TJDFT 16/08/2010 -Fch. 961 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 152/2010
Brasília - DF, segunda-feira, 16 de agosto de 2010
Vara do Tribunal do Júri de Taguatinga
EXPEDIENTE DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2010
Juiz de Direito: Joao Marcos Guimaraes Silva
Diretor de Secretaria: Julio Pereira Neto
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DIVERSOS
Nº 9250-0/02 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: MIRAMILDO MARTINS DE ALMEIDA e outros. Adv(s).: (.). VITIMA:
DANIEL BRUNO PORTO. Adv(s).: (.). R: CARLOS LUIZ SOBRINHO. Adv(s).: GO017524 - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COELHO. R:
DIVINO ROMES DINIZ. Adv(s).: GO017524 - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COELHO. R: CELIO PEREIRA BUENO. Adv(s).: GO017524
- FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COELHO. DESPACHO - Intime-se o advogado subscritor do pedido de fl. 1.329 para ciência da juntada
dos documentos de fls. 1.331/1.337 e do teor do "termo de juntada" de fl. 1.339.Intime-se o MP da juntada dos documentos de fls. 1.331/1.337.
Taguatinga - DF, sexta-feira, 13/08/2010 às 14h06. CERTIDAO - Certifico que nesta data, tendo em vista a petição de fls. 1329, manuseando os
autos verifiquei que constam informações cirminais de DANIEL BRUNO PORTO junto ao judiciário de Minas Gerais às fls. 1018/1019 e 1073/1074,
junto ao judiciário do Goiás às fls. 980/990 e 1291/1292. Quanto ao judiciário do Distrito Federal certifico que consultei a Folha de Antecedentes
Penais e a juntei às fls. 1331/1338. Certifico, ainda, que não constam registro de processos tendo DANIEL BRUNO PORTO como réu no sítio de
internet do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.Taguatinga - DF, quinta-feira, 12/08/2010 às 17h17..
CERTIDAO
Nº 17345-5/06 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FABIO DE PINHO FIGUEREDO.
Adv(s).: DF016352 - ANDRESSA DE PAIVA PELISSARI, DF005945 - Sergio Antonino Fonseca. VITIMA: THIAGO DO NASCIMENTO RAMOS.
Adv(s).: (.). VITIMA: VICTOR HUGO BIATO DA SILVA. Adv(s).: (.). VITIMA: RAFAEL VIEIRA RODRIGUES. Adv(s).: (.). VITIMA: ERICK OLIVEIRA
SILVA. Adv(s).: (.). CERTIDAO - De ordem do MM. Juiz de Direito Substituto desta Vara, fica a defesa do Réu intimada a manifestar acerca
das testemunhas arroladas na fase do Art. 422 e não encontradas, conforme noticiado pela Senhora Oficiala de Justiça às fls. 335, 337 e
339.Taguatinga - DF, sexta-feira, 13/08/2010 às 15h28..
DESPACHO
Nº 23861-9/09 - Inquerito - A: 38DPDF. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: EM APURACAO. Adv(s).: SEM INFORMACAO
DE ADVOGADO. VITIMA: ELIVELTO CARDOSO. Adv(s).: GO010988 - PAULO SERGIO RODRIGUES. DESPACHO - DECISÃO Não verifico ser
caso de desarquivar o presente inquérito para reinquirição de testemuha e acareação. Ora, Claúdia Viviane já foi ouvida três vezes pela autoridade
policial, não havendo, em princípio, contradição entre seu depoimentos e o prestado por Erlane Cardoso a justificar a pretendida acareação.
Saliente-se que, uma vez arquivado o IP, somente o surgimento de provas susbtanciamelmente novas autoriza o seu desarquivamento, o que
não restou demonstrado pelo autor do requerimento de fls. 94. Assim, acolho a manifestação ministerial de fl. 98 e indefiro o pedido. Taguatinga
- DF, quinta-feira, 12/08/2010 às 15h31..
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