TJCE 04/04/2022 -Fch. 591 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2817
591
04.2021.8.06.0001) - Relaxamento de Prisão - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
- REQUERENTE: FRANCISCO JOSE NEGREIROS LOPES - Destarte, levando-se em consideração o que foi exposto acima,
indefiro o pedido formulado pela defesa, bem como mantenho o encarceramento provisório do acusado sob a forma de prisão
preventiva, na forma do art. 312 do Código de Processo Penal. Intimações necessárias. Após, arquive-se.
ADV: KAYRYS MOTTA NASCIMENTO (OAB 27855/CE) - Processo 0016872-79.2022.8.06.0001 (processo principal 005062669.2021.8.06.0058) - Relaxamento de Prisão - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: Gerardo Simplicio da Costa
Neto - Diante do exposto, pelos fundamentos acima alinhados, considerando parecer ministerial, indefiro a presente postulação
por falta de amparo legal, mantendo o encarceramento provisório do suplicante, sob a forma de prisão preventiva, nos termos do
art. 312 do Código de Processo Penal.
ADV: MARCIO BORGES DE ARAUJO (OAB 18920/CE) - Processo 0017033-89.2022.8.06.0001 (processo principal 026710193.2021.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Promoção, constituição, financiamento ou integração de
Organização Criminosa - MASSA FALIDA: Francisco Edelton da Silva Alves - Desta feita, diante do exposto acima, INDEFIRO o
pedido da defesa bem como mantenho a prisão provisória de Francisco Edelton da Silva Alves para garantia da Ordem Pública,
o que faço com esteio no art. 312 do Código de Processo Penal. Intime-se.
ADV: LUIZ RICARDO DE MORAIS COSTA (OAB 28980/CE) - Processo 0017506-75.2022.8.06.0001 (processo principal
0050346-20.2021.8.06.0181) - Relaxamento de Prisão - Crimes de Tortura - MASSA FALIDA: Cicero Hiago Ferreeira de Oliveira
- Diante do exposto, pelos fundamentos acima alinhados, considerando parecer ministerial, indefiro a presente postulação por
falta de amparo legal, mantendo o encarceramento provisório do suplicante, sob a forma de prisão preventiva, nos termos do
art. 312 do Código de Processo Penal.
ADV: LUIZ RICARDO DE MORAIS COSTA (OAB 28980/CE) - Processo 0018290-52.2022.8.06.0001 (processo principal
0050346-20.2021.8.06.0181) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes de Tortura - MASSA FALIDA: Cicero Hiago
Ferreeira de Oliveira - Intime-se o requerente para comprovar documentalmente que é neto do Sr. João Faustino de Oliveira.
ADV: JANDER VIANA FROTA (OAB 26155/CE) - Processo 0037567-88.2021.8.06.0001 (processo principal 026710193.2021.8.06.0001) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Promoção, constituição, financiamento ou integração de
Organização Criminosa - REQUERENTE: Romário Pinheiro de Oliveira - Destarte, levando-se em consideração o que foi
exposto acima, indefiro o pedido formulado pela defesa, bem como mantenho o encarceramento provisório do acusado sob a
forma de prisão preventiva, na forma do art. 312 do Código de Processo Penal. Intimações necessárias. Após, arquive-se.
ADV: RAIMUNDO NAZION DO NASCIMENTO (OAB 18346/CE) - Processo 0054646-85.2021.8.06.0064 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - AUTUADO:
Francisco Pereira Rocha - Desta feita, mantenho a prisão provisória do acusado, na forma anteriormente estabelecida.
ADV: GABRIELLE COSTA FERREIRA (OAB 41663/CE), ADV: IVNA CORDEIRO NUNES (OAB 37301/CE), ADV: ROGÉRIO
DE SOUSA CRUZ (OAB 35733/CE), ADV: ALINE CAETANO DE SOUZA (OAB 35016/CE) - Processo 0256223-46.2020.8.06.0001
- Representação Criminal/Notícia de Crime - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa RÉU: LEONARDO DA SILVA SOUSA - Vitória Bento de Oliveira - RONALD MAIA DE OLIVEIRA e outros - Destarte, levando-se
em consideração o que foi exposto acima, mantenho o encarceramento provisório do indiciado sob a forma de prisão preventiva,
na forma do art. 312 do Código de Processo Penal. Intimações necessárias.
ADV: LUCAS BRENDO CORREIA BEZERRA (OAB 37863/CE) - Processo 0264912-45.2021.8.06.0001 - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - AUTUADO:
Igor Santos Gama - Ante o exposto, pelos fundamentos acima alinhados, mantenho a prisão preventiva do réu. Expedientes
necessários.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0323/2022
ADV: LUIZ RICARDO DE MORAIS COSTA (OAB 28980/CE) - Processo 0018290-52.2022.8.06.0001 (processo principal
0050346-20.2021.8.06.0181) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes de Tortura - MASSA FALIDA: Cicero Hiago
Ferreeira de Oliveira - Diante do exposto, autorizo a saída de Cícero Hiago Ferreira de Oliveira, MEDIANTE ESCOLTA, para que
compareça ao velório de seu avô nos termos requestados, caso a unidade prisional em que o mesmo se encontra recolhido tenha
disponibilidade de logística e de escolta, bem como condições de assegurar a segurança necessária à escolta do requerente.
ADV: KAULA SILVA QUEIROZ (OAB 38451/CE), ADV: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM (OAB 13971/PB), ADV:
MATHEUS LOURENÇO SOARES (OAB 43166/CE), ADV: WAGNER MILLANEZ VIANA DE ASSUNCAO (OAB 24692/PE), ADV:
JÚLIO CÉSAR DA SILVA ALCÂNTARA FILHO (OAB 42160/CE), ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA (OAB 15981/PB),
ADV: CINTIA EMANUELA DANIEL ALVES (OAB 36138/CE), ADV: JUCIE DE OLIVEIRA SOARES (OAB 34377/CE), ADV: ANA
PAULA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 34106/CE), ADV: MARIA VIVIANE DE VASCONCELOS (OAB 27715/CE), ADV: FERNANDO
ANTONIO VIDAL MARQUES (OAB 10578/CE), ADV: ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRA (OAB 22862/CE) - Processo
0019725-95.2021.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de
Organização Criminosa - INVESTIGADO: Felipe Bruno Nunes Pereira - Gilson Marques Mendes Madureiro - Maria do Socorro
Rodrigues Cipriano - Ailton Maciel Lino - Francisco Marcilieudo Mesquita da Silva - Cintia Bastos de Sousa - Ednal Braz da Silva
- Marcos Antonio de Castro Farias - Elisangela Maria Mororó - Antonia Valdirene de Lima Soares - Eduardo Pereira da Silva Jose Mario Acelino de Lima e outro - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum
Clóvis Beviláqua , pratiquei o ato processual abaixo: De ordem do MM. Juiz, designo a Audiência de Instrução e Julgamento
para os dias 10, 11 e 12 de maio de 2022, tendo início todos os dias às 08:30 horas, na qual serão ouvidas as testemunhas
arroladas pelas partes e, ao final, interrogados os acusados. Ademais, determino a realização do ato por videoconferência
através do sistema Microsoft Teams (Oficce 365), nos termos da portaria nº 640/2020 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Ceará, podendo a defesa, caso tenha testemunhas arroladas, acostar aos autos em tempo hábil número de celulares ou
e-mails de suas testemunhas pendentes de oitiva e dos acusados soltos, para que possam ser devidamente intimadas pela
secretaria. Segue abaixo o endereço eletrônico da audiência e o QR Code para acesso direto pela câmera do aparelho celular:
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWM4ZjdjMmUtZjRkNC00YjJjLWE1MzUtZWQ2OTZiN2FlZTZj%40th
read.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%220b3e7c3fb491-4cd4-8795-b87dc292f91f%22%7d Fica ressalvado, desde já, que caso as partes pretendam participar do ato de forma
presencial, devem manifestar-se em tempo hábil para a disponibilização e organização da sala de audiência e atender a todos
os protocolos sanitários estabelecidos à época do ato, não havendo provocação permanece a audiência integralmente virtual.
Quaisquer dúvidas com a conexão da sala segue o contato da unidade: 085-3492-9063.
ADV: FRANCISCA AURICELIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 26295/CE) - Processo 0266177-19.2020.8.06.0001
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º