TJMG 01/04/2014 -Fch. 53 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Ronaldo Lourenço Santana (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 116/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Ibia. Objeto: investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção, para atendimento dos pacientes dentro e fora do município, destinado exclusivamente a assistência a saúde.
Valor R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) sendo R$ 100.000,00 (cem
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 20.000,00 (vinte mil
reais) sob a dotação orçamentária: 02.14.01.10.301.0121.2293 referente à contrapartida do município. Assinatura: 31/03/2014. Vigência:
30/03/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Hélio Paiva
da Silveira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 117/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Perdizes. Objeto: investimento, visando à aquisição de veículo UTI móvel (ambulância) destinado a assistência á
saúde. Valor R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) sendo
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) sob a dotação orçamentária:
02290110301006420091449052, referente à contrapartida do município. Assinatura: 31/03/2014. Vigência: 30/03/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Fernando Marangoni (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 118/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Passa Vinte. Objeto: investimento, visando à
aquisição de veículo tipo van destinado a assistência à saúde. Valor R$
94.700,00 (noventa e quatro mil e setecentos reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 31/03/2014. Vigência: 30/03/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Humberto Sávio Martins (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 119/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Chapada do Norte. Objeto: investimento, visando
à aquisição de veículo Van destinado ao transporte de pacientes para a
realização de exames e consultas especializados. Valor R$ 148.000,00
(cento e quarente e oito mil reais) sendo R$ 110.000,00 (cento e dez
mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e R$ 38.000,00 (trinta e oito mil
reais) sob a dotação orçamentária: 10.301.1002.1048 referente à contrapartida do município. Assinatura: 31/03/2014. Vigência: 30/03/2015,
acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários:
Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Ronaldo Lourenço Santana (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 120/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Cristais. Objeto: investimento, visando à aquisição de processadora para filmes de Raios X, para atender ao hospital
municipal santo Antônio no município de cristais. Valor R$ 24.500,00
(vinte e quatro mil e quinhentos reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado.
Assinatura: 31/03/2014. Vigência: 30/03/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de
Oliveira (Secretário) e Wenceslau Ribeiro de Castro (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 121/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Presidente Bernardes. Objeto: Investimento,
visando à aquisição de 02 (dois) veículos e um veículo tipo Ambulância, destinados a assistência à saúde. Valor R$ 109.580,00 (cento e nove
mil e quinhentos e oitenta reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 9.580,00 (nove mil e quinhentos e oitenta reais) sob a dotação orçamentária: 02.04.01.010.301.00
5.1015.44905200 referente à contrapartida do município. Assinatura:
31/03/2014. Vigência: 30/03/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias
para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira
(Secretário) e Izaltino Vital de Souza (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 129/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Ilicínea. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo tipo Ambulância para simples remoção destinada
a assistência à saúde. Valor R$ 55.070,00 (cinquenta e cinco mil e
setenta reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 31/03/2014.
Vigência: 30/03/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e
Aluísio Borges de Sousa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 130/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Cataguases. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo tipo Ambulância para simples remoção destinada
a assistência à saúde. Valor R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 31/03/2014. Vigência:
30/03/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e José César
Samor (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 131/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Morro da Garça. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de 03 (três) veículos destinados a assistência à saúde. Valor
R$ 145.920,00 (cento e quarenta e cinco mil e novecentos e vinte reais)
sendo R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro
do Estado e R$ 5.920,00 (cinco mil e novecentos e vinte reais) sob
a dotação orçamentária: 10.301.0010.1.075.3.4.4.90.52.00.00 referente à contrapartida do município. Assinatura: 31/03/2014. Vigência:
30/03/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e José Maria de
Castro Matos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 132/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Passa Tempo. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo tipo Ambulância destinada a assistência à saúde.
Valor R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 31/03/2014. Vigência: 30/03/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Antônio Júlio Costa (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 133/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de João Pinheiro. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de veículo tipo Ambulância destinada a assistência à saúde.
Valor R$ 63.950,00 (sessenta e três mil e novecentos e cinquenta reais)
sendo R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado
e R$ 3.950,00 (três mil e novecentos e cinquenta reais) sob a dotação orçamentária: 4.4.90.52.00 referente à contrapartida do município.
Assinatura: 31/03/2014. Vigência: 30/03/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de
Oliveira (Secretário) e Carlos Gonçalves da Silva (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 134/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Braúnas. Objeto: Custeio, visando à aquisição
de medicamentos e outros materiais de consumo destinados a assistência à saúde. Valor R$ 101.010,00 (cento e um mil e dez reais)
sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 1.010,00 (um mil e dez reais) sob a dotação orçamentária: 02.05.02.
10.301.0014.2036.4.4.90.52.00 referente à contrapartida do município.
Assinatura: 31/03/2014. Vigência: 30/03/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de
Oliveira (Secretário) e Geraldo Flávio de Andrade (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 135/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Luz. Objeto: Investimento, visando à aquisição
de um aparelho de Ultrassom destinado ao Centro de Saúde Maria Lúcia
Cardoso. Valor R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro
do Estado. Assinatura: 31/03/2014. Vigência: 30/03/2015, acrescidos
os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre
Silveira de Oliveira (Secretário) e Ailton Duarte (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 122/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Camanducaia. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo tipo Ambulância destinada a assistência à saúde. Valor
R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) sendo R$ 110.000,00 (cento e
dez mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e R$ 20.000,0 (vinte mil reais)
sob a dotação orçamentária: 02.05.01.302.0025.1.065.44.90.52 referente à contrapartida do município. Assinatura: 31/03/2014. Vigência:
30/03/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Edmar Cassalho Moreira Dias (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 136/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Bonfim. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de equipamentos destinados a Policlínica de Bonfim.
Valor R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) sendo R$ 94.050,00
(noventa e quatro mil e cinquenta reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado
e R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) sob a dotação orçamentária: 02.07.01/10.301.0438.1041/44905200 referente à contrapartida do
município. Assinatura: 31/03/2014. Vigência: 30/03/2015, acrescidos
os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre
Silveira de Oliveira (Secretário) e Emir Fonseca Moreira (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 123/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e o município de Cruzília. Objeto: Investimento, visando à aquisição de
03 (três) veículos destinados a assistência à saúde. Valor R$ 184.400,00
(cento e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 31/03/2014. Vigência: 30/03/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Joaquim José Paranaíba (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 137/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Matozinhos. Objeto: Investimento, visando
à aquisição de Ambulância destinada a assistência à saúde. Valor
R$ 136.500,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos reais) sendo
R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) sob a dotação orçamentária:
02.05.10.10.302.0012.1661.4.4.90.52.00 referente à contrapartida do
município. Assinatura: 31/03/2014. Vigência: 30/03/2015, acrescidos
os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre
Silveira de Oliveira (Secretário) e Antônio Divino de Souza (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 124/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Pirajuba. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo tipo Ambulância para simples remoção, destinada a
assistência à saúde. Valor R$ 136.120,00 (cento e trinta e seis mil e
cento e vinte reais) sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte:
Tesouro do Estado e R$ 36.120,00 (trinta e seis mil e cento e vinte
reais) sob a dotação orçamentária: 4.4.90.52.00.00.00.00.0002 referente à contrapartida do município. Assinatura: 31/03/2014. Vigência:
30/03/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.
Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Rui Gomes
Nogueira Ramos (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 125/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Maravilhas. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de Ambulância/UTI móvel destinada a assistência à saúde.
Valor R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado. Assinatura: 31/03/2014. Vigência: 30/03/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Marcelo Maciel de Castro (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 126/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Paranaíba. Objeto: Investimento, visando à
aquisição de Ambulância para simples remoção, destinada a assistência à saúde. Valor R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) sendo
R$ 65.000,00 (cento e cinco mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do
Estado e R$ 3.000,00 (três mil reais) sob a dotação orçamentária:
0407.10302.1002.10066.449052 referente à contrapartida do município. Assinatura: 31/03/2014. Vigência: 30/03/2015, acrescidos os 60
(sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira
de Oliveira (Secretário) e Marcos Aurélio Costa Lagares (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 127/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Piracema. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo tipo Ambulância para simples remoção destinada a
assistência à saúde. Valor R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais)
sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-44404210.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 31/03/2014. Vigência:
30/03/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Adilson
Washington Greco (Prefeito).
Extrato do Termo de Convênio nº. 128/2014 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Cristais. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo tipo Ambulância para simples remoção destinada a
assistência à saúde. Valor R$ 61.500,00 (sessenta e um mil e quinhentos reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 31/03/2014.
Vigência: 30/03/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação
de contas. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e
Wenceslau Ribeiro de Castro (Prefeito).
Extrato do 8º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1004/2009 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Bom Despacho. Objeto: prorrogar a
vigência de 31 de março de 2014 até 31 de dezembro de 2014. Assinatura: 26/03/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Fernando José Castro Cabral (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1520/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo de Aimorés.
Objeto: prorrogar a vigência de 27 de março de 2014 até 27 de março
de 2015. Assinatura: 26/03/2014. Signatários: Alexandre Silveira de
Oliveira (Secretário) e Fernando José Castro Cabral (Presidente).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 260/2011 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Fundação Hospital Santa Terezinha, município de
Mateus Leme. Objeto: prorrogar a vigência de 31 de março de 2014
até 29 de setembro de 2014. Assinatura: 26/03/2014. Signatários: Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Antônio Goulart Monteiro
(Provedor).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1938/2012 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Aliança de Misericórdia, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência de 26 de março
de 2014 até 30 de abril de 2014. Assinatura: 26/03/2014. Signatários:
Alexandre Silveira de Oliveira (Secretário) e Luiz Fábio Alves Peixoto
(Presidente).
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 2376/2013, publicado no
DOE-MG, em 27/12/2013. ONDE SE LÊ: R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais). LEIA-SE: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e ONDE SE LÊ:
Fausto Ferreira da Silva (Prefeito). LEIA-SE: Lyndon Jhonson Campos (Prefeito).
79 cm -31 538969 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 466/2014. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação
de Serviços Ambulatoriais – SERDI, da Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE de Itamonte. CNPJ nº 21.391.453/0001-66
do município de Itamonte, Estado de Minas Gerais. Valor mensal:
R$10.000,00 (dez mil reais). Valor global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001339039-22.1 e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. A duração do
presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 27 de Março de 2014. Sr. Alexandre Silveira de
Oliveira SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO
SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 1819/2013 INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação
e prestação de Serviços Ambulatoriais – SERDI, da Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santana da Vargem. CNPJ nº
41.876.996/0001-80 do município de Santana da Vargem, Estado de
Minas Gerais. Valor mensal: R$ 23.109,75 (vinte e três mil cento e nove
reais e setenta e cinco centavos). Valor global: R$1.386.585,00 (um
milhão trezentos e oitenta e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais).
Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 e
4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 27 de Março de 2014. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 1955/2013 INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – SERDI/PIPA, da Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santa Rita do Sapucaí. CNPJ
nº 17.937.327/0001-97 do município de Santa Rita do Sapucaí, Estado
de Minas Gerais. Valor mensal: R$50.657,10 (cinqüenta mil seiscentos
e cinqüenta e sete reais e dez centavos). Valor global: R$3.039.426,32
(três milhões e trinta e nove mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e
dois centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001339039-22.1 e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. A duração do
presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 27 de Março de 2014. Sr. Alexandre Silveira de
Oliveira SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO
SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 0449/2014 INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – SERDI/PIPA, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ouro Fino,
CNPJ nº 19.709.997/0001-81 do município de Ouro Fino, Estado de
Minas Gerais. Valor mensal: R$17.619,20 (dezessete mil seiscentos e
dezenove reais e vinte centavos). Valor global: R$1.057.152,00 (um
milhão e cinqüenta e sete mil cento e cinqüenta e dois reais). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 e
4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 27 de Março de 2014. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 0313/2014 INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – SERDI, da Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Bom Despacho, CNPJ nº
20.918.215/0001-01 do município de Bom Despacho, Estado de Minas
Gerais. Valor mensal: R$ 27.601,14 (vinte e sete mil seiscentos e um
reais e quatorze centavos). Valor global: R$ 1.656.068,60 (um milhão
seiscentos e cinqüenta e seis mil e sessenta e oito reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-33903922.1 e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. A duração do presente
contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo
Horizonte 27 de Março de 2014. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 1979/2013 INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO
ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação de
Serviços Ambulatoriais – SERDI, da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Tupaciguara, CNPJ nº 23.098.924/0001-78
do município de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais. Valor mensal:
R$ 25.472,76 (vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais e
setenta e seis centavos). Valor global: R$ 1.528.365,00 (um milhão quinhentos e vinte e oito mil trezentos e sessenta e cinco reais). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 e
4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 27 de Março de 2014. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 0335/2014 INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação
e prestação de Serviços Ambulatoriais – SERDI/PIPA, da Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Guaranésia, CNPJ nº
21.417.837/0001-00 do município de Guaranésia, Estado de Minas
Gerais. Valor mensal: R$16.225,96 (dezesseis mil duzentos e vinte
e cinco reais e noventa e seis centavos). Valor global: R$973.557,60
(novecentos e setenta e três mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001339039-22.1 e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. A duração do
presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 27 de Março de 2014. Sr. Alexandre Silveira de
Oliveira SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO
SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 1798/2013 INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – SERDI, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Baependi, CNPJ
nº 17.895.640/0001-00 do município de Baependi, Estado de Minas
Gerais. Valor mensal: R$13.166,71 (treze mil cento e sessenta e
seis reais e setenta e um centavos). Valor global: R$790.002,60
(setecentos e noventa mil e dois reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 e
4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 27 de Março de 2014. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 1774/2013 INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO
DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação
de Serviços Ambulatoriais – SERDI, da Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE de Cristina, CNPJ nº 19.093.723/0001-00
do município de Cristina, Estado de Minas Gerais. Valor mensal:
R$10.000,00 (dez mil reais). Valor global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001339039-22.1 e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. A duração do
presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 27 de Março de 2014. Sr. Alexandre Silveira de
Oliveira SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO
SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 0451/2014 INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – SERDI/PIPA, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Paraisópolis,
CNPJ nº 19.014.935/0001-55 do município de Paraisópolis, Estado de
Minas Gerais. Valor mensal: R$ 22.020,56 (vinte e dois mil e vinte
reais e cinqüenta e seis centavos). Valor global: R$ 1.321.233,00
(um milhão trezentos e vinte e um mil duzentos e trinta e três reais).
Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1
e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. A duração do presente
terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 53
contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo
Horizonte 27 de Março de 2014. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 1981/2013 INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – SERDI, da Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Iraí de Minas, CNPJ nº
02.061.266/0001-70 do município de Iraí de Minas, Estado de Minas
Gerais. Valor mensal: R$17.943,47 (dezessete mil novecentos e quarenta
e três reais e quarenta e sete centavos). Valor global: R$1.076.608,20
(um milhão e setenta e seis mil seiscentos e oito reais e vinte centavos).
Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 e
4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 27 de Março de 2014. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 444/2014 INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – SERDI, da Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Cruzília, CNPJ nº
17.408.865/0001-94 do município de Cruzília, Estado de Minas Gerais.
Valor mensal: R$ 12.632,61 (doze mil seiscentos e trinta e dois reais
e sessenta e um centavos). Valor global: R$ 757.956,60 (setecentos
e cinqüenta e sete mil novecentos e cinqüenta e seis reais e sessenta
centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001339039-22.1 e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. A duração do
presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 27 de Março de 2014. Sr. Alexandre Silveira de
Oliveira SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO
SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 0454/2014 INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – SERDI, da Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Passa Quatro, CNPJ nº
23.245.889/0001-72 do município de Passa Quatro, Estado de Minas
Gerais. Valor mensal: R$11.068,46 (onze mil e sessenta e oito reais
e quarenta e seis centavos). Valor global: R$ 664.107,60 (seiscentos
e sessenta e quatro mil cento e sete reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 e
4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 27 de Março de 2014. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 1436/2013 INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – SERDI, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Caxambu, CNPJ
nº 25.644.279/0001-77 do município de Caxambu, Estado de Minas
Gerais. Valor mensal: R$ 14.082,31 (quatorze mil e oitenta e dois reais
e trinta e um centavos). Valor global: R$ 844.938,60 (oitocentos e quarenta e quatro mil novecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos).
Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 e
4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 27 de Março de 2014. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 441/2014 INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – SERDI, da Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Minas Novas, CNPJ nº
04.273.642/0001-15 do município de Minas Novas, Estado de Minas
Gerais. Valor mensal: R$ 12.210,67 (doze mil duzentos e dez reais e
sessenta e sete centavos). Valor global: R$732.640,20 (setecentos e
trinta e dois mil seiscentos e quarenta reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 e
4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 27 de Março de 2014. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 0455/2014 INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação,
com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando
a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – SERDI/
PIPA, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
de Miradouro, CNPJ nº 02.015.081/0001-29 do município de Miradouro, Estado de Minas Gerais. Valor mensal: R$22.294,48 (vinte
e dois mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). Valor global: R$1.337.668,80 (um milhão trezentos e trinta e
sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 e
4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 27 de Março de 2014. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 1334/2013 INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – SERDI, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sabará, CNPJ nº
18.320.473/0001-31 do município de Sabará, Estado de Minas Gerais.
Valor mensal: R$ 44.666,40 (quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Valor global: R$ 2.679.984,00
(dois milhões seiscentos e setenta e nove mil novecentos e oitenta e
quatro reais). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001339039-22.1 e 4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. A duração do
presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 27 de Março de 2014. Sr. Alexandre Silveira de
Oliveira SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO
SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 1691/2013 INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – SERDI/PIPA, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Piumhi, CNPJ
nº 20.939.328/0001-85 do município de Piumhi, Estado de Minas
Gerais. Valor mensal: R$ 30.684,05 (trinta mil seiscentos e oitenta
e quatro reais e cinco centavos). Valor global: R$1.841.043,00 (um
milhão oitocentos e quarenta e um mil e quarenta e três reais). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1 e
4291.10.242.237.4209.0001-339039-10.1. A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 27 de Março de 2014. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 1732/2013 INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – SERDI/PIPA, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Morada Nova de
Minas, CNPJ nº 23.775.992/0001-24 do município de Morada Nova