TJMG 15/01/2014 -Fch. 77 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 – 77
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONVÊNIO, CONTRATO E TERMOS DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII e o(a) Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica
Matrícula FHEMIG Nº.: 01311691
Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses e redução
aproximado de 3,79% do valor total do Contrato.
Valor: R$ 722.236,86 (total estimado)
Vigência: 01/01/2014 a 31/12/2014
Número do Processo: 0358/12 Modalidade: INEX
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-01, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/12/2013
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRJP e o(a) Alpi Medic Eletromedicina Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01055331
Objeto: Prorrogação da Vigência, reajuste de 5,27% e
alteração do índice de reajuste para IPCA.
Valor: R$ 10.928,97 (total estimado)
Vigência: 03/01/2014 até 02/01/2015 .
Número do Processo: 0315/12 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/12/2013
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRAD e o(a) DATAMED LTDA.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01255714
Objeto: Prestação de serviço de manutenção, reparos, conservação
e adaptação em equipamentos e instrumentos hospitalares.
Valor: R$ 152.320,54 (total estimado)
Vigência: 12 meses a partir da data de publicação .
Número do Processo: 0129/13 Modalidade: INEX
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 14/01/2014
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o(a) AMGS Comércio e Representações Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10309943
Objeto: prorrogação da vigência por 12 meses e inclusão de
dotação orçamentária.
Valor: R$ 1.963.331,55 (total estimado)
Vigência: 01/01/2014 até 31/12/2014 .
Número do Processo: 0030/13 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.122.701.2002.0001,
2271.10.302.002.4006.0001, 2271.10.302.002.4002.0001,
2271.10.302.4003.0001, 2271.10.302.4004.0001
Objeto de gasto: 339030-10, F 10.1.
Data de Assinatura: 30/12/2013
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o(a) Lab Line Diagnóstica LTDA.
Matrícula FHEMIG Nº.: 10348897
Objeto: Prorrogação da Vigência e alteração do índice de
reajuste para IPCA.
Valor: R$ 112.411,90 (total estimado)
Vigência: 01/01/2014 até 31/12/2014 .
Número do Processo: 016/2012 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.002.701.4002.0001;
2271.10.002.701.4003.00001;
2271.10.002.701.4004.0001;
2271.10.002.701.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13, F 10.1.
Data de Assinatura: 30/12/2013
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o(a) IMUNODIAGNÓSTICA LTDA
Matrícula FHEMIG Nº.: 10348888
Objeto: Prorrogação da Vigência e alteração do índice de
reajuste para IPCA.
Valor: R$ 25.637,66 (total estimado)
Vigência: 01/01/2014 até 31/12/2014 .
Número do Processo: 0006/12 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.002.701.4002.0001,
2271.10.002.701.4003.0001,
2271.10.002.701.4004.0001,
2271.10.002.701.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13, F 10.1.
Data de Assinatura: 30/12/2013
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o(a) IMUNODIAGNÓSTICA LTDA
Matrícula FHEMIG Nº.: 10348891
Objeto: Prorrogação da Vigência e alteração do índice de
reajuste para IPCA.
Valor: R$ 30.397,47 (total estimado)
Vigência: 01/01/2014 até 31/12/2014 .
Número do Processo: 0006/12 Modalidade: PREL
Dotação
Orçamentária:
2271.10.002.701.4002.0001,
2271.10.002.701.4003.0001,
2271.10.002.701.4004.0001,
2271.10.002.701.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13, F 10.1.
Data de Assinatura: 30/12/2013
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRB e o(a) INSTITUTO MINEIRO DE DOSIMETRIA E
RADIOPROTEÇÃO EIRELI - LTDA
Matrícula FHEMIG Nº.: 10348891
Objeto: Serviço especializado em planejamento, implantação e
execução permanente de programa de garantia de qualidade de
imagem e proteção radiológica.
Valor: R$ 18.999,00 (total estimado)
Vigência: 12 meses a partir da publicação. .
Número do Processo: 0317/13 Modalidade: PREL
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1.
Data de Assinatura: 12/12/2013
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o(a) COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE
Matrícula FHEMIG Nº.: 10346927
Objeto: Prorrogação da Vigência e acréscimo de 23,91475%
ao valor original do contrato.
Valor: R$ 17.995,00 (total estimado)
Vigência: 28/12/2013 até 27/12/2014 .
Número do Processo: 0093/12 Modalidade: DPL
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-36, F 10.1.
Data de Assinatura: 30/12/2013
26 cm -14 508360 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Extrato do Termo de Doação nº. 220/2013. Partes: EMG/SEDESE e
o Município de Cabo Verde/MG. Objeto: Doação de um TELEVISOR
LED 32º FULL HD SAMSUMG, n.º patrimônio 35729678, para uso
exclusivo do CRAS, conforme especificado na Cláusula Primeira do
Objeto e na Cláusula Segunda da Finalidade. Vigência: A partir da data
da publicação. Assinatura: 30/12/2013.
Extrato do Termo de Doação com Encargos nº. 007/2013. Partes:
EMG/SEDESE e a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República. Objeto: Doação de 03 (três)
automóvel(veis) marca/modelo FIAT PÁLIO WEEKEND, cujas características são as constantes no Anexo I deste Termo – Resumo Operacional do Termo, para desenvolver ações de fortalecimento das Centrais
de Interpretação de LIBRAS a serem instaladas no estado/município.
Assinatura: 20/12/2013.
4 cm -14 508343 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretaria de Estado de Cultura
Superintendência Regional de Ensino – São João del-Rei
Extrato do Contrato n.º 436439/2013
Assinatura: 13/01/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Educação/Superintendência
Regional de Ensino - São João del-Rei
Contratada: Oswaldo Maciel da Silveira
Objeto: Fornecimento de Combustíveis (gasolina automotiva – tipo
comum e álcool hidratado tipo comum).
Valor: R$ 20.376,80 (vinte mil e trezentos e setenta e seis reais e
oitenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses contados de 13/01/2014
a 12/01/2015, não podendo ser prorrogado, conforme art.57, II
da Lei Federal nº 8.666/93 Dotação Orçamentária: OP/ 2014:
1261.12.122.701.2085.0001-3.3.90.30 –26 Fonte: 23.1.0, neste exercício e correspondente no exercício subseqüente.
Signatários: Maria Aparecida Mendes (pela Contratante) e Oswaldo
Maciel da Silveira (pela Contratada)
Extrato
2º TA ao Convênio de Cooperação Financeira Nº 3822/0/12. Partes:
EMG/SEC e o MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. Objeto: A prorrogação da vigência a partir de 28 de dezembro de 2013 até 26 de junho
de 2014 e a utilização do saldo residual no valor de R$ 19.557,85 (dezenove mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Ratificações: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as
demais cláusulas e condições do contrato originário. Data: 27/12/13.
Eliane Parreiras/SEC e Ruy Adriano Borges Muniz/ MUNICÍPIO DE
MONTES CLAROS.
3 cm -14 508375 - 1
Extrato
Contrato de Prestação de Serviço Nº5330/0/14. Partes: EMG/SEC e a
OTIMA EMPREENDIMENTOS E CONTRUÇÕES LTDA. Objeto:
Execução de Projeto Luminotécnico. Valor: R$569.136,92 (quinhentos
e sessenta e nove mil, cento e trinta e seis reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: 1271.13.391.125.4528.0001.5103.0.10.1
Vigência: 6 (seis) meses a partir da publicação. Data: 14/01/2014. Ratificação: Permanecem inalteradas e plenamente ratificadas as demais
cláusulas e condições do contrato originário. Signatários: Eliane Parreiras/SEC e Luciano Meireles Guimarães Oliveira/OTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Superintendência Regional de Ensino – São João del-Rei
Extrato do Contrato n.º 436440/2013
Assinatura: 13/01/2014
Contratante: Secretaria de Estado de Educação/Superintendência
Regional de Ensino - São João del-Rei
Contratada: Posto Porto real Ltda - EPP
Objeto: Fornecimento de Combustíveis (diesel tipo S10).
Valor: R$ 4.185,00 (quatro mil cento e oitenta e cinco reais) Vigência:
12 (doze) meses contados de 13/01/2014 a 12/01/2015, não podendo
ser prorrogado, conforme art.57, II da Lei Federal nº 8.666/93 Dotação Orçamentária: OP/ 2014: 1261.12.122.701.2085.0001-3.3.90.30
–26 Fonte: 23.1.0, neste exercício e correspondente no exercício
subseqüente.
Signatários: Maria Aparecida Mendes (pela Contratante) e Alair
Luciano de Oliveira (pela Contratada)
7 cm -14 508062 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Doutor Newton Pires realiza Chamada Pública nº
01/2014para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e projeto de venda até o dia 05/02/2014, às 18 horas, na E.E. JALCIRA SANTOS VALADÃO, localizada na Praça Ferreira Pires, 155,
Formiga/MG, CEP: 35.570/000. Telefone: (37) 3322-2489 email: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.
3 cm -14 508278 - 1
A Caixa Escolar Joaquim Botelho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/01/2014, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Joaquim
Botelho, localizada na Rua Laércio Mendes de Sairre n° 646 – Bairro
Bela Vista – CEP 38.550.000 – Telefone (034) 38411673, e-mail: [email protected]. até o dia 27/01/2014, às 08:30 horas.
A Caixa Escolar Cel Virgilio Rosa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/01/ 2014, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cel Virgílio
Rosa, localizada na AV Engenheiro Heládio Simões n° 570 – Batuque –
CEP 38500-000 – Telefone 34 3842-2733,e-mail escola.200581@educacao. .mg.gov.br . até o dia 27/01/2014, às 12:300h.
A Caixa Escolar Letícia Chaves, torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/01/2014, às 13:30horas, Processo licitatório nº. 01/2014, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Letícia
Chaves, localizada na Av. Paranaíba, n° 400 B.Boa Vista – CEP 38.500000 – Telefone (0XX34)3842-5009,e-mail-Gmail: escola.200620@
educacao.mg.gov.br ; até o dia 27/01/2014, às 13:00 hs.
A Caixa Escolar Cel José Faleiros de Aguiar, realiza Chamada Pública
nº01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/02/2013, às 13 horas, na E.
E. Cel José Faleiros de Aguiar, localizada na Pça. São Sebastiãon° 76
– Bairro Centro –CEP:38.470-000 – Telefone (034)3844 1211, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Cel José Faleiros de Aguiar, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/01/2014, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Cel José Faleiros de Aguiar, localizada na Pça. São Sebastião n° 76 –
Bairro Centro –CEP:38.470-000 – Telefone (034)3844 1211, e-mail:
[email protected] até o dia 24/01/2014, às 13:30h.
A Caixa Escolar SANTA MARIA GORETTI torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/2014, às 11:00
horas, Processo licitatório nº 001/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
SANTA MARIA GORETTI, localizada na PÇA JOSÉ MIRANDA S/
Nº, ROMARIA – MG – CEP 38520-000 – Telefone (034) 38481124,
email [email protected], até o dia 04/02/2014 às
10:00 horas.
Caixa Escolar Robert Kennedy torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/01/2014, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Robert
Kennedy, localizada na Rua Professor Bastos n° 164, Centro, Estrela
do Sul - MG – CEP 38525-000 – Telefone (034) 3843-1317, e-mail:
[email protected]. até o dia 27/01/2014,das 7:00 às
17:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Melo Viana torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2014, às
11:30 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Melo Viana, localizada na Praça Getúlio Vargas n° 140 – Centro –
Monte Carmelo/MG - CEP 38.500-000 – Telefone (034) 3842-2276,
e-mail:[email protected]. até o dia 31/01/2014, às
11:00 hs.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Clara Chaves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/01/2014 às
8:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Clara Chaves, localizada na Av. Dois, n° 119, Bairro do Carmo–
CEP 38500.000 – Telefone (34) 3842-1860, e-mail: escola.200573@
educacao.mg.gov.br, até o dia 26/01/2014, às 17:30hs.
17 cm -14 508408 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n.º 402175. Data:
15/01/2014. Partes: EMG/SEE e a Empresa Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. Objeto: Prorrogação de vigência.
OP/2013: 1261.12.122.701.2002.0001-3.3.90.39-02 – Fonte: 21.1.0 e
1261.12.122.701.2085.0001-3.3.90.39-02 – Fonte: 21.1.0. Vigência: 12
(doze) meses a contar de 22/01/2014. Assinantes: Ana Lúcia Almeida
Gazzola e Geraldo França Sobreira.
Extrato do Distrato de Locação de Imóvel. Data: 06/01/2014. Partes:
SEE/MG e Dione Castelar Lima. Objeto: Distratam em todas suas
Cláusulas o Contrato de Locação n.º 406778 de 01/03/2013, para funcionamento do CESEC Teotônio Magalhães, no Município de Serro MG. Assinantes: Marli Francisca Soares e Dione Castelar Lima.
4 cm -14 508416 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
Contrato de Prestação de Serviço Nº5329/0/14. Partes: EMG/SEC e a
LMF ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em pintura (interna e externa), construção e instalação de Paredes de Drywall, para o Museu Militar, de acordo com as especificações
do Projeto Museográfico. Valor: R$:241.104,57 ( duzentos e quarenta
e um mil, cento e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Dotação
Orçamentária: 1271.13.391.125.4528.0001.4490.5103.0.10.1; 1271.13
.391.125.4528.0001.4490.5103.0.25.1. Vigência: 6 (seis) meses a partir
da publicação. Data: 14/01/2014. Ratificação: Permanecem inalteradas
e plenamente ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato
originário. Signatários: Eliane Parreiras/SEC e Leonardo Moreira Ferreira/ LMF ENGENHARIA LTDA.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - Extrato
1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Financeira Nº3033/0/10.
Partes: EMG/SEC e o INSTITUTO MARIA HELENA ANDRÉS.
Objeto: Prorrogação da vigência a partir de 17 de janeiro de 2014
até 31 de julho de 2014, a utilização do saldo residual no valor de
R$16.065,76 (dezesseis mil, sessenta e cinco reais e setenta e seis
centavos) e reformulação do plano de trabalho do convênio originário, visando à ampliação de meta física constante no plano de trabalho.
Data: 14/01/2014. Ratificação: Permanecem inalteradas e plenamente
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário. Signatários: Eliane Parreiras/SEC e Marília Andrés Ribeiro /INSTITUTO
MARIA HELENA ANDRÉS.
8 cm -14 508372 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Contrato Nº. 332/2013 – Entre Fundação Clovis Salgado, Cemig Geração e Transmissão – CEMIG GT e Associação Pró Cultura e Promoção
das Artes - APPA; Objeto: Patrocínio da CEMIG GT, via Lei Rouanet, para ser aplicado no projeto “PALÀCIO DAS ARTES – TEMPORADA DE ÓPERAS 2013”, aprovado sob o nº de PRONAC 129596,
tendo como proponente a ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA E PROMOÇÃO DAS ARTES – APPA, objetivando a realização de atividades culturais. Valor: R$200.000,00 (Duzentos Mil Reais); Vigência: até
o dia 31 de Dezembro de 2013; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/FCS, Luiz Henrique Michalick/Cemig Geração e Transmissão – CEMIG GT, Simão Fabiano Machado de Lacerda, Rodrigo
Octávio Coutinho Filho/Associação Pró Cultura e Promoção das Artes
- APPA.
Contrato Nº. 357/2013 – Entre a Fundação Clovis Salgado e Carlos
Pinto Nunes; Objeto: Concessão de uso do Teatro João Ceschiatti;
Valor: R$35.040,00 (Trinta e Cinco Mil e Quarenta Reais); Vigência:
02 (Dois) meses; Signatários: Fernanda Medeiros Azevedo Machado/
FCS, Carlos Pinto Nunes.
5 cm -14 508326 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO REFERENTE AO CONTRATO
Nº. 640/2013. Partes: SECTES e empresa AGUIMAR ANDRADE
COMÉRCIO ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. Onde se lê: objeto:
Aquisição de 1 máquina lavadora à jato de alta pressão, (...), leia-se
Objeto: Aquisição de 1 máquina lavadora e secadora de pisos elétrica, e
1 máquina lavadora à jato de alta pressão para manutenção do ParCtec
de Viçosa. Bhte, 14/01/2014.
2 cm -14 508211 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 585/2013 Partes: SECTES
e a EMPRESA NASMAN INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: prorrogação da vigência pelo período de
90(noventa) dias. Valor: acréscimo de 12,21 %. R$ 198.440,71 Dotação
Orçamentária:2071.18.544.043.1220.0001.449039.58.1.10.1
Ass. 26/12/2013
2 cm -14 508293 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
EDITAL 11/2014
APOIO À CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO
DE ASSESSORIA INTERNACIONAL
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, atendendo à orientação programática da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, observadas as diretrizes políticas emanadas do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia – CONECIT e de seu Conselho Curador, torna público o presente Edital e convida as Instituições de Ensino Superior, Públicas e
Confessionais, sediadas no Estado de Minas Gerais e cadastradas junto
à FAPEMIG, a apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro em conformidade com o que estabelece o presente Edital, que se
encontra na íntegra no seguinte endereço: http://www.fapemig.br. Belo
Horizonte, 14 de janeiro de 2014. Ass)Prof. Mario Neto Borges, PhD Presidente da FAPEMIG.
4 cm -14 508234 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 19.014/13. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a Fundação
de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP. Objeto: substituição de
coordenação do projeto executado por meio do TCT 19.014/13. Data
de assinatura: 15/12/13. Signatários: Evaldo Ferreira Vilela, Secretário
de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em exercício, Mario Neto
Borges, Presidente da FAPEMIG, Prof. Henrique Vitor Leite – Diretor de Operações, por Marco Aurélio Crocco Afonso – Presidente da
FUNDEP, Solange Cristina Uber Busek – Coordenadora Substituída
e José Luciano de Assis Pereira - Coordenador Substituto e Responsável SECTES.
4 cm -14 508263 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
EDITAL FAPEMIG 13/2014
SUSTENTABILIDADE DA BACIA DO RIO PANDEIROS
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, atendendo à orientação programática da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, observadas as diretrizes políticas emanadas do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia – CONECIT e de seu Conselho Curador, e considerando ainda as
Leis de Inovação Federal n. 10.973/2004 e Mineira n. 17.348/2008, as
quais dispõem sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, atendendo o Termo de Compromisso firmado nos Autos do
Procedimento Administrativo n. 0352.07.000033-1, assinado em 28 de
outubro de 2009, e seus aditivos, torna público o presente Edital e convida as Entidades de Ciência, Tecnologia e Inovação – ECTIs, sediadas
no Estado de Minas Gerais e cadastradas junto à FAPEMIG, a apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, em conformidade com o que estabelece o presente Edital que se encontra na íntegra no seguinte endereço:
http://www.fapemig.br. Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2014. Ass)
Prof. Mario Neto Borges, PhD - Presidente da FAPEMIG.
5 cm -14 508242 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Extrato do Acordo de Cooperação s/nº. Partícipes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a Universidade do Texas em Austin -UT Austin-, EUA. Objeto: intercâmbio de membros do corpo docente, pesquisadores e estudantes e apoio
a projetos em conjunto. Data da assinatura: 21/11/2013. Vigência: 60
(sessenta) meses, a partir de 21/11/13. Data de assinatura: 21/11/13.
Signatários: Prof. Mario Neto Borges, PhD – Presidente da FAPEMIG
e Prof. Juan M. Sanchez - Vice Presidente de Pesquisa da Universidade
do Texas em Austin
3 cm -14 508244 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
EDITAL FAPEMIG 12/2014
DATAVIVA
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, atendendo à orientação programática da Secretaria de Estado de
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES, observadas as diretrizes políticas emanadas do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia
– CONECIT e de seu Conselho Curador, torna público o presente Edital e convida asEntidades de Ciência, Tecnologia e Inovação – ECTIs,
sediadas no Estado de Minas Gerais e cadastradas junto à FAPEMIG, a
apresentarem propostas para obtenção de apoio financeiro para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, em conformidade com o que estabelece o presente Edital, que se encontra na íntegra no seguinte endereço: http://www.fapemig.br. Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2014.
Ass)Prof. Mario Neto Borges, PhD - Presidente da FAPEMIG.
4 cm -14 508238 - 1
FAPEMIG
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
APQ-02599-11 ; 23/02/2014 ; 22/05/2014 ; Prorrogação ;
1 cm -14 508259 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços nº 2.158/2010. Contratante: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Empresa Topus Construtura S/A. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência e de execução das obras previstas no contrato original até
31/12/2014, inclusão de custos adicionais referentes a serviços extras.
Data de assinatura: 18/12/13. Valor do presente termo: R$ 4.295.943,77
(quatro milhões, duzentos e noventa e cinco mil, novecentos e quarenta
e três reais e setenta e sete centavos). Valor global do contrato passa a
ser de: R$ 63.398.853,59 (sessenta e três milhões, trezentos e noventa
e oito mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e nove centavos). Dotação orçamentária: 2071.19.573.259.1035.0001.449051.03
.0.60.1.e 2071.19.573.259.1035.0001.449051.03.0.47.1. Signatários:
Prof. Mario Neto Borges, PhD - Presidente da FAPEMIG, Alexandre
Milton Lodi e Franco Meloni – Diretores da Topus Construtora S/A.
4 cm -14 508314 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do 7º Termo Aditivo do Contrato nº 3060/2011 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da UNIMONTES e o fornecedor 41.880.287/0001-79 - EBANO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Processo nº
2311021 000162/2011, Concorrência. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DA UNIMONTES em atendimento
ao CONVÊNIO 118/2008 – EMENDA PARLAMENTAR. Prorrogação a partir de 01/01/2014 até 31/03/2014. Valor total: R$ 886.884,99.
Dotações Orçamentárias nº: 2311.12.122.701.2002">2311.12.122.701.2002.0001.339039.22.0
.24.1; 2311.10.302.100.4078.0001.339039.22.0.60.1; 2311.12.122.70
1.2002.0001.339039.22.0.10.1; 2311.10.302.100.4078.0001.339039.2
2.0.10.1.
Assinatura: 30/12/2013. Signatários: pela contratada Alexandre dos
Anjos Braga pela contratante Juventino Ruas de Abreu Junior.
4 cm -14 508345 - 1
DECISÃO SOBRE O RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA
POTTENCIAL – CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA
Após apreciação das razões apresentadas no recurso encaminhado em
29 de outubro de 2012, pela empresa Pottencial – Construções & Engenharia Ltda, referente ao Processo Administrativo nº 001/2012, cujo
teor é a aplicação das penas de multa e suspensão temporária, e levando
em consideração o Parecer Jurídico (conclusivo) 1256/2012, exarado
pela Procuradoria Geral/Unimontes, decidimos por manter a multa contratual no valor de R$ 32.469,25, contra a empresa em epígrafe, além
da suspensão temporária de licitar e contratar com a Administração
Pública Estadual pelo prazo de 24 meses, conforme disposto no art. 87
da Lei Federal nº 8.666/1993, art. 6º da Lei Estadual nº13.994/2001 e
arts. 38 e 47 do Decreto Estadual nº 45.902/2012. Montes Claros (MG),
14 de janeiro de 2014.
Giulliano Vieira Mota - Ordenador de Despesas.
4 cm -14 508347 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1371.01.01.00314 de prestação de
serviços de telefonia – Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC)
celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –
SEMAD e Telemar Norte Leste S/A. Objeto: Registro de Preços tipo
Menor Preço Por Lote de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC),
na modalidade Local, tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo
para móvel, na modalidade Longa Distância Nacional, para atendimento aos Órgãos /Entidades do Governo de Minas Gerais, conforme
tabelas constantes do Anexo II do Edital Pregão Eletrônico – Registro
de Preços nº. 250/2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
sua publicação. Dotação orçamentária: nº 1371.18.122.701.2002.0001
.33.90.39-40-31.1.0. Valor Total estimado: R$ 662.671,00 (seiscentos
e sessenta e dois mil seiscentos e setenta e um reais) Belo Horizonte,
14 de janeiro de 2014. (a) Adriano Magalhães Chaves - SEMAD; (b)
Cristiano Veloso de Souza Mendes e Josiléia Bento da Costa – Telemar
Norte Leste S/A
4 cm -14 508432 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1371.01.01.00214 de prestação de serviços de telefonia – Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD e
Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL. Objeto:
Registro de Preços tipo Menor Preço Por Lote de Serviço Telefônico
Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo para móvel, na modalidade Longa Distância Nacional, para atendimento aos Órgãos /Entidades do Governo
de Minas Gerais, conforme tabelas constantes do Anexo II do Edital