TJCE 07/12/2022 -Fch. 138 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2983
138
Sônia Maria Monte das Oliveiras, Vicente Veras Ximenes e Sebastiana Alves Fonteles. Apelado: Banco do Brasil S/A. Relator: O
Exmo. Sr. Des. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Síntese da decisão: O julgamento do processo foi adiado para sessão
do dia 30 de novembro do ano em curso. 64 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017931-23.2019.8.06.0029 DE ACOPIARA. Apelante:
Banco Bradesco Financiamentos S/A. Apelado: Comercial Marinho e Bezerra Ltda. Relator: O Exmo. Sr. Des. CARLOS
AUGUSTO GOMES CORREIA Síntese da decisão: O julgamento do processo foi adiado para sessão do dia 30 de novembro do
ano em curso. 65 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050130-24.2021.8.06.0128 DE MORADA NOVA. Apelante: Banco Bradesco S/A.
Apelado: Francisco Edivan Neto. Relator: O Exmo. Sr. Des. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Síntese da decisão: O
julgamento do processo foi adiado para sessão do dia 30 de novembro do ano em curso. 66 APELAÇÃO CÍVEL Nº 000489449.2016.8.06.0120 DE MORRINHOS. Apelante: Emanuel Ponte Frota Neves. Apelado: Banco do Brasil S/A. Relator: O Exmo.
Sr. Des. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Síntese da decisão: O julgamento do processo foi adiado para sessão do dia
30 de novembro do ano em curso. 67 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005373-42.2016.8.06.0120 DE MORRINHOS. Apelante: Maria
Dilma de Araújo. Apelado: Banco do Brasil S/A. Relator: O Exmo. Sr. Des. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Síntese da
decisão: O julgamento do processo foi adiado para sessão do dia 30 de novembro do ano em curso. 68 AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0635030-39.2022.8.06.0000 DE RUSSAS. Agravante: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda.
Agravado: Francisco Alexandre Delfino Porto. Relator: O Exmo. Sr. Des. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Síntese da
decisão: O julgamento do processo foi adiado para sessão do dia 30 de novembro do ano em curso. 69 APELAÇÃO CÍVEL Nº
0050143-48.2021.8.06.0055 DE CANINDÉ. Apte/Apda: Maria Aleluia de Sousa Maciel. Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A. Relator:
O Exmo. Sr. Des. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Síntese da decisão: O julgamento do processo foi adiado para
sessão do dia 30 de novembro do ano em curso. 70 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012269-32.2014.8.06.0101 DE ITAPIPOCA.
Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Apelada: Jéssica Cunha Teixeira. Relator: O Exmo. Sr. Des. CARLOS AUGUSTO
GOMES CORREIA Síntese da decisão: O julgamento do processo foi adiado para sessão do dia 30 de novembro do ano em
curso. 71 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000916-87.2019.8.06.0143 DE PEDRA BRANCA. Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A. Apte/
Apdo: José Bezerra Cavalcante. Relator: O Exmo. Sr. Des. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Síntese da decisão: O
julgamento do processo foi adiado para sessão do dia 30 de novembro do ano em curso. 72 APELAÇÃO CÍVEL Nº 005163484.2021.8.06.0154 DE QUIXERAMOBIM. Apelante: Raimunda Helena Rodrigues Lima. Apelado: Banco Itaú Consignado S/A.
Relator: O Exmo. Sr. Des. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Síntese da decisão: O julgamento do processo foi adiado
para sessão do dia 30 de novembro do ano em curso. 73 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0200313-15.2022.8.06.0114 DE LAVRAS DA
MANGABEIRA. Apelante: Banco Bradesco S/A. Apelado: Francisco Caetano Vieira. Relator: O Exmo. Sr. Des. CARLOS
AUGUSTO GOMES CORREIA Síntese da decisão: O julgamento do processo foi adiado para sessão do dia 30 de novembro do
ano em curso. 74 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0118926-31.2019.8.06.0001 DE FORTALEZA. Apelante: Antônio de Souza Gomes.
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Relator: O Exmo. Sr. Des. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Síntese da
decisão: O julgamento do processo foi adiado para sessão do dia 30 de novembro do ano em curso. 75 APELAÇÃO CÍVEL Nº
0050681-06.2021.8.06.0095 DE IPU. Apelante: Giseuda Chaves Feitosa. Apelado: Banco Itaú Consignado S/A. Relator: O
Exmo. Sr. Des. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Síntese da decisão: O julgamento do processo foi adiado para sessão
do dia 30 de novembro do ano em curso. 76 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051742-32.2021.8.06.0084 DE GUARACIABA DO NORTE.
Apte/Apda: Raimunda Amaro Nepomuceno. Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A. Relator: O Exmo. Sr. Des. CARLOS AUGUSTO
GOMES CORREIA Síntese da decisão: O julgamento do processo foi adiado para sessão do dia 30 de novembro do ano em
curso. 77 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0070145-13.2019.8.06.0151 DE QUIXADÁ. Apelante: Antônia Regina da Silva Oliveira. Apelado:
Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A. Relator: O Exmo. Sr. Des. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Síntese
da decisão: O julgamento do processo foi adiado para sessão do dia 30 de novembro do ano em curso. 78 AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0637671-97.2022.8.06.0000 DE FORTALEZA. Agravante: Eduardo Gonçalves Ribeiro Filho. Agravado:
Banco Bradesco Financiamentos S/A. Relator: O Exmo. Sr. Des. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Síntese da decisão: O
julgamento do processo foi adiado para sessão do dia 30 de novembro do ano em curso. 79 APELAÇÃO CÍVEL Nº 026186881.2022.8.06.0001 DE FORTALEZA. Apelante: Ana Patrícia Almeida Cajazeiras Costa. Apelado: Banco J. Safra S/A. Relator: O
Exmo. Sr. Des. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Síntese da decisão: O julgamento do processo foi adiado para sessão
do dia 30 de novembro do ano em curso. 80 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005928-08.2014.8.06.0095 DE IPU. Apelante: Rosa Maria
de Andrade. Apelado: Banco do Brasil S/A. Relator: O Exmo. Sr. Des. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Síntese da
decisão: O julgamento do processo foi adiado para sessão do dia 30 de novembro do ano em curso. 81 APELAÇÃO CÍVEL Nº
0051071-48.2021.8.06.0168 DE SOLONÓPOLE. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Apelado:
Simão Martins da Silva. Relator: O Exmo. Sr. Des. CARLOS AUGUSTO GOMES CORREIA Síntese da decisão: O julgamento
do processo foi adiado para sessão do dia 30 de novembro do ano em curso. 82 APELAÇÃO CÍVEL Nº 020635756.2022.8.06.0112 DE JUAZEIRO DO NORTE. Apelante: Banco Itaucard S/A. Relator: O Exmo. Sr. Des. CARLOS AUGUSTO
GOMES CORREIA Síntese da decisão: O julgamento do processo foi adiado para sessão do dia 30 de novembro do ano em
curso. 83 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0630845-55.2022.8.06.0000 DE QUIXERAMOBIM. Agravante: E. F. da S.. Agravados:
M. E. P. F., G. E. P. F. e P. L. P. F. - Representados por: M. S. P.. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. EMANUEL LEITE
ALBUQUERQUE Relator, HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO e FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Síntese do
julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente do recurso, mas para, na parte conhecida, negar-lhe
provimento, nos termos do voto do Relator. 84 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010280-93.2019.8.06.0075 DE EUSÉBIO. Apelante: I. F.
de S.. Apelado: J. C. D. M. S. - Representado por: T. D. M.. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
Relator, HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO e FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Síntese do julgamento: A
Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso apelatório, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do
Relator. 85 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0051738-92.2021.8.06.0084 DE GUARACIABA DO NORTE. Apte/Apdo: Banco Bradesco S/A.
Apte/Apdo: Otacílio Camilo Gonçalves. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator,
HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO e FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Síntese do julgamento: A Turma, por
unanimidade de votos, conheceu do recurso apelatório interposto pelo Banco, mas para negar-lhe provimento, e não conheceu
do interposto por Otacilio Camilo Gonçalves, tudo nos termos do voto do Relator. 86 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº
0000390-18.2015.8.06.0190/50001 DE CHORÓ LIMÃO. Embargante: Francisca Aline de Sousa Pereira. Embargado: Instituto
de Educação Regional do Ceará Educando. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Relator,
HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO e FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Síntese do julgamento: A Turma, por
unanimidade de votos, conheceu dos Embargos de Declaração para dar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. 87
AGRAVO INTERNO CÍVEL Nº 0085944-81.2007.8.06.0001/50000 DE FORTALEZA. Agravante: Francisco Antônio da Silva.
Agravada: FAELCE Fundação Coelce de Seguridade Social. Julgadores: Os Exmos. Srs. Deses. EMANUEL LEITE
ALBUQUERQUE Relator, HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO e FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Síntese do
julgamento: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do
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