TJCE 04/08/2021 -Fch. 46 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano XII - Edição 2667
46
PORTARIA Nº 1365/2021
A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “a”, §
2º do Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de
nº 30.898, de 20 de abril de 2012, resolve DESLIGAR, de acordo com o Art. 20, inciso “V”, do Decreto supracitado, a estagiária
LÍVIA MARIA SABINO MOTA, da área de Direito desta Defensoria Pública, a partir de 26 de julho de 2021.
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de julho de 2021.
Sâmia Costa Farias Maia
SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº 1356/2021
DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da
Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997;
Considerando o interesse público de organização do serviço e desempenho das funções defensorias.
RESOLVE
Art. 1º Designar Matheus Silva Machado, Defensor Público de Entrância Intermediária, Matrícula nº 300.583-1-3, para
atuar junto aos autos do Proc. no0237366-15.2021.8.06.0001,
na Vara da Auditoria Militar do Estado do Ceará.
Fortaleza, 28 de julho de 2021.
Elizabeth das Chagas Sousa
Defensora Pública Geral do Estado
DPGE-CE
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210014
BB Nº 881179
A Defensora Pública-Geral do Estado do Ceará, por intermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmente
designados pela Portaria Nº 1687/2020, de 01/12/2020, republicada por incorreção no Diário de Justiça Eletrônico em
10/12/2020, comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº 20210014, PROCESSO VIPROC Nº 04421858/2021, destinado
à AQUISIÇÃO DE WEBCAMS E CAIXAS DE SOM, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do Edital, o qual teve como EMPRESA VENCEDORA DO DO LOTE I (EXCLUSIVO PARA ME E EPP): RF
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 21.308.637/0001-10, no valor global de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais).
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 27/07/2021.
Fortaleza, 28 de julho de 2021.
Nídia de Matos Nunes
Pregoeira
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210015
BB Nº 881229
A Defensora Pública-Geral do Estado do Ceará, por intermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmente
designados pela Portaria Nº 1687/2020, de 01/12/2020, republicada por incorreção no Diário de Justiça Eletrônico em
10/12/2020, comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº 20210015, PROCESSO VIPROC Nº 05147172/2021, destinado
à CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONFECÇÃO DE RECIPIENTE MALEÁVEL, COM
GRAVAÇÃO, PARA ARMAZENAMENTO DE ÁLCOOL EM GEL, COM CAPACIDADE DE ATÉ 50 ML E CORDÃO PORTÁTIL
PERSONALIZADO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, o
qual teve como EMPRESA VENCEDORA DO DO LOTE I (EXCLUSIVO PARA ME E EPP): VAREJO BRINDES SOLUÇÃO EM
IMPRESSOS GRÁFICOS EIRELI, CNPJ Nº 11.309.519/0001-72, no valor global de R$ 5.994,00 (Cinco mil novecentos e
noventa e quatro reais). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 23/07/2021.
Fortaleza, 23 de julho de 2021.
Nídia de Matos Nunes
Pregoeira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º