Regional Nordeste
Termo de cooperação nº 210000303052314 que entre si celebram o instituto Estadual de Florestas e o Município de Pedra Azul/MG . Objeto:
Constitui objeto do presente termo a cooperação técnica entre os convenentes, através da cessão pelo Município ao iEF para exercer as funções
previstas no termo do servidor Francisco Carlos dos Reis .
Data da assinatura: 13 de junho de 2014
Teófilo Otoni, 18 de junho de 2014.
(a)Janaina Mendonça Pereira –Chefe Regional Nordeste
Termo Específico de Cessão de Funcionários entre e celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Caeté/MG. Objeto:
Cessão pelo Município de Caeté do funcionário, Arthur Rodrigues Siort,
engenheiro florestal, CREA nº 0176543D, para execução das atividades vinculada ao Termo de Cooperação Técnica nº 2101090503012, na
Agência do iEF em Caeté /MG .
vigência: O prazo de vigência será vinculado ao prazo de duração do
Termo de Cooperação Técnica nº 2101090503012 .
Data da assinatura: 18 de junho de 2014
Barbacena, 18 de junho de 2014 .
(a) José Geraldo de Oliveira Silva– Prefeito Municipal de Caeté/MG
(b) Ricardo Ayres Loschi - Chefe do Escritório Regional de Florestas e
Biodiversidade Centro-Sul .
14 cm -18 573754 - 1
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21010100614 de
prestação de serviços, que entre si celebram o instituto Estadual de Florestas - iEF e a Sociedade Empresária Hidropoços Ltda . Objeto: a alteração da “Cláusula Terceira” do contrato originário, visando a correção
de valores apresentados em planilhas de preços referente a prestação de
serviço de perfuração de poços artesianos de montagem e instalação de
reservatórios de água;
Belo Horizonte, 16 de junho de 2014 .
(a) Bertholdino Apolônio Teixeira Junior
(b) Pedro Afonso Tomazi de Salles
3 cm -18 573791 - 1

banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS

EDITAL 023/2011 – CREDENCIAMENTO – HOMOLOGAÇÃO
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento em referência, pelo seu Presidente, em 17/6/2014, tendo sido adjudicado o objeto
à Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Pedro Leopoldo Ltda .
– SICOOB CREDIPEL.
3 cm -18 573390 - 1

comPanhia de deSenvolvimento
econÔmico de minaS GeraiS
Companhia de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais CODEMiG
Resultado de julgamento em processo licitatório
Carta Convite 12/14– Processo Interno 140/14
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração/modificação do projeto de prevenção e combate a incêndio e ao pânico
(PPCiP) do empreendimento Grande Hotel de Araxá, em Araxá/MG .
1º lugar: RHE Rezende Horn Engenharia Ltda – EPP.
Proposta desclassificada: Abadia Projetos contra Incêndio Ltda - EPP:
descumprimento dos itens 21 e 21 .8 do edital;
Belo Horizonte, 16 de junho de 2014 .
Comissão Permanente de Licitação
3 cm -18 573373 - 1