TJCE 03/02/2020 -Fch. 84 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2311
84
3ª Câmara Direito Privado
PAUTA DE JULGAMENTO
Número da Pauta: 4
SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA (12/02/2020), OS SEGUINTES PROCESSOS:
11 - 0705554-30.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/25ª Vara Cível. Embargante: Espólio de José
Virgílio Matos Coelho. Inventariante: Anacele Aguiar Coelho. Advogado: Enísio Cordeiro Gurgel (OAB: 2656/CE). Embargado:
Banco do Brasil S/A. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
12 - 0620405-73.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/25ª Vara Cível. Agravante: Colégio J. Oliveira
S/S Ltda. Advogado: Fernando Augusto Correia Cardoso Filho (OAB: 14503/CE). Agravado: Kaique Matarenzo Guimarães.
Advogado: Felipe Machado de Souza (OAB: 23279/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
13 - 0753400-52.2014.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/4ª Vara da Infância e Juventude. Apelante: Francisco Anderson
Nunes Vieira. Apelante: Francisco Mateus Pereira dos Santos. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE).
Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
14 - 0010317-43.2015.8.06.0049 - Apelação - Beberibe/Vara Única. Apelante: Oásis Atlântico Ceará Ltda. Advogado: Fábio
Gentile (OAB: 18498/CE). Advogado: Marley Campelo Serra (OAB: 30611/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
15 - 0784378-03.2000.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/21ª Vara Cível. Apelante: Edmilson Accioly de Vasconcelos.
Advogado: Sebastiao Gleidiston de Sousa Paiva (OAB: 7913/CE). Apelada: Lenita Rita Oliveira Rodrigues. Advogado: José
Feliciano de Carvalho Júnior (OAB: 4100/CE). Advogado: Francisco Dias de Paiva Filho (OAB: 15324/CE). Advogado: Daniel
Holanda Leite (OAB: 13714/CE). Apelado: Ricardo Libório Rodrigues. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
16 - 0049489-86.2016.8.06.0071 - Apelação - Crato/1ª Vara Cível da Comarca de Crato. Apelante: Joyce Kelly Tavares
Oliveira. Repr. Legal: João Paulo do Nascimento Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE).
Apelado: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central. Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE).
Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
17 - 0022311-24.2016.8.06.0117/50000 - Embargos de Declaração - Maracanaú/1ª Vara Cível. Embargante: Banco Honda
S/A. Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 24241/CE). Embargado: José Rubens de Aguiar Lima. Advogado: Gerlano
Araújo Pereira da Costa (OAB: 9544/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
18 - 0171753-24.2016.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/14ª Vara Cível. Apelante: Carlos Machado Portela. Advogado:
Rafael de Sousa Rezende Monti (OAB: 18044/CE). Apelado: Itaú Seguros S/A. Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho
Júnior (OAB: 16045/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
19 - 0125745-52.2017.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/16ª Vara Cível. Apelante: Isabele Nunes Delfino. Advogado:
Armando Pinto Martins (OAB: 10418/CE). Apelado: CCB Brasil S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: David
Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
20 - 0147476-41.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/39ª Vara Cível. Embargante: GEAP
Autogestão em Saúde. Advogado: Gabriel Albanese Diniz de Araújo (OAB: 20334/DF). Advogado: Eduardo da Silva Cavalcante
(OAB: 24923/DF). Embargado: Espólio de José David Pinto Bezerra. Advogada: Maria Imaculada Gordiano de Oliveira Barbosa
(OAB: 8667/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
21 - 0116291-48.2017.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/4ª Vara Cível. Apelante: Patrick Joseph Doyle. Advogado: Rui Barros
Leal Farias (OAB: 16411/CE). Advogado: Rodrigo Macedo de Carvalho (OAB: 15470/CE). Apelada: Mônica Lima Crisóstomo.
Apelado: Donal Hayes. Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Revisor(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA
22 - 0150050-37.2016.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/12ª Vara Cível. Apelante: Samuel Francelino. Advogada: Eurijane
Augusto Ferreira (OAB: 16326/CE). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Apelado: Mapfre
Seguradora de Garantias e Créditos S/A. Advogado: João Alves Barbosa Filho (OAB: 27954/CE). Advogado: Fábio Pompeu
Pequeno Júnior (OAB: 14752/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Revisor(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA
23 - 0628442-21.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza/19ª Vara Cível. Agravante: Sarah Oliveira Pascoal.
Repr. Legal: Francisco Gervazio Gomes Pascoal. Advogado: Gabriel Nogueira Eufrásio (OAB: 6745/CE). Agravado: Unimed
Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda.. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Relator(a): MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES
24 - 0143857-98.2019.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/2ª Vara da Infância e Juventude. Apelante: M. da S. S.. Apelante:
F. I. de M. S.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ:
Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Revisor(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA
25 - 0179024-16.2018.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/24ª Vara Cível. Apelante: Mayk Santos da Cruz. Advogada: Najma
Maria Said Silva (OAB: 28394/CE). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Apelado: Bradesco
Seguros S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
26 - 0520199-58.2011.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/32ª Vara Cível. Apelante: Ricardo Albano da Silva. Advogado: Silvio
Cesar Farias (OAB: 6207/CE). Apelado: BANIF - Banco Internacional do Funchal (Brasil) S/A. Advogado: Lúcio Flávio de Souza
Romero (OAB: 370960/SP). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º