TJMG 18/03/2014 -Fch. 21 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94
NIRE 31300091830
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA
REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
DATA, HORA E LOCAL : Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de fevereiro de 2014, às 11h (onze horas), na sede administrativa, na Av. do
Contorno nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte-MG, CEP
30110-937. PRESENÇAS : Diretor Jurídico, Roberto José Rodrigues
e os Diretores Clorivaldo Bisinoto e Anuar Benedito Caram. DELIBERAÇÃO : aprovada a abertura do escritório comercial América Latina
(ESAL), localizado na cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Praia de Botafogo nº 186, sala 1.501, 15º andar, CEP 22250-145. ASSINATURAS :
Clorivaldo Bisinoto, Roberto José Rodrigues e Anuar Benedito Caram.
Confere com a original lavrada no livro próprio . CLORIVALDO BISINOTO – DIRETOR . Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
– Certifico o registro sob o nº 5239002 em 10/03/2014. Construtora
Andrade Gutierrez S/A. Protocolo: 14/208.802-1. (a) Marinely de Paula
Bomfim – Secretária Geral.
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CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94
NIRE 31300091830
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA
REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de
fevereiro de 2014, às 15h (quinze horas), na sede administrativa,
na Av. do Contorno nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte-MG, CEP 30110-937.PRESENÇAS: Diretor Jurídico, Roberto
José Rodrigues e os Diretores Clorivaldo Bisinoto e Anuar Benedito
Caram.DELIBERAÇÃO: aprovada a abertura do escritório comercial
Ásia, Europa e África(ESAEA), localizado na cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Praia de Botafogo nº 186, sala 1.701, 17º andar, CEP 22250145.ASSINATURAS: Clorivaldo Bisinoto, Roberto José Rodrigues e
Anuar Benedito Caram. Confere com a original lavrada no livro próprio.
CLORIVALDO BISINOTO – DIRETOR. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº 5239003 em 10/03/2014.
Construtora Andrade Gutierrez S/A. Protocolo: 14/208.784-0. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
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MOINHO SUL MINEIRO S/A
CNPJ nº 25.860.305/0001-02
RETIFICAÇÃO
No Balanço Patrimonial de 2013, publicado no Diário Oficial de
Minas Gerais, no dia 15/02/2014, páginas 2 e 3,onde se lê:CNPJ 2
60.305/0001-02,leia-se:CNPJ 25.860.305/0001-02. Para os efeitos
legais, faz-se a presente retificação.
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CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A
CNPJ/MF nº 17.262.213/0001-94
NIRE 31300091830
ATA DA REUNIÃO DA DIRETORIA
REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de fevereiro de 2014, às 16h (dezesseis horas), na sede administrativa, na Av.
do Contorno nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte-MG, CEP
30110-937. PRESENÇAS: Diretor Jurídico, Roberto José Rodrigues e
os Diretores Clorivaldo Bisinoto e Anuar Benedito Caram. DELIBERAÇÃO: aprovada a abertura do escritório comercial Brasil (ESBRA),
localizado na cidade do Rio de Janeiro-RJ, na Praia de Botafogo nº 186,
sala 1.801, 18º andar, CEP 22250-145. ASSINATURAS: Clorivaldo
Bisinoto, Roberto José Rodrigues e Anuar Benedito Caram. Confere
com a original lavrada no livro próprio. CLORIVALDO BISINOTO –
DIRETOR. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o
registro sob o nº 5239001 em 10/03/2014. Construtora Andrade Gutierrez S/A. Protocolo: 14/208.789-1. (a) Marinely de Paula Bomfim –
Secretária Geral.
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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. CERTIDÃO SIMPLIFICADA DIGITAL.Certificamos que as informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são vigentes na data da sua expedição. Nome Empresarial:
Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Nordeste de Minas
Gerais e Sul da Bahia Ltda. - SICOOB CREDINORTE. Natureza Jurídica: Cooperativa. Número de Identificação do Registro de Empresas
- NIRE: 3140000488-2. CNPJ: 64.276.058/0001-45. Data de Arquivamento do Ato Constituitivo: 21/09/1990. Data de Início de Atividade: 31/01/1990. Endereço Completo: Avenida Geraldo Romano 30
– Centro – CEP: 39860000 – Nanuque/MG. Objeto Social: Operações
que venham a ser permitidas as sociedades cooperativas de crédito: o
desenvolvimento de programas de poupança, de uso adequado do crédito e de prestação de serviços, praticando todas as operações ativas,
passivas e acessorias próprias de cooperativas de crédito prover, através da mutualidade, prestação de serviços financeiros a seus associados
em suas atividades específicas, buscando apoiar e aprimorar a produção, a produtividade e a qualidade de vida, bem como a comercialização e industrialização dos bens produzidos, e a formação educacional
de seus associados, no sentido de fomentar o cooperativismo. Capital
R$. Capital Integralizado R$. Prazo de Duração Indeterminado. Diretoria. CPF/NIRE, Nome, Térm. Mandato, Cargo. 039.271.215-68,
Eduardo Macedo dos Santos, 30/04/2016 – Vice Presidente do Conselho. 158.304.465-53, Jorge Ferreira Monteiro, 30/04/2016 – Conselheiro de Administração. 169.712.306-63, Deolisano Rodrigues
Fraga, 30/04/2016 – Conselheiro de Administração. 406.771.416-53,
Luciano Guimarães Lauar, 30/04/2016 – Diretor Superintendente.
482.903.006-20, Luciano Cezar Barreiros, 30/04/2016, Diretor Administrativo Financeiro. 548.497.487-91, Antonio Linhares Pinho,
30/04/2016 – Conselheiro de Administração. 755.012.606-20, Carlos
Henrique Bitaraes Santos, 30/04/2016, Conselheiro de Administração.
813.096.277-20, Divaneide Campos de Melo Rios, 30/04/2016, Conselheira de Administração. 897.312.637-72, Wagner Luis Dias Cardoso,
30/04/2016 – Presidente do Conselho. Status: xxxxxxx Situação: Ativa.
Último Arquivamento: 28/02/2014. Número: 5236548. Ato: 017 – Ata
de Reunião do Conselho de Administração. Evento(s): 027 – Alteração de Filial em Outra UF. Empresa(s) Antecessora. Nome anterior.
Nire. Número. Uf. Tipo Movimentação. Coop. Cred. Rural Plant. Cana
Prod. Rurais Nordeste Minas e Sul Bahia Ltda. – Sicoob Credinorte; -;
3670564; -; Alteração de nome empresarial. Cooperativa de Crédito do
Nordeste de Minas Gerais e Sul da Bahia Ltda. – Sicoob Credinorte;
-; 4802674; -; Alteração de nome empresarial. Filial(ais) nesta Unidade da Federação ou fora dela. Nire; CNPJ; Endereço. 2990091213-2;
64.276.058/0003-07; Rua Nilson Mendes de Andrade, 358 Loja 01 –
Centro 45940000 – Ibirapuá/BA. 2990091214-1; -; Praça Plino Dantas
de Lima, s/n – Centro – 45950000 – Lajedão/BA. 2990091215-9; -;
Avenida Oscar Cardoso, 49 – Centro – 45960000 – Medeiros Neto/BA.
2990091212-4; 64.276.058/0002-26; Avenida Antônio Carlos Magalhães, 1399 – Distrito de Posto da Mata – 45928000 – Nova Viçosa/
BA. Nada mais. Belo Horizonte, 17 Março 2014, 09:31. (a) Marinely
de Paula Bomfim - Secretária Geral.
11 cm -17 532116 - 1
GRINPISA INVESTIMENTOS PRIVADOS S/A. CNPJ: Nº
02.678.229/0001-05. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
São convidados os senhores acionistas para a Assembléia Geral
Extraordinária, a se realizar, no dia 24 de março de 2014, às 19:30hs,
no Hotel Universo Palace, localizado na Rua Duque de Caxias, 314 –
Centro, Uberlândia-MG, para tratar da eleição dos membros do Conselho
de Administração para o período de 2014/2016. Uberlândia-MG 10 de
março de 2014. Luiz Humberto de Almeida Finotti - Presidente do
Conselho de Administração.
2 cm -13 531056 - 1
MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 08.343.492/0001-20 NIRE 31.300.023.907
Companhia Aberta
AVISO AOS ACIONISTAS
Belo Horizonte, 13 de março de 2014— Acham-se à disposição dos
senhores acionistas da MRV ENGENHARIA SA em sua sede social
na Av. Raja Gabaglia nº 2.720 – Belo Horizonte – MG, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício
encerrado em 31 de dezembro de 2013. Belo Horizonte, 13 de março
de 2014.Rubens Menin Teixeira de Souza -Presidente do Conselho
de Administração.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 18 de Março de 2014 – 21
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DÍLSON DE QUADROS GODINHO
– AVISOS DE LICITAÇÃO –
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 001/2014 (Menor preço por Item) para
aquisição de equipamentos e outros materiais para Bloco Cirúrgico e
CTI – Convênio 073/2013 – SES/MG. O pregão será realizado no dia
28/03/2014, às 14:00 horas.
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 002/2014 (Menor preço por Item)
para aquisição de equipamentos e materiais permanentes – Convênio
516/2012 – SES/MG. O pregão será realizado no dia 31/03/2014, às
14:00 horas.
– PREGÃO PRESENCIAL n.º 003/2014 (Menor preço por Item) para
aquisição e instalação de Grupo Gerador – Convênio 076/2013 – SES/
MG. O pregão será realizado no dia 31/03/2014, às 15:00 horas.
Maiores informações junto a Comissão de Licitação à Avenida Geraldo
Athayde, 397 – 1º andar – Bairro São João – Telefone (038) 3229-4089
– CEP 39400-292 – Montes Claros/MG.
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EVEN BRISA ALPHA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
CNPJ/MF nº 08.963.270/0001-00 - NIRE 31.207.945.344
Ata de Reunião Extraordinária de Sócias
Data, Hora e Local: 07/03/2014, às 10:00 horas, na sede da sociedade.
Mesa: Presidente: Dan Suguio. Secretário: Walter Roberto Plaza Junior.
Presentes: A totalidade dos Sócios. Ordem do Dia: Deliberar sobre a
redução de capital da sociedade. Deliberações: Reduzir o capital social,
conf. Artigo 1.084, §§ 1º e 2º da Lei nº 10.406/02 de R$ 15.521.184,00
para R$ 9.031.184,00, representando uma redução de R$ 6.490.000,00.
que serão devolvidos em moeda corrente a Sócia Even Construtora e
Incorporadora S.A., titular de quotas representativas de 99,9999% do
capital da sociedade. O número de quotas da sociedade será reduzido
proporcionalmente ao atual valor do capital social. Sócias: p. Even
Construtora e Incorporadora S.A. - Paulo Otávio Gonçalves de Moura/
Dan Suguio; p. Evenpar Participações Societárias Ltda. - Dan Suguio/
Walter Roberto Plaza Junior.
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Zurich Minas Brasil Seguros S.A.
CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 29 de junho de 2012
Data, Hora e Local:29 de junho de 2012, às 17:00 horas, na sede social
da Zurich Minas Brasil Seguros S.A., na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Rua dos Caetés, nº 745, 7º andar, CEP
30120-080 (“Companhia”).Convocação e Presença:dispensada a convocação prévia, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei nº
6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da
Companhia, conforme verificado pelas assinaturas constantes no Livro
de Presença dos Acionistas.Mesa:Werner Stettler – Presidente; Valéria C. M. Schmitke – Secretária.Ordem do Dia:Deliberar sobre:(1)o
aumento do capital social da Companhia e(2)a alteração do artigo 4º
do Estatuto Social da Companhia em decorrência do aumento de capital realizado.Deliberações:Após a leitura, análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, a única Acionista da Companhia, sem
qualquer reserva ou ressalva, decidiu aprovar:1)o aumento do capital
social da Companhia de R$471.032.252,15 (quatrocentos e setenta
e um milhões, trinta e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e
quinze centavos) para R$488.422.710,99 (quatrocentos e oitenta e oito
milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e dez reais e noventa
e nove centavos), um aumento, portanto, no valor de R$17.390.458,84
(dezessete milhões, trezentos e noventa mil, quatrocentos e cinquenta e
oito reais e oitenta e quatro centavos), mediante a emissão de 9.451.336
(nove milhões, quatrocentas e cinquenta e uma mil e trezentos e trinta
e seis) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com
preço de emissão de R$1,84 (um real e oitenta e quatro centavos) por
ação, fixado de acordo com o artigo 170, parágrafo 1º, II, da Lei nº
6.404/76, o qual, observada a expressa renúncia do direito de preferência pela acionista Zurich Life Insurance Company Ltd., foi totalmente subscrito e integralizado por Zurich Insurance Company Ltd.,
nos termos do Boletim de Subscrição anexo (Anexo I); e2)aprovar a
alteração do “caput” do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que
passa a vigorar com a seguinte redação:: “Artigo 4º –O capital social,
totalmente subscrito e integralizado, é de R$488.422.710,99 (quatrocentos e oitenta e oito milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e dez reais e noventa e nove centavos), dividido em 258.276.379
(duzentas e cinquenta e oito milhões, duzentas e setenta e seis mil,
trezentas e setenta e nove) ações ordinárias nominativas, sem valor
nominal.”.Encerramento:Nada mais havendo a tratar, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário para a lavratura desta ata, que lida e aprovada é assinada por todos os presentes. Belo Horizonte, 29 de junho de
2012. aa) Presidente – Werner Stettler. Secretária – Valéria C. M. Schmitke. p/ Zurich Insurance Company Ltd. – Werner Stettler. p/ Zurich
Life Insurance Company Ltd. – Werner Stettler.Declaração:Declaramos
para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro
próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. (ass.)Mesa: Werner Stettler– Presidente;Valéria C. M. Schmitke
–Secretária.Acionistas: Zurich Insurance Company Ltd.:Werner Stettler – Procurador;Zurich Life Insurance Company Ltd.:Werner Stettler
– Procurador. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o
registro sob o nº 5241145 em 13/03/2014. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária Geral.
12 cm -17 532200 - 1
ANDRADE GUTIERREZ PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº. 04.031.960/0001-70
NIRE 3130002009-6
Companhia Aberta
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA NO DIA 6 DE MARÇO DE 2014.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 6 (seis) dias do mês de março de
2014, às 9h (nove horas), em sua sede social, na Av. do Contorno,
nº 8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte - MG, CEP 30110937.PRESENÇA: totalidade dos membros do Conselho de Administ
ração.PRESIDÊNCIA:Sérgio Lins Andrade.SECRETÁRIO: Álvaro
Furtado de Andrade.ORDEM DO DIA: deliberar sobre a distribuição
de dividendos intermediários.DELIBERAÇÃO UNÂNIME: aprovada a proposta de pagamento de dividendos intermediários no valor
de R$ 51.000.000,00 (cinquenta e um milhões de reais), equivalentes
a R$42,9051 por lote de mil ações ordinárias e a R$47,1957 por lote
de mil ações preferenciais, à conta de lucros acumulados apurados no
balanço social levantado em 30/06/2013, os quais deverão ser ratificados na assembleia geral ordinária de 2014, cuja data ainda será definida. Esses dividendos terão como base acionária a data de 6 de março
de 2014 e serão negociados ex-dividendos a partir de 7 de março de
2014, sendo pagos até a data de 7/3/2014. Os dividendos intermediários serão integralmente imputados ao dividendo mínimo obrigatório a
ser distribuído pela Companhia referente ao exercício de 2013. A proposta, conforme aprovada, foi arquivada na sede da Companhia. Nada
mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião da qual se lavrou esta ata
que, lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 6 de
março de 2014.SÉRGIO LINS ANDRADE. ÂNGELA GUTIERREZ.
ÁLVARO FURTADO DE ANDRADE. A presente ata confere com a
original lavrada no livro próprio.ÁLVARO FURTADO DE ANDRADE–SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais –
Certifico o registro sob o nº 5239005 em 10/03/2014. Andrade Gutierrez Participações S/A. Protocolo: 14/208.786-6. (a) Marinely de Paula
Bomfim – Secretária Geral.
8 cm -17 531976 - 1
Zurich Minas Brasil Seguros S.A.
CNPJ/MF nº 17.197.385/0001-21 – NIRE 31.300.038.688
Ata da Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de julho de 2012
Data, Hora e Local:30 de julho de 2012, às 9:00 horas, na sede social
da Zurich Minas Brasil Seguros S.A., na Cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, na Rua dos Caetés, nº 745, 7º andar, CEP
30120-080 (“Companhia”).Convocação e Presença:dispensada a convocação prévia, nos termos do parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei nº
6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da
Companhia, conforme verificado pelas assinaturas constantes no Livro
de Presença dos Acionistas.Mesa:Werner Stettler – Presidente; Valéria C. M. Schmitke – Secretária.Ordem do Dia:Deliberar sobre:(1)o
aumento do capital social da Companhia e(2)a alteração do artigo 4º do
Estatuto Social da Companhia em decorrência do aumento de capital
realizado.Deliberações:Após a leitura, análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, a única Acionista da Companhia, sem
qualquer reserva ou ressalva, decidiu aprovar:1)o aumento do capital
social da Companhia de R$488.422.710,99 (quatrocentos e oitenta e
oito milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e dez reais e
noventa e nove centavos) para R$547.338.735,09 (quinhentos e quarenta e sete milhões, trezentos e trinta e oito mil, setecentos e trinta
e cinco reais e nove centavos), um aumento, portanto, no valor de
R$58.916.024,10 (cinquenta e oito milhões, novecentos e dezesseis mil,

vinte e quatro reais e dez centavos), mediante a emissão de 31.846.500
(trinta e um milhões, oitocentas e quarenta e seis mil e quinhentas)
novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, com preço de
emissão de R$1,85 (um real e oitenta e cinco centavos) por ação, fixado
de acordo com o artigo 170, parágrafo 1º, II, da Lei nº 6.404/76, o qual,
observada a expressa renúncia do direito de preferência pela acionista
Zurich Life Insurance Company Ltd., foi totalmente subscrito e integralizado por Zurich Insurance Company Ltd., nos termos do Boletim
de Subscrição anexo (Anexo I); e2)aprovar a alteração do “caput” do
artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a
seguinte redação:: “Artigo 4º –O capital social, totalmente subscrito
e integralizado, é de R$547.338.735,09 (quinhentos e quarenta e sete
milhões, trezentos e trinta e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e
nove centavos), dividido em 290.122.879 (duzentos e noventa milhões,
cento e vinte e duas mil, oitocentas e setenta e nove) ações ordinárias
nominativas, sem valor nominal.”.Encerramento:Nada mais havendo
a tratar, a sessão foi suspensa pelo tempo necessário para a lavratura
desta ata, que lida e aprovada é assinada por todos os presentes. Belo
Horizonte, 30 de julho de 2012. aa) Presidente – Werner Stettler. Secretária – Valéria C. M. Schmitke. p/ Zurich Insurance Company Ltd.
– Werner Stettler. p/ Zurich Life Insurance Company Ltd. – Werner
Stettler.Declaração:Declaramos para os devidos fins que a presente
é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no
mesmo livro, as assinaturas nele apostas. (ass.)Mesa: Werner Stettler
–Presidente;Valéria C. M. Schmitke –Secretária.Acionistas:Zurich
Insurance Company Ltd.:Werner Stettler – Procurador;Zurich Life
Insurance Company Ltd.:Werner Stettler – Procurador. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 5241146
em 13/03/2014. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
12 cm -17 532203 - 1
COMPANHIA MANUFATORA DE TECIDOS DE ALGODÃO CNPJ: 19.525.260/0001-09. AVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos aos senhores(as) acionistas que na sede da Companhia, à Rua
Ondina Carvalheira Peixoto, 123, Bairro Palmeiras, em Cataguases
(MG), encontram-se à disposição os documentos de que trata o artigo
133 da Lei nº 6.404/76. Cataguases (MG), 15 de março de 2014. EMILIA PEIXOTO LANNA – DIRETORA PRESIDENTE.
2 cm -14 531258 - 1
FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FECOMÉRCIO MINAS.
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Pelo presente Edital, nos termos do parágrafo primeiro,
inciso II, do artigo 49, do Estatuto Social da Federação do Comércio
de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais – FECOMÉRCIO MINAS, ficam convocados todos os Senhores Membros do Conselho de Representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços
e Turismo do Estado de Minas Gerais, Delegados dos Sindicatos Filiados, quites e no gozo de seus direitos sindicais para a Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 26 de março de 2014, às 09:30
(nove horas de trinta minutos), em sua sede social à Rua Curitiba, 5615º andar, Centro, nesta Capital para tratar da seguinte Ordem-do-Dia:
A) Analisar, discutir e deliberar sobre documentos que indicam possível malversação de recursos do Sistema FECOMÉRCIO MINAS. Caso
não haja comparecimento legal a Assembleia Geral Extraordinária será
instalada em segunda convocação às 10:00 (dez horas) deste mesmo dia
e no mesmo local com quórum estatutário exigido. Belo Horizonte, 17
de Março de 2014. CARLOS ALBERTO SALVATO - Membro Efetivo
do Conselho Fiscal da Fecomércio Minas. CARLOS WAGNER DO
COUTO - Membro Efetivo do Conselho Fiscal da Fecomércio Minas
5 cm -17 531965 - 1
IMP – Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de
Mantena – MG-Aviso de Licitação-O IMP – Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena – MG, torna a público
que irá realizar no dia 31 de março de 2014, as 14h00min, a Licitação
modalidade Pregão nº. 001/2014, para a locação mensal de Sistema de
Contabilidade, Portal de Acesso a Informação, Transferência, Compras
e Licitações, Frota e Folha de Pagamento, maiores informações poderão ser esclarecidas através do Telefone (0xx33) 3241-5788 falar com
Janice Estêvo de Paula - Presidente da CPL. Mantena 18 de março de
2014.JAIRO EMMERICK – DIRETOR PRESIDENTE DO IMP
3 cm -17 532119 - 1
ASSOLESTE - Aviso De Licitação – A Associação dos Municípios da
Microrregião do Leste de Minas – ASSOLESTE, comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº. 001/2014, Modalidade Tomada De Preços Nº.
001/2014, tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na elaboração de projetos de engenharia. O recebimento dos envelopes contendo documentação e propostas ocorrerá
até às 10h00 do dia 03/04/2014 na ASSOLESTE, situada à Rua Sete
de Setembro, 312, Centro, Mantena – MG. Informações para obtenção
do Edital através do tel/fax: (33)3241-5340, das 08h00 às 18h00 com
Jupiaci Ramalho – Presidente da CPL.
3 cm -17 532229 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Confeitarias, Massas Alimentícias, Biscoitos, Produtos de Cacau, Balas, Doces, Conservas Alimentícias, Carnes e Derivados, Milho, Trigo, Soja, Mandioca, Torrefação e
Moagem de Café, Café Solúvel e Rações Balanceadas de Belo Horizonte, com sede na Cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas
Gerais, situado à Rua Curitiba, 689, 13º andar, bairro Centro, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os trabalhadores da Unidade de Rações na empresa Itambé, associados ou não
a esta Entidade Sindical Profissional, que prestam serviços na Cidade
de Contagem para participarem da Assembléia Geral Extraordinária a
se realizar, à Avenida Babita Camargos, nº 1.355, Cidade de Contagem-MG), no dia 21/03/2014, às 13h00min (treze horas) em primeira
convocação e caso não haja quorum às 13h30min (treze horas e trinta
minutos) em segunda convocação com qualquer número de participantes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovar ou rejeitar proposta Patronal relativa à Acordo Coletivo de Trabalho ano base
2014; b) Aprovar ou rejeitar Contribuição Negocial. c) Delegar poderes à Diretoria da Entidade Sindical Profissional para firmar ou rejeitar
Acordo Coletivo de Trabalho ano base 2014 relativo aos trabalhadores que prestam serviços na Unidade de Rações na empresa Itambé em
Contagem-MG.Belo Horizonte, 18 de Março de 2014. Altacyr Barros
de Mello – Presidente.
5 cm -17 532265 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - Hospital e Maternidade Sr. Bom Jesus, Bueno
Brandão-MG. Aviso de Licitação. Processo nº. 001/2014. Tomada de
Preços nº. 001/2014. Encontra-se aberta junto a este Hospital a Tomada
de Preços nº. 001/2014, do tipo Menor Preço por Empreitada Global
(Material e Mão de Obra) para contratação de Empresa para execução
de Obra Pública de Construção de um Centro Cirúrgico e Lactário no
Hospital e Maternidade Sr. Bom Jesus, Bueno Brandão-MG, de acordo
como os anexos: Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro,
Projeto Estrutural, Planilha Orçamentária e demais anexos, conforme
convênio nº. 2003/2012, celebrado com o Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, Dotação Orçamentária/
Tesouro do Estado: 4291.10.301.237.4388.0001-445042-10.1. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 08.04.2014, às 13 horas. O edital
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2a a 6a feira,
das 8h às 16h, na Secretaria do Hospital e Maternidade Sr. Bom Jesus,
localizada na Rua Cel. Ramalho, nº. 336, Centro, ou através do e-mail:
[email protected].
4 cm -17 532212 - 1
O CISNORTE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
NORTE DE MINAS torna pública Retificação no Anexo I do edital do
Proc. Licitatório 018/2014 - Pregão Presencial 010/2014 - Fica alterada
a data do Credenciamento para o dia: 28/03/2014 às 09h00min. Abertura da Sessão Oficial: Dia 28/03/2014, às 09h15min. Informações pelo
fone: (38) 3231-1084 ou pelo site www.cisnorte.com.br.
2 cm -17 532325 - 1
HOSPITAL VALE DO JEQUITINHONHA - Aviso de Licitação. Concorrência Pública nº. 001/2014. O Hospital Vale do Jequitinhonha torna
público que realizará licitação na Modalidade Concorrência Pública Tipo: Menor Preço Global, destinado à contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de Obra de Construção de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) com 10(dez) leitos.
A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 22/04/2014 às 08:30hs. As
cópias do Edital nº. 001/2014 - PAL Nº. 001/2014 - Concorrência

Pública Nº. 001/2014, bem como esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Hospital do Vale do Jequitinhonha, situado na Rua:
Minas Novas, 387, Bairro: São Jorge , CEP 39.625-000, Itaobim/
MG, Fone: (33) 3734-2598 - E-mail: [email protected]. IVONETE
ESTEVES BATISTA - Presidente do HVJ.
3 cm -17 532334 - 1
Fundo M. Saúde de Brumadinho/MG . Homologo PP 05/14, ref.
aq. de reagentes p/ de exames de hemograma p/ o Laboratório, com
pacto adjeto de comodato de equipamentos, forn. parc. pelo prazo
até 31.12.14, sendo venc.: Lab Line Diagnóstica Ltda. Vr global:
R$180.000,00. Homologo PP 01/14, ref. contratação de empresa para
prest. de serviços de coleta,transporte externo,tratamento e destino final
de resíduos de serviços de saúde pelo prazo de 12 meses, sendo venc.:
Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda - itens 01, 02, 03. Vr global: R$ 42.840,00. Brumadinho, 13.03.14, José Paulo S. Ataíde - Sec.
M. Saúde.
3 cm -17 532154 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: n.º 01/2014.
Processo de Inexigibilidade: n.º 01/2014.
Lei: Artigo 25 caput, da Lei Federal 8.666/93.
Credenciados:
Paulo Afonso Amorim – CPF 537.717.966-87
Altamir José Alves – CPF 026.240.346-33
Dilceu José Dutra – CPF 352.576.526-68
Dotações:
01.01.01.01.01.031.3001.6003.339036.00 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA FISICA
01.01.01.01.01.031.3001.6003.33903900 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Objeto: Credenciamento de prestadores de serviço de transporte de passageiros mediante táxi.
Preço: R$1,068 por km rodado, com valor total estimado para 60.000
km de R$64.080,00 (sessenta e quatro mil e oitenta reais).
Vigência: Até 31/12/2014, podendo ser prorrogados por iguais e sucessivos períodos, nos termos do artigo 57, II da Lei 8.666/93.
Guapé,17demarçode 2014.
David José Fernandes - Presidente da Câmara Municipal
5 cm -17 532063 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS / MG– O Presidente
da Câmara Municipal de Mário Campos ratifica o Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 01/2014 para a prestação dos serviços de encadernação dos movimentos contábeis, para melhor atender as
necessidades da Câmara Municipal. Empresa contratada: VSC Contabilidade. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Dotação Orçamentária:
01002.0412221022.003.333903900000 (F11) – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Renato Sebastião Campos – Presidente.
2 cm -17 532092 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS / MG– Extrato
de Publicação do Contrato nº 01/2014 – Partes: Câmara Municipal de
Mário Campos X Logus Contabilidade Ltda.; Objeto: contratação de
empresa de Consultoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público,
para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao
Setor Público – NBCASP e as novas exigências do SICOM, no regular
exercício das funções do Poder Legislativo. Valor Global: R$ 54.000,00
(cinquenta e quatro mil reais) Vigência: 20/01/2014 a 31/12/2014.
RENATO SEBASTIÃO CAMPOS – PRESIDENTE.
2 cm -17 532097 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA – Comunica o
cancelamento do processo licitatório nº 006 – modalidade convite_
Objeto : Plano Diretor marcado para o dia 20 de março de 2014.
1 cm -17 532259 - 1
Termo Aditivo Licitação – A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MGCNPJ: 05.368.275/0001-04, torna público que celebrou Termo
Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2014, Processo nº 01/2014 Carta Convite nº 01/2014 com prorrogação do prazo
contratual para 28 de Fevereiro/2014 e reajuste nos quantitativos de
acordo com Planilha orçamentária-aditivo - Valor de R$ 7.386,24.
Geraldo Aparecido Silva – Presidente da Câmara Municipal. Data:
04/02/2014.
2 cm -17 532008 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG – AVISO DE RETIFICAÇÃO – A Comissão de Pregão Eletrônico da Prefeitura de Patos de
Minas/MG, atendendo ao ofício nº 032/2014 da Diretoria de Modernização Administrativa e Informática, ao interesse público, e a eficácia do certame, retifica o Edital do Pregão Eletrônico 004/2014, cujo
objeto é a Contratação de empresa prestadora de serviços de telefonia fixa, para atendimento de diversos órgãos da Prefeitura Municipal,
conforme a seguir: No anexo I do Edital (Termo de Referência), item
3(Perfil de Tráfego), ONDE SE LÊ: STFC Linhas Analógicos com
Facilidades de PABX e Linhas com franquia – Assinatura(quantidade
estimada: 320), LEIA-SE: LINHAS FIXAS (ASSINATURA) DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), COM FACILIDADES DE PABX(quantidade estimada: 320). ONDE SE LÊ: STFC
Linhas Analógicos com Facilidades de PABX e Linhas com franquia
– Assinatura(quantidade estimada: 26), LEIA-SE: LINHAS FIXAS
(ASSINATURA) DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA
(STFC), COM FRANQUIA MÍNIMA DE 120 MINUTOS(quantidade
estimada: 26). AS NOVAS DATAS FICAM MARCADAS PARA:
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 31/03/2014 às
08(oito) horas, ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia
31/03/2014 às 08(oito) horas e ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 31/03/2014 às 09(nove) horas. As demais
cláusulas e condições estabelecidas no edital permanecem inalteradas.
Patos de Minas, 17 de março de 2014. Mônica Ramos de Oliveira Barcelos. Pregoeira.
6 cm -17 531984 - 1
Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Objeto: Contratação
de empresa especializada para construção de ponte no Córrego dos
Machados, Distrito de Granada, neste Município, conforme projetos
disponíveis. Homologada e Adjudicada em 17/03/2014, referente ao
Processo Licitatório nº 032/2014 - Tomada de Preços nº 002/2014; Pessoa Jurídica Homologada e Adjudicada: Construtora Pereira e Furtado
Ltda ME, inscrita no CNPJ nº 19.289.254/0001-08, valor global R$
139.476,83 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais
e oitenta e três centavos). Abre Campo/MG, 17 de março de 2014. Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
3 cm -17 532146 - 1
Prefeitura Municipal de Aguanil/ MG– Aviso de licitação: Pregão
Presencial 013/2014 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro
de Preços para Aquisição de Produtos de Açougue – Entrega dos Envelopes: Dia 04 de abril de 2014 às 10h00min – Abertura dos envelopes:
Dia 04 de abril de 2014 às 10h15min – Informações completas com a
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/3834-1269, no horário de 13h00min
as 16h00min.
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AVISO DE EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG - EXTRATO
DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014 - O Município
de Além Paraíba-MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar às 14:30 horas do dia 03/04/2014 em sua sede,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço
unitário, para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual compra de gêneros de alimentação para distribuição de cestas básicas para
famílias em situação de vulnerabilidade social, para atender à Secretaria Municipal de Assistência Social pelo período de 12 (doze) meses.
Horário limite para início da sessão, às 14:30h (quatorze horas e trinta
minutos). O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia
19/03/2014, pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733, ramal 214. Além Paraíba,
17/03/2014. Fernando Lúcio F. Donzeles - Prefeito Municipal.
4 cm -17 532066 - 1