TJDFT 10/05/2017 -Fch. 1391 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 85/2017
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de maio de 2017
Linhares, independente de compromisso porquanto se trata de inventário a ser processado pelo rito de arrolamento sumário. Na oportunidade,
deverá o inventariante trazer aos autos: - cópia dos CPF do herdeiro Ronaldo Estácio da Silva Linhares; - certidão de ônus atualizada do bem
imóvel; - certidão negativa referente ao imóvel; - certidão de inexistência de testamento e certidões negativas referentes ao "de cujus" perante as
justiças estadual e federal. - cópia da sentença na qual foi declarada a união estável entre o meeiro e a falecida, ou comprovar o ajuizamento da
ação pertinente, tendo em vista que a escritura declatória não supre tal diligência. Prazo: 20 (vinte dias). Intime-se. Planaltina - DF, sexta-feira,
05/05/2017 às 15h29. Jaqueline Mainel Rocha de Macedo,Juíza de Direito.
Nº 2017.05.1.002320-9 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - A: ROSANGELA MARIA DA SILVA e outros. Adv(s).: DF030526 - GREGORIO
WELLINGTON ROCHA RAMOS, DF030526 - Gregorio Wellington Rocha Ramos. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. PARTE
OBJETO: ADALBERTO SILVA ROCHA. Adv(s).: (.). A: CLARA MARIA DA SILVA ROCHA. Adv(s).: DF030526 - GREGORIO WELLINGTON
ROCHA RAMOS. A: FRANCISCA LARA DA SILVA ROCHA. Adv(s).: DF030526 - GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS. DECISAO Inclua-se no pólo ativo Clara Maria da Silva Rocha e Francisca Lara da Silva Rocha, conforme requerido em fl. 38. Anote-se e comunique-se.
Sem prejuízo, ficam as requerentes intimadas a emendar a inicial para apresentar documento que comprove a alegação de fl. 38, bem como para
juntar a sentença na qual foi reconhecida a união estável entre a primeira requerente e o "de cujus". Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.
Planaltina - DF, quarta-feira, 03/05/2017 às 13h35. Jaqueline Mainel Rocha de Macedo,Juíza de Direito.
DESPACHO
Nº 2011.05.1.008155-8 - Inventario - A: MARIA APARECIDA ROSA DE OLIVEIRA e outros. Adv(s).: DF034323 - ALEXANDRE DANILLO
SOARES , DF034323 - Alexandre Danillo Soares, DF13447E - Giselle Fernandes Vieira, GO020335 - Waldemar Alves de Sousa Camacho
Junior. R: MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: PAULO MOREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF034323
- ALEXANDRE DANILLO SOARES . A: JERONIMO MOREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF034323 - ALEXANDRE DANILLO SOARES . A:
DOMINGOS FILHO MOREIRA OLIVEIRA. Adv(s).: DF034323 - ALEXANDRE DANILLO SOARES . HERDEIROS: CARLOS ROBERTO DA
CRUZ. Adv(s).: DF017913 - OSMAR FERREIRA DE PAIVA, DF017913 - Osmar Ferreira de Paiva, GO017189 - Andre Lucio Mendes de Oliveira.
INTERESSADA: BANCO DO BRASIL S.A.. Adv(s).: DF035879 - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, DF035879 - Marcos Caldas Martins
Chagas. INVENTARIANTE: MARIA APARECIDA ROSA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF034323 - ALEXANDRE DANILLO SOARES . Indefiro o pedido
de expedição de ofício ao Juízo de Alvorada do Norte (fls. 559/563), porquanto cabe à parte diligenciar sobre os atos expropriatórios em questão.
Ademais, as penhoras realizadas no rosto dos autos deverão constar das últimas declarações, uma vez que a habilitação de crédito no juízo
do inventário, é mera faculdade concedida ao credor, que pode livremente optar pelo ajuizamento de execução contra o espólio do devedor.
Assim, intime-se a inventariante para que cumpra a decisão de fl. 551-A, apresentando as ultimas declarações e o esboço de partilha retificados
conforme determinado à fl. 556, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remoção do encargo. I. Planaltina - DF, sexta-feira, 05/05/2017 às 14h52.
Jaqueline Mainel Rocha de Macedo,Juíza de Direito.
Nº 2017.05.1.000189-4 - Inventario - A: MARIA JOSIRENE DA SILVA. Adv(s).: DF016288 - CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM,
DF016288 - Carlos Silon Rodrigues Gebrim. R: JOAO ANTONIO DE AGUIAR. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. INVENTARIANTE: MARIA
JOSIRENE DA SILVA. Adv(s).: DF016288 - CARLOS SILON RODRIGUES GEBRIM. Nada a prover quanto ao pedido de reconsideração de
fls. 83/96, porquanto os direitos sobre o imóvel ainda não integram o espólio. Ademais, os eventuais direitos oriundos da ação de Adjudicação
(processo nº 201603481430) ficarão sujeitos à sobrepartilha, nos termos do art. 669, inc. II, do Código de Processo Civil. Intime-se a inventariante
para cumprir a determinação de fl. 81, sob pena de remoção do encargo. I. Planaltina - DF, sexta-feira, 05/05/2017 às 18h30. Jaqueline Mainel
Rocha de Macedo,Juíza de Direito.
Nº 2016.05.1.010794-2 - Interdicao - A: A.M.V.F.. Adv(s).: DF041633 - PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI, DF041633 - Paloma
de Souza Baldo Scarpellini. R: F.R.B.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Intime-se a parte autora para cumprir a cota ministerial de fl. 130.
Planaltina - DF, segunda-feira, 08/05/2017 às 16h20. Jaqueline Mainel Rocha de Macedo,Juíza de Direito.
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