TJDFT 12/03/2019 -Fch. 2742 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 47/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019
na certidão de ID n. 29287442, porquanto não compreendidos nas hipóteses de impenhorabilidade do artigo 833 do CPC. BRASÍLIA-DF, datado
e assinado eletronicamente. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito L
N. 0026136-79.2011.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCELO GOMES DE QUEIROZ. Adv(s).: DF24951 - MARCELO
GOMES DE QUEIROZ. R: TERRABRAS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERRAS DE BRASILIA LTDA - ME. Adv(s).: DF0023915A
- ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS. R: OTOGAMIS ANTONIO DE AVELAR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA JOSE DE MELO
JAIME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0026136-79.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: MARCELO GOMES DE QUEIROZ EXECUTADO: TERRABRAS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERRAS DE
BRASILIA LTDA - ME, OTOGAMIS ANTONIO DE AVELAR, MARIA JOSE DE MELO JAIME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Confiro à
presente decisão força de ofício, para determinar ao Sr. Síndico do condomínio SÃO FRANCISCO II, situado na DF 140 Km 03 Rodovia
Diogo Machado,Jardim Botânico, Bairro Tororó - Brasília/DF CEP:72.596-070, que informe se os executados TERRABRAS - CONSTRUTORA
E INCORPORADORA TERRAS DE BRASILIA LTDA ? ME, CNPJ n. 37.164.902/0001-73, OTOGAMIS ANTONIO DE AVELAR, CPF n.
097.724.138-68, e/ou MARIA JOSE DE MELO JAIME, CPF n. 665.870.771-53, são possuidores de unidades imobiliárias situadas no condomínio,
no prazo de dez dias, e, em caso positivo, que remeta aos autos as cópias dos instrumentos de cessão de direitos respectivos, caso os possua
em seus arquivos. 2. Confiro à presente decisão força de ofício, para determinar à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal que
informe acerca da existência de imóveis cadastrados em nome dos executados acima nomeados, no prazo de dez dias. 3. Com as respostas,
dê-se vista à parte exequente. BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2019 13:44:29. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito c
N. 0026136-79.2011.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCELO GOMES DE QUEIROZ. Adv(s).: DF24951 - MARCELO
GOMES DE QUEIROZ. R: TERRABRAS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERRAS DE BRASILIA LTDA - ME. Adv(s).: DF0023915A
- ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS. R: OTOGAMIS ANTONIO DE AVELAR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA JOSE DE MELO
JAIME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0026136-79.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: MARCELO GOMES DE QUEIROZ EXECUTADO: TERRABRAS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERRAS DE
BRASILIA LTDA - ME, OTOGAMIS ANTONIO DE AVELAR, MARIA JOSE DE MELO JAIME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Confiro à
presente decisão força de ofício, para determinar ao Sr. Síndico do condomínio SÃO FRANCISCO II, situado na DF 140 Km 03 Rodovia
Diogo Machado,Jardim Botânico, Bairro Tororó - Brasília/DF CEP:72.596-070, que informe se os executados TERRABRAS - CONSTRUTORA
E INCORPORADORA TERRAS DE BRASILIA LTDA ? ME, CNPJ n. 37.164.902/0001-73, OTOGAMIS ANTONIO DE AVELAR, CPF n.
097.724.138-68, e/ou MARIA JOSE DE MELO JAIME, CPF n. 665.870.771-53, são possuidores de unidades imobiliárias situadas no condomínio,
no prazo de dez dias, e, em caso positivo, que remeta aos autos as cópias dos instrumentos de cessão de direitos respectivos, caso os possua
em seus arquivos. 2. Confiro à presente decisão força de ofício, para determinar à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal que
informe acerca da existência de imóveis cadastrados em nome dos executados acima nomeados, no prazo de dez dias. 3. Com as respostas,
dê-se vista à parte exequente. BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2019 13:44:29. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito c
N. 0026136-79.2011.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCELO GOMES DE QUEIROZ. Adv(s).: DF24951 - MARCELO
GOMES DE QUEIROZ. R: TERRABRAS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERRAS DE BRASILIA LTDA - ME. Adv(s).: DF0023915A
- ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS. R: OTOGAMIS ANTONIO DE AVELAR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA JOSE DE MELO
JAIME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0026136-79.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: MARCELO GOMES DE QUEIROZ EXECUTADO: TERRABRAS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERRAS DE
BRASILIA LTDA - ME, OTOGAMIS ANTONIO DE AVELAR, MARIA JOSE DE MELO JAIME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Confiro à
presente decisão força de ofício, para determinar ao Sr. Síndico do condomínio SÃO FRANCISCO II, situado na DF 140 Km 03 Rodovia
Diogo Machado,Jardim Botânico, Bairro Tororó - Brasília/DF CEP:72.596-070, que informe se os executados TERRABRAS - CONSTRUTORA
E INCORPORADORA TERRAS DE BRASILIA LTDA ? ME, CNPJ n. 37.164.902/0001-73, OTOGAMIS ANTONIO DE AVELAR, CPF n.
097.724.138-68, e/ou MARIA JOSE DE MELO JAIME, CPF n. 665.870.771-53, são possuidores de unidades imobiliárias situadas no condomínio,
no prazo de dez dias, e, em caso positivo, que remeta aos autos as cópias dos instrumentos de cessão de direitos respectivos, caso os possua
em seus arquivos. 2. Confiro à presente decisão força de ofício, para determinar à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal que
informe acerca da existência de imóveis cadastrados em nome dos executados acima nomeados, no prazo de dez dias. 3. Com as respostas,
dê-se vista à parte exequente. BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2019 13:44:29. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito c
N. 0026136-79.2011.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCELO GOMES DE QUEIROZ. Adv(s).: DF24951 - MARCELO
GOMES DE QUEIROZ. R: TERRABRAS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERRAS DE BRASILIA LTDA - ME. Adv(s).: DF0023915A
- ROSEMEIRE DAVID DOS SANTOS. R: OTOGAMIS ANTONIO DE AVELAR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA JOSE DE MELO
JAIME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0026136-79.2011.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
(156) EXEQUENTE: MARCELO GOMES DE QUEIROZ EXECUTADO: TERRABRAS - CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERRAS DE
BRASILIA LTDA - ME, OTOGAMIS ANTONIO DE AVELAR, MARIA JOSE DE MELO JAIME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Confiro à
presente decisão força de ofício, para determinar ao Sr. Síndico do condomínio SÃO FRANCISCO II, situado na DF 140 Km 03 Rodovia
Diogo Machado,Jardim Botânico, Bairro Tororó - Brasília/DF CEP:72.596-070, que informe se os executados TERRABRAS - CONSTRUTORA
E INCORPORADORA TERRAS DE BRASILIA LTDA ? ME, CNPJ n. 37.164.902/0001-73, OTOGAMIS ANTONIO DE AVELAR, CPF n.
097.724.138-68, e/ou MARIA JOSE DE MELO JAIME, CPF n. 665.870.771-53, são possuidores de unidades imobiliárias situadas no condomínio,
no prazo de dez dias, e, em caso positivo, que remeta aos autos as cópias dos instrumentos de cessão de direitos respectivos, caso os possua
em seus arquivos. 2. Confiro à presente decisão força de ofício, para determinar à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal que
informe acerca da existência de imóveis cadastrados em nome dos executados acima nomeados, no prazo de dez dias. 3. Com as respostas,
dê-se vista à parte exequente. BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2019 13:44:29. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito c
DESPACHO
N. 0725096-74.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA NILZA DE ALBUQUERQUE RODRIGUES. Adv(s).: DF18275 LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA. R: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. Adv(s).: DF0008067A - ROBINSON NEVES FILHO.
T: LUIZ CARLOS E SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725096-74.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) AUTOR: MARIA NILZA DE ALBUQUERQUE RODRIGUES RÉU: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DESPACHO
1. Intimem-se as partes para se manifestar sobre a proposta de honorários periciais (ID n. 29669163), no prazo de 5 (cinco) dias. 2. No mesmo
prazo, deverá a ré se manifestar sobre o alegado pagamento a maior realizado pela autora com relação à parcela vencida em 04.02.2019, sob
pena de multa. BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2019 08:50:38. CAIO BRUCOLI SEMBONGI Juiz de Direito L
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