TJMG 21/01/2014 -Fch. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Leopoldina
Diretora II: Solange Soares Cabral Riguete
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014.
RETIFICA, O ATO de Férias Prêmio/Concessão ref. aos
servidores:Leopoldina – E. E. “Justiniano Fonseca” - Masp:1.129.577-1,
Janaína de Freitas da Silva Rezende, PEB1A (admissão 01). Por motivo
de incorreção na data da vigência.Ato publicado em 27/12/12.Onde se
lê:a/c de 20/11/12.Leia-se: a/c de 16/11/12;Masp:522.750-9, Rejane de
Fatima Matoso Bruno, PEB1A (admissão 01).Por motivo de incorreção
na data da vigência. Ato publicado em 27/12/12/12. Onde se lê: a/p de
09/11/12. Leia-se: a/p de 06/11/12;Masp:959.007-6, Vera Nice Castro
da Silva, ASBIB (admissão 01).Por motivo de incorreção na data da
vigência. Ato publicado em 27/12/12. Onde se lê: 10/11/12. Leia-se:
a/p de 06/11/12;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014.
RETIFICA, O ATO de Quinquênio Magistério ao servidor: Estrela
Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza” - Masp:528.314-8, Rosangela Aparecida Magalhães Morais, PEB1A (admissão 01). Ato nº 36/94,
publicado em 30/12/94, por motivo de incorreção na data da vigência.
Onde se lê: ref. ao 1º quinq. a/p de 10/02/94. Leia-se: ref. ao 1º quinq.
a/p de 24/01/94;Ato nº 23/04 publicado em 10/09/04.Onde se lê: ref.
ao 3º quinq. a/p de 20/02/04. Leia-se: ref. ao 3º quinq. a/p de 30/01/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014.
RETIFICA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ref.
ao servidor: Estrela Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza” Masp:528.314-8, Rosangela Aparecida Magalhães Morais, PEB1A
(admissão 01). Por motivo de incorreção na data da vigência.Ato nº
10/93, publicado em 27/04/93. Onde se lê: ref. ao 2º biênio a/p de
01/12/92. Leia-se: ref. ao 2º biênio a/p de 21/11/92;Ato nº 04/95, publicado em 04/04/95. Onde se lê: ref. ao 3º biênio a/p de 14/02/95. Leia-se:
ref. ao 3º biênio a/p de 25/01/95;Ato nº 18/97, publicado em 19/04/97.
Onde se lê: ref. ao 4º biênio a/p de 12/02/97. Leia-se: ref. ao 4º biênio
a/p de 24/01/97;Ato nº 42/99, publicado em 28/08/99. Onde se lê:ref. Ao
5º biênio a/p de 08/06/99. Leia-se: ref. ao5º biênio a/p de 24/01/99;Ato
nº 38/01 publicado em 29/09/01. Onde se lê: ref. Ao 6º biênio a/p de
08/06/01. Leia-se: ref. ao 6º biênio a/p de 23/01/01;Ato nº 40/03 publicado em 03/12/03. Onde se lê: ref. ao 7º biênio a/p de 17/06/03. Leia-se:
ref. ao 7º biênio a/p de 24/01/03;Ato nº 19/05 publicado em 10/08/05.
Onde se lê: ref. ao 8º biênio a/p de 19/06/05. Leia-se: ref. ao 8º biênio
a/p de 01/02/05;Ato nº 31/07 publicado em 15/09/07. Onde se lê: ref.
ao 9º biênio a/p de 20/06/07. Leia-se: ref. ao 9º biênio a/p de 01/02/07;
Ato nº 09/12, publicado em 08/05/12. Onde se lê: ref. ao 10º biênio a/p
de 19/06/09. Leia-se: ref. ao 10º biênio a/p de 31/01/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014.
RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO ref. ao servidor: Estrela Dalva
– E. E. “José Bittencourt de Souza” - Masp:528.314-8, Rosangela Aparecida Magalhães Morais, PEB1A (admissão 01), por motivo de incorreção na data da vigência.Ato nº 44/99 publicado em 07/08/99.Onde
se lê: ref. ao 2º quinq. a/p de 12/02/99. Leia-se: ref. ao 2º quinq. a/p
de 24/01/99; RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO ref. ao servidor:
Estrela Dalva – E. E. “José Bittencourt de Souza” - Masp:528.314-8,
Rosangela Aparecida Magalhães Morais, PEB1A (admissão 01), por
motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 30/09 publicado em
04/11/09.Onde se lê: ref. ao 4º quinq. a/p de 23/02/99. Leia-se: ref. ao
4º quinq. a/p de 31/01/09;
20 510296 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do art.
40 da CE/88 com redação dada pela EC 41/03, ao servidor:Pirapetinga
– E. E.” Capitão Ovídio Lima” - Masp:350.923-9, Maria Golfeto
Pereira, PEBIIG, (admissão 01) a/p de 01/11/13;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp: 274.583-4,
Rosana Teixeira Ferreira Lima, a/p da data da publicação, ref. ao
EEBIIA (admissão 01) à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I § 1º do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC 70/2012, do servidor: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:532.520-4, Cirene de oliveira Ventura, a/p de 30/10/13,
ref. ao ASBIE (admissão 01), com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B” da LC 64/02, à remuneração proporcional 24/30 avos;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2013.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Cataguases – Masp:300.406-6, Suely Maria
da Silva, PEBT2A (admissão 02) afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 28/05/07, ref. ao saldo de 02 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2013.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Leopoldina- C.E.M. “Lia Salgado”
- Masp:1.097.809-6, Gilberto Dias Badaró, ASBIC (admissão 01) ref.
ao 1º quinq. de exercício a/p de 15/12/13; – E. E. “Justiniano Fonseca”
- Masp:813.154-2, Ana Cristina Miranda Fajardo, PEB2F (admissão
01) ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 16/12/13;Masp:1.180.831-8,
Rozana Avila dos Reis, PEBIA (admissão 01) ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 25/12/13;
20 510294 - 1
SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/14
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: Superintendência Regional de Ensino de Muriaé: MaSP 349.170-1, Norma Soares
de Souza, a partir de data de publicação do ato, referente ao ANEI2/II/J,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/a.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP
1006409-5-01, Simone Aparecida de Campos Portela Oliveira, PEBIA,
a partir de 10/01/14; Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP
1145756-1-01, Lidiane Xavier da Silva, EEBIA, a partir de 10/01/14;
E.E. Cap. Roberto José Ferreira, MaSP 1006409-5-02, Simone Aparecida Campos Portela Oliveira, PEBIA, a partir de 10/01/14; E.E. Prof.
Orlando de Lima Faria, MaSP 932809-7-01, Carmen Lúcia dos Santos
Dias, ATBIE, a partir de 10/01/14.
PORTARIA/ATO Nº 001/14
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR I: RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MaSP 292580-8-02, C. H. M.
P., Comissão: Renan Carlos da Silva Dantas(Presidente), Gilcimar
Machado da Silveira(Membro) e Danilo Alves Peçanha(Membro).
20 510304 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº
Retifica o Ato de Férias-Prêmio - Afastamento, referente ao servidor:
Antônio Prado de Minas: E.E. Geraldo Rocha, MaSP 302381-9-01,
Maria das Graças Rosa Souza, ASBI I, Ato nº 01/14, publicado em
14/01/2014: onde se lê: por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/14, leia-se: por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/14.
20 510307 - 1
SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2014
RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, referente ao servidor: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 765.751-3, Pedro Luiz Gonzaga, PEBI A, admissão 2, por
motivo de incorreção, Ato nº 23/2003, publicado em 19.03.03, onde se
lê: onde se lê: Pains e Leia-se: Pará de Minas, Leia-se: onde se lê: Pains
e 2º quinquênio a partir de 05.06.02 e Leia-se: Pará de Minas e 2º quinquênio a partir de 30.05.02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2014
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, referente aos servidores: PARÁ DE MINAS- EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP
172.693-4, Sônia Maria da Silva, ATBIII F/SEIII, admissão 2, Ato nº
05/2003, publicado em 20.02.03, por incorreção, onde se lê: referente
ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 25.03.03; MaSP 345.500-3, Sueli Helena Silva,
PEBI B, admissão 2, Ato nº 57/2013, publicado em 24.12.13, por incorreção, onde se lê: a partir de 22.01.09, data do exercício como efetiva,
leia-se: a partir de 22.01.09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2014
RETIFICA, no Ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao
servidor: PITANGUI- EE. Pe. Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP
1.075.320-0, Gesiany de Faria Silva, PEBTII A, admissão 1, Ato nº
61/2013, publicado em 24.12.13, por incorreção, onde se lê: nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/2012, leia-se: nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952.
20 510285 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2014
ANULA no Ato nº 27, referente ao servidor: PARÁ DE MINASEE. Fernando Otávio, MaSP 765.751-3, Pedro Luiz Gonzaga, PEBI
A, admissão 2, na parte em que retificou, Retificação de Quinquênio
Magistério, publicado em 30.07.13, por motivo de incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 02/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: PARÁ DE MINAS- EE. Nossa
Senhora Auxiliadora, MaSP 172.693-4, Sônia Maria da Silva, ATBIII
F/SEIII, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
22.03.13; PITANGUI- EE. Pe. Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP
151.758-0, Maria da Conceição Caldas Araújo, ATBIII F, admissão
2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12.11.12; MaSP
1.075.320-0, Gesiany de Faria Silva, PEBTII, admissão 1, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 04.02.13.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ADICIONAIS – ATO
Nº 02/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA ADICIONAIS, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: SÃO JOSÉ DA VARGINHA- Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 324.693-1,
Maria Ivone da Silva, PEBII P, admissão 1, concedidas pelos Atos s/nº,
s/nº, nº 10/2004 e nº 48/2011, publicados respectivamente em 17.11.94,
20.12.97, 05.11.04 e 13.09.11, 22 dias referente ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º
quinquênios de exercício, restando-lhe 10 meses para conversão em
espécie.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: PARÁ DE
MINAS- SRE PARÁ DE MINAS, MaSP 1.142.625-1, Juliana Silva
Pego Nogueira, ATEI B, admissão 1, a partir de 22.12.13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 764.971-8, Maria Lúcia de Souza, ASBI C, admissão 1,
a partir de 04.12.13.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: PARÁ DE MINAS- ASCENSÃO, - EE.
Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP 1.190.861-3, Luciana da Silva Faria,
PEBDI A, admissão 1, a partir de 12.12.13.
20 510283 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira
Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar de Andrade Miranda no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 7º do Decreto Estadual nº 45.793, de 02 de dezembro de 2011, torna pública a despesa mensal com pessoal e encargos, referente ao
4º trimestre de 2013, conforme artigo 73, § 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais, acrescido pela Emenda Constitucional nº 61 de 23 de
dezembro de 2003:
Cargo / Função
Qtde.
Outubro
Qtde.
Novembro
Qtde.
Dezembro
Qtde.
13º Salário
TOTAL
Efetivos
6
R$ 17.033,57
6
R$ 16.159,59
6
R$ 18.182,46
6
R$ 17.033,57
R$ 68.409,19
Recrutamento amplo
15
R$ 69.715,24
18
R$ 82.860,31
17
R$ 85.387,92
14
R$ 54.895,99
R$ 292.859,46
Inativos
24
R$ 31.671,84
24
R$ 31.671,84
24
R$ 31.671,84
24
R$ 31.671,86
R$ 126.687,38
Total sem encargos
Auxílio transporte
45
8
R$ 118.420,65
R$ 288,00
48
8
R$ 130.691,74
R$ 178,20
47
4
R$ 135.242,22
R$ 127,80
44
0
R$ 103.601,42
R$ 0,00
R$ 487.956,03
R$ 594,00
Auxílio refeição
Encargos patronais
Total com encargos
8
**
45
R$ 400,00
R$ 19.292,04
R$ 138.400,69
8
**
48
R$ 247,50
R$ 22.020,09
R$ 153.137,53
4
**
47
R$ 177,50
R$ 23.659,47
R$ 159.206,99
0
**
44
R$ 0,00
R$ 15.313,56
R$ 118.914,98
R$ 825,00
R$ 80.285,16
R$ 569.660,19
Referência: Relatórios de Consolidação de Valores para Verificação da Despesa de Pessoal, emitidos pela Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão – SEPLAG e as retenções realizadas através do Sistema Integrado de Administração de Pessoal - SISAP.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2013.
Júlio Cezar de Andrade Miranda
Presidente
17 510131 - 1
Departamento Estadual
de Telecomunicações
Diretor-Geral: Sérgio Mendes Pires
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do §1º do
art. 117 do ADCT da CE/1989, do servidor:
Masp. 1065883-9, ANTONIO CARLOS TARDELI, referente ao saldo
de 3 (três) meses do cargo de Diretor de Engenharia de Radiodifusão,
Código DR-DT119.
Sérgio Mendes Pires
Diretor-Geral
20 510490 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Adriano Magalhães Chaves
Conselho Estadual de
Política Ambiental
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público que
Mineração Usiminas S/A, através do processo n.º 00422/2011/001/2014
- Classe 3, solicitou Licença de Operação Corretiva para as atividades
silvicultura e produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada..
Curvelo/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto
Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA
encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana - SUPRAM/
CM, das 08:30 h. às 11:00 h. e das 13:30 h. às 16:00 h. Comunica que
os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar
o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM n.º 12/94,
de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana – SUPRAM CM, localizada na Rua Espírito
Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte/MG, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Danilo Vieira
Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Rio das Velhas.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que Arcelormittal Mineração Serra Azul S/A, através do processo n.º
00366/1990/034/2014 - Classe 3, solicitou Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação para a atividade lavra a céu aberto sem
tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro. Itatiaiuçu/MG.
Informa que foi apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o
RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à
disposição dos interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana - SUPRAM/CM, das 08:30
h. às 11:00 h. e das 13:30 h. às 16:00 h. Comunica que os interessados
na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento,
conforme Deliberação Normativa COPAM n.º 12/94, de 23/12/94, na
Superintendência Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana – SUPRAM CM, localizada na Rua Espírito Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte/MG, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias
a contar da data desta publicação. (a) Danilo Vieira Junior. Secretário
de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Presidente da URC Rio Paraopeba.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/LM torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação de Licença
de Operação: *Central Beton Ltda., Usinas de produção de concreto
comum - Caratinga/MG - PA/Nº. 05725/2006/002/2014 - Classe 3. (a)
Danilo Vieira Junior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/LM.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que
foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para
os processos a seguir: *Nativa Agronegócios e Representações Ltda. Formulação de adubos e fertilizantes - Ibiá/MG - PA/Nº.
31187/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 28/01/2017. *João Batista
Machado e outro/Fazenda Serrote/Matrículas 34092, 37049 e 36216 Cafeicultura e citricultura - Guimarãnia/MG - PA/Nº.
16055/2005/002/2013 - Classe 1. Validade: 16/01/2017. *Sulgoiano
Agronegócio Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Monte Carmelo/MG - PA/Nº.
27295/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 07/12/2016. *Macedo e
Souza Ltda - Posto revendedor de combustíveis - Ituiutaba/MG - PA/
Nº. 00596/2002/004/2012 - Classe 1. Validade: 06/12/2016. *Oscar
Francisco da Silva/Fazenda Esteio/SRI Uberaba/Matrícula 67880 Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Campo Florido/MG - PA/Nº.
24992/2012/001/2013 - Classe 2. Validade: 25/01/2017. *Diferpam
Indústria e Comércio Ltda. - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial e fabricação de estruturas metálicas e
artefatos de trefilados de ferro, aço de metais não ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - Patos de Minas/MG PA/Nº. 24718/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 24/01/2017. *Agrofértil Brasil Comércio Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de
produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Uberlândia/MG - PA/Nº.
28445/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 17/01/2017. *Nevile Isamu
Nakao/Fazenda Chumbo - Cafeicultura e citricultura - Patos de Minas/
MG - PA/Nº. 32425/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 25/01/2017.
*Nilson Centeno Beralde/Fazenda São Sebastião/Matrícula 14794 Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Carneirinho/MG - PA/Nº.
27678/2012/001/213 - Classe 1. Validade: 29/01/2017. *Antônio Artur
Ribeiro - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial - Monte Carmelo/MG - PA/Nº. 19570/2012/001/2013
- Classe 1. Validade: 24/01/2017. *Altemon Freitas de Queiroz e outra/
Fazenda Água Vermelha e Santa Rosa/Matrícula 21558 - Cultura de
cana-de-açúcar sem queima - Iturama/MG - PA/Nº. 24638/2012/001/2013
- Classe 1. Validade: 10/01/2017. *Transbittar Ltda. - Transporte Rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96044 de
18-05-1988 - Uberlândia/MG - PA/Nº. 00085/2002/004/2013 - Classe
1. Validade: 29/01/2017. *CIA de Armazéns e Silos do Estado de Minas
Gerais - Beneficiamento primário de produtos agrícolas, limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação e armazenagem de
grãos ou sementes não associada a outras atividades listadas - Capinópolis/MG - PA/Nº. 08926/2007/002/2013 - Classe 1. Validade:
25/01/2017. *Thiago de Castro Vieira Ltda - Posto Revendedor de
Combustíveis - Serra do Salitre/MG - PA/Nº. 16917/2012/001/2012 Classe 1. Validade: 14/01/2017. *Donizete Morais Leme e outros/
Fazenda Santo Antônio/Matrícula 45675 - Cafeicultura e citricultura Serra do Salitre/MG - PA/Nº. 18325/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 16/01/2017. *Cooperativa de Agronegócio do Cerrado Brasileiro
Ltda. - Coopacer - Formulação de adubos e fertilizantes e centro de pesquisas cientificas e tecnológicas, com laboratórios de analises físico
químicas e biológicas em áreas urbanas - São Gotardo/MG - PA/Nº.
32946/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 25/01/2017. *Ivan Givanildo de Almeida/Chácara Esmeralda/Matrícula 7836 - Beneficiamento
primário de produtos agrícolas, limpeza, lavagem, secagem,
descascamento ou classificação - Pedrinópolis/MG - PA/Nº.
02619/2004/001/2013 - Classe 1. Validade: 08/01/2017. *Augusto
Yosji Endo/Fazenda Espinha do Peixe/Matrícula 5467 - Cafeicultura e
citricultura, desdobramento de madeira e beneficiamento primário de
produtos agrícolas, limpeza lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Tiros/MG - PA/Nº. 07301/2004/002/2013 - Classe 1. Validade: 15/01/2017. *Agropecuária Araporã Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96044 de
18-05-1988 - Araporã/MG - PA/Nº. 04019/2006/001/2013 - Classe 1.
Validade: 15/01/2013. *Mildo Alves Administração, Comércio e Transporte Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme
Decreto Federal 96044 de 18-05-1988 - Uberaba/MG - PA/Nº.
08396/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 16/01/2017. *Revaldere de
Castro/Fazenda Edwirges/Matrícula 15221 - Cafeicultura e citricultura
e culturas anuais, excluindo a olericultura - Indianópolis/MG - PA/Nº.
05117/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 24/01/2017. *Morais e
Lima Ltda - ME - Serviços de combate a pragas e ervas daninhas em
área urbana - Patrocínio/MG - PA/Nº. 33506/2012/001/2013 - Classe 1.
Validade: 23/01/2017. *Comércio e Beneficiamento de Batatas 262
Ltda. - ME - Beneficiamento primário de produtos agrícolas, limpeza,
lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Araxá/MG - PA/
Nº. 06818/2008/002/2013 - Classe 1. Validade: 25/01/2017. *João
Batista Machado e outros/Fazenda Pântano, Sucuri e Buriti/Matrículas
7676 e 7870 - Cafeicultura e citricultura - Coromandel/MG - PA/Nº.
07381/2006/002/2013 - Classe 1. Validade: 16/01/2017. *CFL Construtora Ferreira Lima Ltda - Usinas de produção de concreto comum Ituiutaba/MG - PA/Nº. 00258/2004/004/2013 - Classe 1. Validade:
24/01/2017. *C & N Materiais para Construção Ltda - ME - Estocagem
e/ou comércio atacadista de produtos extrativos de origem vegetal, em
bruto e estocagem e/ou comércio atacadista de produtos extrativos de
origem mineral em bruto - Matutina/MG - PA/Nº. 21209/2012/001/2013
- Classe 1. Validade: 17/01/2017. *Indústria de Laticínios Arte Minas
Ltda. - ME/Matrícula 11650 - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios - Coromandel/MG - PA/Nº. 09632/2007/002/2013 Classe 1. Validade: 25/01/2017. *CIA de Armazéns e Silos do Estado
de Minas Gerais - Beneficiamento primário de produtos agrícolas, limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação e armazenagem de grãos ou sementes não associada a outras atividades listadas Ituiutaba/MG - PA/Nº. 04059/2007/002/2013 - Classe 1. Validade:
25/01/2017. *Valter Andrade/Triângulo Tintas - Jateamento e pintura Uberlândia/MG - PA/Nº. 30143/2012/001/2013 - Classe 1. Validade:
24/01/2017. *Joaquim Moises Machado Cunha - ME/Fazenda Cachoeirinha e Cedro/Matrícula 40216 - Extração de cascalho para utilização
imediata na construção civil e estradas para transportes de minério/estéril - Araguari/MG - PA/Nº. 31836/2012/001/2013 - Classe 1. Validade:
14/01/2017. *Cleiton Fernandes Argila e Areia - ME/Fazenda Contendas ou Amaro/Matrícula 29185 / DNPM 832983/2012 - Extração de
argila usado no fabrico de cerâmica vermelha - Monte Carmelo/MG PA/Nº. 26447/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 15/01/2017. *José
Severino Leal/Fazenda Guarda Mor/Matrícula 14132 - Cultura de canade-açúcar sem queima - União de Minas/MG - PA/Nº.
00796/2007/002/2013 - Classe 1. Validade: 10/01/2017. *Olga Freitas
de Queiroz e outros/Fazenda Rosa/Matrícula 12836 - Cultura de canade-açúcar sem queima - Iturama/MG - PA/Nº. 25058/2012/001/2013 Classe 1. Validade: 10/01/2017. *João Batista Machado e outro/
Fazenda Morro Feio/Matrícula 24992 - Cafeicultura e citricultura Patos de Minas/MG - PA/Nº. 10214/2005/002/2013 - Classe 1. Validade: 16/01/2017. *Mineração Dornas Ltda./DNPM/831430/1998 Extração de areia para a utilização imediata na construção civil - São
Gotardo/MG - PA/Nº. 34100/2012/001/2013 - Classe 1. Validade:
16/01/2017. *Cerâmica Solar Ltda./Fazenda Duas Pontes e Piracanjuba/Matrícula 27040/DNPM 830192/2009 - Extração de argila usada
no fabrico de cerâmica vermelha - Araguari/MG - PA/Nº.
02207/2009/002/2013 - Classe 1. Validade: 14/01/2017. *Ivalino Pedro
Furlanetto/Fazenda Lagoa/Matrícula 400 - Culturas anuais excluindo a
olericultura - Indianópolis/MG - PA/Nº. 15917/2012/001/2012 - Classe
1. Validade: 04/12/2016. *Luiz Bonilha e outros/Fazenda Sementes/
Matrícula 41118 - Cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA/Nº.
30222/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 24/01/2017. *Cooperativa
Agrícola de Monte Carmelo/Matrículas 54937 e 35880 - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins, armazenagem de grãos ou sementes não associada a outras atividades listadas
e beneficiamento primário de produtos agrícolas, limpeza, secagem,
lavagem, descascamento ou classificação - Indianópolis/MG - PA/Nº.
21282/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 07/01/2017. *Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - SR06/Projeto de
Assentamento Irmã Doroty/Matrícula 49555 - Projeto de assentamento
para fins de reforma agrária com 38 (trinta e oito) famílias - Veríssimo/
MG - PA/Nº. 05541/2009/001/2013 - Classe 1. Validade: 07/01/2017.
*Cooperativa Mista Agropecuária de Patos de Minas Ltda./Loja Agropecuária de Presidente Olegário - Comércio e/ou armazenamento de
produtos agrotóxicos, veterinários e afins e armazenagem de grãos ou
sementes não associada a outras atividades listadas - Presidente Olegário/MG - PA/Nº. 31953/2012/001/2013 - Classe 1. Validade:
23/01/2017. *S.A Usina Coruripe Açúcar e Álcool - Filial Campo Florido/Matrícula 65569 - Posto de abastecimento de veículos - Campo
Florido/MG - PA/Nº. 23002/2012/001/2013 - Classe 1. Validade:
14/01/2017. *Carlos Francisco Martins Junior/Fazenda São Francisco/
Matrícula 19771 - Culturas anuais (excluindo a olericultura), produção
de carvão vegetal, de origem nativa/aproveitamento do rendimento
lenhoso e criação de ovinos e bovinos de corte (extensivo) - Presidente
Olegário/MG - PA/Nº. 10288/2012/001/2012 - Classe 1. Validade:
23/11/2016. *Cooperativa Agrícola de Monte Carmelo - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Campos
Altos/MG - PA/Nº. 27335/2011/001/2013 - Classe 1. Validade:
07/01/2017. *Thiago de Paula Lourin/Fazenda Santa Fé, Queimado,
santa Cruz ou Catules/Matrícula 43061 - Cafeicultura e citricultura Serra do Salitre/MG - PA/Nº. 26179/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 29/01/2017. *Elizabeth de Lourdes Vargas da Silva Pane Fazenda
Bela Vista/Matrícula 7912 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima Iturama/MG - PA/Nº. 24652/2012/001/2013 - Classe 1. Validade:
10/01/2017. *Cooperativa Mista Agropecuária de Patos de Minas
Ltda./Loja Agropecuária de Guimarãnia - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos veterinários e afins e armazenagem de
grãos ou sementes não associada a outras atividades listadas - Guimarãnia/MG - PA/Nº. 31959/2012/001/2013 - Classe 1. Validade:
23/01/2017. *Paulo Roberto Andrade Cunha/Fazenda Jenipapo/Matrícula 79121 - Piscicultura convencional e unidade de pesca esportiva
tipo pesque-pague, bovinocultura de leite e culturas anuais, excluindo a
olericultura - Uberlândia/MG - PA/Nº. 04825/2004/002/2013 - Classe
1. Validade: 08/01/2017. *Wellington Eustáquio de Andrade/Draga
Andrade/Fazenda Jabuticabeira/Matrícula 17558/DNPM 832554/2004
- Extração de areia e cascalho para a utilização imediata na construção
civil - Ibiá/MG - PA/Nº. 08767/2005/001/2013 - Classe 1. Validade:
30/01/2017. *Indústria de Plástico Centro Oeste Ltda. - EPP - Reciclagem de plástico com a utilização de processo de reciclagem a seco Capinópolis/MG - PA/Nº. 04256/2012/001/2013 - Classe 1. Validade:
25/01/2017. *Áurea Pereira dos Santos/Fazenda Santo Antonio/Matrícula 15734 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - União de Minas/
MG - PA/Nº. 25066/2012/001/2013 - Classe 1. Validade: 10/01/2017.
*Sagra Insumos Agropecuária Ltda. - Beneficiamento de sementes e
armazenamento de grãos ou sementes não associada a outras atividades
listadas - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 16282/2008/002/2013 - Classe
2. Validade: 25/01/2017. *Agroind Rural Ltda. - ME - Comércio e/ou
armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Indianópolis/MG - PA/Nº. 10862/2008/001/2013 - Classe 1. Validade:
07/01/2017. *Budel Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96044 de 18-05-1988 - São
José dos Pinhais/MG - PA/Nº. 25533/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 30/11/2017. *Tamio Sekita e outros - Horticultura (floricultura,
cultivo de hortaliças, legumes e especiarias), culturas anuais (excluindo
a olericultura), silvicultura, barragem de irrigação ou de perenização
para agricultura sem deslocamento de população atingida e beneficiamento primário de produtos agrícolas, limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº.
18751/2012/001/2012 - Classe 1. Validade: 30/11/2016. *Anésio