Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1699
556
COMARCA DE BAIXIO - VARA UNICA DA COMARCA DE BAIXIO
COMARCA DE BAIXIO – VARA UNICA DE BAIXIO
INTIMAÇÕES DIVERSAS
COMARCA DE BAIXIO – SECRETARIA DE VARA UNICA
JUIZ SUBSTITUTO - TITULAR: FRANCISCO HILTON D. DE LUNA FILHO
SUPERVISORA: MARIA ORLAIDE PEREIRA PINHEIRO
EXPEDIENTE Nº 45 DO DIA 23/06/2017
1. PROCESSO Nº 1774-38.2016.8.06.0042
AÇÃO: DECLARATÓRIA DE DE INEXISTENCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS
E DANOS MORAIS E MATERIAIS, REPETIÇÃO DO INDÉBITO, OBRIGAÇÃO DE FAZER, INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO MACIEL
REQUERIDO: BANCO BGN
ADVOGADO(A/S): REGINALDO GONÇALVES DE MACEDO, OAB-CE 11.784; JOSE ANTONIO DE MACEDO NETO, OABCE 7.682; PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA, OAB-CE 16.629; YANNA PAULA LUNA ESMERALDO, OAB-CE
16.696; FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR, OAB-CE 9.075.
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
INTIMO-O PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/06/2017, ÀS 14H00MIN, A REALIZAR-SE NA
COMARCA DE BAIXIO, SITO NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/Nº.
2. PROCESSO Nº 1790-89.2016.8.06.0042
AÇÃO: DECLARATÓRIA DE DE INEXISTENCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS
E DANOS MORAIS E MATERIAIS, REPETIÇÃO DO INDÉBITO, OBRIGAÇÃO DE FAZER, INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO MACIEL
REQUERIDO: BANCO BGN
ADVOGADO(A/S): REGINALDO GONÇALVES DE MACEDO, OAB-CE 11.784; JOSE ANTONIO DE MACEDO NETO, OABCE 7.682; PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA, OAB-CE 16.629; YANNA PAULA LUNA ESMERALDO, OAB-CE
16.696; FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR, OAB-CE 9.075.
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
INTIMO-O PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/06/2017, ÀS 13H40MIN, A REALIZAR-SE NA
COMARCA DE BAIXIO, SITO NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/Nº.
3. PROCESSO Nº 1776-08.2016.8.06.0042
AÇÃO: DECLARATÓRIA DE DE INEXISTENCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS
E DANOS MORAIS E MATERIAIS, REPETIÇÃO DO INDÉBITO, OBRIGAÇÃO DE FAZER, INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO MACIEL
REQUERIDO: BANCO BGN
ADVOGADO(A/S): REGINALDO GONÇALVES DE MACEDO, OAB-CE 11.784; JOSE ANTONIO DE MACEDO NETO, OABCE 7.682; PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA, OAB-CE 16.629; YANNA PAULA LUNA ESMERALDO, OAB-CE
16.696; FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR, OAB-CE 9.075.
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
INTIMO-O PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/06/2017, ÀS 13H50MIN, A REALIZAR-SE NA
COMARCA DE BAIXIO, SITO NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/Nº.
4. PROCESSO Nº 1780-45.2016.8.06.0042
AÇÃO: DECLARATÓRIA DE DE INEXISTENCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS
E DANOS MORAIS E MATERIAIS, REPETIÇÃO DO INDÉBITO, OBRIGAÇÃO DE FAZER, INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO MACIEL
REQUERIDO: BANCO BGN
ADVOGADO(A/S): REGINALDO GONÇALVES DE MACEDO, OAB-CE 11.784; JOSE ANTONIO DE MACEDO NETO, OABCE 7.682; PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA, OAB-CE 16.629; YANNA PAULA LUNA ESMERALDO, OAB-CE
16.696; FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR, OAB-CE 9.075.
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
INTIMO-O PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 27/06/2017, ÀS 14H30MIN, A REALIZAR-SE NA
COMARCA DE BAIXIO, SITO NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S/Nº.
5, PROCESSO Nº 1778-75.2016.8.06.0042
AÇÃO: DECLARATÓRIA DE DE INEXISTENCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS
E DANOS MORAIS E MATERIAIS, REPETIÇÃO DO INDÉBITO, OBRIGAÇÃO DE FAZER, INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO MACIEL
REQUERIDO: BANCO BGN
ADVOGADO(A/S): REGINALDO GONÇALVES DE MACEDO, OAB-CE 11.784; JOSE ANTONIO DE MACEDO NETO, OABCE 7.682; PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA, OAB-CE 16.629; YANNA PAULA LUNA ESMERALDO, OAB-CE
16.696; FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR, OAB-CE 9.075.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º