TJMG 17/06/2014 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SEDS nº 023/2014
Sindicância Administrativa
Fato: apuração de possíveis irregularidades ocorridas no âmbito da
Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica, unidade integrante da
Subsecretaria de Administração Prisional, da Secretaria de Estado de
Defesa Social, na data de 17/03/2014, denunciadas por D.S.N., Masp:
1.352.636-3, na função de Analista Executivo de Defesa Social/Analista Técnico Judiciário.
Comissão Sindicante: Presidente – Solange Irene Henrique de Melo.
Membro: Fernando Trindade Clemente.
Belo Horizonte, 16 de junho de 2014.
RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ
Secretário de Estado de Defesa Social
PORTARIA/GABINETE SEDS Nº 018/2014
– Revogação/Afastamento Preventivo
O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições,
REVOGA, a contar de 17/06/2014, o afastamento preventivo - PORTARIA/GABINETE SEDS Nº 018/2014 - publicado no Diário Oficial “Minas Gerais” de 05/06/2014, referente ao Agente de Segurança
Penitenciário M.A.F.J, MASP. 1.222.988-6, lotado na Subsecretaria de
Administração Prisional, e determina seu retorno imediato ao trabalho.
Belo Horizonte, 16 de junho de 2014.
RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ
SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
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Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: José Geraldo de Oliveira Prado

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
TORNA SEM EFEITO a publicação de 05/06/2014, pág.19, col. 02
referente ao comunicado de retorno de LIP de Silas Paulo Resende
Gouvêa, Masp. 36806-6, por publicação errônea.
Comunicado de Termino de LIP, no dia 05/06/2014, sem retorno do servidor: Masp. 368062-6, SILAS PAULO RESENDE GOUVÊIA.
Retificação à publicação de 11/06/2014
Ref.: Opção por composição remuneratória de Solange Faria
Marchesani
Onde se lê: DAD- SA1101935
Leia-se: DAD-4 SA1101935
Retificação à publicação de 11/06/2014
Ref.: Opção por composição remuneratória de Miriam Marques Pereira
Fernandes
Onde se lê: DAD- SA1101933
Leia-se: DAD-4 SA1101933
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DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário N°36/2012
O Coordenador da Vigilância Sanitária da Gerência Regional de Saúde
de Leopoldina, no uso de suas atribuições legais e considerando que
o estabelecimento Farmácia Schettini Ltda foi notificado da Decisão
em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N°36/2012 em
05/02/2014 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão
nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99. Considerando que o
estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado por concluso após a
publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo Único da Lei Estadual 13317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se. Leopoldina, 13 de junho de
2014.
Sérgio Nogueira Camacho Filho. Coordenador de Vigilância Sanitária
Gerência Regional de Saúde de Leopoldina
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DVA/SVS N-03/2013
A Diretora de Vigilância em Alimentos da Secretaria Estadual de Saúde
do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com base
no item III, do art. 115, da Lei 13.317/99 vale-se do presente edital para
notificar a empresa, Nutricom Indústria e Comércio Ltda., falsamente
inscrita no CNPJ: 25.855.018/0001-75, da Decisão Final do Processo
Administrativo Sanitário DVA/SVS N-03/2013, publicada no Diário
Oficial de Minas Gerais em 22/03/2014 (pág. 29, col. 01) cujas penalidades impostas foram de APREENSÃO E INUTILIZAÇÃO DOS
PRODUTOS: Suplemento Vitamínico Mineral Mulher e Suplemento
Vitamínico Mineral Homem, marca: não possui, lote: todos, validade:
todas, E INUTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS interditados cautelarmente pela NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº 026/2013, cuja
via original se encontra à disposição da notificada na Diretoria de Vigilância em Alimentos, localizada na Cidade Administrativa, Rodovia
Prefeito Américo Gianetti, S/N, Serra Verde, Prédio Minas, 13º andar,
Ala par, CEP: 30.630-901 - Belo Horizonte/MG. Publique-se.
Belo Horizonte, 16 de junho de 2014.
Maria Flávia Bracarense Brandão
Diretora de Vigilância de Alimentos
DVA/SVS/SES/MG
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DVA/SVS V-001/2013
A Diretora de Vigilância em Alimentos da Secretaria Estadual de
Saúde do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
com base no item III, do art. 115, da Lei 13.317/99 vale-se do presente edital para notificar a empresa, Viva Bem, falsamente inscrita
no CNPJ: 23.851.958/0001-12, da Decisão Final do Processo Administrativo Sanitário DVA/SVS V-001/2013, publicada no Diário Oficial
de Minas Gerais em 22/03/2014 (pág. 29, col. 04) cujas penalidades
impostas foram de APREENSÃO E INUTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS: Fibra de Cenoura, Fibra de Beterraba, Fibra de Banana Verde,
Farinha de Feijão Branco e Fibra de Berinjela, marca: não possui, lote:
todos, data de validade: todas, E INUTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS
interditados cautelarmente pela NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Nº 027/2013, cuja via original se encontra à disposição da notificada na
Diretoria de Vigilância em Alimentos, localizada na Cidade Administrativa, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, S/N, Serra Verde, Prédio
Minas, 13º andar, Ala par, CEP: 30.630-901 - Belo Horizonte/MG.
Publique-se.
Belo Horizonte, 16 de junho de 2014.
Maria Flávia Bracarense Brandão
Diretora de Vigilância de Alimentos
DVA/SVS/SES/MG
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NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA Nº. 29/2014/DVA/SVS
A presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, art.
102, determina a interdição cautelar do produto: Amendoim; marca:
Zanfa`s; data de fabricação: 03/01/2014, data de validade: 03/07/2014;
lote: 01, fabricado por: CCN Paiva Indústria de Alimentos e Higiene,
inscrita no CNPJ sob o número: 08.304.652/0001-21, localizada na
Rodovia BR 265, nº 255, KM 256, Caixa Postal 234, Várzea do Faria
(Bonfim), São João Del Rei, MG, CEP: 36.307-700, por representar

risco de agravo à saúde do consumidor, pelo fato de apresentar micotoxinas com potencial hepatotóxico, a saber, aflatoxina B1 + aflatoxina
B2 + aflatoxina G1 + aflatoxina G2, em teor superior ao limite máximo
permitido pela Resolução RDC n° 7, de 18 de fevereiro de 2011, art. 2º,
Anexo I, conforme evidenciado no laudo de análise nº 1348.00/2014,
emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias –
IOM/FUNED (LACEN/MG).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 13 de junho de 2014.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
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NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA
DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA Nº. 028/2014/DVA/SVS
A Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no inciso I do art. 3º da Resolução SES nº.
2.999 de 16 de novembro de 2011, considerando a confirmação da
infração sanitária, considerando a publicação na imprensa oficial de
Minas Gerais da decisão final, nos termos do art. 121 da Lei Estadual
13.317/99, determina a inutilização do produto: sorvete de milho verde
aromatizado e colorido artificialmente, marca: Ice Bom, data de fabricação: 01/06/2012, data de validade: 01/06/2013, lote: 02 09:49, produzido por: Indústria e Comércio de Sorvetes Ice Bom Ltda., inscrita no
CNPJ sob o número 22.194.393/0001-54, localizada na Av. Waldemar
de Azevedo Junqueira, nº 115 JD. Floresta, Pouso Alegre/MG, CEP:
37.550-000, interditado cautelarmente através da Notificação Gerência
Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária Nº 063/2012,
em razão de representar risco de agravo à saúde da população, estando
impróprio para o consumo humano por apresentar 1500 UFC/g de Estafilococos coagulase positiva, quando o máximo permitido é de 5x10²
UFC/g, conforme o Anexo 1, item 2.21.a, da Resolução RDC nº 12 de
02/01/2001 ANVISA. O mencionado risco está evidenciado no laudo
de análise nº 4509.00/2012, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães
da Fundação Ezequiel Dias – IOM/FUNED (LACEN/MG).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 11 de junho de 2014.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias prêmio, referente
ao(s) servidor (es): Masp 0383706/9, MARIA OLIVIA NOGUEIRA
DE OLIVEIRA, referente ao 1º quinquênio, publicado em 29/11/1995
onde se lê: a partir de 23/03/1989, leia-se: a partir de 04/12/1991, referente ao 2º quinquênio, publicado em 29/11/1995, onde se lê: a partir
de 22/03/1994, leia-se: a partir de 21/05/1994, referente ao 3º quinquênio, publicado em 18/07/2001, onde se lê: a partir de 21/03/1999,
leia-se: a partir de 20/05/1999, referente ao 4º quinquênio, publicado
em 21/01/2006, onde se lê: a partir de 19/03/2004, leia-se: a partir de
18/05/2004, referente ao 5º quinquênio, publicado em 16/06/2009,
onde se lê: a partir de 18/03/2009, leia-se: a partir 17/05/2009, conforme Nota Técnica 471/2014.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 0915324-8, Ângela Maria Amorim Gomes, publicado
em 09/04/2014: onde se lê 03 meses a partir 20/03/2014, referente ao
5º quinquênio, leia-se 03 meses a partir de 22/04/2014 referente ao 5º
quinquênio; Masp 1205487-0 Simone Cotta Soares Santos, publicado
em 01/05/2014: onde se lê 02 meses a partir 01/07/2014, referente ao
1º quinquênio, leia-se 01 mes a partir de 01/07/2014 referente ao 1º
quinquênio.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 272863-2, LUCIA MARIA RIZERIO CHAVES,
publicado em 25/05/2006: onde se lê 01 mes a partir 19/06/2006, referente ao 3º quinquênio, leia-se 01 mes a partir de 19/06/2006, referente ao 4º quinquênio, conforme instrução de serviço 01/06; Masp
0913021-2 Dulce Amélia Braga, publicado em 01/02/2014, onde se lê
02 mês (es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 06/02/2014, leia-se
02 mês (es) referente ao 4º quinquênio a partir de 06/02/2014 conforme
instrução de serviço 01/06.
RETIFICA O ATO de conversão de férias prêmio em espécie, referente à servidora: Masp 0918977/0, Conceição Passos, publicado em
14/06/2014, onde se lê: referente ao saldo de 09 meses, leia-se: referente ao saldo de 08 meses.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de conversão de férias prêmio por laudo
médico publicado em 14/06/2014, referente a servidora: 0914495/7
Maria de Lourdes Lopes Carneiro.
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio publicado em
08/05/2014, que concedeu 01 mês referente ao 4º quinquênio a partir de
05/05/2014, referente ao servidor: 0372259-2 Marcio Freire Jannotti.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE (voluntária)
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo
1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor
(es): Masp 0913272-1, Paulo Cezar de Castro, referente ao saldo de
6 mes(es).
FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE (Laudo Médico)
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do
Artigo 1º,inciso II, letra b), do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s)
servidor(es):
Masp 0914495-7, Vera Lucia Gomes da Cruz, referente ao saldo de
8 mes(es).
FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos da
Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor
(es): Masp 0270575-4, Luiz Antônio Neves de Rezende, por 2 mês(es)
referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 23/06/2014; Masp 0270575-4,
Luiz Antônio Neves de Resende, por 2 mês(es) referente(s) aos 5º e 6º
quinquênios a partir de 25/08/2014; Masp 0288237-1, Marcelus Jannuzzi de Oliveira, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir
de 02/06/2014; Masp 0290303-7, Rosangela Fernandes, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio - Vinculo 1 a partir de 02/06/2014; Masp
0308342-5, Diliege Blight Silva, por 2 mês(es) referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 01/07/2014; Masp 0355046-4, Ademir Anchieta
Araújo Martins, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 10/06/2014; Masp 0367708-5, Rosilane Maria de Souza, por 1
mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 09/06/2014; Masp
0371390-6, Ana Lucia Silva, por 3 mês(es) referente(s) ao 2º e 3º quinquênio a partir de 24/06/2014; Masp 0371697-4, Margareth Maria
Coimbra Lima, por 1 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir
de 10/06/2014; Masp 0371899-6, Carla Anunciatta de Carvalho, por
3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/06/2014; Masp
0372288-1, Sergio Jose Torres, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 19/05/2014; Masp 0373183-3, Maria Aparecida Guedes dos Santos, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir
de 15/05/2014; Masp 0375173-2, Gervasio Ferreira dos Santos, por
3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/06/2014; Masp
0376171-5, Maria Aparecida Medina, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º
quinquênio a partir de 02/06/2014; Masp 0377586-3, Magdaluci da
Costa Lentz, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
02/06/2014; Masp 0381895-2, Rui Diogenes de Souza, por 1 mês(es)
referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 12/06/2014; Masp 0382966-0,
Ana Mendes da Silva Moraes, por 4 mês(es) referente(s) ao 3º, 4º e
5º quinquênio a partir de 03/09/2014; Masp 0383299-5, Sandra Aparecida Diniz Melo, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/06/2014; Masp 0384255-6, Solange Maria de Souza, por
4 mês(es) referente(s) ao 3º e 4º quinquênio a partir de 03/06/2014;
Masp 0386495-6, Maria de Lourdes Pinto, por 2 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 06/06/2014; Masp 0391615-2, Helder
de Souza E Silva, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/07/2014; Masp 0669009-3, Monica Farina Neves Santos, por
1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 30/12/2014; Masp
0669323-8, Luciana Barroso Goulart, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º
quinquênio a partir de 16/06/2014; Masp 0903157-6, Ari Faria de Castro, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/06/2014;
Masp 0913000-6, Theresa Christina Furtado, por 2 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 08/05/2014; Masp 0913099-8, Luzia Teófilo de Souza, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
06/06/2014; Masp 0913394-3, Tania Maria das D C Siqueira, por 1

mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 26/05/2014; Masp
0914199-5, Antônio Carlos Vaz de Mello, por 2 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 12/05/2014; Masp 0914199-5, Antônio
Carlos Vaz de Mello, por 2 mês(es) referente(s) aos 4º e 5º quinquênios a partir de 14/07/2014; Masp 0914199-5, Antônio Carlos Vaz
de Mello, por 2 mês(es) referente(s) aos 3º e 4º quinquênios a partir de 15/09/2014; Masp 0914199-5, Antônio Carlos Vaz de Mello,
por 2 mês(es) referente(s) aos 5º quinquênio a partir de 27/10/2014;
Masp 0915625-8, Natércia do Couto, por 3 mês(es) referente(s) ao
6º quinquênio a partir de 23/06/2014; Masp 0916250-4, Linda Lea
Moreira Ribeiro, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir
de 23/06/2014; Masp 0918178-5, Jose Carlos Viana, por 3 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 02/06/2014; Masp 0919909-2,
Renato G Tannus Junior, por 3 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio
a partir de 13/06/2014; Masp 0926631-3, Maria Graças Silva Vi, por
3 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 05/05/2014; Masp
1204723-9, Luiz Patrício Neto, por 2 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 02/06/2014; Masp 1204728-8, Alessandra Maria
Andrade Freitas Braga B, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio
a partir de 16/06/2014.
16 572519 - 1
Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal
Torna-se sem efeito a publicação de quinquênio adm., em 14/06/2014,
referente ao servidor Masp 0913820/7, Sônia Maria dos Santos Landim. Motivo: Publicação indevida.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0913820/7, Sonia Maria Dos
Santos Alves Landim, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
23/04/2014.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0272863/2, Lucia
Maria Rizerio Chaves, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
04/06/1991 com vigência em 08/02/1990, 2º quinquênio adm., publicado em 22/07/1995 com vigência em 07/02/1995, 3º quinquênio adm.,
publicado em 10/06/2000 com vigência em 06/02/2000, 4º quinquênio
adm., publicado em 01/04/2005 com vigência em 04/02/2005, conforme
nota técnica nº. 470/2014; Masp 0373417/5, Rosa Enei Parreira Silva e
Alves, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 30/04/1992 com
vigência em 21/11/1991, 3º quinquênio adm., publicado em 22/07/1994
com vigência em 09/04/1994, 4º quinquênio adm., publicado em
02/06/1999 com vigência em 06/04/2004, 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em 12/09/2009 com vigência
em 08/04/2009, conforme nota técnica nº. 474/2014; Masp 0376597/1,
Ezio Heli Borges Silva, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
20/10/1992 com vigência em 26/07/1992, 3º quinquênio adm., publicado
em 20/10/1994 com vigência em 09/05/1994, 4º quinquênio adm., publicado em 10/07/1999 com vigência em 08/05/1999, 5º quinquênio adm.,
publicado em 25/06/2004, com vigência em 06/05/2004, 6º quinquênio
adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em 18/06/2009 com
vigência em 28/04/2009, conforme nota técnica nº. 475/2014; Masp
0381903/4, Sueli Carvalho de Assis, referente ao 2º quinquênio adm.,
publicado em 20/10/1994 com vigência em 30/04/1994, 3º quinquênio
adm., publicado em 07/08/1999 com vigência em 29/04/1999, 4º quinquênio adm., publicado em 27/07/2004 com vigência em 27/04/2004,
5º quinquênio adm., publicado em 22/06/2010 com vigência em
26/04/2009, conforme nota técnica nº. 476/2014; Masp 0381987/7,
Vanda aparecida de Mello, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em 22/07/1994 com vigência em 14/04/1994, 3º quinquênio adm.,
publicado em 02/06/1999 com vigência em 13/04/1999, 4º quinquênio
adm., publicado em 27/05/2004 com vigência em 11/04/2004, 5º quinquênio adm., publicado em 20/05/2009 com vigência em 29/04/2009,
conforme nota técnica nº. 477/2014; Masp 0383875/2, João Bosco Jardim Loyola, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992
com vigência em 30/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em
22/07/1994 com vigência em 10/02/1994, 3º quinquênio adm., publicado em 01/04/1999 com vigência em 09/02/1999, 4º quinquênio adm.,
publicado em 25/03/2004 com vigência em 08/02/2004, conforme nota
técnica nº. 473/2014; Masp 0383926/3, Cláudio Teixeira Campos, referente ao 5º quinquênio adm., publicado em 20/05/2009 com vigência
em 26/04/2009, conforme nota técnica nº. 478/2014; Masp 0386639/9,
Irineu Xavier Leão, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
21/01/1992 com vigência em 18/10/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 22/07/1994 com vigência em 05/04/1994, 3º quinquênio adm.,
publicado em 30/09/1999 com vigência em 04/04/1999, 4º quinquênio
adm., publicado em 27/11/2004, com vigência em 02/04/2004, 5º quinquênio adm., publicado em 05/01/2010 com vigência em 01/04/2009,
conforme nota técnica nº. 479/2014; Masp 0912959/4, Maria Aparecida da G P Batista, referente ao 2º quinquênio adm., publicado em
05/05/1994 com vigência em 01/01/1994, 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em 07/11/2009 com vigência
em 29/04/2009, conforme nota técnica nº. 480/2014; Masp 0913094/9,
Natália Ferreira Camões, referente ao 5º quinquênio adm., publicado
em 20/05/2009 com vigência em 08/04/2009, conforme nota técnica
nº. 481/2014; Masp 0913820/7, Sônia Maria dos Santos Alves Landim,
referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 22/07/1994 com vigência em 28/04/1994, 4º quinquênio adm., publicado em 10/07/1999 com
vigência em 02/05/1999, 5º quinquênio adm., publicado em 27/05/2004
com vigência em 30/04/2004, 6º quinquênio adm. e adicional por tempo
de serviço, publicados em 15/05/2010 com vigência em 29/04/2009,
conforme nota técnica nº. 472/2014; Masp 0914717/4, Maria das
Graças Pereira Silva, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em
23/11/1991 com vigência em 05/06/1991, 2º quinquênio adm., publicado em 20/10/1994 com vigência em 15/05/1994, 3º quinquênio adm.,
publicado em 10/07/1999 com vigência em 14/05/1999, 4º quinquênio
adm., publicado em 25/06/2004, com vigência em 12/05/2004, 5º quinquênio adm., publicado em 18/06/2009 com vigência em 25/04/2009,
conforme nota técnica nº. 482/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0272863/2, Lucia Maria Rezerio
Chaves, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 07/02/1990, 2º
quinquênio adm., a partir de 06/02/1995, 3º quinquênio adm., a partir de 05/02/2000 e 4º quinquênio adm., a partir de 03/02/2005; Masp
0373417/5, Rosa Enei Parreira Silva e Alves, referente ao 1º quinquênio
adm., a partir de 24/11/1991, 3º quinquênio adm., a partir de 10/04/1994,
4º quinquênio adm., a partir de 09/04/1999, 5º quinquênio adm., a partir de 07/04/2004 e 6º quinquênio adm., a partir de 06/04/2009; Masp
0376597/1, Ezio Heli Borges Silva, referente ao 2º quinquênio adm.,
a partir de 24/07/1992, 3º quinquênio adm., a partir de 03/05/1994, 4º
quinquênio adm., a partir de 02/05/1999, 5º quinquênio adm., a partir de 30/04/2004 e 6º quinquênio adm., a partir de 29/04/2009; Masp
0381903/4, Sueli Carvalho de Assis, referente ao 2º quinquênio adm.,
a partir de 25/04/1994, 3º quinquênio adm., a partir de 24/04/1999, 4º
quinquênio adm., a partir de 22/04/2004 e 5º quinquênio adm., a partir
de 21/04/2009; Masp 0381987/7, Vanda Aparecida de Mello, referente
ao 2º quinquênio adm., a partir de 18/04/1994, 3º quinquênio adm., a
partir de 17/04/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 15/04/2004 e 5º
quinquênio adm., a partir de 14/04/2009; Masp 0383875/2, João Bosco
Jardim Loyola, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 03/11/1991,
2º quinquênio adm., a partir de 01/02/1994, 3º quinquênio adm., a partir de 31/01/1999 e 4º quinquênio adm., a partir de 30/01/2004; Masp
0383926/3, Cláudio Teixeira Campos, referente ao 5º quinquênio adm.,
a partir de 27/04/2009; Masp 0386639/9, Irineu Xavier Leão, referente
ao 1º quinquênio adm., a partir de 14/12/1991, 2º quinquênio adm., a
partir de 04/04/1994, 3º quinquênio adm., a partir de 03/04/1999, 4º
quinquênio adm., a partir de 01/04/2004 e 5º quinquênio adm., a partir de 31/03/2009; Masp 0912959/4, Maria Aparecida da G P Batista,
referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 30/12/1993, e 6º quinquênio adm., a partir de 30/04/2009; Masp 0913094/9, Natália Ferreira
Camoes, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 09/04/2009. Masp
0913820/7, Sônia Maria dos Santos Alves Landim, referente ao 3º
quinquênio adm., a partir de 23/4/1994, 4º quinquênio adm., a partir de
27/04/1999, 5º quinquênio adm., a partir de 25/04/2004 e 6º quinquênio adm., a partir de 24/04/2009; Masp 0914717/4, Maria das Graças
Pereira Silva, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 04/06/1991,
2º quinquênio adm., a partir de 24/04/1994, 3º quinquênio adm., a partir
de 23/04/1999, 4º quinquênio adm., a partir de 21/04/2004 e 5º quinquênio adm., a partir de 26/04/2009.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37
da CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0373417/5, Rosa Enei Parreira
Silva e Alves, a partir de 06/04/2009; Masp 0376597/1, Ezio Heli Borges Silva, a partir de 29/04/2009; Masp 0912959/4, Maria Aparecida da
G P Batista, a partir de 30/04/2009; Masp 0913820/7, Sônia Maria dos
Santos Alves Landim, a partir de 24/04/2009.
16 572561 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003, aos servidores:
Masp 1016181-8 Conceição G. Guimarães Resende, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 14/07/2014 e Masp 1036915-5 Isabel
Cristina Rossiter A. Cardoso por 01 mês, referente ao 5º quinquênio, a
partir de 01/07/2014.
16 572585 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS
Ato do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Marcelus Fernandes Lima
DECISÃO
Processo CIAPA nº007/14
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação HEMOMINAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 14 do
Decreto Estadual nº 45.822/2011, tendo em vista o Relatório Final do
Processo CIAPA nº 007/14, e o comprovado descumprimento dos termos do Pregão Eletrônico nº137/2013, DECIDE aplicar à empresa
TACTEM COMÉRCIO LTDA./ CNPJ: 22.373.088/0001-20, as penas
de advertência e multa no importe de 20% sobre o valor do fornecimento, nos termos da do art. 87, I e II da Lei 8.666/93, art. 38, II, “b”
do Decreto Estadual nº 45.902/12 e Itens 12.6 e 14.1.2, “c”, do edital do
Pregão Eletrônico nº137/2013.
Não bastasse, deverá ser realizado o cancelamento do empenho respectivo (1712/2013) e a empresa deverá recolher imediatamente os itens
constantes de tal empenho que foram entregues fora das especificações
contratadas (furadeiras), sob pena de abertura de novo processo administrativo punitivo.
16 572114 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
Atos do Sr.Presidente:
. O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, AUGUSTO GUSMÃO DE CASTRO TOLEDO, MASP
1280976-0, do cargo de provimento em comissão DAI-16 EZ1100319,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de
fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, PRISCILA FERNANDA MORAIS CHAVES,
MASP 1337369-1, para o cargo de provimento em comissão DAI-16
EZ1100319, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
Dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, PRISCILA FERNANDA MORAIS CHAVES, MASP
1337369-1, do cargo de provimento em comissão DAI-6 EZ1100031,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, GILMARIN JESUS DIAS, MASP 1093464-4, do cargo
de provimento em comissão DAI-4 EZ1100056, constante no Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, GILMARIN JESUS DIAS, MASP 1093464-4, para o cargo de
provimento em comissão DAI-6 EZ1100031, de recrutamento amplo,
constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
DispensaADOLFO VIEIRA SALES, MASP 943403-6, da função gratificada FGI-2 EZ1100194, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011
Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
ADOLFO VIEIRA SALES, MASP 943403-6, para o cargo de provimento em comissão DAI-4 EZ1100056, de recrutamento amplo, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011
DispensaALBERTO JOSE GOMES, MASP 11034527, da função gratificada FGI-1 EZ1100119, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011.
Designa nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, GLAUCIA MARIA AMORIM, MASP 1039986-3, para a função gratificada
FGI-1 EZ1100119, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011.
DispensaRAMON CALDEIRA DA SILVA, MASP 1058491-0, da função gratificada FGI-1 EZ1100183, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
Designa nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, LUCIANA
ALICE ROCHA, MASP 1178821-3, para a função gratificada FGI-1
EZ1100183, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011.
16 572239 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
Despacho Presidencial
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, acatando os termos do relatório da Comissão constituída pela Portaria Presidencial nº 911/2013,
de 13 de agosto de 2013, consoante RELATÓRIO FINAL de folhas
158 a 162, corroborado pela NOTA TÉCNICA DE AUDITORIA Nº
2270.1583.14, decide pela ABSOLVIÇÃO da servidora NEUZA FREITAS OLIVEIRA, Masp 1091098-2.
16 572149 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do
art. 112, do ADCT da CE /1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1042456-2 Elias Aparecido da Silva lotado(a) no(a) CSSI referente ao 4º quinquênio a partir de 15/6/2014 totalizando 4, cargo 1.
Masp 1075003-2 Renato Pereira da Silva lotado(a) no(a) ADC referente ao 1º quinquênio a partir de 20/1/2012 totalizando 1, cargo 1.
Masp 1039258-7 Eduardo Geo Verçosa lotado(a) no(a) HAC referente
ao 4º quinquênio a partir de 18/2/2014 totalizando 7, cargo 1.
Masp 1098597-6 Bernadete Soares Neto lotado(a) no(a) HAC referente
ao 1º quinquênio a partir de 6/7/2009 totalizando 1, cargo 1. Em cumprimento a decisão judicial, processo nº 0024.08.253.693-9.
Masp 1091100-6 José Aparecido Isaac lotado(a) no(a) HAC referente
ao 1º quinquênio a partir de 17/8/2009 totalizando 1, cargo 2. Em cumprimento a decisão judicial, processo nº 0024.08.253.693-9.
Masp 1104694-3 Maria Auxiliadora Ribeiro lotado(a) no(a) HGV referente ao 1º quinquênio a partir de 26/10/2009 totalizando 1, cargo 1. Em
cumprimento a decisão judicial, processo nº 0024.08.253.693-9.
Masp 1100945-3 Mirian Alves Miranda lotado(a) no(a) MOV referente
ao 1º quinquênio a partir de 14/9/2009 totalizando 1, cargo 1. Em cumprimento a decisão judicial, processo nº 0024.08.253.693-9.
Masp 1060187-0 Adriana de Almeida Fernandes Luz lotado(a)
no(a) HRAD referente ao 1º quinquênio a partir de 24/11/2009 totalizando 1, cargo 2. Em cumprimento a decisão judicial, processo nº
0024.08.253.693-9.