TJCE 27/11/2019 -Fch. 26 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2275
26
0632951-92.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: T. L. P. da S. R. P. J. H. P. da S.. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Agravado: E. do C.. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a):
PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0632969-16.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: PSA - Indústria e Comércio de Confecções Ltda.
Advogado: Jales de Sena Ribeiro (OAB: 6397/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do
Ceará. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0632994-29.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do
Município de Fortaleza. Agravada: Karine Costa Quirino. Advogado: Cairo de Sousa Vasconcelos (OAB: 29712/CE). Relator(a):
LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS
0000154-53.2018.8.06.0128 - Recurso Inominado. Recorrente: Maria Jose Cavalcante Monteiro. Advogados: José
Idemberg Nobre de Sena (OAB: 14260/CE) e outro. Recorrido: Banco do Brasil S/A. Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:
24217/CE). Relator(a): Antônio Alves de Araújo. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0000324-73.2018.8.06.0209 - Recurso Inominado. Recorrente: Banco do Brasil S/A. Advogado: David Sombra Peixoto
(OAB: 16477/CE). Recorrida: Maria Luiza da Silva. Advogados: Luã Alencar Alves Soares (OAB: 30079/CE) e outro. Relator(a):
Antônio Alves de Araújo. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0000456-42.2017.8.06.0088 - Recurso Inominado. Recorrente: Ivonalda de Freitas Carneiro. Advogados: José Idemberg
Nobre de Sena (OAB: 14260/CE) e outro. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Relator(a): Irandes Bastos Sales. Tipo de distribuição:
Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0000769-10.2019.8.06.0063 - Recurso Inominado. Recorrente: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado:
Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Recorrido: Damião Rufino Mota. Advogado: Renan Barros Guedes (OAB: 27989B/CE).
Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0010171-56.2015.8.06.0128 - Recurso Inominado. Recorrente: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Recorrido: Francisco Bento Nogueira. Advogado: José Idemberg Nobre de
Sena (OAB: 14260/CE). Relator(a): Irandes Bastos Sales. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0011764-86.2016.8.06.0128 - Recurso Inominado. Recorrente: Jose Airton do Nascimento. Advogados: José Idemberg
Nobre de Sena (OAB: 14260/CE) e outro. Recorrido: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Ana Cristina Bonfim
Farias (OAB: 9669B/CE). Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0011887-50.2017.8.06.0128 - Recurso Inominado. Recorrente: Jose Paulo dos Santos. Advogados: José Idemberg Nobre
de Sena (OAB: 14260/CE) e outro. Recorrido: Banco Bradesco S/A. Advogado: Thiago Barreira Romcy (OAB: 23900/CE).
Relator(a): Irandes Bastos Sales. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0013303-53.2017.8.06.0128 - Recurso Inominado. Recorrente: Tereza Araujo de Freitas Silva. Advogado: José Idemberg
Nobre de Sena (OAB: 14260/CE). Recorrido: Banco Itaú BMG Consignado S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/
CE). Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
0014062-51.2016.8.06.0128 - Recurso Inominado. Recorrente: Jose Ferreira Lima. Advogado: José Idemberg Nobre de
Sena (OAB: 14260/CE). Recorrido: Banco Itaú BMG Consignado S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE).
Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE.
2ª Câmara Criminal
0000140-64.2018.8.06.0162 - Apelação. Apelante: Antônio Danilo Pereira Ribeiro. Advogado: Anderson Cândido Neves
(OAB: 38698/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0000568-87.2000.8.06.0126 - Apelação. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público
Estadual (OAB: OO). Apelado: Francisco Lourenço de Sousa. Advogado: Matheus Pereira Lima Marques (OAB: 19478/CE).
Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção
verificada em relação ao Habeas Corpus nº 0629922-68.2018.8.06.0000, distribuído em sua vez primeira por equidade à Desª.
Francisca Adelineide Viana, na ambiência da 2ª Câmara Criminal.
0003865-28.2019.8.06.0000 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: José Belém de Oliveira Segundo. Advogado:
Clistenes Filgueira Santos (OAB: 15477/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Assistente: Maria Lúcia Batista dos Santos. Advogado: José Aciro Lacerda (OAB: 12631/CE).
Relator(a): ANTÔNIO PÁDUA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção verificada
em relação ao Habeas Corpus n. 0622946-16.2016.8.06.0000, distribuído por sorteio ao Desembargador Francisco Gomes de
Moura, sucedido pelo Desembargador Antônio Pádua Silva, na ambiência da 2ª Câmara Criminal.
0007469-46.2015.8.06.0126 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Maycon Dyemy de Freitas Baía. Advogado:
Carlos Augusto Custódio Lima (OAB: 15552/CE). Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º