TJDFT 10/05/2018 -Fch. 995 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 86/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018
para regularizar a representação processual de seu cliente, conforme despacho de ID 15782177. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 8 de
maio de 2018 17:38:14. ELAINE COELHO CHAVANTE Servidor Geral
N. 0737878-50.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQS 311. Adv(s).: DF23468
- JOSE ALVES COELHO. R: CLEBER CAMPOS DORNELES. R: VANDA CAMPOS DORNELES. R: ARTHAU DORNELES. R: JESUINO
CAMPOS RIBEIRO. Adv(s).: DF12307 - EDUARDO LYCURGO LEITE. R: ALTAMIR CAMPOS RIBEIRO. Adv(s).: . R: ELITA CAMPOS DE
MORAES. R: PAULO ROBERTO CASTANHEIRA DE MORAES. Adv(s).: DF12307 - EDUARDO LYCURGO LEITE. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0737878-50.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQS 311 RÉU: CLEBER
CAMPOS DORNELES, VANDA CAMPOS DORNELES, ARTHAU DORNELES, JESUINO CAMPOS RIBEIRO, ALTAMIR CAMPOS RIBEIRO,
ELITA CAMPOS DE MORAES, PAULO ROBERTO CASTANHEIRA DE MORAES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento a Portaria
01/2012, deste Juízo, faço vista dos autos à DEFENSORIA PÚBLICA, conforme manifestação de ID 15782177. Certifico e dou fé que, em
cumprimento a Portaria nº 01, de 5/6/2012, deste Juízo, intimo o patrono EDUARDO LYCURGO LEITE, inscrito na OAB/DF sob o nº 1.530-A,
para regularizar a representação processual de seu cliente, conforme despacho de ID 15782177. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 8 de
maio de 2018 17:38:14. ELAINE COELHO CHAVANTE Servidor Geral
N. 0737878-50.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQS 311. Adv(s).: DF23468
- JOSE ALVES COELHO. R: CLEBER CAMPOS DORNELES. R: VANDA CAMPOS DORNELES. R: ARTHAU DORNELES. R: JESUINO
CAMPOS RIBEIRO. Adv(s).: DF12307 - EDUARDO LYCURGO LEITE. R: ALTAMIR CAMPOS RIBEIRO. Adv(s).: . R: ELITA CAMPOS DE
MORAES. R: PAULO ROBERTO CASTANHEIRA DE MORAES. Adv(s).: DF12307 - EDUARDO LYCURGO LEITE. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0737878-50.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQS 311 RÉU: CLEBER
CAMPOS DORNELES, VANDA CAMPOS DORNELES, ARTHAU DORNELES, JESUINO CAMPOS RIBEIRO, ALTAMIR CAMPOS RIBEIRO,
ELITA CAMPOS DE MORAES, PAULO ROBERTO CASTANHEIRA DE MORAES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento a Portaria
01/2012, deste Juízo, faço vista dos autos à DEFENSORIA PÚBLICA, conforme manifestação de ID 15782177. Certifico e dou fé que, em
cumprimento a Portaria nº 01, de 5/6/2012, deste Juízo, intimo o patrono EDUARDO LYCURGO LEITE, inscrito na OAB/DF sob o nº 1.530-A,
para regularizar a representação processual de seu cliente, conforme despacho de ID 15782177. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 8 de
maio de 2018 17:38:14. ELAINE COELHO CHAVANTE Servidor Geral
N. 0737878-50.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQS 311. Adv(s).: DF23468
- JOSE ALVES COELHO. R: CLEBER CAMPOS DORNELES. R: VANDA CAMPOS DORNELES. R: ARTHAU DORNELES. R: JESUINO
CAMPOS RIBEIRO. Adv(s).: DF12307 - EDUARDO LYCURGO LEITE. R: ALTAMIR CAMPOS RIBEIRO. Adv(s).: . R: ELITA CAMPOS DE
MORAES. R: PAULO ROBERTO CASTANHEIRA DE MORAES. Adv(s).: DF12307 - EDUARDO LYCURGO LEITE. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0737878-50.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQS 311 RÉU: CLEBER
CAMPOS DORNELES, VANDA CAMPOS DORNELES, ARTHAU DORNELES, JESUINO CAMPOS RIBEIRO, ALTAMIR CAMPOS RIBEIRO,
ELITA CAMPOS DE MORAES, PAULO ROBERTO CASTANHEIRA DE MORAES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento a Portaria
01/2012, deste Juízo, faço vista dos autos à DEFENSORIA PÚBLICA, conforme manifestação de ID 15782177. Certifico e dou fé que, em
cumprimento a Portaria nº 01, de 5/6/2012, deste Juízo, intimo o patrono EDUARDO LYCURGO LEITE, inscrito na OAB/DF sob o nº 1.530-A,
para regularizar a representação processual de seu cliente, conforme despacho de ID 15782177. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 8 de
maio de 2018 17:38:14. ELAINE COELHO CHAVANTE Servidor Geral
N. 0737878-50.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQS 311. Adv(s).: DF23468
- JOSE ALVES COELHO. R: CLEBER CAMPOS DORNELES. R: VANDA CAMPOS DORNELES. R: ARTHAU DORNELES. R: JESUINO
CAMPOS RIBEIRO. Adv(s).: DF12307 - EDUARDO LYCURGO LEITE. R: ALTAMIR CAMPOS RIBEIRO. Adv(s).: . R: ELITA CAMPOS DE
MORAES. R: PAULO ROBERTO CASTANHEIRA DE MORAES. Adv(s).: DF12307 - EDUARDO LYCURGO LEITE. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0737878-50.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQS 311 RÉU: CLEBER
CAMPOS DORNELES, VANDA CAMPOS DORNELES, ARTHAU DORNELES, JESUINO CAMPOS RIBEIRO, ALTAMIR CAMPOS RIBEIRO,
ELITA CAMPOS DE MORAES, PAULO ROBERTO CASTANHEIRA DE MORAES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento a Portaria
01/2012, deste Juízo, faço vista dos autos à DEFENSORIA PÚBLICA, conforme manifestação de ID 15782177. Certifico e dou fé que, em
cumprimento a Portaria nº 01, de 5/6/2012, deste Juízo, intimo o patrono EDUARDO LYCURGO LEITE, inscrito na OAB/DF sob o nº 1.530-A,
para regularizar a representação processual de seu cliente, conforme despacho de ID 15782177. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 8 de
maio de 2018 17:38:14. ELAINE COELHO CHAVANTE Servidor Geral
N. 0737878-50.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQS 311. Adv(s).: DF23468
- JOSE ALVES COELHO. R: CLEBER CAMPOS DORNELES. R: VANDA CAMPOS DORNELES. R: ARTHAU DORNELES. R: JESUINO
CAMPOS RIBEIRO. Adv(s).: DF12307 - EDUARDO LYCURGO LEITE. R: ALTAMIR CAMPOS RIBEIRO. Adv(s).: . R: ELITA CAMPOS DE
MORAES. R: PAULO ROBERTO CASTANHEIRA DE MORAES. Adv(s).: DF12307 - EDUARDO LYCURGO LEITE. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0737878-50.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO G DA SQS 311 RÉU: CLEBER
CAMPOS DORNELES, VANDA CAMPOS DORNELES, ARTHAU DORNELES, JESUINO CAMPOS RIBEIRO, ALTAMIR CAMPOS RIBEIRO,
ELITA CAMPOS DE MORAES, PAULO ROBERTO CASTANHEIRA DE MORAES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento a Portaria
01/2012, deste Juízo, faço vista dos autos à DEFENSORIA PÚBLICA, conforme manifestação de ID 15782177. Certifico e dou fé que, em
cumprimento a Portaria nº 01, de 5/6/2012, deste Juízo, intimo o patrono EDUARDO LYCURGO LEITE, inscrito na OAB/DF sob o nº 1.530-A,
para regularizar a representação processual de seu cliente, conforme despacho de ID 15782177. Prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 8 de
maio de 2018 17:38:14. ELAINE COELHO CHAVANTE Servidor Geral
SENTENÇA
N. 0723094-68.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: AILTON VIEIRA DA FONSECA. Adv(s).: DF23491 - AILTON VIEIRA DA
FONSECA. R: ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: HELVECIO FERREIRA DA SILVA. R:
SANDRO DE ALMEIDA RODRIGUES. Adv(s).: DF10773 - ADELITON ROCHA MALAQUIAS. ANTE O EXPOSTO, dirimindo o mérito da demanda,
julgo improcedentes os pedidos (CPC, artigo 487, inciso I). Segundo motivação deste decisório, não há que se falar em inelegibilidade do corréu
HELVÉCIO FERREIRA DA SILVA por quinze anos para os cargos de direção da litisconsorte passiva ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, muito menos em óbice legal a que figure como diretor presidente da Chapa 01 ? ?Trabalho,
Democracia e Transparência? que concorreu para as eleições de 31 de agosto de 201 no seio daquela agremiação. Arcará o autor com as custas
processuais e honorários advocatícios do patrono comum dos corréus, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado atribuído
ao feito. P.R.I..
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