TJDFT 02/05/2019 -Fch. 345 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019

Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019

da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do
processo: 0015287-57.2016.8.07.0006 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CELINA DIAS SCARTEZINI E SILVA, EDVALDO
DIAS CARVALHO JUNIOR, ALICE BEATRIZ SILVA GURGEL, ANA PAULA SILVA AGNER, CLAUDIO JOSE DA SILVA, FREDERICO JOSE
DA SILVA, ISABEL CRISTINA SCARTEZINI SILVA, JOSE FRANCISCO SCARTEZINI E SILVA, LICE MARIA DIAS SCARTEZINI E SILVA, LUIZ
ANTONIO DA SILVA, MARCELLO JOSE SCARTEZINI E SILVA, MARCIA JUREMA CASTRO DA SILVA, MIUSETH BRANDAO SCARTEZINI E
SILVA, PATRICIA SCARTEZINI SILVA, RUTH BEATRIZ SCARTEZINI E SILVA, SANDRA BEATRIZ FARIAS APELADO: ALICE BEATRIZ SILVA
GURGEL, ANA PAULA SILVA AGNER, CLAUDIO JOSE DA SILVA, FREDERICO JOSE DA SILVA, ISABEL CRISTINA SCARTEZINI SILVA, JOSE
FRANCISCO SCARTEZINI E SILVA, LICE MARIA DIAS SCARTEZINI E SILVA, LUIZ ANTONIO DA SILVA, MARCELLO JOSE SCARTEZINI E
SILVA, MARCIA JUREMA CASTRO DA SILVA, MIUSETH BRANDAO SCARTEZINI E SILVA, PATRICIA SCARTEZINI SILVA, RUTH BEATRIZ
SCARTEZINI E SILVA, SANDRA BEATRIZ FARIAS, CELINA DIAS SCARTEZINI E SILVA, EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR D E S P A C H O
A omissão quanto ao pedido de gratuidade de justiça formulado pelos Réus/Apelantes JOSE FRANCISCO SCARTEZINI E SILVA e LICE MARIA
DIAS SCARTEZINI E SILVA importa na presunção de sua admissão implícita, razão pela qual têm direito à gratuidade de justiça. Manifestem-se
os Apelantes CELINA DIAS SCARTEZINI E SILVA e EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR a respeito da alegada intempestividade do recurso
formulada pelos Apelados. Publique-se. Após, voltem conclusos. Brasília-DF, 29 de abril de 2019. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0015287-57.2016.8.07.0006 - APELAÇÃO CÍVEL - A: CELINA DIAS SCARTEZINI E SILVA. A: EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR.
Adv(s).: DF11633 - EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR. A: ALICE BEATRIZ SILVA GURGEL. A: ANA PAULA SILVA AGNER. A: CLAUDIO
JOSE DA SILVA. A: FREDERICO JOSE DA SILVA. A: ISABEL CRISTINA SCARTEZINI SILVA. Adv(s).: DF0021302A - DEGIR HENRIQUE DE
PAULA MIRANDA. A: JOSE FRANCISCO SCARTEZINI E SILVA. A: LICE MARIA DIAS SCARTEZINI E SILVA. Adv(s).: DF0045994A - LICE
BEATRIZ SCARTEZINI E SILVA. A: LUIZ ANTONIO DA SILVA. A: MARCELLO JOSE SCARTEZINI E SILVA. A: MARCIA JUREMA CASTRO
DA SILVA. A: MIUSETH BRANDAO SCARTEZINI E SILVA. A: PATRICIA SCARTEZINI SILVA. A: RUTH BEATRIZ SCARTEZINI E SILVA. A:
SANDRA BEATRIZ FARIAS. Adv(s).: DF0021302A - DEGIR HENRIQUE DE PAULA MIRANDA. R: ALICE BEATRIZ SILVA GURGEL. R: ANA
PAULA SILVA AGNER. R: CLAUDIO JOSE DA SILVA. R: FREDERICO JOSE DA SILVA. R: ISABEL CRISTINA SCARTEZINI SILVA. Adv(s).:
DF0021302A - DEGIR HENRIQUE DE PAULA MIRANDA. R: JOSE FRANCISCO SCARTEZINI E SILVA. R: LICE MARIA DIAS SCARTEZINI E
SILVA. Adv(s).: DF0045994A - LICE BEATRIZ SCARTEZINI E SILVA. R: LUIZ ANTONIO DA SILVA. R: MARCELLO JOSE SCARTEZINI E SILVA.
R: MARCIA JUREMA CASTRO DA SILVA. R: MIUSETH BRANDAO SCARTEZINI E SILVA. R: PATRICIA SCARTEZINI SILVA. R: RUTH BEATRIZ
SCARTEZINI E SILVA. R: SANDRA BEATRIZ FARIAS. Adv(s).: DF0021302A - DEGIR HENRIQUE DE PAULA MIRANDA. R: CELINA DIAS
SCARTEZINI E SILVA. R: EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR. Adv(s).: DF11633 - EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do
processo: 0015287-57.2016.8.07.0006 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CELINA DIAS SCARTEZINI E SILVA, EDVALDO
DIAS CARVALHO JUNIOR, ALICE BEATRIZ SILVA GURGEL, ANA PAULA SILVA AGNER, CLAUDIO JOSE DA SILVA, FREDERICO JOSE
DA SILVA, ISABEL CRISTINA SCARTEZINI SILVA, JOSE FRANCISCO SCARTEZINI E SILVA, LICE MARIA DIAS SCARTEZINI E SILVA, LUIZ
ANTONIO DA SILVA, MARCELLO JOSE SCARTEZINI E SILVA, MARCIA JUREMA CASTRO DA SILVA, MIUSETH BRANDAO SCARTEZINI E
SILVA, PATRICIA SCARTEZINI SILVA, RUTH BEATRIZ SCARTEZINI E SILVA, SANDRA BEATRIZ FARIAS APELADO: ALICE BEATRIZ SILVA
GURGEL, ANA PAULA SILVA AGNER, CLAUDIO JOSE DA SILVA, FREDERICO JOSE DA SILVA, ISABEL CRISTINA SCARTEZINI SILVA, JOSE
FRANCISCO SCARTEZINI E SILVA, LICE MARIA DIAS SCARTEZINI E SILVA, LUIZ ANTONIO DA SILVA, MARCELLO JOSE SCARTEZINI E
SILVA, MARCIA JUREMA CASTRO DA SILVA, MIUSETH BRANDAO SCARTEZINI E SILVA, PATRICIA SCARTEZINI SILVA, RUTH BEATRIZ
SCARTEZINI E SILVA, SANDRA BEATRIZ FARIAS, CELINA DIAS SCARTEZINI E SILVA, EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR D E S P A C H O
A omissão quanto ao pedido de gratuidade de justiça formulado pelos Réus/Apelantes JOSE FRANCISCO SCARTEZINI E SILVA e LICE MARIA
DIAS SCARTEZINI E SILVA importa na presunção de sua admissão implícita, razão pela qual têm direito à gratuidade de justiça. Manifestem-se
os Apelantes CELINA DIAS SCARTEZINI E SILVA e EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR a respeito da alegada intempestividade do recurso
formulada pelos Apelados. Publique-se. Após, voltem conclusos. Brasília-DF, 29 de abril de 2019. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0015287-57.2016.8.07.0006 - APELAÇÃO CÍVEL - A: CELINA DIAS SCARTEZINI E SILVA. A: EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR.
Adv(s).: DF11633 - EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR. A: ALICE BEATRIZ SILVA GURGEL. A: ANA PAULA SILVA AGNER. A: CLAUDIO
JOSE DA SILVA. A: FREDERICO JOSE DA SILVA. A: ISABEL CRISTINA SCARTEZINI SILVA. Adv(s).: DF0021302A - DEGIR HENRIQUE DE
PAULA MIRANDA. A: JOSE FRANCISCO SCARTEZINI E SILVA. A: LICE MARIA DIAS SCARTEZINI E SILVA. Adv(s).: DF0045994A - LICE
BEATRIZ SCARTEZINI E SILVA. A: LUIZ ANTONIO DA SILVA. A: MARCELLO JOSE SCARTEZINI E SILVA. A: MARCIA JUREMA CASTRO
DA SILVA. A: MIUSETH BRANDAO SCARTEZINI E SILVA. A: PATRICIA SCARTEZINI SILVA. A: RUTH BEATRIZ SCARTEZINI E SILVA. A:
SANDRA BEATRIZ FARIAS. Adv(s).: DF0021302A - DEGIR HENRIQUE DE PAULA MIRANDA. R: ALICE BEATRIZ SILVA GURGEL. R: ANA
PAULA SILVA AGNER. R: CLAUDIO JOSE DA SILVA. R: FREDERICO JOSE DA SILVA. R: ISABEL CRISTINA SCARTEZINI SILVA. Adv(s).:
DF0021302A - DEGIR HENRIQUE DE PAULA MIRANDA. R: JOSE FRANCISCO SCARTEZINI E SILVA. R: LICE MARIA DIAS SCARTEZINI E
SILVA. Adv(s).: DF0045994A - LICE BEATRIZ SCARTEZINI E SILVA. R: LUIZ ANTONIO DA SILVA. R: MARCELLO JOSE SCARTEZINI E SILVA.
R: MARCIA JUREMA CASTRO DA SILVA. R: MIUSETH BRANDAO SCARTEZINI E SILVA. R: PATRICIA SCARTEZINI SILVA. R: RUTH BEATRIZ
SCARTEZINI E SILVA. R: SANDRA BEATRIZ FARIAS. Adv(s).: DF0021302A - DEGIR HENRIQUE DE PAULA MIRANDA. R: CELINA DIAS
SCARTEZINI E SILVA. R: EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR. Adv(s).: DF11633 - EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do
processo: 0015287-57.2016.8.07.0006 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CELINA DIAS SCARTEZINI E SILVA, EDVALDO
DIAS CARVALHO JUNIOR, ALICE BEATRIZ SILVA GURGEL, ANA PAULA SILVA AGNER, CLAUDIO JOSE DA SILVA, FREDERICO JOSE
DA SILVA, ISABEL CRISTINA SCARTEZINI SILVA, JOSE FRANCISCO SCARTEZINI E SILVA, LICE MARIA DIAS SCARTEZINI E SILVA, LUIZ
ANTONIO DA SILVA, MARCELLO JOSE SCARTEZINI E SILVA, MARCIA JUREMA CASTRO DA SILVA, MIUSETH BRANDAO SCARTEZINI E
SILVA, PATRICIA SCARTEZINI SILVA, RUTH BEATRIZ SCARTEZINI E SILVA, SANDRA BEATRIZ FARIAS APELADO: ALICE BEATRIZ SILVA
GURGEL, ANA PAULA SILVA AGNER, CLAUDIO JOSE DA SILVA, FREDERICO JOSE DA SILVA, ISABEL CRISTINA SCARTEZINI SILVA, JOSE
FRANCISCO SCARTEZINI E SILVA, LICE MARIA DIAS SCARTEZINI E SILVA, LUIZ ANTONIO DA SILVA, MARCELLO JOSE SCARTEZINI E
SILVA, MARCIA JUREMA CASTRO DA SILVA, MIUSETH BRANDAO SCARTEZINI E SILVA, PATRICIA SCARTEZINI SILVA, RUTH BEATRIZ
SCARTEZINI E SILVA, SANDRA BEATRIZ FARIAS, CELINA DIAS SCARTEZINI E SILVA, EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR D E S P A C H O
A omissão quanto ao pedido de gratuidade de justiça formulado pelos Réus/Apelantes JOSE FRANCISCO SCARTEZINI E SILVA e LICE MARIA
DIAS SCARTEZINI E SILVA importa na presunção de sua admissão implícita, razão pela qual têm direito à gratuidade de justiça. Manifestem-se
os Apelantes CELINA DIAS SCARTEZINI E SILVA e EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR a respeito da alegada intempestividade do recurso
formulada pelos Apelados. Publique-se. Após, voltem conclusos. Brasília-DF, 29 de abril de 2019. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
N. 0015287-57.2016.8.07.0006 - APELAÇÃO CÍVEL - A: CELINA DIAS SCARTEZINI E SILVA. A: EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR.
Adv(s).: DF11633 - EDVALDO DIAS CARVALHO JUNIOR. A: ALICE BEATRIZ SILVA GURGEL. A: ANA PAULA SILVA AGNER. A: CLAUDIO
JOSE DA SILVA. A: FREDERICO JOSE DA SILVA. A: ISABEL CRISTINA SCARTEZINI SILVA. Adv(s).: DF0021302A - DEGIR HENRIQUE DE
PAULA MIRANDA. A: JOSE FRANCISCO SCARTEZINI E SILVA. A: LICE MARIA DIAS SCARTEZINI E SILVA. Adv(s).: DF0045994A - LICE
BEATRIZ SCARTEZINI E SILVA. A: LUIZ ANTONIO DA SILVA. A: MARCELLO JOSE SCARTEZINI E SILVA. A: MARCIA JUREMA CASTRO
DA SILVA. A: MIUSETH BRANDAO SCARTEZINI E SILVA. A: PATRICIA SCARTEZINI SILVA. A: RUTH BEATRIZ SCARTEZINI E SILVA. A:
SANDRA BEATRIZ FARIAS. Adv(s).: DF0021302A - DEGIR HENRIQUE DE PAULA MIRANDA. R: ALICE BEATRIZ SILVA GURGEL. R: ANA
345