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TJGO 16/03/2015 -Fch. 968 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II

DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015

PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015

AS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GO
IANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ___________________
_____________________________________________________________ PRO
CESSO: 201401081139 NOME: ALEX NASCIMENTO DOS SANTOS DESPACHO CUI
DAM-SE OS AUTOS DE REGIME ABERTO COM RECOLHIMENTO DOMICILIAR SUBM
ETIDO AS CONDICOES LEGAIS E JUDICIAIS, DENTRE ELAS A MONITORACAO
ELETRONICA , JA DEVIDAMENTE IMPLANTADA NO REEDUCANDO NA DATA DESI
GNADA . CONTUDO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, NOTO QUE SOMENT
E EM 20.04.2015 O REEDUCANDO ALCANCARA O REQUISITO TEMPORAL PARA
O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL , RAZAO PELA QUAL, NAO HAVE
NDO OUTROS INCIDENTES A SEREM ANALISADOS, AGUARDE-SE O FIEL CUMPR
IMENTO DA PENA , SE NESSE PERIODO NAO HOUVER NOVOS INCIDENTES. CO
M O IMPLEMENTO DO REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE LIVRAMENTO COND
ICIONAL (20.04.2015), OFICIE-SE A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO
ELETRONICA REQUISITANDO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS INFORM
ACOES SOBRE A IR-REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES LEGAIS
E JUDICIAIS IMPOSTA AO REEDUCANDO. APOS A CHEGADA DOS INFORMES,
OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL . EM SEGUIDA, CONCLUSOS. GO
IANIA-GO, AOS 04/03/2015 18:23:18 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA

:
:
:
:
:

155488-91.2014.8.09.0175
105
EXECUCAO PENAL
JOSE NILTON CAETANO SANTANA
COLETIVIDADE
WAGNER FERREIRA DA SILVA
WANESSA MENDANHA MARQUES

DESPACHO
:
COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV
AS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GO
IANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ___________________
_____________________________________________________________ PRO
CESSO: 201401554886 NOME: JOSE NILTON CAETANO SANTANA DESPACHO CU
IDAM-SE OS AUTOS DE REGIME ABERTO COM RECOLHIMENTO DOMICILIAR SUB
METIDO AS CONDICOES LEGAIS E JUDICIAIS, DENTRE ELAS A MONITORACAO
ELETRONICA , JA DEVIDAMENTE IMPLANTADA NO REEDUCANDO NA DATA DES
IGNADA . CONTUDO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, NOTO QUE SOMEN
TE EM 05.12.2015 O REEDUCANDO ALCANCARA O REQUISITO TEMPORAL PARA
O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL , RAZAO PELA QUAL, NAO HAV
ENDO OUTROS INCIDENTES A SEREM ANALISADOS, AGUARDE-SE O FIEL CUMP
RIMENTO DA PENA , SE NESSE PERIODO NAO HOUVER NOVOS INCIDENTES. C
OM O IMPLEMENTO DO REQUISITO OBJETIVO PARA FINS DE LIVRAMENTO CON
DICIONAL (05.12.2015), OFICIE-SE A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO
ELETRONICA REQUISITANDO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS INFOR
MACOES SOBRE A IR-REGULARIDADE NO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES LEGAI
S E JUDICIAIS IMPOSTA AO REEDUCANDO. APOS A CHEGADA DOS INFORMES,
OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL . EM SEGUIDA, CONCLUSOS. G
OIANIA-GO, AOS 04/03/2015 18:25:21 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZ
A DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS

:
:
:
:
:
:

401643-76.2011.8.09.0175
1085
EXECUCAO PENAL
FABRICIO RIBEIRO DE BARROS
IVAN RODRIGUES DE ARAUJO PIMENTA
12264 GO - ANGELA JORGE DAHAS
14344 GO - JANNE RIBEIRO
37270 GO - CARLOS ARAGUAIA MALHEIRO

DESPACHO
:
COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV
AS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GO

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