TJGO 24/07/2017 -Fch. 3016 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017
-------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA
NR. PROTOCOLO
: 140503-29.2012.8.09.0130
AUTOS NR. : 331
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: THIAGO MATEUS RODRIGUES RABELO
ADV ACUS
: 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O DECRETO N. 8991, DE 18/07/2017, QUE ALTEROU O FE
RIADO DO DIA 26/07 PARA O DIA 25/07, REDESIGNO A AUDIêNCIA PARA O
DIA 26/07/2017, NO MESMO HORáRIO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 186116-96.2017.8.09.0130
AUTOS NR. : 580
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
VITIMA
: VERA NUZIA ARAUJO DE OLIVEIRA
ACUSADO
: LUILTO FERREIRA DE PAIVA
DESPACHO
:
DECISAO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA DA COMARCA DE SANTA
HELENA DE GOIAS SOLICITANDO SEJA DADO CUMPRIMENTO AO ALVARA DE SO
LTURA E INTIMACAO, EXPEDIDO EM FAVOR DE LUILTO FERREIRA DE PAIVA,
PELO JUIZO DEPRECANTE. COM EFEITO, O REEDUCANDO ENCONTRA-SE PRES
O NA UNIDADE PRISIONAL DE PORANGATU EM VIRTUDE DE CUMPRIMENTO DE
MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO POR AQUELE JUIZO. VERIFICO A AUTENTICI
DADE DO ALVARA E DETERMINO SEU CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. POR FIM, D
EVOLVA-SE AO JUIZO DEPRECANTE. PORANGATU, 18 DE JULHO DE 2017. GA
BRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
:
14380-10.2017.8.09.0130
AUTOS NR. : 31
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOSE MASCARENHAS FEITOSA
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
ADV ACUS
: 36420 GO - JEAN RODRIGO NUNES LEAL
DESPACHO
:
DECISAO. DEFIRO O PEDIDO DA DISPENSA DA TESTEMUNHA LUCAS ANGELI D
A SILVA. REVOGO A PRISAO PREVENTIVA, POR NAO EXISTIREM ELEMENTOS
PARA CONSTRICAO CAUTELAR. APOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. FICAM INT
IMADAS AS PARTES NA PRESENTE AUDIENCIA. DEIXO PARA FIXAR A REMUNE
RACAO DO DEFENSOR NOMEADO , DR. JEAN RODRIGO NUNES LEAL, EM SENTE
NCA. EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA E COLOQUE O REU EM LIBERDADE,
SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO MERECA PERMANECER PRESO. CUMPRA-SE.
GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 414291-53.2016.8.09.0130
: 1099
: ACAO PENAL
: LINDOMAR GARCIA DE PAIVA
FLAVIA CARLOS DE SOUZA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: 42940 GO - AMANDA BARROS COSTA
35376 GO - DIEGO RAMON NEIVA LUZ
DESPACHO
:
DECISAO. RELAXO A PRISAO POR EXCESSO DE PRAZO E APLICO AS MEDIDAS
CAUTELARES PESSOAIS: I) COMPARECIMENTO PERIODICO EM JUIZO, TODO
DIA 5, PARA COMPROVAR A ATIVIDADE LABORAL E SEU ENDERECO; II) PRO
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