TJGO 11/12/2015 -Fch. 3063 -Seção III -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015
ENCIA QUE O CASO REQUER. VALPARAISO DE GOIAS, 03 DE DEZEMBRO DE 2
015. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 307355-73.2014.8.09.0162
AUTOS NR. : 1670
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: MARCILAINE MOREIRA MELO DE SOUZA
VITIMA
: SUPERMERCADO ATACADAO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO DO ORGAO MINISTERIAL, RELAT
IVAMENTE A ESTE PROCEDIMENTO, E DETERMINO O SEU ARQUIVAMENTO, RES
SALVADA A POSSIBILIDADE DE DESARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO
18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FEITAS AS NECESSARIAS ANOTACOES
E COMUNICACOES, ARQUIVEM-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 278658-08.2015.8.09.0162
AUTOS NR. : 2633
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: LEONE LOPES LEMES MARIANO
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
CITEM O DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA 710 DO STF, PO
DENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFE
RECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETE
NDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS. A DEFESA DO DENUNCIADO DEVERA
SER APRESENTADA POR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILITAD
O NOS QUADROS DA OAB. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU
SE O DENUNCIADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQUE-SE
A INERCIA E FACA A NOMEACAO DE DEFENSOR PUBLICO (ART. 396-A, 2, D
O CPP). QUANTO AO PLEITO DO MINISTERIO PUBLICO EM COTA MINISTERIA
L DE FL. 05, DEIXO PARA ANALISAR EM MOMENTO OPORTUNO. CUMPRA-SE,
COM URGENCIA.
NR. PROTOCOLO
: 280913-36.2015.8.09.0162
AUTOS NR. : 2694
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: LUIS CARLOS DE BARROS TEIXEIRA
VITIMA
: INCOLUMIDADE PUBLICA
DESPACHO
:
CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO P
RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA 710 DO STF,
PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, O
FERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRE
TENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS. A DEFESA DO DENUNCIADO DEVE
RA SER APRESENTADA POR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILIT
ADO NOS QUADROS DA OAB. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL,
OU SE O DENUNCIADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQUE-S
E A INERCIA E FACA A NOMEACAO DE DEFENSOR PUBLICO (ART. 396-A, 2,
DO CPP). CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 109564-33.2013.8.09.0162
AUTOS NR. : 426
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: RONALDO SANTOS CARVALHO
VITIMA
: OSCAR ALVES DA SILVA
DESPACHO
:
CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO P
RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMOS DA SUMULA 710 DO STF,
PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, O
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