TJGO 14/01/2016 -Fch. 146 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016
CO NTRADOS BENS E NEM DINHEIRO DO DEVEDOR PASSIVEIS DE PENHORA, N
OS DIVERSOS MEIOS DISPONIBILIZADOS AO JUDICIARIO POSTERIORMENTE,
A PARTE EXEQUENTE FOI INTIMADA (FLS 135) A INDICAR BENS PASSIVEIS
DE PENHORA, SOB PENA DE SUSPENSAO DA EXECUCAO, NO ENTANTO APESAR
DE TER SE MANIFESTADO, NAO CUMPRIU COM O DETERMINADO ASSIM SENDO
, DECRETO A SUSPENSAO DA EXECUCAO, CONSOANTE AS DISPOSICOES DO A
R TIGO 791, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E, CONSEQUENTEMENTE,
D ETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, FICANDO RESSALVADO O DIREIT
O D A PARTE EXEQUENTE RETOMAR O CURSO PROCESSUAL A QUALQUER TEMPO
, PO REM APENAS MEDIANTE A INDICACAO DE BENS PENHORAVEIS DESDE JA
, NA HIPOTESE DE INDICACAO DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA, AUTORIZO
O D ESARQUIVAMENTO DO FEITO INDEPENDENTE DO PAGAMENTO DA RESPECT
IVA T AXA EM RELACAO AO PEDIDO DE INCLUSAO DA AVO MATERNA NO POLO
PASS IVO DESTA DEMANDA, DEVE SER INDEFERIDO CONSIDERANDO QUE A O
BRIGAC AO ALIMENTAR DOS AVOS E COMPLEMENTAR E SUBSIDIARIA, PORTAN
TO DEVE SER DECLARADA EM AUTOS PROPRIOS DE CONHECIMENTO ASSIM SEN
DO, DE CRETO A SUSPENSAO DA EXECUCAO, CONSOANTE AS DISPOSICOES DO
ARTIGO 791, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E, CONSEQUENTEMENTE
, DETER MINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, FICANDO RESSALVADO O DIREI
TO DA PA RTE EXEQUENTE RETOMAR O CURSO PROCESSUAL A QUALQUER TEMP
O, POREM APENAS MEDIANTE A INDICACAO DE BENS PENHORAVEIS INDEFIRO
O PEDID O DE INCLUSAO DOS AVOS NO POLO PASSIVO DESTA EXECUCAO DE
SDE JA, NA HIPOTESE DE INDICACAO DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA, AU
TORIZO O DESARQUIVAMENTO DO FEITO INDEPENDENTE DO PAGAMENTO DA RE
SPECTIVA TAXA DE-SE AS BAIXAS DEVIDAS CUMPRA-SE INTIME-SE ANAPOLI
S, _ ___/____/2015 GLEUTON BRITO FREIRE JUIZ DE DIREITO RECEBIMEN
TO R ECEBIDOS EM ____/____/2015 DO MM JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VAR
A DE FAMILIA E SUCESSOES ______________________ ENCARREGADO DE ES
CRI VANIA EXTRATACAO EXTRATEI EM ____/____/2015 AO DJE A INTIMACA
O DO ( ) AUTOR ( ) REU DO TEOR DE FLS ____ ______________________
E NCARREGADO DE ESCRIVANIA RECEBIMENTO RECEBIDOS EM ____/____/20
14 DO MM JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES ____
_ _________________ ENCARREGADO DE ESCRIVANIA EXTRATACAO EXTRATEI
E M ____/____/2014 AO DJE A INTIMACAO DO ( ) AUTOR ( ) REU DO TE
OR DE FLS ____ ______________________ ENCARREGADO DE ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
: 388041-98.2015.8.09.0006
AUTOS NR. : 2184
NATUREZA
: INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS)
REQUERENTE
: JANAINA MACEDO COELHO
REQUERIDO
: LEODEGARIO LOPES MACEDO
ADV REQTE
: 30764 GO - SAMUEL SANTOS E SILVA
DESPACHO
:
AUTOS N 201503880413 D E S P A C H O TENDO EM VISTA O ERRO MATERI
AL OCORRIDO NA SENTENCA RETRO, PASSIVEL DE CORRECAO NOS TERMOS D
O ARTIGO 463, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ONDE LE-SE NOMEIO-L
H E CURADORA NA PESSOA DE SUA MAE JANAINA MACEDO COELHO, LEIA-SE
NO MEIO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA FILHA JANAINA MACEDO COELHO
F EITAS AS DEVIDAS CORRECOES, CUMPRA-SE AS DETERMINACOES CONTIDA
S N O DISPOSITIVO, CERTIFIQUE-SE QUANTO AO TRANSITO EM JULGADO E
ARQU IVE-SE ANAPOLIS, ___ / ___/ 2015 GLEUTON BRITO FREIRE JUIZ D
E D IREITO (EM SUBSTITUICAO) RECEBIMENTO RECEBIDOS EM ____/____/2
015 DO MM JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES ___
__ _________________ ENCARREGADO DE ESCRIVANIA EXTRATACAO EXTRATE
I E M ____/____/2015 AO DJE A INTIMACAO DO ( ) AUTOR ( ) REU DO T
EOR DE FLS ____ ______________________ ENCARREGADO DE ESCRIVANIA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
EXEQUENTE
EXECUTADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
155046-84.2013.8.09.0006
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EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA
RRPS
RJS
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