TJCE 01/02/2017 -Fch. 77 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2017
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1604
77
em não conhecer do recurso, nos termos do voto do eminente Relator” 1.35 HABEAS CORPUS Nº 0628341-86.2016.8.06.0000
Impetrante: PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL . Paciente: JONATHAN CRUZ - Julgadores: Senhores Desembargadores
JOSE TARCILIO SOUZA DA SILVA (Relator), FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e ANTONIO PÁDUA SILVA - Juiz
Convocado . – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento,
nos termos do voto do eminente Relator” 1.36 HABEAS CORPUS Nº 0626546-45.2016.8.06.0000 Impetrante: KELTON JOSÉ
BEVILAQUÁ LINHARES . Paciente: PAULO MÁRIO DOS REIS SILVA - Julgadores: Senhores Desembargadores ANTONIO
PÁDUA SILVA - Juiz Convocado (Relator), FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS .
– Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos
do voto do eminente Relator” 1.37 HABEAS CORPUS Nº 0627170-94.2016.8.06.0000 Impetrante: RENATO AIRES IBIAPINA
PORTELA . Paciente: FRANCISCO ITALO SOARES DA SILVA - Julgadores: Senhores Desembargadores ANTONIO PÁDUA
SILVA - Juiz Convocado (Relator), FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS . – Síntese
do julgamento: “A Turma, por unanimidade acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do
eminente Relator” 1.38 HABEAS CORPUS Nº 0627447-13.2016.8.06.0000 Impetrante: LUIZ FELIPE DE LIMA SOUZA .
Paciente: C ICERO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA e outro - Julgadores: Senhores Desembargadores ANTONIO PÁDUA
SILVA - Juiz Convocado (Relator), FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS . – Síntese
do julgamento: “A Turma, por unanimidade acordou em não conhecer do recurso, nos termos do voto do eminente Relator” 1.39
HABEAS CORPUS Nº 0627530-29.2016.8.06.0000 Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ . Paciente:
ALEXSANDRO GOMES INÁCIO - Julgadores: Senhores Desembargadores ANTONIO PÁDUA SILVA - Juiz Convocado
(Relator), FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS . – Síntese do julgamento: “A
Turma, por unanimidade acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator”
1.40 HABEAS CORPUS Nº 0627536-36.2016.8.06.0000 Impetrante: ARTUR FROTA MONTEIRO JÚNIOR . Paciente: JÉSSICA
MARIA MATIAS DE CASTRO - Julgadores: Senhores Desembargadores ANTONIO PÁDUA SILVA - Juiz Convocado (Relator),
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS . – Síntese do julgamento: “A Turma, por
unanimidade acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 1.41
HABEAS CORPUS Nº 0627577-68.2016.8.06.0000 Impetrante: ALEXANDRA MAGNA BONFIM DE LIMA . Paciente: WAGNER
GOMES DE SOUSA - Julgadores: Senhores Desembargadores ANTONIO PÁDUA SILVA - Juiz Convocado (Relator),
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS . – Síntese do julgamento: “A Turma, por
unanimidade acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 1.42
HABEAS CORPUS Nº 0627599-61.2016.8.06.0000 Impetrante: RENATO AIRES IBIAPINA PORTELA . Pacientes: RAMON
MONTEIRO DA MATA - Julgadores: Senhores Desembargadores ANTONIO PÁDUA SILVA - Juiz Convocado (Relator),
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS . – Síntese do julgamento: “A Turma, por
unanimidade acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 1.43
HABEAS CORPUS Nº 0627598-76.2016.8.06.0000 Impetrante: RENATO AIRES IBIAPINA PORTELA . Paciente: FRANCISCO
WILTON HOLANDA BARREIRA - Julgadores: Senhores Desembargadores ANTONIO PÁDUA SILVA - Juiz Convocado (Relator),
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS . – Síntese do julgamento: “A Turma, por
unanimidade acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 1.44
HABEAS CORPUS Nº 0627757-19.2016.8.06.0000 Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ . Paciente:
ANTONIO GABRIEL RIBEIRO DE PAULA - Julgadores: Senhores Desembargadores ANTONIO PÁDUA SILVA - Juiz Convocado
(Relator), FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS . – Síntese do julgamento: “A
Turma, por unanimidade acordou em conhecer do recurso para lhe dar provimento, nos termos do voto do eminente Relator”
1.45 HABEAS CORPUS Nº 0627843-87.2016.8.06.0000 Impetrante: MOISES DO VALE SOUZA, RAFAEL PORTO POMPEU e
JOAQUIM CIRIACO RAMIRES FILHO . Paciente: RAIMUNDO NONATO SILVA CRUZ - Julgadores: Senhores Desembargadores
ANTONIO PÁDUA SILVA - Juiz Convocado(Relator), FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e RAIMUNDO NONATO SILVA
SANTOS . – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento,
nos termos do voto do eminente Relator” 1.46 HABEAS CORPUS Nº 0627988-46.2016.8.06.0000 Impetrante: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ . Paciente: DEUSIVALDO SOUSA SANTOS - Julgadores: Senhores Desembargadores
ANTONIO PÁDUA SILVA - Juiz Convocado (Relator), FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e RAIMUNDO NONATO SILVA
SANTOS . – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento,
nos termos do voto do eminente Relator” 1.47 HABEAS CORPUS Nº 0628031-80.2016.8.06.0000 Impetrante: SÉRGIO
QUEZADO GURGEL E SILVA . Paciente: CÍCERO BENEDITO RODRIGUES DA SILVA - Julgadores: Senhores Desembargadores
ANTONIO PÁDUA SILVA - Juiz Convocado (Relator), FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e RAIMUNDO NONATO SILVA
SANTOS . – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade acordou em conhecer do recurso para julgar prejudicado, nos
termos do voto do eminente Relator” 1.48 HABEAS CORPUS Nº 0628084-61.2016.8.06.0000 Impetrante: FRANCISCO
EVANDRO ROCHA . Paciente: LUCIMAR FREIRE CUNHA JÚNIOR - Julgadores: Senhores Desembargadores ANTONIO
PÁDUA SILVA - Juiz Convocado (Relator), FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS .
– Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos
do voto do eminente Relator” 1.49 HABEAS CORPUS Nº 0628113-14.2016.8.06.0000 Impetrante: FRANCISCO MARCELO
BRANDAO . Paciente: FELIPE DA SILVA CARVALHO - Julgadores: Senhores Desembargadores ANTONIO PÁDUA SILVA Juiz Convocado (Relator), FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS . – Síntese do
julgamento: “A Turma, por unanimidade acordou em não conhecer do recurso, nos termos do voto do eminente Relator” 1.50
HABEAS CORPUS Nº 0628266-47.2016.8.06.0000 Impetrante: CARLOS EDUARDO RAVETE BARBOSA . Paciente: EDINILDO
DA SILVA QUEIROZ - Julgadores: Senhores Desembargadores ANTONIO PÁDUA SILVA - Juiz Convocado (Relator),
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS . – Síntese do julgamento: “A Turma, por
unanimidade acordou em conhecer do recurso para lhe negar provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 1.51
HABEAS CORPUS Nº 0628286-38.2016.8.06.0000 Impetrante: TARCIANO DOS ANJOS OLIVEIRA . Paciente: RICHARDS
RAPHAEL PEREIRA GALVÃO - Julgadores: Senhores Desembargadores ANTONIO PÁDUA SILVA - Juiz Convocado (Relator),
FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO e RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS . – Síntese do julgamento: “A Turma, por
unanimidade acordou em conhecer do recurso para declarar extinto, nos termos do voto do eminente Relator” 1.52 HABEAS
CORPUS Nº 0627913-07.2016.8.06.0000 Impetrante: JOSÉ SERGIO BARBOSA ÂNGELO . Paciente: FRANCISCO CLAUDIO
GOMES DA SILVA - Julgadores: Senhores Desembargadores ANTONIO PÁDUA SILVA - Juiz Convocado (Relator), FRANCISCO
DARIVAL BESERRA PRIMO e RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS . – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade
acordou em conhecer do recurso para lhe dar provimento, nos termos do voto do eminente Relator” 1.53 HABEAS CORPUS Nº
0627856-86.2016.8.06.0000 Impetrante: FRANCISCO JOSE SABINO SA . Paciente: CARLOS ROBERTO MESQUITA DE
OLIVEIRA - Julgadores: Senhores Desembargadores ANTONIO PÁDUA SILVA - Juiz Convocado (Relator), FRANCISCO
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