TJGO 17/06/2016 -Fch. 928 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016
35673
34582
17903
35382
DESPACHO
DEFIRO O PEDIDO.
ES CORDEIRO PARA
ETAM-SE AO JUIZO
GO
GO
GO
GO
-
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016
LARISSA XAVIER DE LIMA
TAIANE ROBERTA RODRIGUES
MARCIA ANDREA VINHAL SILVA VAZ
RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT
:
DE-SE VISTA A DEFENSORA DO ACUSADO ANDERSON BORG
QUE APRESENTE OS QUESITOS PERTINENTES. APOS, REM
DEPRECADO COPIA DOS QUESITOS APRESENTADOS.
NR. PROTOCOLO
: 133711-63.2016.8.09.0051
AUTOS NR. : 0
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: ELCIO VELOSO MOREIRA
VITIMA
: ADMINISTRACAO PUBLICA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, E, SEGUINDO O
JULGADO DA ADI 5163 DO STF, RECONHECO A INCOMPETENCIA DA JUSTICA
MILITAR PARA PROCESSAR E JULGAR OS INVESTIGADOS, PELA SUPOSTA PRA
TICA DE CRIME A ELE ATRIBUIDO, BEM COMO DETERMINO A REMESSA DOS A
UTOS A JUSTICA CRIMINAL DA COMARCA DE ITUMBIARA/GO. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO
:
:
:
:
:
:
:
362711-77.2015.8.09.0175
569
DECLARATORIA
LUIZ CLAUDIO DE SOUZA
ESTADO DE GOIAS
27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
40213 GO - FLAVIANE JUNQUEIRA GOUVEIA RIBEIRO
39960 GO - RAFAEL GONCALVES SANTANA BORGES
DESPACHO
:
ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.
NR. PROTOCOLO
: 304963-63.2010.8.09.0175
AUTOS NR. : 495
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SILVA
VITIMA
: ADMINISTRACAO PUBLICA
ADV ACUS
: 27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
VERIFICO QUE A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 13 12 2011 (FLS 79) POR T
ANTO, NAO HA QUE SE FALAR EM PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, N
EM MESMO NA MODALIDADE ANTECIPADA VERIFICO, AINDA, QUE AS ALEGAC
OES FINAIS DA ACUSACAO E DA DEFESA FORAM APRESENTADAS A FLS 154 E
160/165, RESPECTIVAMENTE PORTANTO, DESIGNO O DIA 18 11 2016, A S
08H15MIN, PARA A REALIZACAO DA SESSAO DE JULGAMENTO CIENTIFIQ UE
M-SE OS DEMAIS JUIZES DO CONSELHO DE JUSTICA INTIMEM-SE REQUI SIT
EM-SE
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
390342-14.2014.8.09.0051
581
ACAO PENAL
ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO
ADMINISTRACAO PUBLICA
16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL
44019 GO - DAIANNE WANESSA PEREIRA NEVES
37962 GO - ANA CAROLINE DE OLIVEIRA FERREIRA
10859 GO - AGNA ROMULA SOUSA
DESPACHO
:
DESIGNO PARA O DIA 21 11 2016 AS 14H50 MIN A AUDIENCIA DE INQUIRI
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
928 de 1351