TJDFT 25/03/2019 -Fch. 71 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 57/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019
INCORPORACOES LTDA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), na forma do art. 76 do Código Processo Civil, conforme
a Portaria GPR N. 2050 de 06 de Setembro de 2017. Brasília, Sexta-feira, 22 de Março de 2019. ADILMA BRITO PEREIRA DE SANTANA
N. 0705950-50.2018.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VALID
SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A.. Adv(s).: RJ205716 - ALBERTO LUCAS
ALBUQUERQUE DA COSTA TRIGO, RJ095891 - DANIEL CORREA CARDOSO COELHO, RJ141085 - ROBERTO CORREA CARDOSO
COELHO, RJ179347 - RODRIGO CARREGAL SZTAJNBOK. T: PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF21809 - ARNALDO SIQUEIRA DE LIMA. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ARNALDO SIQUEIRA DE LIMA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC
Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo: 0705950-50.2018.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA
CÍVEL (120) IMPETRANTE: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO
FEDERAL IMPETRADO: VALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A. CERTIDÃO
Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Sexta-feira, 22 de
Março de 2019. ADILMA BRITO PEREIRA DE SANTANA
N. 0707537-10.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: ZAYRTON BATISTA BORGES. Adv(s).: DF2262900A - MARCO ANTONIO
DA CRUZ BORBA. R: TALLES JOSE SARDINHA. R: VALDIVINA JOSE SARDINHA. Adv(s).: DF2481100A - LEONARDO FERNANDES RANNA.
R: HDI SEGUROS S.A.. Adv(s).: DF2535800A - LEONARDO CARDOSO FEROLLA DA SILVA. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO
Número do processo: 0707537-10.2018.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: ZAYRTON BATISTA BORGES
RECORRIDO: TALLES JOSE SARDINHA, VALDIVINA JOSE SARDINHA, HDI SEGUROS S.A. CERTIDÃO Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s)
RECORRIDO: TALLES JOSE SARDINHA, VALDIVINA JOSE SARDINHA, HDI SEGUROS S.A.para regularizar(em) sua(s) representação(ões)
processual(ais), na forma do art. 76 do Código Processo Civil, conforme a Portaria GPR N. 2050 de 06 de Setembro de 2017. Brasília, Sextafeira, 22 de Março de 2019. ADILMA BRITO PEREIRA DE SANTANA
N. 0707537-10.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: ZAYRTON BATISTA BORGES. Adv(s).: DF2262900A - MARCO ANTONIO
DA CRUZ BORBA. R: TALLES JOSE SARDINHA. R: VALDIVINA JOSE SARDINHA. Adv(s).: DF2481100A - LEONARDO FERNANDES RANNA.
R: HDI SEGUROS S.A.. Adv(s).: DF2535800A - LEONARDO CARDOSO FEROLLA DA SILVA. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO
Número do processo: 0707537-10.2018.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: ZAYRTON BATISTA BORGES
RECORRIDO: TALLES JOSE SARDINHA, VALDIVINA JOSE SARDINHA, HDI SEGUROS S.A. CERTIDÃO Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s)
RECORRIDO: TALLES JOSE SARDINHA, VALDIVINA JOSE SARDINHA, HDI SEGUROS S.A.para regularizar(em) sua(s) representação(ões)
processual(ais), na forma do art. 76 do Código Processo Civil, conforme a Portaria GPR N. 2050 de 06 de Setembro de 2017. Brasília, Sextafeira, 22 de Março de 2019. ADILMA BRITO PEREIRA DE SANTANA
N. 0707537-10.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: ZAYRTON BATISTA BORGES. Adv(s).: DF2262900A - MARCO ANTONIO
DA CRUZ BORBA. R: TALLES JOSE SARDINHA. R: VALDIVINA JOSE SARDINHA. Adv(s).: DF2481100A - LEONARDO FERNANDES RANNA.
R: HDI SEGUROS S.A.. Adv(s).: DF2535800A - LEONARDO CARDOSO FEROLLA DA SILVA. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO
Número do processo: 0707537-10.2018.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: ZAYRTON BATISTA BORGES
RECORRIDO: TALLES JOSE SARDINHA, VALDIVINA JOSE SARDINHA, HDI SEGUROS S.A. CERTIDÃO Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s)
RECORRIDO: TALLES JOSE SARDINHA, VALDIVINA JOSE SARDINHA, HDI SEGUROS S.A.para regularizar(em) sua(s) representação(ões)
processual(ais), na forma do art. 76 do Código Processo Civil, conforme a Portaria GPR N. 2050 de 06 de Setembro de 2017. Brasília, Sextafeira, 22 de Março de 2019. ADILMA BRITO PEREIRA DE SANTANA
N. 0718018-32.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO. Adv(s).: DF2960200A - LUIZ
GUSTAVO MOREIRA DE MELLO. R: OSORIO LEAO SANTA CRUZ. Adv(s).: GO37572 - EMANUEL JOSE PEREIRA. Poder Judiciário Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos
Especiais - SERECO Número do processo: 0718018-32.2018.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: PEDRO
XAVIER COELHO SOBRINHO RECORRIDO: OSORIO LEAO SANTA CRUZ CERTIDÃO Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) RECORRENTE:
PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), na forma do art. 76 do Código Processo
Civil, conforme a Portaria GPR N. 2050 de 06 de Setembro de 2017. Brasília, Sexta-feira, 22 de Março de 2019. ADILMA BRITO PEREIRA DE
SANTANA
N. 0712878-17.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).:
DF59161 - JULIO AUGUSTO MOURA DE PAIVA, DF0014517A - RENATO LOBO GUIMARAES. R: FRANCISCO DE ASSIS CABRAL DA
COSTA. Adv(s).: DF3623900A - FERNANDA DUARTE DE SOUZA, DF0005138A - CARLOS FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, TO0008559A MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO. R: RAQUEL FIGUEIREDO NEPOMUCENO COSTA. Adv(s).: DF3623900A - FERNANDA DUARTE
DE SOUZA, DF0005138A - CARLOS FERNANDO VIEIRA DE SOUZA. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo:
0712878-17.2018.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO
DO BRASIL RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS CABRAL DA COSTA, RAQUEL FIGUEIREDO NEPOMUCENO COSTA CERTIDÃO Fica(m)
intimada(s) a(s) parte(s) RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS CABRAL DA COSTA, RAQUEL FIGUEIREDO NEPOMUCENO COSTA para
regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), na forma do art. 76 do Código Processo Civil, conforme a Portaria GPR N. 2050 de
06 de Setembro de 2017. Brasília, Sexta-feira, 22 de Março de 2019. ADILMA BRITO PEREIRA DE SANTANA
N. 0712878-17.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).:
DF59161 - JULIO AUGUSTO MOURA DE PAIVA, DF0014517A - RENATO LOBO GUIMARAES. R: FRANCISCO DE ASSIS CABRAL DA
COSTA. Adv(s).: DF3623900A - FERNANDA DUARTE DE SOUZA, DF0005138A - CARLOS FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, TO0008559A MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO. R: RAQUEL FIGUEIREDO NEPOMUCENO COSTA. Adv(s).: DF3623900A - FERNANDA DUARTE
DE SOUZA, DF0005138A - CARLOS FERNANDO VIEIRA DE SOUZA. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Secretaria Judiciária Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC Serviço de Recursos Especiais - SERECO Número do processo:
0712878-17.2018.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO
DO BRASIL RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS CABRAL DA COSTA, RAQUEL FIGUEIREDO NEPOMUCENO COSTA CERTIDÃO Fica(m)
intimada(s) a(s) parte(s) RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS CABRAL DA COSTA, RAQUEL FIGUEIREDO NEPOMUCENO COSTA para
regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), na forma do art. 76 do Código Processo Civil, conforme a Portaria GPR N. 2050 de
06 de Setembro de 2017. Brasília, Sexta-feira, 22 de Março de 2019. ADILMA BRITO PEREIRA DE SANTANA
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