TJMG 14/05/2014 -Fch. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014
Pública da merenda escolar. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: ASSOCIAÇÃO CARLOSCHAGUENSE DOS
AGRICULTORES FAMILIARES. Data da Ratificação: 08 de maio
de 2014. Milton José Tavares de Quadros – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS –
MG,Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº.
152/2014 – Inexigibilidade nº. 002/2014. Objeto: Aquisição de
livros literários para utilização nas Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal. Contratante: Município de Carlos Chagas.
Favorecido: EMPRAL PESQUISAS LTDA. Data da Ratificação:
06 de maio de 2014. Milton José Tavares de Quadros – Prefeito
Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Carmo da Mata-MG, na pessoa do
Prefeito Municipal, torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 095/14, modalidade RDC Presencial n.º 001/2014, que
objetiva a contratação de empresa para a execução das obras e serviços, relativos à construção de quadra escolar coberta com vestiário na Escola M. “Padre Galdino Ferreira Diniz” no Município
de Carmo da Mata, em Convênio com o Governo Federal, através
do Ministério da Educação – FNDE dentro do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, conforme Termo de Compromisso
PAC206240/2013. Tipo: Fechado – menor preço global. Data da
entrega dos envelopes: 11/06/2014, às 8:30. Maiores informações
e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de
Carmo da Mata, na Praça Presidente Vargas, 190, centro – telefone:
37-3383-1455. Carmo da Mata, 13/05/2014. Almir Resende Júnior
– Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
O Município de Catuji/MG, torna público a abertura do Processo
Licitatório nº 042/2014, TP nº 007/2014. Objeto:Contratação de
empresa para execução de serviços de ampliação do PSF da Comunidade do Jenipapinho, Zona Rural deste município, em conformidade com convênio firmado com o MS. Valor do Edital: R$ 50,00
que deverá ser adquirido através de pagamento de DAM. O recebimento e abertura dos envelopes de documentação e propostas será
às 08h00min do dia 03/06/2014, na sala de licitações da Prefeitura
situada na Praça Getúlio Vargas, 21 - Centro - CEP: 39816-000.
INFORMAÇÕES pelo telefone (33) 3532-9492, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:00 às 13:00hs. Florêncio Vanderley Oliveira
- Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE CLÁUDIO– O Prefeito do Município de Cláudio, nos termos da Lei 8.666/93, torna público o Processo Licitatório nº 254/2014, autuado em 12/05/2014, Pregão Presencial nº
043/2014, que tem como objeto, o registro de preços para a futura
e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para confecção de
sopão para os funcionários do Departamento de Obras e Serviços
Públicos, de acordo com especificações contidas no anexo II do
ediatal, a realizar no dia 10/06/2014 às 09hs. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av.
Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário
de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 12 de Maio
de 2014. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
-extrato da ratificação-dispensa nº. 09/2014. Objeto: Contrato a
locação do imóvel localizado nesta Cidade, que destina-se exclusivamente a para acomodações dos médicos do Programa Mais
Médicos para O Brasil,, nos termos do Artigo 24, inciso X da Lei
8.666/93. Contratada: Maria Rosa de Aguiar Gontijo, valor de R$
5.880,00 anual. Contrato nº 654/2014. Vigência: 05/05/2015

MUNICÍPIO DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 299/2014,
de 12/05/2014, Dispensa-019/2014. Ratifico a Dispensa de Licitação, para “fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura
familiar em carater de emergencia, pra que os alunos não fiquem
sem merenda, o que é de suma importancia, sendo que alguns
vão para a sala de aula apenas para se alimentar.”, com fulcro no
Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações.Cláudio, 13
de Maio de 2014. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do
Município.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU–
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 55/14 PP Nº. 44/14. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis,
com fornecimento parcelado durante o exercício de 2014, visando
o abastecimento da Frota Municipal. Entrega e abertura dos envelopes: dia 27/05/13 às 09h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail
[email protected].

MUNICÍPIO DE CLÁUDIO - ERRATA – Processo Licitatório
nº 206/2014 – Pregão Presencial-Registro de Preços nº 037/2014.
A Pregoeira torna pública, a retificação do objeto aquisição de
02 veículos pick up 0km 1.4 gasolina para o departamento municipal de saúde, conforme convênio 1297/2013 EMG/SES/SUS/
FES e o Município de Cláudio. Fica marcada nova data para o dia
03/02/2014, às 09h. Cópia do Edital e Errata à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 8h30 às
16h30 de segunda a sexta-feira. Cláudio, 13 de maio de 2014. Yara
Lúcia Meireles de Oliveira – Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS:
Extrato de Edital:Sessão dia 26/05/14.1 – PP 051/14, sessão às
08:00hs, Obj: Seleção de empresa especializada em assessoria,
objetivando o adequado acompanhamento junto à Secretaria de
Estado da Fazenda , na apuração do Valor Adicionado Fiscal – VAF,
buscando aumentar o universo de declarações apresentadas dentro
do cadastro existente no município, manutenção dos cadastros existentes, garantir o correto preenchimento das declarações, levantar
e analisar as situações desfavoráveis para as próximas apurações,
conscientização dos contribuintes/contabilistas através de uma
ampla divulgação e orientação quanto à declaração do VAF. Local
de aquisição: Site: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br, E-mail
–[email protected], Tel: 037-3333-1377.
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O MUNICÍPIO DE CARRANCAS/MG,torna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 028/2014, na modalidade Pregão Presencial nº 017/2014, do tipo MENOR PREÇO, para aquisição de
cestas básicas. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br
ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura
das propostas comerciais está prevista para o dia 27/05/2014, às 09
horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
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PL 233/14 - TP 004/14 A Prefeitura Municipal de Cássia/MG
torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, em sessão pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, Bairro Jardim
Alvorada na sala da Seção de Licitação e Contratos, às 09h do dia
29 de maio de 2014, quando será recebido credenciamento, envelopes de documentos para habilitação (nº01) e proposta comercial
(nº02), tendo como objeto a “Pavimentação Asfáltica e Drenagem
Urbana nos Bairros Morada do Sol e Jardim Paraíso no Município
de Cássia/MG, conforme Contrato de Financiamento BDMG/BF nº
179.008//14”, conforme Projeto Básico constante nos anexos deste
Edital, cujo critério de julgamento será o de “Menor Preço Global”,
sendo a VISITA TÉCNICA OBRIGATÓRIA ser realizada em qualquer data até 28/05/2014 (quarta-feira) nos horários de expediente
da Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura (das 08h às 17h),
devendo os interessados agendar a visita técnica até 02 (dois) dias
úteis antes do certame, pelo telefone (0**35)3541-5000 ramal 219
no setor de engenharia. Não haverá expediente nos dias 22 e 23 de
maio e finais de semana. O Edital está à disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal, das 08h às 17h – informações pelo
tel. (0**35)3541-5000 ou pelo site www.cassia.mg.gov.br. Cássia/
MG, 13 de maio de 2014. Rêmulo Carvalho Pinto - Prefeito Municipal. Daniela Campos Sampaio Faria - Presidente da CPL. Sandro
Borges Puntel – Responsável Técnico.
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O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS, torna publico aos interessados a realização de Pregão Presencial n.º 025/2014, cujo objeto é a
aquisição de 01 (um) veículo Ambulância Simples Remoção 0 KM
ano fabricação 2014 e 01 (um) veículo 1.0 flex 0 KM ano 2014,
conforme termo de referência e planilha de descrição do veículo,
adquirido através de convênio com a Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais. Abertura das Propostas: 27 de Maio de 2014, às
09 horas, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer, à rua José Tomé nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.
br. Mais informações deverão ser solicitadas via e-mail: pregão@
catasaltas.mg.gov.br. Telefones: 3832-7112/3832-7208/3832-7583.
Catas Altas, 13 de Maio de 2014. Saulo Morais de Castro – Prefeito
Municipal de Catas Altas.
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Aviso de Licitação - O Município de Catuji realizará no dia
29/05/2014, às 08h00min, o Pregão Presencial nº 020/2014 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
mobiliário escolar.
Aviso de Licitação - O Município de Catuji realizará no dia
29/05/2014, às 10h00min, o Pregão Presencial nº 021/2014 - Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material
Médico, Hospitalar e equipamentos para manutenção das atividades
da Secretaria Municipal de Saúde e necessidades diversas.
Aviso de Licitação - O Município de Catuji realizará no dia
29/05/2014, às 15h00min, o Pregão Presencial nº 022/2014 - Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de serviços
elétricos e de informática. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Praça
Getúlio Vargas, 21 - Centro em Catuji-MG e poderão ser solicitadaspelo telefone (33) 3532-9492, nos dias úteis, no horário de 07:00
às 13 horas. Catuji, 13 de Maio de 2014. Marciel Antônio Junger
Chulú - Pregoeiro Oficial.

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MUNICÍPIO DE CLÁUDIO – Processo de Licitação nº 304/2014,
de 13/05/2014, Dispensa-020/2014. Ratifico a Dispensa de Licitação, para “aquisição de 200 (duzentas) placas de sepultamento para
o periodo de 12 (doze) messessendo em média 20 (vinte) Placas
Mensais, em atendimento a solicitação do Departamento de Arrecadação , conforme contrato 068/2014.”, com fulcro no Artigo 24,
Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 13 de Maio de
2014. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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RATIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE COMERCINHO/MG – Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação, que dispensou a LICITAÇÃO Nº
006/2014, com fundamento no art. 24, Inciso II, em favor de ADILSON JOSÉ DE SOUZA, CPF 771.291.566-00. OBJETO: Elaboração de quatro projetos técnicos para retransmissão de radiodifusão
de sons e imagens em caráter secundário com análise de viabilidade técnica para aprovação de locais e uso de equipamentos, na
localidade de COMERCINHO/MG para a retransmissão dos sinais
da INTERTV-REDE GLOBO, TV ALTEROSA - SBT, RECORD MINAS E BAND-MINAS, no valor de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). CÉLIO BARBOSA COSTA - Prefeito Municipal.
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Município de Conceição da Aparecida /MG– PREGÃO 024/2014.
Objeto: aquisição de 01 (um) veículo, 0 km, para atendimento da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme Convênio: 981/2013
– SES. O edital poderá ser retirado na integra através do e-mail
[email protected] sessão de abertura será realizada
no dia 26 de maio de 2014, às 09h00 (nove horas). Conceição da
Aparecida, 13 de maio de 2014. Ruberval José Gonçalves - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO
VERDEtorna público a abertura do procedimento de licitação –
Processo Licitatório Nº 071/2014 – Tomada de Preços Nº 002/2014
– tendo como objeto a “Obra de Construção da Unidade Básica de
Saúde – UBS – com Salas de Espera, Recepção, Vacinação, Agentes
de Saúde, Triagem, Atendimento Multifuncional, Estilização, Agentes Endemias e Cuidados Básicos, Vestiários Feminino e Masculino, Consultório de Ginecologia e Odontológico, Estacionamento,
Escovário, Almoxarifado e Depósitos de Guarda de Medicamentos e DML.” A edificação será implantada no endereço: Rua Três,
esquina com Rua José Matos Junqueira no Centro do Município de
Conceição do Rio Verde - MG, conforme Projeto Básico, planilha
orçamentária e memorial descritivo. Valor estimado: R$ 408.000,00
(Quatrocentos e oito mil reais). Data limite para cadastramento e
retirada do edital: 23/05/2014 - Data de abertura: 28/05/2014 às 9h
e 30 minutos. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde ou no site www.
conceicaodorioverde.mg.gov.br. Conceição do Rio Verde, 12 de
maio de 2014.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
DO RIO VERDE
torna público a abertura do procedimento de licitação – Processo
Licitatório Nº 072/2014 – Tomada de Preços Nº 003/2014 – tendo
como objeto a “Obra de Construção da Unidade Básica de Saúde
– UBS T2T– com Salas de Espera, Recepção, Vacinação, Gerente,
Reunião, agentes de Saúde, Triagem, Atendimento Multifuncional, Estilização, Agentes Endemias e Cuidados Básicos, Vestiários
Feminino e Masculino, Consultório de Ginecologia e Odontológico,
Estacionamento, Escovário, Almoxarifado e Depósitos de Guarda
de Medicamentos e DML. O sistema construtivo da estrutura da edificação será em módulos pré-fabricados autoportantes em sistema
Light Steel Framing, composto por perfis metálicos de aço galvanizado estrutural (ZAR) conformados a frio tipo Ue (U enrijecido)
e U (U simples), com espessura de chapa variando entre 0,80mm e
1,25mm, unidos entre si com parafusos auto-brocantes. Perfis formando painéis de paredes, treliças, vigas, tesouras e lajes; contraventados e ancorados a fundação de forma rígida; e reforçados nas
aberturas e nos encontros entre elementos. Revestimento externo
das paredes em placas cimentícias auto-clavadas (espessura mínima
10mm) e barreira de vapor; revestimento interno das paredes e forros com placas de gesso acantonado (espessura mínima 12,5mm);
isolamento termo-acústico em lã de vidro ou similar em camada
100mm nas paredes externas e camada 50mm nas paredes internas
e forros; substrato de laje seca (quando houver) em OSB 18mm.” A
edificação será implantada no endereço: Rua Abraão Rezek esquina

com Rua Otavio Souza Ferraz no Bairro São Francisco no Município de Conceição do Rio Verde - MG, conforme Projeto Básico
- Escopo dos Serviços - Valor estimado: R$ 1.210.000,00 (Um
milhão duzentos e dez mil reais). Data limite para cadastramento
e retirada do edital: 23/05/2014 - Data de abertura: 28/05/2014 às
13h e 30 minutos. Edital e informações complementares na sede
da Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde ou no site
www.conceicaodorioverde.mg.gov.br. Conceição do Rio Verde, 12
de maio de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG- ATA Nº
PMC/040/2014 – Partes: Município de Congonhas X Arenna Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender
as Secretarias Municipais de Educação e Administração, prazo de
vigência de 12 meses. Valor: R$39.303,00. Data: 25/04/2014. ATA
Nº PMC/041/2014 – Partes: Município de Congonhas X Comercial Logística de Informática Ltda-ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as Secretarias Municipais de
Educação e Administração, prazo de vigência de 12 meses. Valor:
R$35.123,20. Data: 25/04/2014. ATA Nº PMC/042/2014 – Partes:
Município de Congonhas X EPC Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e
suprimentos de informática, para atender as Secretarias Municipais
de Educação e Administração, prazo de vigência de 12 meses. Valor:
R$40.262,50. Data: 25/04/2014. ATA Nº PMC/043/2014 – Partes:
Município de Congonhas X Feed Brasil Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática,
para atender as Secretarias Municipais de Educação e Administração, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$30.138,20. Data:
25/04/2014. ATA Nº PMC/044/2014 – Partes: Município de Congonhas X Multiplic Máquinas e Suprimentos Ltda. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as Secretarias Municipais de
Educação e Administração, prazo de vigência de 12 meses. Valor:
R$21.998,60. Data: 25/04/2014. ATA Nº PMC/047/2014 – Partes:
Município de Congonhas X RR Legumes Ltda. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual compra de hortifrutigranjeiros, para
atender a diversas Secretarias Municipais, prazo de vigência de 12
meses. Valor: Perfazendo o total de 38,50% de adicional percentual
sobre a tabela do Ceasa. Data: 08/05/2014. ATA Nº PMC/050/2014
– Partes: Município de Congonhas X Fábio Ladeira Lobo - ME.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para o fornecimento de refeições (em embalagens tipo marmitex), café da manhã e lanches durante o período
das festividades do Jubileu/2014, prazo de vigência de 12 meses.
Valor: R$ 67.117,50. Data: 12/05/2014. ATA Nº PMC/048/2014 –
Partes: Município de Congonhas X Amazônia Indústria e Comércio
Ltda. Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de
café em pó, açúcar e adoçante líquido para atender a diversas Secretarias da Administração Municipal, prazo de vigência de 12 meses.
Valor: R$ 84.117,30. Data: 09/05/2014. ATA Nº PMC/049/2014 –
Partes: Município de Congonhas X Supermercado Vidigal Ltda.
Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de café
em pó, açúcar e adoçante líquido para atender a diversas Secretarias
da Administração Municipal, prazo de vigência de 12 meses. Valor:
R$ 38.136,52. Data: 09/05/2014. ATA Nº PMC/053/2014 – Partes:
Município de Congonhas X SDI Transito e Transporte Ltda. Objeto:
Registro de preços para contratação futura de serviços de processamento de multas de trânsito do Município de Congonhas/MG, prazo
de vigência de 12 meses. Valor: R$ 49.000,00. Data: 12/05/2014.
ATA Nº PMC/051/2014 – Partes: Município de Congonhas X Lok
Pirâmide Ltda-EPP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação, montagem e
desmontagem de tendas 10x10, 6x6 e 15x10 metros com cessão de
mão-de-obra, para atender a Prefeitura de Congonhas em eventos
culturais, institucionais e de utilidade pública, prazo de vigência
de 12 meses. Valor: R$ 238.200,00. Data: 12/05/2014. RETIFICAÇÃO AOTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PMC/009/2014 – Partes: Município de Congonhas X José
Barnabé Teodoro. Objeto: Onde se lê: locação do imóvel sito à Rua
Josefina Guerra, 113, Jardim Profeta. Leia-se: locação do imóvel
sito à Rua Virginia Josefina Guerra, 113, Jardim Profeta. ATA Nº
PMC/052/2014 – Partes: Município de Congonhas X HB Locações
Ltda – EPP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa na área de Banheiros Químicos, para prestação de serviços de locação de cabines sanitárias químicas móveis,
para atender a Prefeitura Municipal de Congonhas em eventos culturais, institucionais e de utilidade pública e durante as festividades
do Jubileu do Senhor Bom Jesus, prazo de vigência de 12 meses.
Valor: R$320.980,00. Data: 12/05/2014. TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/012/2014.
Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as
conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25 inciso III da Lei
8.666/93 e suas alterações, a contratação da empresa Canto Livre
Produções Artísticas Ltda-ME, cujo objeto é a prestação de serviços
para a apresentação de 01 (um) show musical com a cantora Roberta
Miranda no dia 17/05/2014 na Romaria, dentro da programação do
XIV Festival de Quitanda, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 12 de maio de 2014. José de
Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
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ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 006/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 006/2014
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 009/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 007/2014: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores: 1 - EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ: 71.505.564/0001-24 – Valor total: R$ 1.312.493,40 (Hum
milhão, trezentos e doze mil, quatrocentos e noventa e três reais e
quarenta centavos); 2 - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 01.417.694.0001-20 - Valor total: R$
46.384,00 (Quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais)
e 3 - DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA
- CNPJ 02.477.571.0001-47 – Valor total: R$ 180.710,50(Cento e
oitenta mil, setecentos e dez reais e cinqüenta centavos). OBJETO:
Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material Odontológico para atender a Atenção Básica de Saúde, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR
TOTAL DA ARP: R$ 1.539.587,90 (Hum milhão, quinhentos e
trinta e nove mil e quinhentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). DATA DE ASSINATURA: 23/04/2014. VALIDADE: 12
meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 de
13/06/2011. Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 007/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 007/2014
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 014/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2014: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: 1 - LÍDER PREMOLDADOS E SERVIÇOS LTDA – ME
– EPP - CNPJ: 04.684.612/0001-00. OBJETO: Registro de Preços
para eventual aquisição de Brita 0, Brita 1, Pó de Pedra e Pedra
Poliédrica para construção, ampliação, reforma e pavimentação
asfáltica no município, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$
489.500,00 (Quatrocentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais).

DATA DE ASSINATURA: 02/05/2014. VALIDADE: 12 meses, em
conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011.
Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 008/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 008/2014
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 008/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 006/2014: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores: 1 - EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS
LTDA - CNPJ: 71.505.564/0001-24 – Valor total: R$ R$ 9.900,00
(Nove mil e novecentos reais); 2 - BIOMASTER EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ: 65.311.961/0001-62
- Valor total: R$ 840,00(Oitocentos e quarenta reais); 3 - CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA – CNPJ:
02.259.625/0001-06 – Valor total: R$ 2.190,00 (Dois mil cento
e noventa reais); 4 - VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 08.380.296/0001-25 – Valor total:
R$ 44.260,00 (Quarenta e quatro mil duzentos e sessenta reais);
5 - PROCIMED HOSPITALAR E CIENTÍFICA LTDA – EPP –
CNPJ: 23.836.281/0001-12 – Valor total: R$ 17.200,00 (Dezessete
mil e duzentos reais); 6 - COMERCIAL BEQUEMED LTDA –
CNPJ: 01.569.403/0001-19 – Valor total: R$ 62.200,00 (Sessenta
e dois mil e duzentos reais); 7 - CIRÚRGICA ALBINOS EIRELI
– EPP – CNPJ: 05.270.796/0001-16 – Valor total: R$ 71.480,00
(Setenta e um mil quatrocentos e oitenta reais) e 8 - BETANIAMED COMERCIAL LTDA – CNPJ: 09.560.267/0001-08 – Valor
total: R$ 68.635,00 (Sessenta e oito mil seiscentos e trinta e cinco
reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de
Equipamentos Médicos, Hospitalares e Odontológicos para atender
a Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$
276.705,00 (Duzentos e setenta e seis mil setecentos e cinco reais).
DATA DE ASSINATURA: 07/05/2014. VALIDADE: 12 meses, em
conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011.
Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 004/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se
público o Processo Licitatório Nº: 011/2014 – Inexigibilidade Nº:
002/2014 – Chamada Pública Nº: 001/2014. OBJETO: Aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSIFICADOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PRODUZIDOS EM ÂMBITO LOCAL
E PREFERENCIALMENTE PELA AGRICULTURA FAMILIAR
E PELOS EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, para
alunos de educação básica pública matriculados nas escolas municipais. CONTRATADA: GRUPO COMUNITÁRIO DE PRODUTORES RURAIS SÃO GERALDO - CNPJ nº 22.707.285/0001-38.
VALOR TOTAL: R$ 89.001,13 (oitenta e nove mil e um real e treze
centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2014. Vigência
do Contrato: O presente contrato terá início na data de sua assinatura
produzindo efeitos legais na data de sua publicação, com duração de
12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública, fundamentado na Lei N° 8.666/1993. Roberto Balbino
de Oliveira – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 005/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se
público o Processo Licitatório Nº: 013/2014 – Tomada de Preços
Nº: 002/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
construção de Quadra Escolar Poliesportiva Coberta com Vestiário
na Escola Municipal Amado Lima e com o fornecimento de mão
de obra e materiais necessários a completa e perfeita implantação
de todos os elementos definidos, em conformidade com planilhas e
projetos anexos, de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos a que
este Contrato se vincula. CONTRATADA: TCN ENGENHARIA
LTDA - EPP - CNPJ nº: 01.790.215/0001-16. VALOR TOTAL:
R$ 498.762,10 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL
E SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2014. Vigência: O
prazo de vigência do presente contrato é de 09 (nove) meses, a partir
da assinatura do mesmo, e podendo ser prorrogado no interesse da
Administração. Roberto Balbino de Oliveira – Prefeito Municipal.
23 cm -13 556893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,Edital de
licitação, pregão nº. 58/2014. O Prefeito de Coromandel, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia
26 de Maio de 2014 às 09:00 hrs, no Setor de Licitações, situado
nesta cidade à Rua Artur Bernardes, nº. 170, perante a Comissão
para tal designado, Pregão do Tipo Menor Preço por item, Processo
Licitatório 83/2014, Refere-se à Aquisição de Veículo 0 KM Ano
e Modelo 2014, Bicombustivel, 04 Portas, Cor Branca, Potencia
Mínima de 117 CV 1.4 a 1.6, Direção Hidráulica, Ar Condicionado,
Vidro Elétrico, Trava Elétrica e Alarme, conforme Termo de Convenio nº 1372/2013, firmado entre o Município de Coromandel e
o Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde. Os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:00 e 13:00 às 18hrs. Para obterem
maiores informações ligue (34) 3841-1344. O edital encontra-se a
disposição, os interessados poderão solicitar pelo e-mail licitacao@
coromandel.mg.gov.br. Coromandel, 09 de Maio de 2014. Iscleris
Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro.
4 cm -13 557376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EDITAL
DE LICITAÇÃO, PREGÃO Nº. 59/2014. O Prefeito de Coromandel, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar
no dia 26 de Maio de 2014 às 13:30 hrs, no Setor de Licitações, situado nesta cidade à Rua Artur Bernardes, nº. 170, perante a Comissão
para tal designado, Pregão do Tipo Menor Preço por item, Processo
Licitatório 84/2014, Refere-se à Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Materiais de Consumo diversos, para atender às
Unidades Básicas de Saúde e o Setor de Vigilância Epidemiológica
da Secretaria Municipal de Saúde, a serem pagos com Recursos do
Programa Saúde em Casa e Recursos da Vigilância Epidemiológica. Os interessados poderão procurar a Diretoria de Licitação, de
08:00 às 11:00 e 13:00 às 18hrs. Para obterem maiores informações
ligue (34) 3841-1344. O edital encontra-se a disposição, os interessados poderão solicitar pelo e-mail [email protected].
br. Coromandel, 09 de Maio de 2014. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EDITAL
DE LICITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS, Nº 06/2014, PROCESSO Nº 78/2014. O Prefeito de Coromandel, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 29 de Maio de
2014, às 09:00 horas no setor de Licitações, situado nesta cidade à
Rua Artur Bernardes nº 170, perante Comissão para tal designada,
Tomada de Preços 06/2014. Refere-se à Contratação de Empresa
especializada em Engenharia, para a Execução de Obra de Construção da Unidade da Rede Farmácia de Minas, conforme Resolução
SES/MG nº 3.275 de 16/05/2012, do Governo do Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde. Os interessados
poderão procurar a Diretoria de Licitação, de 08:00 às 11:00 e 13:00
às 18:00 horas. Para obterem maiores informações, ligue (34) 38411344. O Edital encontra-se à disposição dos interessados e poderá
ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Coromandel, 09 de Maio de 2014. Iscleris Wagner Gonçalves Machado,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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