TJDFT 23/01/2017 -Fch. 4104 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 16/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017
Nº 2016.05.1.010515-8 - Outros Procedimentos Jurisdicao Voluntaria - A: P.C.F.e.o.. Adv(s).: DF026886 - SHAILA GONCALVES
ALARCAO , DF026886 - Shaila Goncalves Alarcao. R: N.H.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. A: T.D.M.F.. Adv(s).: DF026886 - SHAILA
GONCALVES ALARCAO . A: L.D.M.F.. Adv(s).: DF026886 - SHAILA GONCALVES ALARCAO . REPRESENTANTE LEGAL: M.G.D.M.. Adv(s).:
(.). Ante o exposto, acolho o parecer do Ministério Público e HOMOLOGO o acordo celebrado (fls. 02/05) para que produza os seus jurídicos e
legais efeitos. Julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, alínea "b" do CPC. Custas processuais pelos
requerentes, isentos do pagamento pela gratuidade de justiça. Oficie-se ao órgão empregador para o desconto dos alimentos (fls. 12/13). Após o
trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Em atenção ao art. 100, §3º, do Provimento Geral da
Corregedoria do TJDFT/2016, ficam as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados
de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal, pelo que autorizo o desentranhamento das peças mediante traslado. Publiquese, registre-se e intimem-se. Planaltina - DF, quarta-feira, 11/01/2017 às 18h15. Gisele Nepomuceno Charnaux Sertã,Juíza de Direito Substituta.
EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2017
Juíza de Direito: Jaqueline Mainel Rocha de Macedo
Diretor de Secretaria: Ricardo da Costa Bueno
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDÃO
Nº 2011.05.1.010360-2 - Inventario - A: GILDO GERALDO GOMES. Adv(s).: DF004895 - Joaquim Flavio Spindula, DF029389 - Renata
Cabral Peres Spindula. R: ELY DE CALASANS FALCON. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: MIGUEL DIVINO DE CALASANS
FALCON. Adv(s).: DF004895 - Joaquim Flavio Spindula, DF029389 - Renata Cabral Peres Spindula. INTERESSADA: BANCO DO BRASIL S/A.
Adv(s).: DF030744 - Katia Marques Ferreira, DF038706 - Louise Rainer Pereira Gionedis. INVENTARIANTE: MIGUEL DIVINO DE CALASANS
FALCON. Adv(s).: DF004895 - Joaquim Flavio Spindula, DF029389 - Renata Cabral Peres Spindula. De ordem, intime-se o inventariante para
se manifestar sobre as respostas dos ofícios de fls. 1711/1722, 1727 e 1729/1733. Prazo de 10 dias. Planaltina - DF, sexta-feira, 13/01/2017
às 13h16. .
JULGAMENTO
Nº 2016.05.1.007019-2 - Embargos a Execucao - A: J.A.D.C.. Adv(s).: DF015559 - JOSIVAN ALMEIDA DA CONCEICAO. R: I.P.D.A.A..
Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. JULGAMENTO - Pelas razões expostas, julgo improcedentes os embargos opostos.
Declaro extinto o processo com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Custas e honorários pelo
embargante. Fixo os honorários em R$ 10% do valor da causa, com fulcro no art. 85, § 2º do CPC. Suspendo a exigibilidade do pagamento
em razão da gratuidade de justiça deferida. Em atenção ao art. 100, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT/2014, ficam as partes
advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade
aprovada pelo Tribunal, pelo que autorizo o desentranhamento das peças mediante traslado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Preclusa a
decisão, prossiga-se com a execução. Planaltina - DF, segunda-feira, 12/12/2016 às 15h09. Jaqueline Mainel Rocha de Macedo,Juíza de Direito.
CERTIDÃO
Nº 2008.05.1.009376-4 - Inventario - A: CINTIA BATISTA TEIXEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF004104 - Irineu Carvalho de Aguiar.
R: PAULO ROBERTO TEIXEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: R.K.F.T.. Adv(s).: DF004104 - Irineu Carvalho de Aguiar. HERDEIROS:
S.O.G.T.. Adv(s).: (.). HERDEIROS: P.A.T.. Adv(s).: DF004104 - Irineu Carvalho de Aguiar. INTERESSADA: ORLENE BATISTA VIEIRA. Adv(s).:
DF004104 - Irineu Carvalho de Aguiar. REPRESENTANTE LEGAL: RITA DE CASSIA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. REPRESENTANTE
LEGAL: SIMONE DOS SANTOS FRANCA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INVENTARIANTE: ORLENE BATISTA VIEIRA. Adv(s).: DF004104 Irineu Carvalho de Aguiar. INTERESSADA: JUSSARA APARECIDA GARCIA. Adv(s).: DF010091 - Vidal Martinez Fernandez. REPRESENTANTE
LEGAL: JUSSARA APARECIDA GARCIA. Adv(s).: (.), - 20080510093764. De ordem, intime-se a inventariante para se manifestar sobre a petição
da Fazenda Pública do DF. Prazo de 10 dias. Planaltina - DF, sexta-feira, 13/01/2017 às 13h43. .
Nº 2016.05.1.005182-7 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: C.K.L.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
T.D.S.T.. Adv(s).: MG087524 - Bianca Motta Reis. REPRESENTANTE LEGAL: P.K.R.L.. Adv(s).: (.). RECONVINTE: T.D.S.T.. Adv(s).: MG087524
- Bianca Motta Reis. RECONVINDO: C.K.L.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. De ordem, intime-se a parte requerida/reconvinte
para se manifestar sobre o pedido de desistência. Prazo de 5 dias. Planaltina - DF, sexta-feira, 13/01/2017 às 16h07. .
Nº 2016.05.1.004481-8 - Inventario - A: ADAO FAFA. Adv(s).: DF038928 - Jusselia Martins de Godoy. R: RAIMUNDA MARINA SILVA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: EVA MAIA RODRIGUES DE SOUSA. Adv(s).: DF038928 - Jusselia Martins de Godoy. A: MARIA MAIA DA
SILVA BASTOS. Adv(s).: DF038928 - Jusselia Martins de Godoy. A: JOEL MAIA DA SILVA. Adv(s).: DF038928 - Jusselia Martins de Godoy.
HERDEIROS: CELMA CRISTINA CARLHEIROS. Adv(s).: (.). A: SANDRA GORETE CARLHEIROS DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF038928 Jusselia Martins de Godoy. A: SEILA APARECIDA CARLHEIROS. Adv(s).: DF038928 - Jusselia Martins de Godoy. HERDEIROS: DANIELA
RENATA CARLHEIROS. Adv(s).: (.). HERDEIROS: WELLINGTON DA SILVA MAIA. Adv(s).: DF022927 - Leandro Nunes de Lima. A: LILIANE
DA SILVA MAIA. Adv(s).: DF038928 - Jusselia Martins de Godoy. HERDEIROS: ESTEFANI DA SILVA MAIA. Adv(s).: DF022927 - Leandro Nunes
de Lima. A: CATIA DE LOURDES FAFA. Adv(s).: DF038928 - Jusselia Martins de Godoy. HERDEIROS: CESAR ROBERTO FAFA. Adv(s).:
(.). HERDEIROS: CLAUDIO MARCIO FAFA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: CHARLES MARCIO FAFA. Adv(s).: (.). R: JOSE ROBERTO FAFA DA
SILVA FILHO. Adv(s).: (.). INVENTARIANTE: EVA MAIA RODRIGUES DE SOUSA. Adv(s).: DF038928 - Jusselia Martins de Godoy. De ordem,
intime-se a parte autora para tomar conhecimento do AR de citação de fls. 172v° , que retornou sem sua finalidade atingida, bem como para
dar prosseguimento ao feito e indicar novo endereço do réu, no prazo de 5 dias, sob pena de extinçaõ. Planaltina - DF, sexta-feira, 13/01/2017
às 16h26. .
Nº 2016.05.1.010066-7 - Procedimento Comum - A: O.S.D.S.D.J.. Adv(s).: DF044538 - Franklin Rocha Lopes. R: L.B.D.S.. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. De ordem, intime-se a parte autora para tomar conhecimento do mandado de citação/intimação de fls. 118/119 , que
retornou sem sua finalidade atingida, bem como para dar prosseguimento ao feito e indicar novo endereço do réu, no prazo de 5 dias, sob pena
de extinçaõ. Planaltina - DF, sexta-feira, 13/01/2017 às 13h52. .
DIVERSOS
Nº 2016.05.1.004868-5 - Divorcio Litigioso - A: S.C.T.D.O.. Adv(s).: DF008940 - JOSE IDEMAR RIBEIRO, DF008940 - Jose Idemar
Ribeiro, DF049936 - Jéssica Fernandes Barreto, DF15157E - Lucio da Silva Athayde. R: A.D.D.O.. Adv(s).: DF030130 - OSANO BARCELOS
DE OLIVEIRA, DF030130 - Osano Barcelos de Oliveira, DF15301E - Rasthiani Cristina Soares Barcelos de Oliveira. CERTIDAO - Certifico que,
conforme determinação, designei o dia 09/03/2017, às 15h25 para audiência DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Nos termos do art. 334, §3º,
4104