TJDFT 04/11/2016 -Fch. 184 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 206/2016
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2016
Advogado(s)
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
Apelado(s)
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
ELISIO DE AZEVEDO FREITAS (Procurador) (DF018596)
Origem
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20140111952286 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 112 "(...) Assim, converto o feito em diligência. Oficie-se à 11º Delegacia Regional de Polícia Civil de Balsas/MA, que realizou
a apreensão do automóvel noticiada nos autos (fl. 33), para que informe: o motivo da apreensão; com quem o veículo
estava no momento da apreensão; e se houve perícia no automóvel, com indicação de suas principais características,
tais como número do chassi, modelo, cor, motor e ano de fabricação. O ofício deve informar, inclusive, a tramitação da
presente ação, na Circunscrição Judiciária do Distrito Federal, em que se alega a clonagem da placa de veículo ?JKI
1412?. Brasília, 28 de outubro de 2016. CARMELITA BRASIL - Relatora".
Num Processo
2014 03 1 007126-7
Relator Des.
JOÃO EGMONT
Apelante(s)
SUL FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS
Advogado(s)
MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (SP195084) e outro(s)
Apelado(s)
ENES HENRIQUE PEREIRA NETO
Advogado(s)
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
Origem
2ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20140310071267 - Execução de Título Extrajudicial
DESPACHO FLS. 145 "(...) Em respeito ao princípio da primazia da resolução do mérito (art. 4º do CPC), e, ainda, em atenção à regra que veda
a decisão surpresa (arts. 9º e 10º do CPC), intime-se a apelante, na pessoa do advogado subscritor da peça recursal,
para que, em 5 (cinco) dias, justifique a sua atuação no feito. Brasília/DF, 21 de outubro de 2016. Desembargador JOÃO
EGMONT - Relator"
Num Processo
2015 01 1 137371-9
Relatora Desª.
CARMELITA BRASIL
Apelante(s)
MIRTALA CARVALHO DELMONDEZ
Advogado(s)
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE (DF008583)
Advogado(s)
ROBERTO GOMES FERREIRA (DF011723) e outro(s)
Apelado(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
Origem
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150111373719 - Procedimento Comum
DESPACHO FLS. 235 "Em razão do disposto no §2.º do art. 1023 do CPC, à parte embargada para que, querendo, possa, no prazo de cinco
dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos (fls. 227/234). Após, tornem os autos conclusos. Brasília,
28 de outubro de 2016. Carmelita Brasil - Relatora".
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
2015 07 1 010541-0
JOÃO EGMONT
L. A. P.
FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA (DF014037)
T. H. S. A.
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20150710105410
- PROCEDIMENTO COMUM
DESPACHO FLS. 122 "(...) Dentro desse contexto, com fulcro no art. 998 do CPC e 87, VIII, do Regimento Interno do TJDFT, HOMOLOGO
O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e determino a remessa dos autos ao juízo de origem. Publique-se; intimem-se. Brasília,
26 de outubro de 2016.Desembargador JOÃO EGMONT - Relator".
Num Processo
Relator Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 83
2016 01 1 020107-5
JOÃO EGMONT
JULIO CESAR RODRIGUES RIBEIRO ALVES rep. por ELISANGELA RODRIGUES SANTOS E COSTA ALVES
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
DF DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110201075 - Procedimento Comum
"Cuida-se de apelação interposta por JÚLIO CESAR RODRIGUES RIBEIRO ALVES, representado por sua genitora,
Elisângela Rodrigues Santos e Costa Alves, diante de sentença proferida em ação de obrigação de fazer, com pedido de
antecipação de tutela, ajuizada contra o DISTRITO FEDERAL. Verificando-se que as contrarrazões do Distrito Federal
(fls. 72/73) não foram assinadas, determino a remessa dos autos à Procuradoria-Geral do Distrito Federal para que as
contrarrazões possam ser regularizadas, tendo em vista que não foram assinadas pelo Procurador do Distrito Federal.
Após, retornem-me conclusos os autos. Publique-se; intime-se. Brasília, 27 de outubro de 2016. Desembargador JOÃO
EGMONT - Relator".
AGRAVO INTERNO NO (A) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
2016 00 2 015742-7
Relator Des.
JOÃO EGMONT
Agravante(s)
DAVI LUCAS XIMENES MENDONCA JUVINO rep. por ANTONIA MICHELLE XIMENES LOIOLA
Advogado(s)
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF006127)
Agravado(s)
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s)
RUBEM DARIO FRANÇA BRISOLLA (DF123456)
Origem
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110465104 - Procedimento Ordinário
DESPACHO
FLS."(...) Sendo assim, NÃO CONHEÇO do recurso, pois que prejudicado, com amparo no art. 932, III, da Lei Instrumental, e
69/70
art. 87, III, do RITJDFT. Publique-se. Intimem-se. Operada a preclusão, arquivem-se os autos como de praxe. Brasília ?
DF, 21 de outubro de 2016. Desembargador JOÃO EGMONT - Relator"
Num Processo
Relator Des.
2016 00 2 032752-7
JOÃO EGMONT
184