TJCE 05/12/2016 -Fch. 255 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1577
255
ADV: SUZANA RIBEIRO MACHADO (OAB 14099/CE), FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB 33345/CE) - Processo 014881489.2012.8.06.0001 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Ana Lucia Brandao Francisca Ademeire Moraes dos Reis - Josefa Meire Gomes Fernandes - Francisco Cesar de Oliveira Neto - REQUERIDO:
Município de Fortaleza - Defiro o pedido de fls.75/76. Advirta-se a Secretaria para que proceda às intimações da parte Autora na
pessoa da Dra. Fabiana Lima Sampaio, OAB-CE nº 33.345, conforme substabelecimento sem reserva de poderes.
ADV: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB 33345/CE) - Processo 0156745-46.2012.8.06.0001 - Procedimento Comum Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Elizângela dos Santos de Morais Benevides - Eridan Feitoza Barros Ana Laurinda Frota Leitao - Vera Lucia Torres Pessoa - Francisco Carlos Paiva Almeida - REQUERIDO: Município de Fortaleza
- Defiro o pedido de fls.74/75. Advirta-se a Secretaria para que proceda às intimações dos Autores na pessoa da Dra. Fabiana
Lima Sampaio, OAB-CE nº 33.345, conforme substabelecimento sem reserva de poderes. Intime-se os autores através de sua
advogada para dizer do eventual interesse no prosseguimento do feito no prazo de cinco (05), sob pena de extinção.Expediente
necessário.
ADV: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB 33345/CE), DEBORA CORDEIRO LIMA LOIOLA (OAB 15314/CE) - Processo 016553922.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: AURISTELA DE FREITAS
BARBOSA - REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - Recebo a inicial no plano meramente formal. Reservo-me a apreciação
do pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, contido na peça vestibular, para empós o ofertamento da resposta
da parte promovida. Defiro o pedido de gratuidade judicial. Cite(m)-se, na forma devida.
ADV: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB 33345/CE), DEBORA CORDEIRO LIMA LOIOLA (OAB 15314/CE) - Processo 016553922.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: AURISTELA DE FREITAS
BARBOSA - REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - Defiro o pedido de fls. 99/100.Advirta-se a Secretaria Judiciária para
que proceda as intimações dos Autores na pessoa da Dra. Fabiana Lima Sampaio, OAB-CE 33.345, conforme substabelecimento
sem reserva de poderes, devendo todas as publicações serem feitas em nome da mesma, sob pena de nulidade. Expediente
necessário.
ADV: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB 33345/CE), MANUEL MARQUES DOS SANTOS (OAB 2687/CE), MARIA CELIA
BATISTA RODRIGUES (OAB 5727/CE) - Processo 0166255-49.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Plano de Classificação
de Cargos - REQUERENTE: FRANCISCA SELMA CAVALCANTE RODRIGUES - FRANCISCA MARTA NEIVA PARENTE - LEILA
ARARIPE BEZERRA - ELI DE OLIVEIRA SANTOS - ANA ZENAIDE PEREIRA LEITE GONÇALVES - REQUERIDO: MUNICIPIO
DE FORTALEZA - Defiro o pedido de fls. 187/188.Advirta-se a Secretaria Judiciária para que proceda as intimações dos Autores
na pessoa da Dra. Fabiana Lima Sampaio, OAB-CE 33.345, conforme substabelecimento sem reserva de poderes, devendo
todas as publicações serem feitas em nome da mesma, sob pena de nulidade. Expediente necessário.
ADV: MARCELO DE ARRUDA BEZERRA (OAB 8080/CE), FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB 33345/CE) - Processo 016629361.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos - REQUERENTE: INÊS KÁTIA LIMA ROCHA
- ILDENIA ALVES DO NASCIMENTO - MARIA MARLUCIA MACEDO LIARTH - MARIA ADRIANA MARQUES GOMES - MARIA
DO LIVRAMENTO VIANA MIRANDA - REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - Defiro o pedido de fls. 191/192.Advirta-se a
Secretaria Judiciária para que proceda as intimações dos Autores na pessoa da Dra. Fabiana Lima Sampaio, OAB-CE 33.345,
conforme substabelecimento sem reserva de poderes, devendo todas as publicações serem feitas em nome da mesma, sob
pena de nulidade. Expediente necessário.
ADV: SUZANA RIBEIRO MACHADO (OAB 14099/CE), FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB 33345/CE) - Processo 016632044.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Férias - REQUERENTE: MARIA ÁUREA DA SILVA DOS SANTOS - ROGEBISTIERRY
ALVES DE OLIVEIRA - FRANCISCA CARVALHO ANSELMO - ANA LÚCIA NEPOMUCENO CARVALHO - WLADEMIR CABRAL
- REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - Defiro o pedido de fls. 113.Advirta-se a Secretaria Judiciária para que proceda as
intimações dos Autores na pessoa da Dra. Fabiana Lima Sampaio, OAB-CE 33.345, conforme substabelecimento sem reserva
de poderes, devendo todas as publicações serem feitas em nome da mesma, sob pena de nulidade. Expediente necessário.
ADV: DEBORA CORDEIRO LIMA LOIOLA (OAB 15314/CE), FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB 33345/CE) - Processo 016662795.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: MARIA VALDENORA
FERREIRA MEDEIROS - REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - Defiro o pedido de fls. 50/51.Advirta-se a Secretaria
Judiciária para que proceda as intimações dos Autores na pessoa da Dra. Fabiana Lima Sampaio, OAB-CE 33.345, conforme
substabelecimento sem reserva de poderes, devendo todas as publicações serem feitas em nome da mesma, sob pena de
nulidade. Expediente necessário.
ADV: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB 33345/CE), JURACI MOURAO LOPES FILHO (OAB 14088/CE) - Processo 017037742.2012.8.06.0001 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Sandra Araujo da Silva Ricardo Coelho de Oliveira - MARIA CELESTE CAVALCANTE DA SILVA - Maria da Apresentação Monteiro - Marilene Rodrigues
Bezerra - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Defiro o pedido de fls. 82/83.Advirta-se a Secretaria Judiciária para que
proceda as intimações dos Autores na pessoa da Dra. Fabiana Lima Sampaio, OAB-CE 33.345, conforme substabelecimento
sem reserva de poderes, devendo todas as publicações serem feitas em nome da mesma, sob pena de nulidade. Expediente
necessário.
ADV: LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 6109/CE) - Processo 0178678-41.2013.8.06.0001 - Procedimento Comum
- Planos de Saúde - REQUERENTE: TÂNIA MARIA BASTOS DA SILVA - REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICIPIO DE FORTALEZA - Intime-se a parte autora para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena
de arquivamento.Exp.Nec.
ADV: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB 33345/CE), MARCELO DE ARRUDA BEZERRA (OAB 8080/CE) - Processo 019154685.2012.8.06.0001 - Procedimento Comum - Gratificações Municipais Específicas - REQUERENTE: Maria de Fatima Silva Angela Maria Queiroz Cardoso - Celia Maria Ribeiro de Morais - Francisca Silvia Aquino Avila - Mary Vasconcelos Gadelha
- REQUERIDO: Município de Fortaleza - Defiro o pedido de fls.116/117.Advirta-se a Secretaria Judiciária para que proceda as
intimações dos Autores na pessoa da Dra. Fabiana Lima Sampaio, OAB-CE 33.345, conforme substabelecimento sem reserva
de poderes, devendo todas as publicações serem feitas em nome da mesma, sob pena de nulidade. Expediente necessário.
ADV: ANASTACIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO (OAB 8502/CE) - Processo 0395720-27.2010.8.06.0001 (apensado
ao processo 0788783-82.2000.8.06) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução EMBARGANTE: Estado do Ceara - REQUERIDA: Francisca Ferreira da Silva - Intime-se o Estado do Ceará falar sobre o teor da
petição de fls. 22/26 e documentos de fls. 27/28, no prazo legal.Exp.Nec.
ADV: ROSAURA MOREIRA BRITO BASTOS (OAB 7078/CE), JOSE SOARES DE SOUZA NETO (OAB 8153/CE),
MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB 7479/CE), RODRIGO JEREISSATI DE ARAUJO (OAB 8175/CE) - Processo 054227210.2000.8.06.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Opticas Itamaraty Ltda - RÉU: Município de Fortaleza-ce - Retornaram
os autos conclusos em decorrência da recusa pelo setor de precatórios do Tribunal de Justiça deste Estado do recebimento da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º