TJDFT 17/05/2018 -Fch. 91 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 91/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018
N. 0007159-51.2016.8.07.0005 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: RAYMUNDO NONATO DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: IRACEMA DE SOUSA E SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s)
Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal. (art. 1.042, § 3º, Código de Processo Civil).
N. 0709514-71.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: CARMEM ROSA DOS SANTOS. A: CARMITA ROSA DOS SANTOS. Adv(s).:
DF4314300A - BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU. R: REGINA ALVES NO. Adv(s).: DF51644 - ANDRE SANTANA DE ARAUJO. Fica(m)
intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
N. 0702175-95.2016.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: LOCAL MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Adv(s).:
DF3530900A - LUCAS TORQUATO DE AQUINO PEREIRA. R: DAFRA DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA.
Adv(s).: SP1291340A - GUSTAVO LORENZI DE CASTRO. Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se
manifestar(em) no prazo legal. (art. 1.042, § 3º, Código de Processo Civil).
N. 0705241-49.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: FEDERACAO REGIONAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS
UNIMEDS DOS ESTADOS DE GOIAS E TOCANTINS E DO DISTRITO FEDERAL. A: UNIMED DE JATAI COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. A: UNIMED DE MINEIROS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. A: UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. A: UNIMED DE PORANGATU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: DF1935600A - DANIEL RODRIGUES FARIA. R:
MARIA DE LIMA RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO:
0705241-49.2017.8.07.0000 AGRAVANTES: FEDERACAO REGIONAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS UNIMEDS DOS ESTADOS DE
GOIAS E TOCANTINS E DO DISTRITO FEDERAL, UNIMED DE JATAI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED DE MINEIROS
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED DE PORANGATU
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO AGRAVADA: MARIA DE LIMA RIBEIRO DESPACHO Trata-se de agravo interposto pela FEDERAÇÃO
REGIONAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS UNIMEDS DOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS E DO DISTRITO FEDERAL e OUTRAS,
nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por elas manejado.
Repisam os argumentos lançados no apelo especial. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de
aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, §
4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A018
N. 0705241-49.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: FEDERACAO REGIONAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS
UNIMEDS DOS ESTADOS DE GOIAS E TOCANTINS E DO DISTRITO FEDERAL. A: UNIMED DE JATAI COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. A: UNIMED DE MINEIROS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. A: UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. A: UNIMED DE PORANGATU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: DF1935600A - DANIEL RODRIGUES FARIA. R:
MARIA DE LIMA RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO:
0705241-49.2017.8.07.0000 AGRAVANTES: FEDERACAO REGIONAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS UNIMEDS DOS ESTADOS DE
GOIAS E TOCANTINS E DO DISTRITO FEDERAL, UNIMED DE JATAI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED DE MINEIROS
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED DE PORANGATU
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO AGRAVADA: MARIA DE LIMA RIBEIRO DESPACHO Trata-se de agravo interposto pela FEDERAÇÃO
REGIONAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS UNIMEDS DOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS E DO DISTRITO FEDERAL e OUTRAS,
nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por elas manejado.
Repisam os argumentos lançados no apelo especial. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de
aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, §
4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A018
N. 0705241-49.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: FEDERACAO REGIONAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS
UNIMEDS DOS ESTADOS DE GOIAS E TOCANTINS E DO DISTRITO FEDERAL. A: UNIMED DE JATAI COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. A: UNIMED DE MINEIROS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. A: UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. A: UNIMED DE PORANGATU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: DF1935600A - DANIEL RODRIGUES FARIA. R:
MARIA DE LIMA RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO:
0705241-49.2017.8.07.0000 AGRAVANTES: FEDERACAO REGIONAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS UNIMEDS DOS ESTADOS DE
GOIAS E TOCANTINS E DO DISTRITO FEDERAL, UNIMED DE JATAI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED DE MINEIROS
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED DE PORANGATU
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO AGRAVADA: MARIA DE LIMA RIBEIRO DESPACHO Trata-se de agravo interposto pela FEDERAÇÃO
REGIONAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS UNIMEDS DOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS E DO DISTRITO FEDERAL e OUTRAS,
nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por elas manejado.
Repisam os argumentos lançados no apelo especial. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de
aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, §
4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A018
N. 0705241-49.2017.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: FEDERACAO REGIONAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS
UNIMEDS DOS ESTADOS DE GOIAS E TOCANTINS E DO DISTRITO FEDERAL. A: UNIMED DE JATAI COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. A: UNIMED DE MINEIROS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. A: UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. A: UNIMED DE PORANGATU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Adv(s).: DF1935600A - DANIEL RODRIGUES FARIA. R:
MARIA DE LIMA RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO:
0705241-49.2017.8.07.0000 AGRAVANTES: FEDERACAO REGIONAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS UNIMEDS DOS ESTADOS DE
GOIAS E TOCANTINS E DO DISTRITO FEDERAL, UNIMED DE JATAI COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED DE MINEIROS
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED PALMAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED DE PORANGATU
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO AGRAVADA: MARIA DE LIMA RIBEIRO DESPACHO Trata-se de agravo interposto pela FEDERAÇÃO
REGIONAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS UNIMEDS DOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS E DO DISTRITO FEDERAL e OUTRAS,
nos termos do caput do artigo 1.042 do CPC/2015, contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por elas manejado.
Repisam os argumentos lançados no apelo especial. Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de
aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, §
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