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TJGO 02/05/2016 -Fch. 1384 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA

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NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO

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:
:
:

PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016

380959-12.2014.8.09.0051
573
INQUERITO
EDNILSON LOPES DA SILVA
JULIO PONCIANO DA SILVA FILHO
ELENITA PAULA DA SILVA
ADV IND
: 37962 GO - ANA CAROLINE DE OLIVEIRA FERREIRA
DESPACHO
:
DE-SE VISTA A DEFESA PARA OS FINS DO ART. 417, 2, DO CPPM.
455279-04.2012.8.09.0051
1
ACAO PENAL
RAFAEL JESUS OLIVEIRA DO PRADO
FELIPE BRILHANTE LIMA
EDVALDO RODRIGUES DA COSTA
ADV ACUS
: 28368 GO - ROSEMBERG GONCALVES DA ROCHA
16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO
14261 GO - DAVID PELAGIO DE BRITO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A DESISTENCIA NOTICIADA A FLS. 220, CANCELO A AUDI
ENCIA DESIGNADA A FLS. 213. DE-SE VISTA A DEFESA PARA OS FINS DO
ART. 417, 2, DO CPPM.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO

:
87052-93.2016.8.09.0051
: 191
: INQUERITO
: JEREMIAS DE PAULO XAVIER
WEBER JUNIOR GONCALVES DE ASSIS
VITIMA
: LEANDRO RODRIGUES DE QUEIROZ
DESPACHO
:
PORTANTO, CONSIDERANDO A DECISAO ORIUNDA DO JUIZADO ESPECIAL CRIM
INAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, SUSCITO CONFLITO NEGATIV
O DE COMPETENCIA, DETERMINANDO A EXPEDICAO DE OFICIO AO EXCELENTI
SSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS
, PARA PROCESSAMENTO DO CONFLITO A SER DIRIMIDO POR AQUELE EGREGI
O TRIBUNAL, VIA DE SUA SECAO CRIMINAL, NOS TERMOS DO QUE PRECEITU
AM OS ARTIGOS 113 E SEGUINTES, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, 111 E
SEGUINTES, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR E ARTIGOS 221 A 2
28 DO REGIMENTO INTERNO DO TJGO. AO OFICIO DEVERA SER ANEXADA COP
IA INTEGRAL DOS AUTOS, INCLUSIVE DESTA DECISAO. PUBLIQUE-SE. REGI
STRE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
ADV REQDO

:
:
:
:
:
:
:

362711-77.2015.8.09.0175
569
DECLARATORIA
LUIZ CLAUDIO DE SOUZA
ESTADO DE GOIAS
27360 GO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
40213 GO - FLAVIANE JUNQUEIRA GOUVEIA RIBEIRO
39960 GO - RAFAEL GONCALVES SANTANA BORGES

DESPACHO
:
AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO AGRAVO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE

: 267233-94.2013.8.09.0051
: 321
: ACAO PENAL
: FLAVIO ALVES MARTINS
GILSON FERREIRA GONTIJO

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