TJCE 17/02/2017 -Fch. 7 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano VII - Edição 1616
7
Assessoria de Precatórios
DESPACHO DE RELATORES
0000077-74.2017.8.06.0000 - Precatório. Credora: J. M. R.. Advogada: Maria de Fatima Lemos Moreira (OAB: 11380/
CE). Advogado: Raphael Gomes Viana (OAB: 22926/CE). Devedor: E. do C.. Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/
CE). Proc. Estado: Joao Renato Banhos Cordeiro (OAB: 16941/CE). Proc. Estado: Rizomar Nunes Pereira (OAB: 20975/CE).
Proc. Estado: Andre Luiz Sienkievicz Machado (OAB: 23316/CE). Despacho: - Diante do informado pelas Assessoria Jurídica
eCoordenadoria de Cálculos (págs. 118 e 119), providencie a Assessoria de Precatórios o necessário ao processamento do
precatório, inclusive acomunicação ao ente público sobre sua existência, especialmente para o fim de permitir que o valor
requisitado seja reconhecido no seu passivo consolidado, mediante o cumprimento do disposto no art. 7º da Res.115/2010,
do CNJ. Intimem-se. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2017. Chrystianne dos Santos Sobral Assessora-chefe de Precatórios Resolução n.º 01/2016 do OETJCE.
0000078-59.2017.8.06.0000 - Requisição de Pequeno Valor. Requisitante: P. X. da C.. Advogada: Joseany Moura
de Menezes (OAB: 16545/CE). Advogada: Jamily Campos Teles de Lima (OAB: 8866/CE). Requisitado: I. N. do S. S. - I..
Procuradora Fe: Dannyse Passos de Oliveira (OAB: 16372/CE). Procurador Fed: Homero Teixeira Junior (OAB: 26069/CE).
Procurador Fed: Tiago Emanuel Montenegro Alves (OAB: 21558/CE). Procurador Fed: Reginaldo Pessoa Teixeira Lima (OAB:
19061/CE). Procuradora Fe: Lana Mara Pessoa de Moura (OAB: 14245/CE). Procurador Fed: Carlos Marden Cabral Coutinho
(OAB: 22096/CE). Procurador Fed: Joao Ricardo Alves de Albuquerque Noguei (OAB: 14504/CE). Procurador Fed: Roberto
Carlos Fernandes de Oliveira (OAB: 14047/CE). Procuradora Fe: Katiane da Silva Oliveira (OAB: 17170/CE). Despacho: Diante do informado às págs. 42 e 43, providencie-se o envio doofício requisitório ao ente devedor. Intimem-se. Fortaleza, 15 de
fevereiro de 2017. Chrystianne dos Santos Sobral Assessora-chefe de Precatórios - Resolução n.º 01/2016 do OETJCE.
0000082-96.2017.8.06.0000 - Requisição de Pequeno Valor. Requisitante: G. da S. B.. Advogado: Ronaldo Pereira de
Andrade (OAB: 14427/CE). Advogado: Gonçalo Henrique Barreto Araujo (OAB: 16067/CE). Requisitado: I. N. do S. S. - I..
Procuradora Fe: Dannyse Passos de Oliveira (OAB: 16372/CE). Procurador Fed: Homero Teixeira Junior (OAB: 26069/CE).
Procurador Fed: Tiago Emanuel Montenegro Alves (OAB: 21558/CE). Procurador Fed: Reginaldo Pessoa Teixeira Lima (OAB:
19061/CE). Procuradora Fe: Lana Mara Pessoa de Moura (OAB: 14245/CE). Procurador Fed: Carlos Marden Cabral Coutinho
(OAB: 22096/CE). Procurador Fed: Joao Ricardo Alves de Albuquerque Noguei (OAB: 14504/CE). Procurador Fed: Roberto
Carlos Fernandes de Oliveira (OAB: 14047/CE). Procuradora Fe: Katiane da Silva Oliveira (OAB: 17170/CE). Despacho: Diante do informado às págs. 30 e 31, providencie-se o envio doofício requisitório ao ente devedor. Intimem-se. Fortaleza, 15 de
fevereiro de 2017. Chrystianne dos Santos Sobral Assessora-chefe de Precatórios - Resolução n.º 01/2016 do OETJCE.
0001699-28.2016.8.06.0000 - Precatório. Credora: M. V. M. I.. Advogado: Paulo Teles da Silva (OAB: 4945/CE). Advogado:
Antenio Almeida da Silva (OAB: 2341/CE). Devedor: E. do C.. Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Proc. Estado:
Joao Renato Banhos Cordeiro (OAB: 16941/CE). Proc. Estado: Andre Luiz Sienkievicz Machado (OAB: 23316/CE). Proc.
Estado: Rizomar Nunes Pereira (OAB: 20975/CE). Despacho: - Diante do informado pelas Assessoria Jurídica e Coordenadoria
de Cálculos (págs. 111 e 112), providencie a Assessoria de Precatórios o necessário ao processamento do precatório, inclusive
acomunicação ao ente público sobre sua existência, especialmente para o fim de permitir que o valor requisitado seja reconhecido
no seu passivo consolidado, mediante o cumprimento do disposto no art. 7º da Res.115/2010, do Conselho Nacional de Justiça.
Intimem-se. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2017. Chrystianne dos Santos Sobral Assessora-chefe de Precatórios - Resolução n.º
01/2016 do OETJCE.
0001700-13.2016.8.06.0000 - Precatório. Credor: J. T. P.. Advogada: Larnecs Alexandre Maia (OAB: 13042/CE). Advogada:
Maria Eroneide Alexandre Maia (OAB: 12833/CE). Devedor: E. do C.. Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Proc.
Estado: Joao Renato Banhos Cordeiro (OAB: 16941/CE). Proc. Estado: Rizomar Nunes Pereira (OAB: 20975/CE). Proc. Estado:
Andre Luiz Sienkievicz Machado (OAB: 23316/CE). Despacho: - Diante do informado pelas Assessoria Jurídica eCoordenadoria
de Cálculos (págs. 212 e 213), providencie a Assessoria de Precatórios o necessário ao processamento do precatório, inclusive
acomunicação ao ente público sobre sua existência, especialmente para o fim de permitir que o valor requisitado seja reconhecido
no seu passivo consolidado, mediante o cumprimento do disposto no art. 7º da Res.115/2010, do Conselho Nacional de Justiça.
Intimem-se. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2017. Chrystianne dos Santos Sobral Assessora-chefe de Precatórios - Resolução n.º
01/2016 do OETJCE.
0001701-95.2016.8.06.0000 - Precatório. Credor: J. G. de A. C.. Advogada: Ana Candida Vieira de Andrade (OAB: 8646/
CE). Advogado: Roberto Arruda Cavalcante (OAB: 15304/CE). Advogado: Wemerson Robert Soares Sales (OAB: 10307/CE).
Advogada: Silvia Maria Bezerra Gomes da Silva (OAB: 6784/CE). Devedor: E. do C.. Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB:
16996/CE). Proc. Estado: Joao Renato Banhos Cordeiro (OAB: 16941/CE). Proc. Estado: Andre Luiz Sienkievicz Machado (OAB:
23316/CE). Proc. Estado: Rizomar Nunes Pereira (OAB: 20975/CE). Despacho: - Diante do informado pelas Assessoria Jurídica
eCoordenadoria de Cálculos (págs. 134 e 135), providencie a Assessoria de Precatórios o necessário ao processamento do
precatório, inclusive acomunicação ao ente público sobre sua existência, especialmente para o fim de permitir que o valor
requisitado seja reconhecido no seu passivo consolidado, mediante o cumprimento do disposto no art. 7º da Res.115/2010, do
Conselho Nacional de Justiça. Intimem-se. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2017. Chrystianne dos Santos Sobral Assessora-chefe
de Precatórios - Resolução n.º 01/2016 do OETJCE.
0001702-80.2016.8.06.0000 - Precatório. Credor: A. X. M.. Def. Pública: Rafaela Benevides Caracas (OAB: 25652/CE).
Devedor: M. de A.. Despacho: - Lastreado nas opiniões de págs. 42 e 43, requisite-se o pagamento nos termos e prazo do art.
7º da Res. 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça. Intimem-se. Fortaleza, 15 de fevereiro de 2017. Chrystianne dos Santos
Sobral Assessora-chefe de Precatórios - Resolução n.º 01/2016 do OETJCE.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º