TJDFT 10/04/2012 -Fch. 690 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 66/2012
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2012
Nº 68398-5/11 - Declaratoria - A: FABIANA RIBEIRO DE MENDONCA E PAULA. Adv(s).: DF006813 - Marilane Lopes Ribeiro. R: BANCO
ITAULEASING SA. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. R: ODILIO NEVES DE JESUS. Adv(s).: (.). Dispensado o relatório, nos termos do
Art. 38 da Lei 9.099/95, passo à fundamentação. Em face da satisfação do crédito, declaro extinto o processo, a teor dos Arts. 475-R e 794, I,
do Código de Processo Civil. Sem despesas e honorários. Dê-se baixa e arquivem-se. Faculto o desentranhamento de documentos, mediante
traslado e recibo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 03/04/2012 às 13h19. Fernando Antonio Tavernard Lima,Juiz
de Direito .
DESPACHO
Nº 94414-4/08 - Declaratoria - A: NEUDSON FERREIRA FONSECA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: TIM CELULAR SA.
Adv(s).: DF026133 - Kessya Almeida Lima. Chamo o feito à ordem. Revogo o despacho de fls. 83, pois o singelo comunicado, sem prova da
respectiva publicidade do banco de dados do SPC/SERASA, mostra-se insuficiente à constatação do descumprimento da obrigação de fazer,
já levada a efeito (f. 61 e 87/93). Retornem os autos ao arquivo (sentença - f. 76). Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 03/04/2012 às 15h17.
Fernando Antonio Tavernard Lima,Juiz de Direito .
Nº 37167-6/11 - Declaratoria - A: MUCCIO RODRIGUES DA CUNHA. Adv(s).: DF015282 - Antonio Ilauro de Souza. R: BANCO
PANAMERICANO S/A. Adv(s).: BA01141A - Celso David Antunes, BA016780 - Luis Carlos Monteiro Laurenco. # Processo em ordem. Prossigase, cumprindo as ordens precedentes. .
Nº 177143-6/11 - Rescisao de Contrato - A: PATRICIA VALERIA HENRIQUE . Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: EDITORA
ABRIL SA. Adv(s).: DF026134 - Leandro Chiari Rocha, DF029220 - Alexandre Freire Ribeiro. De ordem, dê-se vista à parte requerida do que
consta à fls. 93., pelo prazo de cinco dias. Sem manifestação, intime-se a autora para requerer o que entender de direito, em igual prazo (cinco
dias), pena de quitação tácita e arquivamento. Brasília - DF, terça-feira, 03/04/2012 às 16h10. Nely Vianna Kauffmann do Nascimento,Analista
Judiciário .
Nº 235260-6/11 - Indenizacao - A: JAIRO DE JESUS BOAVENTURA. Adv(s).: DF010789 - Augusta Cristina Affiune de Albuquerque. R:
FUJIOKA ELETRO IMAGEM SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA. Adv(s).: (.). Intimem-se as
partes rés para apresentarem contestação no prazo de 10(dez) dias, pena de preclusão e julgamento do feito no estado em que se encontra.
Brasília - DF, terça-feira, 03/04/2012 às 15h55. Nely Vianna Kauffmann do Nascimento,Analista Judiciário .
\Pauta
Nº 217776-2/10 - Reparacao de Danos - A: GERARDO ENRIQUE CAMELO. Adv(s).: DF032219 - Mariana Sayuri Mota de Abreu Iwasa.
R: OSVALDO PESSOA DE CARVALHO. Adv(s).: DF005951 - Walter de Castro Coutinho. DECISÃO Recebo o recurso inominado interposto pelo
requerido (fls. 101/116), no seu efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95). À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias.
Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 03/04/2012
às 16h48. Fernando Antonio Tavernard Lima,Juiz de Direito .
Nº 3974-4/11 - Reparacao de Danos - A: CIRO DE OLIVEIRA REIS. Adv(s).: DF018292 - Andre Luiz Vieira de Melo. R: BALI BRASILIA
AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF013078 - Flavia Alves Gomes. R: ESAVE VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF016912 - Marcelo Borges Fernandes. R:
FIAT SA. Adv(s).: DF01908A - Adelmo da Silva Emerenciano. DECISÃO Recebo o recurso inominado interposto pelo requerido ESAVE VEÍCULOS
LTDA (fls. 232/249), no seu efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95). À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias.
Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 03/04/2012
às 15h. Fernando Antonio Tavernard Lima,Juiz de Direito .
Nº 52891-2/11 - Obrigacao de Fazer - A: MOEMA MENDES CAIADO. Adv(s).: BA014405 - Edval Freire Junior. R: AMERICANAS.COM.
Adv(s).: MG098922 - Rauffman Jose Henrique Weyers. DECISÃO Recebo o recurso inominado interposto pela requerida (fls. 125/151), no seu
efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95). À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, remetam-se
os autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 03/04/2012 às 15h43. Fernando Antonio
Tavernard Lima,Juiz de Direito .
Nº 94513-0/11 - Ressarcimento - A: UILE REGINALDO PINTO . Adv(s).: DF022438 - Marcus Vinicius Goulart Batista. R: AMIL ASSITENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A. Adv(s).: DF016646 - Roberta Alves Zanatta, DF030599 - Michel dos Santos Correa. DECISÃO
Recebo o recurso inominado interposto pelo requerido (fls. 106/120), no seu efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95). À parte
recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.
Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 03/04/2012 às 15h11. Fernando Antonio Tavernard Lima,Juiz de Direito .
Nº 117075-2/11 - Reparacao de Danos - A: THOR RIBEIRO AUNE. Adv(s).: DF026168 - Thor Ribeiro Aune. R: BB SEGURO AUTO.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MASSERATI AUTO CENTRO. Adv(s).: DF005951 - Walter de Castro Coutinho. DECISÃO Recebo o
recurso inominado interposto pelo requerente (fls. 84/98), no seu efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95). À parte recorrida, para
resposta no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se.
Brasília - DF, terça-feira, 03/04/2012 às 16h54. Fernando Antonio Tavernard Lima,Juiz de Direito .
Nº 123589-9/11 - Obrigacao de Fazer - A: WANDERSON MAIA NASCIMENTO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: BANCO
SANTANDER S/A. Adv(s).: DF015959 - Fabio Pereira Fonseca Aires, DF017380 - Rafael Furtado Ayres, DF033810 - Ailton Junior de Oliveira
Silva. DECISÃO Recebo o recurso inominado interposto pelo requerido (fls. 37/41), no seu efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95).
À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas
homenagens. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 03/04/2012 às 15h57. Fernando Antonio Tavernard Lima,Juiz de Direito .
Nº 128144-0/11 - Indenizacao - A: RODRIGO RAFAEL ARAUJO MEDEIROS. Adv(s).: DF025567 - Rafael Silva Oliveira. R: AIR CHINA.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: SUBMARINO VIAGENS. Adv(s).: SP145521 - Rodrigo Henrique Colnago. DECISÃO Recebo o recurso
inominado interposto pelo requerido B2W Viagens e Turismo Ltda (fls. 96/120), no seu efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95).
À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas
homenagens. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 03/04/2012 às 16h04. Fernando Antonio Tavernard Lima,Juiz de Direito .
Nº 148685-5/11 - Acao de Conhecimento - A: ALEXANDRE ISAAC BORGES. Adv(s).: DF014894 - Alexandre Isaac Borges. R:
AMERICEL SA. Adv(s).: DF013166 - Ana Paula Arantes de Freitas, DF031138 - Douglas William Campos dos Santos. DECISÃO Recebo o
recurso inominado interposto pelo requerente (fls. 160/173), no seu efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95). À parte recorrida, para
resposta no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, remetam-se os autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se.
Brasília - DF, terça-feira, 03/04/2012 às 15h17. Fernando Antonio Tavernard Lima,Juiz de Direito .
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