TJCE 16/03/2022 -Fch. 1514 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2805
1514
votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0050113-89.2020.8.06.0041 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0051369-13.2020.8.06.0059 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0001106-15.2018.8.06.0069
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 000346523.2019.8.06.0094 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0007140-59.2017.8.06.0095 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0012942-05.2016.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Jackeline de Castro Pontes OAB/CE
35.954. 0017582-20.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0006109-47.2017.8.06.0113 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. 0010761-95.2016.8.06.0096 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0012078-64.2016.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0012378-66.2014.8.060062 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0017472-05.2017.8.06.0154
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação
Oral em tempo regimental do Dr. Olavo Carioca Pinheiro Barros OAB/CE 38.733. 0022534-13.2017.8.06.0029 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0050079-05.2020.8.06.0045
- RECURSO INOMINADO - A Turma por maioria de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. Tendo em vista o voto
vencido, Dra. Ana Paula Juíza designada para lavrar o acórdão. 0050514-22.2021.8.06.0084 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr.
Richard Michael Soares Ferreira OAB/SP 456.637. 0050873-51.2020.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0051162-75.2020.8.06.0168 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. PROCESSOS SAJ DA RELATORIA DA
DRA. ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA: 0005032-57.2019.8.06.0040 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0005057-70.2019.8.06.0040 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050857-87.2021.8.06.0158 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0050773-29.2020.8.06.0059 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 005058185.2020.8.06.0095 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0050584-84.2021.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 0051455-75.2020.8.06.0158 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, negando-lhe provimento. 0012291-57.2017.8.06.0175 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, não conhecer do recurso. 0014666-43.2018.8.06.0095 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0002429-44.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0011892-70.2018.8.06.0182 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não conhecer do recurso. 0050764-03.2021.8.06.0069 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0007746-87.2017.8.06.0095
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não conhecer do recurso. 0013275-18.2014.8.06.0055 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não conhecer do recurso. 0050436-73.2021.8.06.0069 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 005020983.2021.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0050127-57.2021.8.06.0132 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 0030158-95.2019.8.06.0077 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, negando-lhe provimento. 0050019-92.2021.8.06.0143 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0016542-96.2017.8.06.0053 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0011891-87.2017.8.06.0128 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso da autora, negando-lhe provimento e conhecer do recurso da parte
promovida, dando-lhe provimento. 0007624-74.2017.8.06.0095 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
não conhecer do recurso. 0002811-93.2014.8.06.0067 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não
conhecer do recurso. 0002172-57.2012.8.06.0031 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não conhecer
do recurso. 0003173-97.2017.8.06.0097 - RECURSO INOMINADO - A Turma por maioria de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 0004968-11.2019.8.06.0149 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Jocikely Leite Pinto OAB/CE 42269.
0000442-71.2018.8.06.0040 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0006707-29.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe provimento. 0003438-39.2014.8.06.0054 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, negando-lhe provimento. 0003319-63.2019.8.06.0067 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0000426-02.2019.8.06.0067 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0050273-36.2020.8.06.0067 - RECURSO INOMINADO - A Turma
por unanimidade de votos, em julgar prejudicado o recurso. 0050127-42.2021.8.06.0040 - RECURSO INOMINADO - A Turma
por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0051210-34.2020.8.06.0168 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050272-17.2020.8.06.0143
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. O Dr. Pedro
Henrique Mutti de Santana OAB/BA 32.985, solicitou que fosse dispensada a sustentação oral. 0050023-66.2021.8.06.0067 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, em conhecer do recurso da promovida, dando-lhe parcial
provimento e julgar prejudicado o recurso da autora. 0002268-56.2015.8.06.0067 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0009080-03.2016.8.06.0028 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0052053-28.2020.8.06.0029 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050672-60.2021.8.06.0122
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação
Oral em tempo regimental da Dra. Luciana Vieira Barreto OAB/SE 6780. 0050646-62.2021.8.06.0122 - RECURSO INOMINADO
- A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0005045-56.2019.8.06.0040 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 000504811.2019.8.06.0040 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º