TJDFT 22/02/2011 -Fch. 681 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 37/2011
Brasília - DF, terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
Nº 2837-8/09 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO SANTANDER SA. Adv(s).: DF018648 - Tatiana Alves Meira. R: SERGIO
MURILO SOUZA ROSA. Adv(s).: DF014378 - Andre Rodrigues Costa Oliveira, Sem Informacao de Advogado. Em face do valor da execução,
considero que a quantia bloqueada é insuficiente, não justificando a manutenção da medida e o dispêndio com os atos processuais posteriores.
Ao credor. Int.Sobradinho - DF, quarta-feira, 16/02/2011 às 17h54.Margareth Cristina Becker,Juíza de Direito Titular.
Nº 64-8/10 - Monitoria - A: CARTAO BRB SA. Adv(s).: DF019258 - Gustavo de Castro Afonso. R: MARIA DO SOCORRO L MONTEIRO.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. O documento ora acostado aos autos demonstra a inexistência de ativos financeiros em nome do
devedor. Assim, intime-se o credor para indicar outros bens penhoráveis. Sobradinho - DF, quarta-feira, 16/02/2011 às 18h17.Margareth Cristina
Becker,Juíza de Direito Titular.
Nº 1198-0/10 - Monitoria - A: CARTAO BRB SA. Adv(s).: DF019258 - Gustavo de Castro Afonso. R: TANIA MARIA PEREIRA DE
QUEIROZ. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. O documento ora acostado aos autos demonstra a inexistência de ativos financeiros em
nome do devedor. Assim, intime-se o credor para indicar outros bens penhoráveis. Sobradinho - DF, quarta-feira, 16/02/2011 às 17h35.Margareth
Cristina Becker,Juíza de Direito Titular.
Nº 8172-0/10 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: INSTITUTO EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. Adv(s).: DF026346 Rafael Marques Siqueira Mendes. R: VILMAR MARTINS FERREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. O documento ora acostado aos
autos demonstra a inexistência de ativos financeiros em nome do devedor. Assim, intime-se o credor para indicar outros bens penhoráveis.
Sobradinho - DF, quarta-feira, 16/02/2011 às 18h08.Margareth Cristina Becker,Juíza de Direito Titular.
Nº 11406-4/10 - Usucapiao - A: MARLENE SOARES DA SILVA. Adv(s).: DF012034 - Wagner Raimundo de Oliveira Sales. R: ESPOLIO
DE ANTONIO SOARES DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: EDNILDA SOARES DA SILVA. Adv(s).: (.). A: EDUILSON SOARES
DA SILVA. Adv(s).: (.). HERDEIROS: ANA LINS DE ALBURQUERQUE. Adv(s).: (.). HERDEIROS: MARIA GORETE. Adv(s).: (.). HERDEIROS:
MARIA CICERA. Adv(s).: (.). Intimem-se os autores para atenderem a manifestação do Ministério Público (fl. 82).Sobradinho - DF, quinta-feira,
17/02/2011 às 14h49.Margareth Cristina Becker,Juíza de Direito Titular.
Nº 9147-0/08 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BV FINANCEIRA SA CFI. Adv(s).: DF022530 - Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna.
R: AGENOR DIAS DA PAZ ALMEIDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Intime-se o autor para comprovar a cessão de direitos noticiada,
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido de substituição processual. No mesmo prazo deverá cumprir as determinações
precedentes. Sobradinho - DF, quarta-feira, 16/02/2011 às 17h29.Margareth Cristina Becker,Juíza de Direito Titular.
Nº 10883-2/09 - Revisional - A: RAIMUNDO MENDES DA SILVA. Adv(s).: DF019178 - Roberto Maciel Soukef Filho. R: DAYCOVAL
BANCO. Adv(s).: DF018543 - Bruno Marques, Sem Informacao de Advogado. R: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Adv(s).:
DF020981 - Marco Antonio Rochael Franca. Anote-se que os autos devem ser conclusos para sentença, devendo a Secretaria providenciar
a correção do andamento processual, se for o caso. Após, voltem.Sobradinho - DF, quarta-feira, 16/02/2011 às 17h30.Margareth Cristina
Becker,Juíza de Direito Titular.
Nº 4866-8/05 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL RK. Adv(s).: DF012325 - Marcelo Silva
Correa. R: GIORGIO FREITAS FERREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. O documento ora acostado aos autos demonstra a
inexistência de ativos financeiros em nome do devedor. Proceda-se à penhora dos direitos possessórios concernentes ao imóvel indicado pelo
credor.Sobradinho - DF, quarta-feira, 16/02/2011 às 17h48.Margareth Cristina Becker,Juíza de Direito Titular.
Nº 15222-6/09 - Cobranca - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES E ADQUI DE LOTES DO COND DE UBERABA. Adv(s).: DF008270 Kleber de Andrade Pinto. R: ANTONIO PEREIRA DE MARROCOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. O documento ora acostado aos autos
demonstra a inexistência de ativos financeiros em nome do devedor. Assim, intime-se o credor para indicar outros bens penhoráveis. Sobradinho
- DF, quarta-feira, 16/02/2011 às 17h33.Margareth Cristina Becker,Juíza de Direito Titular.
Nº 4068-6/99 - Execucao Forcada - A: W J FLACH. Adv(s).: GO010037 - Flora Martins Ribeiro. R: GRANJA BRASILIA IND COM
LTDA. Adv(s).: DF011009 - Dirceu Rivair Pereira Silva. O documento ora acostado aos autos demonstra a inexistência de ativos financeiros
em nome do devedor. Ao credor para indicar outros bens penhoráveis. Registro, que o depósito público deste Juízo não tem espaço físico
disponível para a guarda de bens. Assim, diga o exeqüente se aceita o encargo de depositário do bem. Em caso positivo, expeça-se mandado
de remoção.Sobradinho - DF, quarta-feira, 16/02/2011 às 17h46.Margareth Cristina Becker,Juíza de Direito Titular.
Nº 1254-8/11 - Acao Cautelar - A: GABRIEL HENRIQUE CALDAS SILVA. Adv(s).: TO001570 - Roberio Sulz Gonsalves Junior. R:
ESCOLA JARDIM DO EDEM EJE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: EMILLY ELAINE LUIZ LOPES CALDAS. Adv(s).: (.). Intime-se o
patrono do autor para regularizar o pedido formulado à fl. 35, já que não lhe foi conferido o poder específico para desistir da ação (fl.11).Sobradinho
- DF, quarta-feira, 16/02/2011 às 17h29.Margareth Cristina Becker,Juíza de Direito Titular.
SENTENÇA
Nº 5041-8/07 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO ABN AMRO REAL SA. Adv(s).: DF023352 - Alexandre de Campos Salles,
DF025441 - Leyrson Tabosa Alvares Silva. R: DELSON FERREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Trata-se de ação BUSCA E
APREENSAO (COISA) proposta por BANCO ABN AMRO REAL SA contra DELSON FERREIRA, processo que se encontra paralisado por período
bem superior a 30 (trinta) dias, apesar de o autor ter sido intimado para a prática de atos processuais (fls. 122 e 127-v). Oportuno ressaltar que tem
aplicação ao caso concreto o disposto no art. 238, parágrafo único do CPC. E quando o autor deixa de proceder a atos de sua responsabilidade,
permitindo a paralisação do processo por mais de 30 dias, motiva a extinção do processo sem julgamento do mérito. Ante o exposto, julgo extinto
o processo, com fundamento no art. 267, III, do Código de Processo Civil. Não há condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Custas
processuais pelo autor.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o pagamento das custas processuais, desde já, defiro o desentranhamento de
documentos, que deverá obedecer às formalidades legais.Sobradinho - DF, quarta-feira, 16/02/2011 às 17h32.Margareth Cristina Becker,Juíza
de Direito Titular.
Nº 8138-5/10 - Ordinaria - A: CARLOS CANTUARIA SALIM. Adv(s).: DF029252 - Priscila Larissa de Morais Figueredo. R: BANCO
BRADESCO SA. Adv(s).: DF021603 - Aureo Oliveira Neto. Presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos
termos indicados às fls.130/133, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento
no art. 269, III, do Código de Processo Civil. Custas processuais e honorários advocatícios, conforme acordado, ou, quando não, nos termos do
§ 2º do art. 26, do CPC.Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se.Sobradinho - DF, quarta-feira, 16/02/2011 às 17h41.Margareth
Cristina Becker,Juíza de Direito Titular.
Nº 13802-8/10 - Cobranca - A: CONDOMINIO VILLA VERDE. Adv(s).: DF016870 - Flavia Adriana Ramos. R: MAURITES ROSA MEIRA.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Presentes os requisitos legais, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos indicados
às fls. 78/80, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.Em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 269, III,
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