TJDFT 01/07/2019 -Fch. 481 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 123/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Gabriela Jardon Guimaraes de Faria
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Admissão / Permanência / Despedida (10411)
Polo Ativo
EDNEI ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIO BATISTA TEIXEIRA - DF0033320A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Juiz sentenciante do processo de origem
CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Decisão
CONHECIDO. NAO PROVIDO. UNANIME.
Processo
0709420-62.2018.8.07.0009
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Gabriela Jardon Guimaraes de Faria
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP0214918A
Polo Passivo
GLEYDSON ALVES CAETANOCONDOMINIO RESIDENCIAL VENTURA
Advogado(s) - Polo Passivo
FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA - DF0042897AIGOR ESTANISLAU
SOARES DE MATTOS - DF0024415A
Terceiros interessados
Relator
GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Decisão
CONHECIDO. PRELIMINAR REJEITADA. PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME.
Processo
0700171-74.2019.8.07.0002
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Gabriela Jardon Guimaraes de Faria
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo
NOVA EDUCACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA LEANDRO DAMACENO - DF0038091A
Polo Passivo
DAYANNE CONCEICAO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAYS RENATA D ARCADIA SOARES DE BRITO - DF5421500A
Terceiros interessados
Relator
GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSE LAZARO DA SILVA
Decisão
CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME.
Processo
0729999-10.2018.8.07.0016
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Gabriela Jardon Guimaraes de Faria
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
ALISSON PEREIRA DE ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA SOARES HELENO - DF5113800A
Polo Passivo
B2W COMPANHIA DIGITAL
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO MAHFUZ VEZZI - DF0047506A
Terceiros interessados
Relator
GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Juiz sentenciante do processo de origem
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Decisão
CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME.
481