TJDFT 17/07/2018 -Fch. 1356 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 134/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018
SENTENÇA
N. 0710555-36.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DAMIAO VANDO RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF39664 LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES. R: COCO BAMBU LAGO SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: CE23495
- MARCIO RAFAEL GAZZINEO, CE19976 - DANIEL CIDRAO FROTA, CE15783 - NELSON BRUNO DO REGO VALENCA. R: MOTIF FILMS
PRODUCAO DE VIDEOS LTDA. Adv(s).: DF39489 - RODRIGO ARAUJO DE ANDRADE. Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido e resolvo, por conseguinte, o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento
de custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor dado à causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.
Todavia, suspendo sua exigibilidade, em razão da gratuidade de justiça deferida. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 13 de julho de 2018
18:53:36. JOAO LUIS ZORZO Juiz de Direito
N. 0710555-36.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DAMIAO VANDO RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF39664 LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES. R: COCO BAMBU LAGO SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: CE23495
- MARCIO RAFAEL GAZZINEO, CE19976 - DANIEL CIDRAO FROTA, CE15783 - NELSON BRUNO DO REGO VALENCA. R: MOTIF FILMS
PRODUCAO DE VIDEOS LTDA. Adv(s).: DF39489 - RODRIGO ARAUJO DE ANDRADE. Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido e resolvo, por conseguinte, o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento
de custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor dado à causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.
Todavia, suspendo sua exigibilidade, em razão da gratuidade de justiça deferida. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 13 de julho de 2018
18:53:36. JOAO LUIS ZORZO Juiz de Direito
N. 0710555-36.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: DAMIAO VANDO RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF39664 LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES. R: COCO BAMBU LAGO SUL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME. Adv(s).: CE23495
- MARCIO RAFAEL GAZZINEO, CE19976 - DANIEL CIDRAO FROTA, CE15783 - NELSON BRUNO DO REGO VALENCA. R: MOTIF FILMS
PRODUCAO DE VIDEOS LTDA. Adv(s).: DF39489 - RODRIGO ARAUJO DE ANDRADE. Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido e resolvo, por conseguinte, o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento
de custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor dado à causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.
Todavia, suspendo sua exigibilidade, em razão da gratuidade de justiça deferida. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 13 de julho de 2018
18:53:36. JOAO LUIS ZORZO Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0724303-72.2017.8.07.0001 - PETIÇÃO - A: CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE II. Adv(s).: DF21275 - VALDIR DE CASTRO
MIRANDA. R: ROGERIO DE ANDRADE OLIVEIRA. Adv(s).: DF42415 - FERNANDO CEZAR NERY DE SOUZA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0724303-72.2017.8.07.0001 Classe judicial: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE II REQUERIDO: ROGERIO
DE ANDRADE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação da parte REQUERIDO: ROGERIO DE
ANDRADE OLIVEIRA . Certifico, ainda, que a parte autora não apelou. Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões,
no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda
Instância. BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2018 13:59:15. FRANCIANA PEREIRA DE SOUSA Diretor de Secretaria
SENTENÇA
N. 0716308-71.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: HERACLITO ZANONI PEREIRA. Adv(s).: DF32170 - TATYANNE
BORGES, DF11050 - HERACLITO ZANONI PEREIRA. R: CONCITA AYRES CERNICCHIARO. Adv(s).: DF32456 - MARLUCE GASPAR DE
OLIVEIRA. Cuida-se de embargos de declaração opostos por HERÁCLITO ZANONI PEREIRA à sentença proferida ao ID. 19445819, ao
argumento de que houve omissão na sentença proferida, eis que, no entendimento da embargante, não houve manifestação quanto aos valores
depositados nos autos. Todavia, ao contrário do que pretende fazer crer a embargante, não padece a sentença proferida de qualquer "omissão",
que pudesse fundamentar os embargos apresentados. A sentença proferida indeferiu a inicial ofertada, em face do não recolhimento das custas
processuais. Assim, o que pretende a embargante, na verdade, é discutir o teor da sentença proferida, o que somente é apreciável na via do
recurso próprio. De mais a mais, resta claro que o argumento encontrado para fundamentar os "embargos declaratórios", em nada abala a
decisão proferida. Diante do exposto, tendo os embargos de declaração por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição ou omissão
e não estando a decisão proferida eivada de nenhum desses vícios, rejeito os embargos opostos, mantendo a decisão, pelos seus próprios
fundamentos. Expeça-se alvará de levantamento em favor do credor, ao ID 18577454. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 16
de julho de 2018 13:49:28. JOAO LUIS ZORZO Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0712341-18.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: SANDOVAL ALVES DE ALENCAR. Adv(s).: DF27750 - ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA
E SILVA, DF41028 - FELIPE DA SILVA ALEXANDRE SOUZA. R: LEDIR MOTA BRAGANCA. Adv(s).: RO6180 - ELIAS GOMES JARDINA. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número
do processo: 0712341-18.2018.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: SANDOVAL ALVES DE ALENCAR RÉU: LEDIR MOTA
BRAGANCA CERTIDÃO Certifico, que conferi o cadastramento no sistema quanto ao advogado e CPF/CNPJ da parte REQUERIDA. Fica a parte
AUTORA intimada apresentar réplica à contestação de ID 19854927 , no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2018
14:07:06. FRANCIANA PEREIRA DE SOUSA Diretor de Secretaria
N. 0710740-11.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RODRIGO BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: DF35718 RODRIGO BARBOSA DA SILVA. R: RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF11341 - JOSE RODRIGUES. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do
processo: 0710740-11.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO BARBOSA DA SILVA
EXECUTADO: RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte
RÉ quanto à penhora no rosto dos autos, ID18721850. Fica a parte REQUERENTE intimada a promover o prosseguimento do feito, no prazo de
5 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2018 14:08:23. LARISSA CORDEIRO PITANGUI Servidor Geral
N. 0017654-69.2016.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: JOSE ILTO DOS SANTOS. Adv(s).: DF53317 - CRISTIANE SANTOS DE OLIVEIRA,
DF46001 - KLEBER FERNANDES COSME, DF44590 - ANA JACQUELINE LIMA SOUZA, DF32564 - PRISCILLA AUGUSTA DA SILVA, DF31314 FERNANDA BARROS SANTOS NEVES, DF41633 - PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI. R: RAYSSA GONCALVES FONSECA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª
Vara Cível de Brasília Número do processo: 0017654-69.2016.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: JOSE ILTO DOS SANTOS
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