TJCE 08/11/2017 -Fch. 939 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Novembro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1791
939
TRIBUNAL FEDERAL, CONFORME DECISÃO DE FLS 199/201. INTIMADO(S): DR(S). ROMULO LINHARES FERREIRA
GOMES, OAB/CE Nº 17.508, JOSE NEWTON FREITAS FILHO, OAB/CE Nº 27.356, CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS, OAB/
CE Nº 29.712, THIAGO DAMASCENO DE ANDRADE, OAB/CE Nº16.528.
06-PROCESSO Nº 13474-97.2016.8.06.0175. PROMOVENTE: RAIMUNDA FERREIRA NUNES E OUTROS. PROMOVIDO(A):
BANCO DO BRASIL S/A. ANEXE A PARTE AUTORA DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA FILIAÇÃO AO IDEC AO
TEMPO DA PROPOSITURA DA AÇÃO COLETIVA DE Nº 1998.01.1.016798-9, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DA DECISÃO DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, CONFORME DECISÃO DE FLS 201/203. INTIMADO(S): DR(S). ROMULO LINHARES FERREIRA
GOMES, OAB/CE Nº 17.508, JOSE NEWTON FREITAS FILHO, OAB/CE Nº 27.356, CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS, OAB/
CE Nº 29.712, THIAGO DAMASCENO DE ANDRADE, OAB/CE Nº16.528.
07- PROCESSO Nº 13472-30.2016.8.06.0175. PROMOVENTE: MARIA MARLENE TOME MONTENEGRO E RAILENE
TOME MONTENEGRO MENEZES. PROMOVIDO(A): BANCO DO BRASIL S/A. ANEXE A PARTE AUTORA DOCUMENTOS
QUE COMPROVEM SUA FILIAÇÃO AO IDEC AO TEMPO DA PROPOSITURA DA AÇÃO COLETIVA DE Nº 1998.01.1.0167989, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL POR ILEGITIMIDADE ATIVA,
NOS TERMOS DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONFORME DECISÃO DE FLS 90/92. INTIMADO(S):
DR(S). ROMULO LINHARES FERREIRA GOMES, OAB/CE Nº 17.508, JOSE NEWTON FREITAS FILHO, OAB/CE Nº 27.356,
CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS, OAB/CE Nº 29.712, THIAGO DAMASCENO DE ANDRADE, OAB/CE Nº16.528.
08- PROCESSO Nº 12710-14.2016.8.06.0175. PROMOVENTE: MIGUEL CARLOS DE AZEVEDO PORTO. PROMOVIDO(A):
BANCO DO BRASIL S/A. ANEXE A PARTE AUTORA DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA FILIAÇÃO AO IDEC AO
TEMPO DA PROPOSITURA DA AÇÃO COLETIVA DE Nº 1998.01.1.016798-9, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DA DECISÃO DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, CONFORME DECISÃO DE FLS 71/73. INTIMADO(S): DR(S). ROMULO LINHARES FERREIRA GOMES,
OAB/CE Nº 17.508, JOSE NEWTON FREITAS FILHO, OAB/CE Nº 27.356, CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS, OAB/CE Nº
29.712, THIAGO DAMASCENO DE ANDRADE, OAB/CE Nº16.528, RENATA HOLANDA DE AZEVEDO, OAB/CE Nº 27.356
09- PROCESSO Nº 13744-24.2016.8.06.0175. PROMOVENTE: MARIA DEUZINHA ARAUJO E OUTROS. PROMOVIDO(A):
BANCO DO BRASIL S/A. ANEXE A PARTE AUTORA DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA FILIAÇÃO AO IDEC AO
TEMPO DA PROPOSITURA DA AÇÃO COLETIVA DE Nº 1998.01.1.016798-9, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DA DECISÃO DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, CONFORME DECISÃO DE FLS 174/176. INTIMADO(S): DR(S). ROMULO LINHARES FERREIRA
GOMES, OAB/CE Nº 17.508, RENATA HOLANDA DE AZEVEDO, OAB/CE Nº 27.356, CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS,
OAB/CE Nº 29.712
10- PROCESSO Nº 12741-34.2016.8.06.0175. PROMOVENTE: JOAO DE SENA NERI E OUTROS. PROMOVIDO(A):
BANCO DO BRASIL S/A. ANEXE A PARTE AUTORA DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA FILIAÇÃO AO IDEC AO TEMPO
DA PROPOSITURA DA AÇÃO COLETIVA DE Nº 1998.01.1.016798-9, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, CONFORME DECISÃO DE FLS 102/104. INTIMADO(S): DR(S). ROMULO LINHARES FERREIRA GOMES, OAB/
CE Nº 17.508, JOSE NEWTON FREITAS FILHO, OAB/CE Nº 27.356, CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS, OAB/CE Nº 29.712,
THIAGO DAMASCENO DE ANDRADE, OAB/CE Nº16.528, RENATA HOLANDA DE AZEVEDO, OAB/CE Nº 27.356
11.PROCESSO Nº 12914-58.2016.8.06.0175. PROMOVENTE: MARIA IVANI NUNES E OUTROS. PROMOVIDO(A): BANCO
DO BRASIL S/A. ANEXE A PARTE AUTORA DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA FILIAÇÃO AO IDEC AO TEMPO
DA PROPOSITURA DA AÇÃO COLETIVA DE Nº 1998.01.1.016798-9, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, CONFORME DECISÃO DE FLS 180/182. INTIMADO(S): DR(S). ROMULO LINHARES FERREIRA GOMES, OAB/
CE Nº 17.508, JOSE NEWTON FREITAS FILHO, OAB/CE Nº 27.356, CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS, OAB/CE Nº 29.712,
THIAGO DAMASCENO DE ANDRADE, OAB/CE Nº16.528, RENATA HOLANDA DE AZEVEDO, OAB/CE Nº 27.356
12-PROCESSO Nº 12904-14.2016.8.06.0175. PROMOVENTE: MAURICIO DA COSTA GADELHA E OUTROS.
PROMOVIDO(A): BANCO DO BRASIL S/A. ANEXE A PARTE AUTORA DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA FILIAÇÃO
AO IDEC AO TEMPO DA PROPOSITURA DA AÇÃO COLETIVA DE Nº 1998.01.1.016798-9, NO PRAZO DE 15(QUINZE)
DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DA DECISÃO
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CONFORME DECISÃO DE FLS 261/263. INTIMADO(S): DR(S). ROMULO LINHARES
FERREIRA GOMES, OAB/CE Nº 17.508, JOSE NEWTON FREITAS FILHO, OAB/CE Nº 27.356, CAIRO DE SOUSA
VASCONCELOS, OAB/CE Nº 29.712, THIAGO DAMASCENO DE ANDRADE, OAB/CE Nº16.528, RENATA HOLANDA DE
AZEVEDO, OAB/CE Nº 27.356
13- PROCESSO Nº 12916-28.2016.8.06.0175. PROMOVENTE: MARIANA DE SOUSA NETA E OUTROS. PROMOVIDO(A):
BANCO DO BRASIL S/A. ANEXE A PARTE AUTORA DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA FILIAÇÃO AO IDEC AO
TEMPO DA PROPOSITURA DA AÇÃO COLETIVA DE Nº 1998.01.1.016798-9, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DA DECISÃO DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, CONFORME DECISÃO DE FLS 82/84. INTIMADO(S): DR(S). ROMULO LINHARES FERREIRA GOMES,
OAB/CE Nº 17.508, JOSE NEWTON FREITAS FILHO, OAB/CE Nº 27.356, CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS, OAB/CE Nº
29.712, THIAGO DAMASCENO DE ANDRADE, OAB/CE Nº16.528, RENATA HOLANDA DE AZEVEDO, OAB/CE Nº 27.356
14- PROCESSO Nº 12912-88.2016.8.06.0175. PROMOVENTE: TEREZA PORTELA AGUIAR MOURA. PROMOVIDO(A):
BANCO DO BRASIL S/A. ANEXE A PARTE AUTORA DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA FILIAÇÃO AO IDEC AO
TEMPO DA PROPOSITURA DA AÇÃO COLETIVA DE Nº 1998.01.1.016798-9, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL POR ILEGITIMIDADE ATIVA, NOS TERMOS DA DECISÃO DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, CONFORME DECISÃO DE FLS 84/86. INTIMADO(S): DR(S). ROMULO LINHARES FERREIRA GOMES,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º