TJMG 18/02/2014 -Fch. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
no exercício da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso
V, alínea “a”, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com redação dada pelo Decreto nº 45.765, de 4 de novembro de 2011, APOSENTA, a partir da publicação deste ato, com proventos integrais,
MARIA RAYMUNDA DE OLIVEIRA DUPIN, em decorrência do
exercício da função de Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e
de Interdições e Tutelas do Distrito de Coluna, da Comarca de São João
Evangelista, de entrância inicial, com fulcro no art. 3º, § 3º, da Emenda
Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, c/c art. 1º e art. 2º
do Decreto nº 45.172, de 14 de setembro de 2009. FIXA os proventos
de aposentadoria no valor correspondente ao vencimento relativo ao
código JNR-4, hoje equivalente ao DAD-1, acrescido de 90% (noventa
por cento) sobre este valor, a título de adicionais por tempo de serviço,
resultante da aplicação do art. 32 da Lei nº 11.660, de 2 de dezembro
de 1994, c/c art. 12 da Lei nº 12.153, de 21 de maio de 1996, c/c art. 24
da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, c/c Lei nº 18.802, de
31 de março de 2010.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LÚCIA MARY RIBEIRO HOTT,
MASP 1228645-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
AV1102128 da Controladoria-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, MASP 348.386-4, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 AV1102128, de recrutamento
amplo, da Controladoria-Geral do Estado.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DESIRÉE GONZALES FARIA
ALVES, MASP 1215019-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 AE1102069 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GUSTAVO CAMPOS FERREIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 AE1102069, de recrutamento amplo, para dirigir a
Diretoria de Documentação e Controle das Ações da Procuradoria de
Tributos e Assuntos Fiscais da Advocacia-Geral do Estado.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOÃO BATISTA RODRIGUES
JÚNIOR, MASP 385.996-4, cargo efetivo de Médico Legista, código
ML, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Perícias Médicas Legais, código CHD5, símbolo PC-05, do Instituto
Médico Legal, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo a 07/02/2014,
LUIZ CARLOS MENDES PEREIRA, MASP 275.719-3, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe da Seção Técnica Regional de Criminalística, código
CHS1, símbolo PC-01, do Instituto de Criminalística, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais, para regularizar situação
funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo a
07/02/2014, FERNANDA DANIELLE FELIPE, MASP 1.287.234-7,
do cargo em comissão de Secretário Executivo, código SCEX, símbolo PC-01, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo a 07/02/2014,
SÉRGIO SILVA VEIGA REIS, MASP 293.459-4, cargo efetivo de
Perito Criminal, código PR, nível Especial, do cargo em comissão de
Chefe da Seção Técnica Regional de Criminalística, código CHA3, símbolo PC-03, do Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo a 07/02/2014,
PAULO LUIZ PIRES DE SOUZA, MASP 387.479-9, cargo efetivo
de Perito Criminal, código PR, nível II, do cargo em comissão de Chefe
da Seção Técnica Regional de Criminalística, código CHA3, símbolo
PC-03, do Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106,
alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ ROBERTO
DE REZENDE COSTA, MASP 385.997-2, cargo efetivo de Médico
Legista, código ML, nível III, do cargo em comissão de Chefe da Divisão Técnico Científica, código CHD5, símbolo PC-05, da Superintendência de Polícia Técnico Científica, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo a 07/02/2014,
JOSÉ BATISTA RIBEIRO, MASP 358.405-9, cargo efetivo de Perito
Criminal, código PR, nível II, do cargo em comissão de Chefe da Seção
Técnica Regional de Criminalística, código CHS1, símbolo PC-01, do
Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo a 07/02/2014,
RITA DE CÁSSIA GOMES VIEIRA, MASP 457.905-8, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível II, do cargo em comissão
de Chefe da Seção Técnica Regional de Criminalística, código CHA3,
símbolo PC-03, do Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969 e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, LUÍS
GUSTAVO BASÍLIO LEMOS, para exercer, em comissão, o cargo
de Secretário Executivo, código SCEX, símbolo PC-01, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969 e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, LUCAS
MOURA MOREIRA, MASP 457.842-3, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo
de Chefe da Seção Técnica Regional de Criminalística, código CHS1,
símbolo PC-01, do Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ROBERTO
FERREIRA CORREA, MASP 985.046-2, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível II, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe
da Seção Técnica Regional de Criminalística, código CHS1, símbolo
PC-01, do Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ARAKEN
RESENDE COSTA, MASP 1.145.332-1, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível II, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe
da Seção Técnica Regional de Criminalística, código CHA3, símbolo
PC-03, do Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MARCIAL ROMILDO DE SOUZA, MASP 298.439-1, cargo efetivo de
Perito Criminal, código PR, nível II, para exercer, em comissão, o cargo
de Chefe da Seção Técnica Regional de Criminalística, código CHA3,
símbolo PC-03, do Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MAURILIO ANDRÉ ORSINO DE SOUZA, MASP 1.016.038-0, cargo efetivo de Perito Criminal, código PR, nível II, para exercer, em comissão,
o cargo de Chefe da Seção Técnica Regional de Criminalística, código
CHA3, símbolo PC-03, do Instituto de Criminalística, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, JOSÉ
ROBERTO DE REZENDE COSTA, MASP 385.997-2, cargo efetivo
de Médico Legista, código ML, nível III, para exercer, em comissão, o
cargo de Chefe da Divisão de Perícias Médicas Legais, código CHD5,
símbolo PC-05, do Instituto Médico Legal, lotado no quadro de cargos
da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ANDRÉ
LORENZON DE OLIVEIRA, MASP 349.916-7, cargo efetivo de
Médico Legista, código ML, nível III, para exercer, em comissão, o
cargo de Chefe da Divisão Técnico Científica, código CHD5, símbolo
PC-05, da Superintendência de Polícia Técnico Científica, lotado no
quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARETUSA LUCIANA
OLIVEIRA GOMES, do cargo de provimento em comissão DAD-2
AG1100496 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a contar de 27/1/2014.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LÍVIA MELO ANDRADE, do
cargo de provimento em comissão DAD-3 AG1101127 da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, AGENOR PAULO GUEHRADT, para o cargo de provimento
em comissão DAD-3 AG1101127, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCEL RODRIGUES GONÇALVES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 AG1100496, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
08/02/2014, pelo qual JAKSON OTONI COIMBRA foi nomeado
para o cargo DAD-2 JD1100066 da Secretaria de Estado de Defesa
Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
EDMIR FARIA JÚNIOR, MASP 351361-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 PH1100508, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROBERTO MARCIO DOS SANTOS CESAR, MASP 900216-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-1 PH1100739, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
OBERDAN TOSATTI, MASP 354028-3, para o cargo de provimento
em comissão DAD-1 PH1100740, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BERNADETE EMÍLIA DE
OLIVEIRA, MASP 279120-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101853 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCYENE MARA CANGANE
DA SILVA, MASP 614862-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101777 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FLÁVIA MALTA FERNANDES, MASP 1205476-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SA1101777, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROBERTO DE CASTRO, MASP 382285-5, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101853, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Felício dos
Santos/ Centro de Saúde Felício dos Santos, no período de 29-01-2014
a 31-12-2014, atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão de origem:
CARLOS ANTÔNIO PRIMO, MASP. 914726-5, MÉDICO DA ÁREA
DE GESTÃO E ATENÇÃO A SAÚDE III/F.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Saúde à disposição da Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais/ 211ª Zona Eleitoral de Patrocínio, em prorrogação, no
período de 01-01-2014 a 31-12-2014, com ônus para o órgão de origem,
para regularizar situação funcional:
DENISE FERNANDES, MASP. 669431-9, ESPECIALISTA EM
POLÍTICAS E GESTÃO DA SAÚDE I/A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na(o)
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - Hemominas, em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014,
sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
CLAUDIA ORNELINA DA COSTA, MASP 385548-3, ASSISTENTE
DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
IV C;
ERMIRO FERNANDES, MASP 929270-7, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II J;
JOSÉ MARIA CARVALHO FERREIRA, MASP 281139-6, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS IV D;
MARIA JOSÉ FIGUEIREDO, MASP 959736-0, ANALISTA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III G;
MARIA LÚCIA DIAS DA SILVA, MASP 385664-8, ASSISTENTE
DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
IV C;
PAULO TEIXEIRA MENDES, MASP 903654-2, ASSISTENTE DE
GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
III G;
ROSANA CRISTINA DA COSTA, MASP 929447-1, ASSISTENTE
DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
V A;
TANIA TEREZINHA DE ABREU, MASP 452074-8, ASSISTENTE
DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
IV D.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da
Secretaria de Estado de Educação / Escola Estadual Sebastião Ribeiro
de Brito, em Caeté, em prorrogação, de 01/01/2013 a 31/12/2014, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
FERNANDO ANTÔNIO APARECIDO DE LIMA, MASP 929129-5,
AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I A.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da Secretaria de Estado de Educação / Escola Estadual Elza Moreira Lopes, Sete
Lagoas, em prorrogação, de 01/01/2013 a 31/12/2014, com ônus para o
órgão de origem, para regularizar situação funcional:
GUERINO PAULO MARTINELI, MASP 1099314-5, ASSISTENTE
DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
III G.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da
Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, em prorrogação, de
01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
CARLOS ALBERTO MARTINS, MASP 906266-2, AUXILIAR DE
SERVIÇOS OPERACIONAIS III G.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da Secretaria de Estado de Educação / Escola Estadual Antônio Vieira Machado,
em Corinto, em prorrogação, de 01/01/2013 a 31/12/2014, com ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
JOSÉ EUFRÁZIO DOS REIS, MASP 929042-0, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS III G.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, em prorrogação, de
01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ALEXANDRE OTAVIO VILLELA DE SALLES, MASP 900318-7,
ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO IV D;
EVA ALVES SOARES MURATORI, MASP 347789-0, ANALISTA
DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
III G.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em prorrogação, de
01/01/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
SANDRA REGINA MARQUES, MASP 385607-7, ASSISTENTE DE
GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III
F;
SONIA APARECIDA DE OLIVEIRA, MASP 347763-5, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO V A;
LAIR POSSATO, MASP 901115-6, ANALISTA DE GESTÃO E
POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III G;
JOSÉ CARLOS DE CARVALHO, MASP 901041-4, ANALISTA DE
GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III
G.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, em
prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
OSWALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, MASP 388254-5,
AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I J.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em prorrogação, de
01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
WALKÍRIA REGIS CARVALHO ALVES FERREIRA, MASP
900342-7, ANALISTA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM
DESENVOLVIMENTO IV D.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição
Minas Gerais - Caderno 1
da Polícia Militar de Minas Gerais, em Lavras, em prorrogação, de
01/01/2013 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES, MASP 358601-3, AUXILIAR DE
SERVIÇOS OPERACIONAIS IV D.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da Secretaria de Estado de Educação / Escola Estadual José Brígido Pereira
Pedra, em Corinto, em prorrogação, de 01/01/2013 a 31/12/2014, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
VALDIR PINTO DE OLIVEIRA, MASP 929043-8, AUXILIAR DE
SERVIÇOS OPERACIONAIS I J.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a) lotado(a)
na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em Muriaé,
em prorrogação, de 01/01/2014 a 31/12/2014, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
LUCIMAR DE SOUZA AMORA FREIRE, MASP 929437-2, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS IV A.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALINE BAYERL COELHO
TORQUETTI, MASP 1222871-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101019 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA GONÇALVES SANTOS
RIBEIRO, MASP 1060783-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101041 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DENISE CRISTINA PIRES, MASP 375847-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101019, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VANESSA BORGES DE SOUZA, MASP 1151625-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 ED1101041, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria Administrativa e Financeira - SRE Paracatu da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIANA GONÇALVES SANTOS RIBEIRO, MASP 1060783-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101113, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Pessoal - SRE Paracatu da
Secretaria de Estado de Educação.
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
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e de Relações Institucionais
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Chefe de Gabinete
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3237-3401
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Gestão e Finanças
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