TJDFT 13/02/2019 -Fch. 1498 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 31/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019
Nao Consta Advogado. R: ROGERIO SCHUMANN ROSSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732480-88.2018.8.07.0001
Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: CENA 1 PRODUCOES LTDA - ME RÉU: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO PSD - REGIONAL DF
REPRESENTANTE: ROGERIO SCHUMANN ROSSO CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o resultado negativo da
diligência realizada por Oficial de Justiça. Prazo: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA/DF, Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019. 14:26:51. REGIANE
SILVA OLIVEIRA Servidor Geral
N. 0737625-28.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO
MINISTERIO DA FAZENDA. Adv(s).: DF0015799A - EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR. R: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).:
DF0025136S - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737625-28.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) AUTOR: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DA FAZENDA RÉU: GEAP FUNDACAO
DE SEGURIDADE SOCIAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes intimadas a manifestarem-se, tendo em vista o laudo juntado.
Prazo: 15 dias. BRASÍLIA, DF, 11 de fevereiro de 2019 14:59:24. HOGAN WAKED DE BRITO Servidor Geral
N. 0737625-28.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO
MINISTERIO DA FAZENDA. Adv(s).: DF0015799A - EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR. R: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).:
DF0025136S - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737625-28.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM (7) AUTOR: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO DA FAZENDA RÉU: GEAP FUNDACAO
DE SEGURIDADE SOCIAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes intimadas a manifestarem-se, tendo em vista o laudo juntado.
Prazo: 15 dias. BRASÍLIA, DF, 11 de fevereiro de 2019 14:59:24. HOGAN WAKED DE BRITO Servidor Geral
N. 0722182-37.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA EDUARDA PAIVA MEIRA DE OLIVEIRA. A: EUGENIA
BARTHELMESS. A: EDGARD DIAS MAGALHAES. A: CICERO TOBIAS DE OLIVEIRA FREITAS. Adv(s).: DF54742 - CARLOS MAGNO
GERALDO FIGUEIREDO, DF52109 - DANIEL MIRANDA RIBEIRO. R: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. . Adv(s).: SP167884 LUCIANA GOULART PENTEADO, MG0096192A - HALISSON ADRIANO COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722182-37.2018.8.07.0001 Classe
judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MARIA EDUARDA PAIVA MEIRA DE OLIVEIRA, EUGENIA BARTHELMESS, EDGARD DIAS
MAGALHAES, CICERO TOBIAS DE OLIVEIRA FREITAS RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que
fica a parte ré intimada a manifestar-se no prazo de 5(cinco) dias acerca da petição de ID nº 28692085 e, se o caso, a realizar o pagamento
complementar. BRASÍLIA, DF, 11 de fevereiro de 2019 15:14:17. REGIANE SILVA OLIVEIRA Servidor Geral
N. 0713674-05.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SULIVAN CHARLEI DE MIRANDA LEITE. Adv(s).: DF31185 - KAYO
JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA. A: SANTA FE CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF0038012A - HENRY LANDDER THOMAZ GOMES.
R: SANTA FE CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF0038012A - HENRY LANDDER THOMAZ GOMES. R: SULIVAN CHARLEI DE MIRANDA
LEITE. Adv(s).: DF31185 - KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713674-05.2018.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: SULIVAN CHARLEI DE MIRANDA LEITE RECONVINTE: SANTA FE CONSTRUCOES LTDA RÉU:
SANTA FE CONSTRUCOES LTDA RECONVINDO: SULIVAN CHARLEI DE MIRANDA LEITE CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes
intimadas a apresentarem contrarrazões às apelações, no prazo de 15(quinze) dias. DF, 11 de fevereiro de 2019 15:53:30. REGIANE SILVA
OLIVEIRA Servidor Geral
N. 0713674-05.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SULIVAN CHARLEI DE MIRANDA LEITE. Adv(s).: DF31185 - KAYO
JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA. A: SANTA FE CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF0038012A - HENRY LANDDER THOMAZ GOMES.
R: SANTA FE CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF0038012A - HENRY LANDDER THOMAZ GOMES. R: SULIVAN CHARLEI DE MIRANDA
LEITE. Adv(s).: DF31185 - KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713674-05.2018.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: SULIVAN CHARLEI DE MIRANDA LEITE RECONVINTE: SANTA FE CONSTRUCOES LTDA RÉU:
SANTA FE CONSTRUCOES LTDA RECONVINDO: SULIVAN CHARLEI DE MIRANDA LEITE CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes
intimadas a apresentarem contrarrazões às apelações, no prazo de 15(quinze) dias. DF, 11 de fevereiro de 2019 15:53:30. REGIANE SILVA
OLIVEIRA Servidor Geral
DECISÃO
N. 0702915-45.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LUIS RONALDO MARTINS ANGOTI. Adv(s).: DF24461 - WEDERSON
OSMAR MOREIRA. R: FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
(FUNPRESP-EXE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Determinar a
realização de audiência de conciliação ou mediação, quando já evidenciado o desinteresse de uma das partes, viola a liberdade de o indivíduo
dispor de seus bens, além de ser prejudicial à célere tramitação do processo. Assim, tendo em conta o desinteresse já manifestado, deixo de
designar neste momento a audiência referida. Cite-se o réu, pelo correio, a apresentar contestação em 15 dias, observada a regra do art. 231,
I, do CPC.
CERTIDÃO
N. 0720767-53.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA. Adv(s).:
DF0026089A - ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA, DF0018795A - DANIEL SANTOS GUIMARAES, DF0018960A - JULIO CESAR
CAVALCANTE AIRES. R: MARDONIO MARINHO PIMENTA. Adv(s).: DF31867 - FRANCISCA CLOTILDES COSTA PIMENTA. T: MUNDO DOS
ÓLEOS (Locatário da loja 46 do Edifício Centro Comercial Sudoeste). Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: EC BAHIA DISTRIBUIDORA (Locatário da
loja 48 do Edifício Centro Comercial Sudoeste). Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0720767-53.2017.8.07.0001 Classe judicial:
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUERENTE: EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA REQUERIDO: MARDONIO
MARINHO PIMENTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte ré intimada a manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, nos termos da Decisão
de ID nº 27575875. BRASÍLIA, DF, 11 de fevereiro de 2019 17:05:12. REGIANE SILVA OLIVEIRA Servidor Geral
SENTENÇA
1498