TJDFT 23/11/2018 -Fch. 2088 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 222/2018
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018
2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama
EXPEDIENTE DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Juíza de Direito: Gildete Matos Balieiro
Diretora de Secretaria: Edna Hozana de Oliveira Nunes
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISAO
Nº 2009.04.1.009969-7 - Execucao de Alimentos - A: A.M.G.P.e.o.. Adv(s).: DF043380 - ANDREIA LILIAN COSTA FONTENELE.
R: G.P.. Adv(s).: MG116171 - VALQUIRIA VALADAO DE OLIVEIRA. A: M.G.P.. Adv(s).: (.). A: A.K.G.P.. Adv(s).: (.). A: A.G.P.. Adv(s).: (.).
REPRESENTANTE LEGAL: M.G.D.S.. Adv(s).: (.). DECISAO - Face ao pedido formulado à fl. 175, suspendo o feito pelo prazo de 30 (trinta)
dias para que a parte autora promova a promova a regularização de sua representação processual. Transcorrido o prazo retro, intimem-se as
requerentes para que promovam o andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Sanado o vicio retro mencionado,
tornem-me os autos para apreciar o pedido de expedição de alvará em favor da parte credora. Gama - DF, segunda-feira, 19/11/2018 às 16h45.
Patricia Vasques Coelho,Juíza de Direito Substituta 2.
Nº 2013.04.1.013031-9 - Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel - A: R.T.D.P.. Adv(s).: DF017154 - MARIA DE JESUS
PEREIRA GOUVEIA. R: D.R.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. DECISAO - Interposta a APELAÇÃO, nos termos do
art. 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, dê-se vista/intime-se o apelado para que apresente as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em seguida, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao e. TJDFT, conforme determinado pelo art. 1010, § 3º do CPC, com
as cautelas de estilo. Intimem-se. Gama - DF, quarta-feira, 21/11/2018 às 18h02. Patricia Vasques Coelho,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2013.04.1.001567-8 - Arrolamento Comum - A: CLEUSA DE AMORIM GALLO. Adv(s).: DF043036 - PAULO JOSE AMORIM
PADUA. R: PERPETUA RODRIGUES AMORIM. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISAO - Intime-se a inventariante para que apresente
novo esboço de partilha, no prazo de 30 (trinta) dias, observando a correta descrição do bem objeto da partilha, conforme fl. 146. Atendida a
determinação retro, remetam-se os autos à contadoria para que ratifique/retifique o esboço apresentado. Após, tornem-me os autos conclusos.
Gama - DF, segunda-feira, 19/11/2018 às 15h29. Patricia Vasques Coelho,Juíza de Direito Substituta 2.
DESPACHO
Nº 2013.04.1.004694-8 - Inventario - A: SANTINO TELES DE MENEZES e outros. Adv(s).: DF014690 - CARINA FONSECA
MANDOVANO M. DE AZEVEDO. R: MARIA ENEIDE DA SILVA MENEZES. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: V.H.D.S.M.. Adv(s).: (.).
DESPACHO - Intime-se o herdeiro Santino Teles de Menezes para se manifestar sobre a cota ministerial de fl. 173-verso e requerer o que entender
de direito. Prazo: 15 (quinze) dias. Gama - DF, terça-feira, 20/11/2018 às 17h56. Patricia Vasques Coelho,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2016.04.1.006113-5 - Arrolamento Comum - A: EDER DIAZ PEREZ. Adv(s).: DF036149 - RITCHIE SETUBAL FARIA. R: VIRGILIO
PEREZ FALCON. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. HERDEIROS: EDISON DIAZ PEREZ. Adv(s).: (.). HERDEIROS: ALEXANDRE GOMES
PEREZ. Adv(s).: (.). DESPACHO - Intime-se o inventariante para que atenda às recomendações da Contadoria Pública constantes da certidão
de fl. 140. Prazo: 15 (quinze) dias. Gama - DF, quarta-feira, 21/11/2018 às 15h30. Patricia Vasques Coelho,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2014.04.1.000408-6 - Procedimento Comum - A: L.A.D.L.. Adv(s).: DF033888 - DENIO JONATAS DOS SANTOS AQUINO. R:
M.A.B.G.. Adv(s).: DF001393 - SEBASTIAO BORGES TAQUARY. DESPACHO - Intimem-se as partes do retorno dos autos a este juízo, para
que, no prazo de cinco dias requeiram o que de direito. Gama - DF, segunda-feira, 19/11/2018 às 16h09. Patricia Vasques Coelho,Juíza de Direito
Substituta 2.
Nº 2016.04.1.006505-8 - Inventario - A: ANTONIO SOARES DE PINHO e outros. Adv(s).: DF026451 - ALICE NEPOMUCENA LEMES
DOS SANTOS. R: MARIA SOARES DA SILVA e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOSE MARQUES DE PINHO. Adv(s).: (.). A:
MARIA DAS DORES DE PINHO. Adv(s).: DF026451 - ALICE NEPOMUCENA LEMES DOS SANTOS. A: MARIA DO DESTERRO DE PINHO
E SILVA. Adv(s).: DF026451 - ALICE NEPOMUCENA LEMES DOS SANTOS. A: ZACARIAS SOARES DE PINHO. Adv(s).: DF026451 - ALICE
NEPOMUCENA LEMES DOS SANTOS. A: MARIA OZANI SOARES DE PINHO DIAS. Adv(s).: DF026451 - ALICE NEPOMUCENA LEMES DOS
SANTOS. A: RAIMUNDO SOARES DE PINHO. Adv(s).: DF026451 - ALICE NEPOMUCENA LEMES DOS SANTOS. A: MARIA JOSE SOARES
DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF026451 - ALICE NEPOMUCENA LEMES DOS SANTOS. A: MARIA SALOME SOARES DE PINHO. Adv(s).:
DF026451 - ALICE NEPOMUCENA LEMES DOS SANTOS. A: FRANCISCO SOARES PINHO. Adv(s).: DF026451 - ALICE NEPOMUCENA
LEMES DOS SANTOS. A: SEBASTIAO SOARES DE PINHO. Adv(s).: DF026451 - ALICE NEPOMUCENA LEMES DOS SANTOS. A: ESTER
PINHO DE SOUSA. Adv(s).: DF026451 - ALICE NEPOMUCENA LEMES DOS SANTOS. A: MARIA DAS GRACAS SOARES DOS SANTOS.
Adv(s).: DF026451 - ALICE NEPOMUCENA LEMES DOS SANTOS. A: MARIA DE SENA BOMFIM. Adv(s).: DF026451 - ALICE NEPOMUCENA
LEMES DOS SANTOS. A: MARIA BEZERRA DE PINHO ALMEIDA. Adv(s).: DF026451 - ALICE NEPOMUCENA LEMES DOS SANTOS. A:
SILVIA DOS SANTOS ROCHA DE PINHO. Adv(s).: DF026451 - ALICE NEPOMUCENA LEMES DOS SANTOS. A: JOSE BEZERRA DE PINHO.
Adv(s).: (.). A: DAMIAO BEZERRA DE PINHO. Adv(s).: (.). A: MARIA RITA BEZERRA DE PINHO. Adv(s).: (.). INVENTARIANTE: WALDENIO
TAVARES LOPES. Adv(s).: (.). DESPACHO - Cumpra-se o despacho de fl. 179. Após, tornem-me conclusos para apreciação do pedido de citação
editalícia formulado à fl. 181. Gama - DF, quarta-feira, 21/11/2018 às 13h31. Patricia Vasques Coelho,Juíza de Direito Substituta DESPACHO
- Intime-se a requerente para que junte aos autos as certidões de óbito dos curatelados, conforme noticiado no relatório de fl. 138. Prazo: 15
(quinze) dias. Gama - DF, segunda-feira, 08/10/2018 às 12h43. Verônica Capocio,Juíza de Direito Substituta.
JULGAMENTO
Nº 2007.04.1.004799-6 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: G.D.F.L.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
R: A.L.L.. Adv(s).: RJ165653 - ÉRICA ALESSANDRA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: T.V.D.F.. Adv(s).: (.). JULGAMENTO - Em face do
exposto, considerando que a exeqüente não promoveu os atos e diligências que lhe competia, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo
485, III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários, os quais fixo em R$ 400,00 (quatrocentos reais) pelo exeqüente, com fundamento
no art. 85 §8º, do CPC, ficando suspensa a exigibilidade em razão de litigar sob o pálio da justiça gratuita que ora defiro. Transitada em julgado,
dê baixa e arquivem-se. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Gama - DF, segunda-feira, 19/11/2018 às 16h53. Patricia
Vasques Coelho,Juíza de Direito Substituta 2.
Nº 2017.04.1.002113-8 - Cumprimento de Sentenca - A: G.A.V.. Adv(s).: DF043526 - ALESSANDRA COSTA DA CUNHA. R: D.D.S.V..
Adv(s).: DF013750 - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS. REPRESENTANTE LEGAL: P.R.D.S.A.V.. Adv(s).: (.). JULGAMENTO - Posto isso,
JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pelo executado. Honorários na
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