TJCE 29/10/2020 -Fch. 668 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2490
668
Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Huascar Rêgo Thaumaturgo OAB/CE 34.733. 3000223-59.2019.8.06.9000 MANDADO DE SEGURANÇA - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do Mandado de Segurança, para conceder a
ordem pleiteada. 3000105-49.2020.8.06.9000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
da impetração, mas para denegar a ordem. 3000025-85.2020.8.06.9000 - MANDADO DE SEGURANÇA - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do Mandado de Segurança, para conceder a ordem pleiteada. PROCESSOS SAJ DA
RELATORIA DO DR. FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES: 0000077-79.2018.8.06.0181 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0000094-57.2019.8.06.0189 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo
regimental da Dra. Luciana Vieira Barreto OAB/CE 6780. 0000107-56.2019.8.06.0189 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Luciana
Vieira Barreto OAB/CE 6780. 0000270-29.2018.8.06.0041 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0000274-81.2017.8.06.0209 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000365-60.2018.8.06.0170 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000647-48.2018.8.06.0122 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 000068473.2019.8.06.0176 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0001215-11.2019.8.06.0096 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0001626-86.2019.8.06.0150 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, julgar
prejudicado o recurso e declarar, de ofício, a incompetência dos juizados especiais, com extinção do processo, sem resolução
do mérito. 0001955-21.2017.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0002170-97.2015.8.06.0123/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu dos embargos, dando-lhes parcial provimento. 0002184-48.2019.8.06.0121 - APELAÇÃO CRIMINAL - A Turma
por unanimidade de votos, conheceu do recurso de Apelação, dando-lhe provimento. 0002832-46.2017.8.06.0073 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0003020-16.2015.8.06.0168
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 000304089.2019.8.06.0160 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial
provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Ana Virgínia de Andrade Silva OAB/CE 36602. 000368844.2017.8.06.0094/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos,
negando-lhes provimento. 0003925-78.2017.8.06.0094/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu dos embargos, negando-lhes provimento. 0005064-51.2019.8.06.0076 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0005169-36.2019.8.06.0041 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0005815-26.2013.8.06.0051 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0006029-63.2019.8.06.0097 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 000648535.2012.8.06.0169 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0006988-73.2018.8.06.0160 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
dando-lhe parcial provimento. 0007499-02.2016.8.06.0141 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0008182-94.2017.8.06.0176 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0009187-88.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0009654-07.2014.8.06.0154/50000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, negando-lhes provimento.
0010438-72.2012.8.06.0115/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos
embargos, negando-lhes provimento. 0010905-23.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0011510-03.2016.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0015575-59.2017.8.06.0115 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0022103-87.2019.8.06.0132 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 002918807.2018.8.06.0053 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial
provimento.Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Francisca Giselia Dantas da Silva OAB/CE 34066. 005042381.2019.8.06.0154 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0056742-44.2018.8.06.0043 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0060502-09.2018.8.06.0202 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. 0110107-94.2019.8.06.0037 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. PROCESSOS PJE DA RELATORIA DO DR. FLÁVIO LUIZ PEIXOTO
MARQUES: 3001761-03.2019.8.06.0003 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos
embargos, negando-lhes provimento. 3000642-07.2019.8.06.0003 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade
de votos, conheceu dos embargos, negando-lhes provimento.3000059-22.2019.8.06.0003 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A
Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, negando-lhes provimento. 3001741-12.2019.8.06.0003 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, negando-lhes provimento.
3001357-49.2019.8.06.0003 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos,
negando-lhes provimento. 3000149-30.2019.8.06.0003 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu dos embargos, negando-lhes provimento. 3000040-54.2020.8.06.9000 - AGRAVO NO MANDADO DE SEGURANÇA
- A Turma por unanimidade de votos, conheceu do Agravo, negando-lhe provimento. PROCESSOS SAJ DA RELATORIA DA
DRA. JOVINA D’ ÁVILA BORDONI: 0000008-36.2018.8.06.0217 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. A Dra. Pryscyla Maria Moura de Araújo OAB/CE 32586 desistiu da sustentação
oral. 00000022-76.2015.8.06.0200 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0000113-58.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, dando-lhe provimento. 000577-93.2015.8.06.0200 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000794-69.2018.8.06.0080 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento.0000935-96.2019.8.06.0142 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo
regimental do Dr. João Pedro Mota Bezerra OAB/CE 40820. 0003658-72.2018.8.06.0094 - RECURSO INOMINADO - A Turma
por unanimidade de votos, julgar prejudicado o recurso e declarar, de ofício, a incompetência dos juizados especiais, com
extinção do processo, sem resolução do mérito. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Juvimário Andrelino Moreira OAB/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º